Empresário cita propina de R$ 1 milhão para José Agripino

Politica - RN

Alcides Fernandes diz em depoimento que quatro cheques de R$ 250 mil foram destinados ao presidente do DEM por George Olímpio.

  A delação premiada de Alcides Fernandes foi tornada pública nesta quarta-feira (9) e confirmou o que há muito se comentava à boca miúda no Rio Grande do Norte, que voltará à projeção nacional após a acusação de que o senador José Agripino Maia teria sido beneficiado com promessa de propina que soma um milhão de reais e que teria sido paga por George Olímpio, apontado como mentor das fraudes investigadas no Detran/RN, no âmbito da Operação Sinal Fechado.
O Nominuto deverá disponibilizar as onze horas de vídeo a partir de hoje. A revista Carta Capital já teve acesso ao conteúdo da mídia e antecipou a informação sobre o senador potiguar.

O texto relata as intricadas relações e cita ainda suposta propina que, de acordo com Gilmar da Montana, outro investigado, foi dada a Carlos Augusto Rosado para a campanha de Rosalba Ciarlini (DEM) em 2010.

De acordo com trechos da delação, gravada em vídeo, Barbosa afirma ter sido chamado, no fim de 2010, para um coquetel na casa do senador Agripino Maia, segundo disse aos promotores, para conhecer pessoalmente o presidente do DEM. O convite foi feito por João Faustino Neto, ex-deputado, ex-senador e atual suplente de Agripino Maia no Senado Federal.

Segundo o lobista, ele só foi chamado ao encontro por conta da ausência inesperada de outros dois paulistas, um identificado por ele como o atual senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e o outro apenas como “Clóvis” – provavelmente, de acordo com o MP, o também tucano Clóvis Carvalho, ex-ministro da Casa Civil do governo Fernando Henrique Cardoso.

Apontado como um dos principais articuladores do esquema criminoso no estado, Faustino Neto foi subchefe da Casa Civil do governo de São Paulo durante a gestão do tucano José Serra. Na época, era subordinado a Aloysio Nunes Ferreira.

De acordo com os promotores, o papel de Barbosa na quadrilha era evitar que a Controlar, uma empresa com contratos na prefeitura de São Paulo, participasse da licitação que resultou na escolha do Consórcio Inspar. Em conversas telefônicas interceptadas com autorização da Justiça potiguar, Barbosa revela ter ligado para o prefeito Gilberto Kassab (PSD), em 25 de maio de 2011, quando se identificou como responsável pela concessão da inspeção veicular no Rio Grande do Norte.

Aos interlocutores, o lobista garantiu ter falado com o prefeito paulistano e conseguido evitar a entrada da Controlar na concorrência aberta pelo Detran local. Em um dos telefonemas, afirma ter tido uma conversa “muito boa”. Embora não se saiba o que isso significa exatamente, os promotores desconfiam das razões desse êxito. Apenas em propinas, o MP calcula que a quadrilha gastou nos últimos dois anos, cerca de 3,5 milhões de reais.

Aos promotores, Alcides Barbosa revelou que foi levado ao “sótão” do apartamento do senador Agripino Maia, em Natal, onde garante ter presenciado o advogado Olímpio negociar com o senador apoio financeiro à campanha de 2010. Na presença de Faustino Neto e Barbosa, diz o lobista, George prometeu 1 milhão de reais para o presidente do DEM.

O pagamento, segundo o combinado, seria feito em quatro cheques do Banco do Brasil, cada qual no valor de 250 mil reais, a ficarem sob a guarda de um homem de confiança de Agripino Maia, o ex-senador José Bezerra Júnior, conhecido por “Ximbica”. De acordo com Barbosa, Agripino Maia queria o dinheiro na hora, mas Olímpio afirmou que só poderia iniciar o pagamento das parcelas a partir de janeiro de 2012.

O depoimento de Alcides reforça um outro, do empreiteiro potiguar José Gilmar de Carvalho Lopes, dono da construtora Montana e, por isso mesmo, conhecido por Gilmar da Montana. Preso em novembro de 2011, Montana prestou depoimento ao Ministério Público e revelou que o tal repasse de 1 milhão de reais de George Olímpio para Agripino Maia era “fruto do desvio de recursos públicos” do Detran do Rio Grande do Norte.

O empresário contou história semelhante à de Alcides Barbosa. Segundo ele, Olímpio deu o dinheiro “de forma parcelada” na campanha eleitoral de 2010 a Carlos Augusto Rosado, marido da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), e para o senador Agripino Maia. E mais: a doação foi acertada “no sótão do apartamento de José Agripino Maia em Morro Branco".

Com base em ambos os depoimentos, o Ministério Público do Rio Grande do Norte decidiu encaminhar o assunto à Procuradoria Geral da República, uma vez que Agripino Maia, por ser senador da República, tem direito a foro privilegiado. Lá, o procurador-geral Roberto Gurgel irá decidir se uma investigação será aberta ou não.

Procurado, o senador José Agripino Maia negou todas as acusações. Afirma que nunca houve o referido coquetel no apartamento dele, muito menos repasse de 1 milhão de reais das mãos da quadrilha para sua campanha eleitoral, em 2010. Negou até possuir um sótão em casa. “Sótão é aquela coisinha que a gente sobe por uma escadinha. No meu apartamento eu tenho é uma cobertura”, explicou. Agripino Maia afirma ser vítima de uma armação de adversários políticos e se apóia em outro depoimento de Gilmar da Montana, onde ela nega ter participado do coquetel na casa do senador.

Em depoimento ao MP, empreiteiro diz que presidente do DEM recebeu R$ 1 mi em dinheiro para campanha de 2010

Politica - RN

O MP-RN (Ministério Público do Rio Grande do Norte) encaminhou à Procuradoria Geral da República um depoimento do empreiteiro potiguar José Gilmar de Carvalho Lopes, no qual ele afirma que o senador e presidente nacional do DEM, José Agripino Maia, teria recebido R$ 1 milhão em dinheiro “vivo” para a campanha de 2010 no Estado. O senador, que desde terça-feira (27) é o líder do partido no Senado, nega veementemente a denúncia.

O depoimento do empresário --que é dono da construtora Montana, uma das maiores do Rio Grande do Norte-- foi dado em novembro de 2011, durante as investigações de um suposto esquema montado para manter o monopólio indevido nas inspeções ambientais veiculares no Estado, que poderia render R$ 1 bilhão aos acusados. Ao todo, 36 pessoas foram denunciadas e 27 tiveram a denúncia aceita --entre elas o suplente de Agripino Maia-- e se tornaram réus no processo da operação Sinal Fechado. As fraudes teriam sido realizadas com a participação de políticos, ex-governadores e servidores do Detran-RN (Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte).

O depoimento vazou do processo, que corre em segredo de Justiça, e foi publicado por blogs e sites do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (29). À reportagem do UOL, a assessoria de imprensa do MP-RN confirmou a veracidade do depoimento e que o documento foi remetido para a Procuradoria Geral da República, já que o senador tem foro privilegiado, para que decida se uma investigação será aberta ou não. Por sua vez, o MP-RN não soube informar como o documento foi parar na mão de jornalistas potiguares.

No depoimento, Gilmar afirmou que o repasse do R$ 1 milhão --que seria fruto do desvio de recursos públicos do Detran-RN-- teria sido feito pelo advogado George Olímpio, que foi preso e denunciado na operação Sinal Fechado. Além do declarante, uma advogada e dois promotores assinam o documento.

O empresário contou aos promotores que George assegurou que “deu R$ 1 milhão em dinheiro, de forma parcelada, na campanha eleitoral de 2010 a Carlos Augusto Rosado [marido da governadora Rosalba Ciarlini, também do DEM] e José Agripino Maia, e que esta doação foi acertada no sótão do apartamento de José Agripino Maia em Morro Branco [bairro nobre de Natal].”

No depoimento, dado no mesmo dia em que foi detido pela polícia, o empresário deu vários detalhes sobre a suposta distribuição de propina e lucros advindos do valor recolhido do contrato de prestação de serviço de inspeção veicular ambiental do Rio Grande do Norte.

Segundo a denúncia feita pelo MP, após as investigações que resultaram na operação Sinal Fechado, George Olímpio e Gilmar Lopes fariam parte da “organização criminosa” que elaborou e fraudou concorrência pública no Detran-RN para garantir o domínio da inspeção veicular no Estado, contando com a participação de agentes públicos.

Entre os denunciados pelo MP estão os ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira de Souza, ambos do PSB, que são acusados de receber propina da organização criminosa. Para o MP, uma das principais provas foi o depoimento prestado por Gilmar ao MP. Os ex-governadores negam a denúncia. Outro denunciado é o suplente de José Agripino Maia no Senado, João Faustino. Todos já são réus no processo, pois a denúncia contra os 27 acusados foi aceita pela Justiça potiguar.

Sobre o esquema, o MP diz que “tudo bem articulado para que o Consórcio INSPAR se sagrasse, como ocorreu, vitorioso na concorrência em comento, cujo contrato administrativo representava, em volume de recursos, o maior contrato já celebrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio Grande do Norte, havendo uma perspectiva de faturamento anual de cerca de R$ 50 milhões de reais, e, portanto, de mais de R$ 1 bilhão nos 20 anos de prazo da concessão”. George Olímpio é citado como um dos três responsáveis pela elaboração do edital de licitação direcionado. Ele também é apontado nas investigações como distribuidor da propina aos agentes públicos do Rio Grande do Norte.

Sob efeito de medicamentos

Em nota encaminhada ao UOL, a assessoria do senador José Agripino Maia informou que "de acordo com o advogado criminal José Luiz Carlos de Lima, o empresário Gilmar da Montana, seu cliente, desmentiu o depoimento no qual fez referência à suposta doação a campanha de José Agripino."

Segundo a nota, "o advogado informou que o empresário fez as primeiras afirmações sob efeitos de medicamentos, sem estar acompanhado de um advogado criminal e logo depois de ser preso, o que prejudicou e distorceu o teor das declarações. Segundo José Luiz Carlos de Lima, nos depoimentos seguintes e na defesa preliminar remetida à Justiça, Gilmar negou peremptoriamente ter informação sobre doação para campanha."

A assessoria ainda afirmou que no depoimento vazado, "Gilmar da Montana não acusou diretamente José Agripino ou qualquer pessoa. Apenas disse que tinha ouvido dizer de outro empresário que esse teria feito doações. Ou seja, em nenhum momento o empresário foi testemunha do que acusou e depois se desmentiu."

 

Hefesto: Protásio reage às críticas de Enildo e o acusa de "truculência"

Politica - Natal - RN


Vereador diz que líder da prefeita tenta "desqualificar" investigação da Polícia Federal e do Ministério Público sobre cartel dos combustíveis.



O vereador Júlio Protásio (PSB) reagiu às declarações do também vereador Enildo Alves (sem partido), que em entrevista a uma emissora de rádio local, ontem à noite, o acusou de persegui-lo, juntamente com o promotor José Augusto Peres. “Enildo age com truculência para tentar desqualificar a investigação da Polícia Federal e do Ministério Público”, retrucou o socialista.

Líder da bancada de apoio da prefeita Micarla de Sousa (PV) na Câmara Municipal, Enildo é um dos investigados da Operação Hefesto, deflagrada na última quarta-feira (14) pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Estadual. O processo apura a suposta existência de um cartel pelo Sindipostos para controlar o preço do combustível em Natal. O gabinete do vereador foi um dos nove locais onde a PF e o MP cumpriram mandados de busca e apreensão.

Para Júlio Protásio, Enildo estaria tentando se fazer de “vítima”. “Essa operação está sendo feita pela Polícia Federal, Ministério Público e Secretaria do Direito Econômico do Ministério da Justiça, que estão investigando a formação de cartel na venda dos combustíveis em Natal. Enildo omitiu que a Polícia Federal tem várias fotografias dele em reuniões secretas com os dirigentes do Sindipostos, mostrando que ele estava articulando para derrubar a lei dos postos [de autoria] do vereador Raniere Barbosa [PRB]”.


Protásio confirmou que prestou depoimento duas vezes na sede da Polícia Federal. Ele não deu detalhes sobre o conteúdo dos depoimentos, limitando-se a contar que prestou informações sobre a “proximidade” entre alguns edis e dirigentes do Sindipostos. “Fui convidado para depor duas vezes. Estou contribuindo com as investigações, porque isso é importantíssimo para Natal. Pela primeira vez estamos atacando o cartel dos combustíveis. Enildo está desequilibrado”, disparou.


As críticas a Enildo, porém, não pararam por aí. Júlio disse que o vereador, “como sempre, parecer acreditar que o mundo gira em torno do umbigo dele”. O peessebista criticou o fato do líder da prefeita ter ido tratar de política ontem à noite quando a cidade enfrentava uma onda de ataques a ônibus e um incêndio destruía um prédio no bairro do Tirol. “Ele é insensível”, comentou Protásio.


Em tom de alerta, Júlio recorreu a um ditado popular para dizer que a Polícia Federal poderá revelar a existência de “coisas ilícitas” envolvendo essa questão dos combustíveis. “O pau que bate em Chico, bate em Francisco. Se houve interesse econômico e coisas ilícitas [na votação que culminou com a derrubada da lei dos postos], envolvendo qualquer vereador, com certeza será revelado pela Polícia Federal”.


Propina


Protásio disse não saber se algum vereador recebeu propina do Sindipostos para votar contra o projeto que permitia a instalação de postos de combustíveis em supermercados, mas observou que, se houve esse expediente, “vai aparecer”.


“Esse nem é o objeto da investigação, que apura somente a existência do cartel. Mas foram feitas várias buscas e apreensões e, se houve isso [pagamento de propina], vai aparecer”, ponderou.


Júlio também rechaçou as suspeitas levantadas por Enildo sobre sua atuação como relator da CEI dos Contratos – Comissão Especial de Inquérito que investiga supostas irregularidades nos convênios da Prefeitura de Natal. O líder da prefeita disse que Protásio estaria querendo “emparedar” Micarla de Sousa.


“A máscara de Enildo está caindo para a sociedade. Ele quer enterrar a CEI, porque sabe que eu não sou manobrado. Faço um trabalho técnico, sério e isento. Não fui designado relator por ele, pelo governo nem pela oposição”, sublinhou.


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