Politica - Natal,RN
Em mais um dia atípico a Câmara Municipal de Natal (CMN) não dispôs de votação por falta de quórum (os vereadores da oposição utilizaram-se de manobra regimental e obstruíram a sessão) e recebeu centenas de manifestantes que, embalados por uma onda de protestos na capital, se mobilizaram em nome do impeachment da prefeita Micarla de Sousa (PV). A plateia que ocupou o pátio interno da CMN é composta de estudantes, profissionais liberais e simpatizantes ou atuantes do movimento sindical, que filiados ou não a partidos políticos diversos entoavam gritos de guerra em oposição à chefe do Executivo do município. Um abaixo-assinado com o pedido de impeachment já circula pela cidade, mas o processo não é tão simples. De acordo com o advogado Klebet Cavalcanti, são três os caminhos possíveis para destituir do cargo um chefe do Executivo municipal.
O primeiro deles é a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), que caso constate algum tipo de irregularidade pode ensejar a abertura de um pedido de impeachment. Há ainda a possibilidade de ingresso de uma Ação Civil Pública advinda de constatação de improbidade pelo Ministério Público, associação ou entidades com legitimidade para a proposição. O outro canal seria a abertura de uma Ação Popular resultante da assinatura de 3% da população eleitoral, que em Natal representa hoje aproximadamente 15 mil pessoas. O abaixo-assinado deve conter ainda endereço, título de eleitor com número da sessão e zona, além da assinatura.
O advogado destaca, porém, que até o momento não há nada que possa caracterizar um ato de irregularidade. "O que existe é uma insatisfação da sociedade como um todo porque não vê o município crescer, andar. Mas esse município crescer andar é da má administração ou da ausência de valores?", indagou ele.
O manifestantes que estão na Câmara contam com o apoio dos vereadores Raniere Barbosa Sargento Regina (PDT), Júlia Arruda (PSB) e Fernando Lucena (PT). Eles formaram uma comissão para dialogar com o vice-presidente da CMN, vereador Ney Júnior, no intuito de dar condições de permanência aos manifestantes, que em assembleia decidiram pernoitar no local. O movimento ganhou as redes sociais desde o início através de transmissão ao vivo, via twitter. Sem qualquer afinidade do ponto de vista político ou partidário com os manifestantes, o vereador Adão Eridan (PR) tentava uma aproximação e afirmava o desejo de integrar-se ao grupo.
"A nossa intenção é permanecer aqui [na CMN] até conseguirmos formalizar o impeachment da prefeita", destacou o estudante de políticas públicas, Marcos Aurélio Lemos. Ele disse que a recepção da CMN aos manifestantes foi pacífica, embora tenha havido alguns protestos pelo corte momentâneo no sinal da internet do legislativo. "Nós precisamos registrar esse momento inclusive para nossa própria segurança", emendou Marcos Aurélio.
A vereadora Sargento Regina chegou a pedir empenho dos jovens que estavam no local para que as 15 mil assinaturas sejam viabilizadas. Os manifestantes ressentiram-se ainda das declarações de Micarla de Sousa, que se disse vítima de um complô que visa manchar sua honra e vida pessoal. O único dos parlamentares da bancada governista a se pronunciar sobre a mobilização ocorrida ontem na CMN, o vereador Ney Júnior (DEM), afirmou que a manifestação é "legítima", mas deve ter o caráter pacífico.
Manifestação suspende audiência
Quando o grupo de manifestantes chegou à Câmara Municipal ontem pela manhã não hesitou e subiu as escadas que dão acesso ao plenário. No momento em que ocuparam o espaço, uma audiência pública proposta pelo vereador Enildo Alves havia iniciado há menos de 30 minutos.
O objetivo da audiência era debater a logística de funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Estavam presentes os secretários estadual e municipal de Saúde, Domício Arruda e Maria do Perpétuo Socorro Nogueira, respectivamente, os vereadores Chagas Catarino e Ney Lopes Jr. Além de lideranças comunitárias e políticas.
Legítimo e revolucionário. É assim que os manifestantes que pedem o impeachment da prefeita Micarla de Sousa descrevem o movimento que na manhã de ontem emudeceu o líder do Executivo Municipal na Câmara, o vereador Enildo Alves (PV).
Os jovens gritavam: "Essa casa é nossa". Nenhum dos vereadores presentes falou aos manifestantes. Por cerca de 20 minutos, eles realizaram um apitaço e chegaram a insultar os representantes do legislativo municipal com adjetivos atribuídos a quem não realiza atividades úteis à população.
Vereador admite que não há comprovação
O vereador Raniere Barbosa reconheceu que não há, no momento, comprovação de improbidade praticada pela gestão Micarla de Sousa que justifique o pedido de impeachment. Ele explicou à TN que mesmo sendo as assinaturas necessárias viabilizadas há a necessidade de se comprovar depredação do patrimônio ou improbidade administrativa. "Até agora não há elementos, embora nós saibamos que existem inúmeros indícios de irregularidades e que o Ministério Público já tem inúmeros inquéritos que apuram essas questões. O fato, contudo, é que não há nenhum resultado concreto até o momento", destacou ele.
Os manifestantes, que se denominam como sendo do movimento "ForaMicarla, produziram um texto onde apontam pelo menos treze justificativas para a instauração de um processo de impeachment ou para que a Câmara Municipal investigue efetivamente as ações da Prefeitura. Eles destacaram como dano ao erário os alugueis e compras que, segundo enfatizaram no material, "vêm sendo efetuadas com notório superfaturamento dos preços". "Há necessidade de uma CEI isenta", emendaram.
Chuvas não dispersam a mobilização
As manifestações à favor da abertura de um impeachment contra a prefeita Micarla de Sousa saíram das noites e ganharam as ruas do centro de Natal a luz do dia. Nem mesmo a forte chuva que caiu ontem pela manhã, no horário marcado para o início do movimento, esfriou a motivação dos cerca de 200 jovens que saíram da Praça Cívica em direção à Câmara Municipal, cobrando o afastamento da prefeita do cargo.
Os estudantes, líderes partidários, universitários e simpatizantes ao movimento, ocuparam as calçadas da Praça Cívica. Passava das nove horas quando decidiram, mesmo debaixo de chuva, seguir em direção à Câmara dos Vereadores. Organizados, segurando cartazes, faixas e gritando palavras de ordem, os jovens percorreram as ruas do centro da cidade e por onde passavam, atraíam olhares e a maioria das pessoas acenava positivamente. Era uma espécie de apoio ao movimento.
No meio do caminho, uma parada em frente ao prédio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e outra no Palácio Felipe Camarão. Diferente das outras manifestações, desta vez os participantes tinham na ponta da língua o motivo pelo qual estavam ali: o pedido de impeachment da prefeita. Os motivos: desde o aumento do salário dos vereadores à terceirização da saúde pública municipal.
"Nós estamos aqui para reivindicar melhorias. Isto é uma expressão popular. As ações da Prefeitura de Natal são extremamente controversas", afirmou o estudante Heros Henrique. A maioria dos participantes do movimento eram estudantes de escolas públicas, universitários, professores da rede pública de ensino e lideranças políticas. A manifestação, porém, não seguia nenhuma doutrina partidária. Para reivindicar, usaram também narizes de palhaço que eram comercializados por Wellington Teixeira. "Eu vendo a preço de custo (R$ 2). Sou indignado com a administração municipal", disse.
Para garantir a segurança física dos manifestantes, a Polícia Militar deslocou uma viatura que acompanhou todo o percurso. O trânsito foi organizado por fiscais da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) que utilizaram motocicletas e veículos. As lojas permaneceram abertas e não houve nenhuma alteração da ordem pública. Em frente ao prédio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), os integrantes fizeram uma parada rápida e compararam o governo de Rosalba Ciarlini ao da atual prefeita.
Já em frente à prefeitura, a chuva deu uma trégua rápida. O suficiente para os manifestantes abrirem uma roda, darem as mãos e cantarem músicas contra a prefeita. A segurança foi reforçada por cerca de 15 guardas municipais que se posicionaram nas escadas do prédio. Não houve embate entre a segurança e os participantes das marcha.
Por cerca de quinze minutos, jovens e adultos impuseram verbalmente o desejo de ver a chefe do Executivo Municipal fora do governo e chegaram a insultá-la com uma gíria local que tem múltiplos significados. Uma senhora, porém, defendia solitariamente o governo de Micarla de Sousa.
Marlete Furtado, 68 anos, funcionária pública há 30, afirmava que o governo da prefeita era bom e não havia motivos para aquilo (referindo-se ao versos cantados pelos manifestantes). Sem serem recebidos pela prefeita, os manifestantes seguiram para a Câmara Municipal.
