sábado, 22 de outubro de 2011

Uso de celular não aumenta risco de câncer, diz estudo feito por 18 anos

Saúde - Brasil


Pesquisa acompanhou mais de 350 mil pessoas na Dinamarca.
Casos de câncer entre eles ficaram na média geral.


O uso a longo prazo de telefones celulares não aumenta o risco de câncer no cérebro, afirma um vasto estudo realizado durante 18 anos na Dinamarca, cujos resultados saem nesta sexta-feira (21) no site do British Medical Journal.

No final de maio passado, o Centro Internacional de Investigação do Câncer (CIRC), uma agência da Organização Mundial de Saúde, afirmou que o uso de celulares "talvez fosse cancerígeno para o homem", após analisar todos os estudos sobre o tema, incluindo alguns que apontavam maior risco de câncer cerebral.


Mas o estudo dinamarquês, realizado com 358.403 clientes de uma operadora de telefonia móvel, descarta qualquer relação entre câncer e o uso de celular.
A equipe dirigida por Patrizia Frei, da Sociedade Dinamarquesa do Câncer, prorrogou até 2007 uma investigação que seria concluída em 2002 e que não apontava qualquer aumento no risco de câncer para usuários de celular.

Entre as 358.403 pessoas analisadas, ocorreram 10.729 casos de tumores no sistema nervoso central (5.111 homens e 5.618 mulheres), o que equivale à média geral.
O estudo não incluiu os usuários que utilizam o celular de forma profissional, e também não estabeleceu média de tempo de uso do celular.

Assim, os cientistas não descartam um aumento do risco entre os usuários mais assíduos em um período superior a 15 anos, algo que poderá ser objeto de estudos posteriores.
Em 2010, havia mais de 5 bilhões de usuários de celulares no mundo e as autoridades de saúde já recomendam o uso de fones de ouvido para reduzir a exposição.

Fátima diz que Robinson foi tratado de forma truculenta

Politica - RN


A deputada emitiu nota para comentar saída do vice-governador do Governo e convocou-o para se juntar ao PT.

A deputada Fátima Bezerra (PT) emitiu uma nota, neste sábado (22), em que não se diz surpresa diante do Rompimento de Robinson com Rosalba. Na opinião dela ninguém se surpreendeu com a atitude do líder político que foi perseguido e tratado de forma truculenta no Governo do DEM.

Fátima Bezerra reitera dizendo que a decisão do então vice-govenador teve um papel decisivo para a eleição de Rosalba Ciralini e do senador José Agripino. E que a entrevista do senador, publicada no último dia 9, na Tribuna do Norte, foi um convite ao rompimento.

A deputada mostra ainda seu apoio a Robinson. “Esperamos que o PSD passe a integrar a base que da sustentação ao nosso governo e se incorpore ao grande projeto que está transformando o Brasil. É essa a expectativa do PT nacional e da presidenta Dilma Rousseff”, pontuou.

Confira na íntegra a nota:

Nem eu nem qualquer pessoa que acompanha a política do Rio Grande do Norte pode se dizer surpreso com o rompimento anunciado entre o vice-governador Robinson Faria e a governadora Rosalba Ciarlini.

Um líder político aliado não pode ser tratado da forma como Robinson Faria foi pelo Governo do DEM. Houve um verdadeiro processo de perseguição. Trataram de maneira deselegante, humilhante, truculenta um aliado político que ontem teve um papel decisivo para a eleição de Rosalba Ciralini como a do próprio senador José Agripino.


Eu estava em Londres em missão oficial quando, acompanhando os acontecimentos políticos do Rio Grande do Norte, li estarrecida a entrevista do senador José Agripino publicada dia 9 na Tribuna do Norte. A entrevista ensaiava um verdadeiro convite ao rompimento. Ali, o senador assumia que todo o combate ao vice-governador era uma política combinada com o governo e não apenas do presidente nacional do DEM. Mais ainda, proibia a aliança do DEM com o PSD de Robinson Faria - uma ruptura, ainda que unilateral.


José Agripino e Rosalba Ciarlini descontaram no vice-governador o constrangimento que o DEM passa a nível nacional. Com a construção do PSD, o DEM sofreu um esvaziamento ainda maior que o que já vinha experimentando a cada eleição desde a derrota do consórcio demo-tucano em 2002. Hoje é um partido em franca decadência e para o qual o governo do estado do Rio Grande do Norte significa a última fonte de alimentação.


A nível federal, já expressei essa posição ao deputado federal Fábio Faria: esperamos que o PSD passe a integrar a base que da sustentação ao nosso governo e se incorpore ao grande projeto que está transformando o Brasil. É essa a expectativa do PT nacional e da presidenta Dilma Rousseff.


Já no plano regional, o lugar de Robinson Faria e de seu grupo deve ser na oposição. Torço para que o PSD se junte ao incansável deputado estadual petista Fernando Mineiro e aos demais parlamentares que formam a bancada oposicionista na Assembleia Legislativa na tarefa de fiscalizar o Governo DEM. Um governo ruim, autoritário, centralizador, conservador e que não cumpre os acordos celebrados com os servidores e assinados pela própria governadora. Um governo que chega ao primeiro ano de forma frustrante. Que sobrevive à base de chavões. Que não tem uma ideia nova. Que não apresenta um projeto novo.


Enfim, novos desafios, novas lutas estão postos. O tempo é de fortalecer a oposição firme ao Governo do atraso.


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sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Robinson convoca entrevista para anunciar rompimento

Politica - RN


O vice-governador Robinson Faria (PSD) vai anunciar em instantes seu rompimento com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). O ex-presidente da Assembleia Legislativa estava em crise com a gestão desde que problemas políticos estremeceram a parceria entre ele e a Chefe do Executivo. Através do Twitter, o deputado federal Fábio Faria (PSD) confirmou o rompimento político do grupo liderado por Robinson com o Governo.

A demora para o retorno do vice-governador ao cargo de secretário estadual de Recursos Hídricos agravou a crise política no governo. Nomeado para a secretaria no início da atual adminitração, Robinson se licenciou para assumir o cargo de governador, enquanto Rosalba estava missão oficial nos Estados Unidos. Ela voltou, reassumiu o mandato de governadora, mas até agora não assinou a nomeação para Robinson voltar ao cargo de secretário. Isso seria o estopim para o rompimento.

A relação política entre a governadora e vice ficou estremecida depois que quatro deputado estaduais - entre os quais o presidente da Assembleia, Ricardo Motta -, desistiram de ingressar no PSD. O governo teria estimulado essas desistências. Mais recentemente, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o senador José Agripino, presidente nacional do DEM, partido de Rosalba, acusou Robinson de tentar tutelar o governo e avisou que iria proibir alianças com o PSD nas eleições de 2012. Nesta semana, Robinson disse que a divergência na base aliada de Rosalba não é um assunto encerrado.

Antes de anunciar oficialmente o rompimento, o vice-governador conversou com os deputados aliados. Antes da confirmação pública do rompimento por parte de Robinson, há a informação de que o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, já entregou carta de demissão à governadora.


Mais informações em instantes.

 

Cei dos Contratos interroga ex-presidente da Funcarte

Politica - Natal - RN


A Cei dos Contratos interrogou hoje pela manhã (21) o ex-presidente da Fundação Capitania das Artes, César Revoredo, acerca de contratos realizados na instituição no ano de 2009. O foco das perguntas realizadas pelos vereadores Júlia Arruda (PSB), Júlio Protásio (PSB), Sargento Regina (PDT) e Adenúbio Melo (PSB) foi a forma de pagamento a artistas durante os festejos juninos e o carnaval.
Revoredo explicou que, durante a sua gestão, o pagamento de salários atrasados a funcionários terceirizados foi realizado através de uma conta em nome de um motorista da Funcarte porque não havia outra forma de realizar o pagamento. "Estava emperrado e era o único jeito de fazer. Pode não ter sido a forma mais correta, mas não houve desvios. Só foi pago o que era devido", explicou. A contratação de empresas e associações como intermediadores do pagamento a artistas foi outro ponto levantado.


 

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Cassio Cunha lima - Senador de Fato

Politica - Brasil


O combalido PSDB ganha mais uma cadeira no Senado. Perde o governista PMDB.
Eleito em 2010 com mais de um milhão de votos na Paraíba, o tucano Cassio Cunha Lima conseguiu a cadeira que o voto lhe deu no Senado, mas que a Lei da Ficha Limpa estava impedindo de assumir.
Nesta quarta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o ex-governador paraibano seja empossado.

Relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa rejeitou os três agravos interpostos pela coligação liderada pelo PMDB e solicitou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja comunicado imediatamente da decisão. Seu voto foi seguido por todos os outros ministros.
CCL foi considerado ‘ficha suja’ porque teve seu mandato de governador cassado, em 2008, por abuso de poder econômico e político.

Após receber a comunicação, o TSE deve entrar em contato com TRE da Paraíba para que agende a diplomação.
O peemedebista Wilson Santiago, que ocupa a vaga de Cássio, foi comunicado da decisão do STF quando estava no gabinete do ministro-bonitón Fernando Haddad (Educação).
Vai interferir na composição da mesa diretora da Casa, já que Wilson é o segundo vice-presidente.


Vacina contra a dengue é testada em Natal e outras quatro capitais brasileiras

Saúde - Natal - RN


Na tal e mais quatro capitais brasileiras - Campo Grande, Fortaleza, Goiânia e Vitória - estão participando dos testes em seres humanos de uma vacina contra a dengue. Os dados serão analisados em conjunto com os de outros países latino-americanos e asiáticos, onde a dengue também é uma epidemia. Em testes anteriores, o medicamento tem se mostrado seguro para a saúde.




Hoje o único método de prevenir a transmissão do vírus é agir sobre o Aedes aegypti, mosquito transmissor, seja com inseticidas - fumacê - ou com a eliminação dos criadouros - água parada.

Os voluntários escolhidos para a pesquisa têm entre 9 e 16 anos e são acompanhados de perto por uma equipe médica enquanto fizerem o tratamento. Dois terços dos pacientes recebem a vacina candidata e os demais tomam doses de placebo - uma substância que não tem efeito no corpo.

A vacina é composta por três doses, que devem ser dadas com intervalos de seis meses. Todos os pacientes serão observados durante o período, e qualquer caso de febre deve ser relatado aos médicos pesquisadores. O objetivo é saber quais crianças e adolescentes vão ter dengue ou não.

Para que ela seja considerada eficiente, o número - relativo - de casos de dengue entre os pacientes que tomaram a vacina precisa ser no máximo 30% do número de casos entre os que receberam doses de placebo.

"Essa premissa de 70% de eficácia foi compartilhada com alguns órgãos reguladores como, por exemplo, a Organização Mundial de Saúde", diz o médico Pedro Garbes, diretor regional de desenvolvimento clínico na América Latina do Sanofi Pasteur, laboratório responsável pela produção da vacina.

Os voluntários precisam morar em áreas expostas ao risco de transmissão de dengue; caso contrário, é natural que nenhum deles desenvolva a doença e a pesquisa não tenha validade.

"Eu gosto de dar como exemplo uma coisa meio absurda. Você está testando uma vacina para HIV e escolhe vacinar cem freiras num convento. Dois anos depois, você volta, faz os exames e fala que a vacina funcionou muito bem. Você escolheu a população errada e se esqueceu de perguntar se elas tinham risco de adquirir a infecção", justifica Reynaldo Dietze, professor da Universidade Federal do Espírito Santo e coordenador da pesquisa no Brasil.

Como funciona

Toda vacina é feita com material do próprio agente causador da doença - um vírus, no caso da dengue -, em forma atenuada ou morta, que serve para preparar o sistema imunológico. Após tomar a imunização, o corpo será capaz de reconhecer o vírus e terá anticorpos para combatê-lo.

A dengue tem quatro tipos de vírus diferentes que provocam os mesmos sintomas. Uma vacina tem que ser capaz de preparar o sistema imunológico para todos eles. Nessa pesquisa, os cientistas trabalharam separadamente com cada um dos tipos. É como se eles tivessem feito quatro vacinas diferentes e as misturado em uma só.

No passado, vacinas que usavam o próprio vírus da dengue provocaram uma reação muito forte nos pacientes e não foram consideradas seguras. Por isso, os cientistas recorreram à engenharia genética para colocar o material genético dos vírus da dengue em outro organismo.

"Recortou-se parte do seu genoma e se colocou essa parte do genoma deles em outro vírus: o vírus vacinal da febre amarela", conta Pedro Garbes. Segundo o médico, a vacina da febre amarela já existe há 70 anos e é considerada bastante segura.

Caso a vacina seja aprovada, o laboratório pretende colocá-la no mercado em 2014.

Pesquisa nacional

Esse não é o único grupo de pesquisadores empenhado em elaborar uma vacina para a dengue. O Instituto Butantan, vinculado ao governo do estado de São Paulo, e a Fundação Oswaldo Cruz, do governo federal também têm projetos nesse sentido.

Alexander Precioso, diretor de testes clínicos do Instituto Butantan, coordena uma equipe que trabalha com esse objetivo, em parceria com os Institutos Nacionais de Saúde dos EUA. A primeira fase de testes começa ainda esse ano.

Para ele, não é um problema grave se alguém chegar a uma fórmula antes e não se trata de uma corrida com um único ganhador. "Todas as iniciativas são muito bem-vindas, a princípio", diz Precioso.

"A demanda é mundial", lembra o especialista. "Ninguém terá a capacidade de produzir todas as doses necessárias", acrescenta.

Precioso afirma ainda que é importante para o Brasil ter uma vacina produzida por uma instituição local e com financiamento público.

"Nós acreditamos que ela terá o resultado esperado e mais adequado para o nosso país", diz. "É claro que por ser uma produção nacional, nós temos a expectativa de que ela tenha o custo inferior".

Fonte: G1

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Funcionários de cinco hospitais de Natal cruzam os braços

Saúde - RN


Os funcionários da empresa Safe, contratada pelo Governo do Estado, de forma terceirizada, para atuar nos cinco hospitais da rede estadual em Natal - Maria Alice Fernandes, Santa Catarina, Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro, João Machado - e no Hemonorte estão em greve desde o início da manhã. A paralisação acontece, por tempo indeterminado, até que os salários de setembro dos trabalhadores sejam pago. Nas seis unidades, a Safe mantém 829 contratados.

O pessoal da Safe atua nas áreas de nutrição, higienização e lavanderia. No Hospital Maria Alice, o setor mais crítico é o da nutrição, que está funcionando com seis pessoas a menos. Em dias normais, a nutrição funciona com quatro servidores estaduais - sendo dois nutricionistas e dois técnicos de nutrição, e mais 10 técnicos de nutrição contratados pela Safe. Hoje, apenas quatro contratados da Safe estavam trabalhando - 40% do total.




Isso levou o hospital a suspender 12 cirurgias eletivas marcadas para o dia de hoje e a reduzir o horário de expediente do setor administrativo. Até que a greve termine o setor fica funcionando, em horário corrido, das 7h às 13h. Nos hospitais Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro e Santa Catarina, a paralisação também atinge 70% dos empregados da Safe, mas o número de servidores estaduais nessas unidades é maior, o que ameniza o desfalque de pessoal e permite dar cobertura aos setores.

A Safe reclama atraso nos repasses de julho, agosto e setembro. Além disso, a empresa não recebeu repasses referentes a novembro e dezembro de 2010. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o secretário de Saúde Pública, Domício Arruda explicou que o atraso no pagamento à Safe deve-se à demora na finalização do processo de renovação contratual. "Na verdade houve um atraso no pagamento, porque a renovação não foi concluída. Está pendente na Controladoria Geral do Estado", afirmou Arruda.

O contrato com a Safe é o primeiro a ser renovado depois da Operação Hígia - uma das investigações de maior repercussão no Rio Grande do Norte. A hígia investiga um esquema fraudulento que, de acordo com a Polícia Federal, desviava R$ 2,4 milhões por mês da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), por meio de contratos de prestação de serviços superfaturados.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação e Limpeza Urbana do RN - Sindlim/RN, Fernando Lucena, a entidade tem audiência agendada para hoje às 17h no Minsitério Público do Trabalho. Representantes da empresa foram convocados a participar. "Esperamos a presença do titular da Sesap [secretário estadual de Saúde Pública, Domício Arruda] e da Procuradoria Geral do Estado, para que o Estado se pronuncie sobre esses atrasos e resolve tudo de uma vez", afirmou. Segundo ele, nas unidades hospitalares do interior do Estado a situação é ainda pior. "Em alguns hospitais, os empregados terceirizados estão há três meses sem receber salários". No interior, a Sesap tem contrato com a JNT Service, que mantém 633 empregados nas unidades hospitalares.

Lentidão no transporte de lixo provoca acúmulo de resíduos nas ruas de Natal

Urbana - Natal - RN


A grande quantidade de lixo acumulado nas calçadas das casas do bairro Neópolis, zona Sul da capital, é um exemplo que evidencia a existência de problemas na coleta domiciliar realizada nas ruas da localidade. No entanto, o problema não é pontual no bairro. Limitações impostas pela Justiça e falta de condições estruturais para o transporte ágil do lixo para o aterro sanitário fazem com que o acúmulo de resíduos sólidos nas ruas de Natal estejam, momentaneamente, sem solução.
Com capacidade para abrigar 800 toneladas de lixo, a estação de transbordo de Cidade Nova não pode receber quantidade superior ao pré-estabelecido, sob pena de multa diária à Urbana e até ao presidente da autarquia. Em Natal, a quantidade de lixo produzida diariamente é de 700 toneladas, enquanto Parnamirim, que também utiliza a estação de transbordo de Natal, produz aproximadamente 190 toneladas. Desse modo, para que o limite da estação não seja superado diariamente, é necessário que ocorra o transporte constante do lixo do local para o aterro sanitário, o que vem sendo difícil de se conseguir.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação e Limpeza Pública do estado (Sindlimp), Fernando Lucena, não há carretas suficientes para fazer o transporte. O sindicalista, atualmente vereador de Natal, explica que é comum os caminhões fazerem a pesagem e o depósito do lixo diretamente no aterro sanitário, em Ceará-Mirim, e isso seria a causa para o atraso e irregularidade na coleta de lixo em Natal.


"Não se pode ultrapassar o limite do transbordo, e não pode recusar receber o lixo de Parnamirim. Por isso, muitos caminhões vão direto para o aterro, que é longe, e quando ele (caminhão) deveria passar três vezes, passa uma, quando muito, duas vezes nas ruas", explicou Lucena.

O vereador também argumenta que o horário de funcionamento do aterro é insuficiente para receber os caminhões, que muitas vezes passam a noite carregados esperando que o aterro seja reaberto. Além disso, o sindicalista também avalia que faltam carretas para o transporte do lixo.
"A quantidade de carretas para retirar o lixo do transbordo é insuficiente e por isso que os caminhões precisam ir direto para o aterro", concluiu o sindicalista, atribuindo a suposta baixa circulação de carretas a atrasos no pagamento da Urbana à empresa responsável pela coleta.

O presidente da Urbana, João Bastos, confirma que há atrasos no pagamento às empresas terceirizadas que realizam a coleta do lixo. Porém, ele acredita que o problema não está relacionado à quantidade de carretas que fazem o transporte do lixo da estação de transbordo para o aterro. Segundo o presidente, o problema no acúmulo de lixo na estação de transbordo está relacionado à estrutura do local, que só permite o carregamento de duas carretas de lixo simultaneamente. "

Fomos no fim de semana à estação de transbordo e vamos fazer algumas intervenções de obras que vão melhorar a agilidade na saída das carretas. Vamos possibilitar que quatro carretas sejam carregadas ao mesmo tempo", garantiu o presidente da Urbana, que também afasta a possibilidade de extrapolar o limite de 800 toneladas por dia na estação de transbordo. "Vamos respeitar a Justiça e isso já é também uma decisão administrativa", disse, atribuindo o acúmulo de lixo em alguns bairros de Natal à suspensão da coleta durante o feriado de 12 de outubro. 

CEI dos Contratos

Politica - Natal - RN


CEI dos Contratos visita imóveis da Secretaria Municipal de Saúde no Planalto


Em mais uma tarde de visita aos imóveis alugados pela Prefeitura de Natal, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos inspecionou, nesta segunda-feira (17), dois imóveis locados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Os prédios, que são localizados no bairro Planalto e deveriam abrigar unidades de saúde, se encontravam fechados e em estado de abandono.

O primeiro imóvel visitado, localizado na Rua Santo Onofre, foi alugado pela Prefeitura em outubro de 2009, por R$ 1.500. O local chegou a passar por uma ampliação no intuito de se converter em um posto de saúde, mas as obras não chegaram a ser concluídas. De acordo com o proprietário, José Fortunato de Medeiros, a Prefeitura vem atrasando o aluguel há mais de um ano.


“A casa foi alugada em regime de urgência. A Prefeitura iniciou as obras em dezembro de 2009, mas o serviço foi interrompido logo depois e agora o imóvel encontra-se inacabado e sem utilidade”, informa o dono do prédio. Segundo ele, o município tenta agora cancelar o contrato. “Acabaram com a minha casa e agora querem devolver”, conta José Fortunato.
O segundo prédio visitado pela CEI, localizado a poucos metros do primeiro, na Avenida Miramangue, também deveria sediar uma unidade de saúde, no entanto, permanece fechado, funcionando apenas como ponto de distribuição de leite. O aluguel, no valor de R$ 1.108, está atrasado há um ano e dois meses, conforme explicitado pelo proprietário, João Maria da Silva Câmara.
Na avaliação da presidente da CEI, vereadora Júlia Arruda, o estado dos prédios vistoriados no Planalto é lamentável. De acordo com ela, a situação evidencia o descaso da Prefeitura de Natal tanto no que diz respeito ao zelo para com os recursos públicos, quanto ao cuidado médico dispensado à população do local, que atualmente está completamente desassistida.
“Mais uma vez nos deparamos com a total precariedade dos imóveis locados pela Prefeitura. Primeiro testemunhamos o desperdício do dinheiro público em uma obra que nunca ficou pronta e depois nos deparamos com um prédio que deveria ser um posto de saúde, mas que não funciona como tal, prejudicando toda a comunidade”, disse a vereadora.
A CEI dos Contratos retoma suas atividades na próxima sexta-feira (21) quando deve ouvir o depoimento dos representantes das secretarias cujos contratos são alvo de investigação.


Demolição do Machadinho será concluída em 30 dias

Copa 2014


O processo de demolição do ginásio Machadinho, que teve início na manhã desta terça-feira (18), será concluído em 30 dias. É o que garante o Governo do Estado. Com máquinas dos tipos rompedoras, tesouras, pulverizadoras e britadoras, a demolição mecânica da estrutura de concreto está em curso.
Segundo o Executivo, somente após o período de demolição do ginásio será iniciado o processo de derrubada do Machadão. Essa nova etapa deverá ser concluída em quatro meses, segundo explicou o diretor-presidente da Arena das Dunas Concessões e Eventos, Charles Maia.

"Esse trabalho corresponde à segunda etapa da obra, que já está com 60% da terraplanagem realizada e 7% do total da obra de construção da Arena das Dunas", destacou Maia.

A governadora Rosalba Ciarlini acompanhou o início da demolição, juntamente com auxiliares. A chefe do executivo estadual elogiou o empenho de todos para a construção da Arena das Dunas e destacou o avanço nas obras.

"A construção do estádio está seguindo de acordo com o que estava previsto no cronograma estabelecido pelo Comitê Organizador Local e pela FIFA", disse Rosalba. "Agora vamos aguardar a realização da Copa, que será um grande evento para Natal e para o Rio Grande do Norte", finalizou.

Ao todo, as demolições do Machadinho e do Machadão resultarão em um volume de 14 mil m³ de concreto. Todo esse material será reutilizado na própria obra, tanto na fundação da nova estrutura, como nas estradas de acesso ao complexo.

"A reutilização dos materiais é um dos benefícios da demolição do tipo mecânica, pois permite que as estruturas sejam separadas e aplicadas conforme sejam retiradas", avaliou o titular da Secopa RN, Demétrio Torres.

Com informações da Assecom.

domingo, 16 de outubro de 2011

'Estremecimento entre Agripino e Robinson não pode prosperar'

Politica - RN


Anna Ruth Dantas - repórter


As articulações do PMDB para o pleito de 2012 e 2014 ganham nitidez e saem do campo da especulação, para confirmações. O presidente estadual do PMDB, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, confirma que o deputado estadual Hermano Morais será o candidato próprio do partido à Prefeitura do Natal. O presidente da legenda confirma que houve uma tentativa de composição com o ex-prefeito Carlos Eduardo, passando pelo ingresso dele ao PMDB. No entanto, com a negativa do ex-prefeito que decidiu ficar no PDT, manteve-se o projeto de candidatura própria peemedebista levando o nome de Hermano Morais, que terá a pré-candidatura lançada oficialmente dia 18 de novembro. Na articulação para 2012, o partido busca agora o apoio do DEM, da governadora Rosalba Ciarlini. Para o deputado federal Henrique Eduardo Alves é natural negociar o apoio, já que os peemedebistas apoiam "integralmente" o governo do DEM. Embora ponderado, Henrique Alves critica a gestão Micarla de Sousa e afirma que um dos pontos críticos é a situação financeira do Executivo da capital.

Se para o pleito 2012 o PMDB já se mostra definido, para 2014 o partido está em vias de acertos. Mesmo reiteradamente afirmando que 2014 só começará a ser discutido no segundo semestre de 2013, o deputado federal Henrique Eduardo Alves admite que assumir no Senado, após 11 mandatos na Câmara, seria uma "consagração". Ele chega a afirmar que tem recebido manifestações de muitos prefeitos declarando apoio à sua candidatura ao Senado. "Avançando em respeito à sua pergunta insistente (da repórter): quem não gostaria de, depois de 11 mandatos, poder aspirar e chegar à Casa maior do Congresso Nacional? Mas isso vou deixar para outro momento. Não quero nessa hora me deixar enfeitiçar por esse projeto, que para mim seria uma consagração chegar ao Senado depois de tantos anos", comenta. Se é cauteloso ao falar sobre a disputa por uma vaga de senador, o deputado federal Henrique Eduardo Alves vai direto ao assunto quando fala da reeleição da governadora Rosalba, o que ele considera "natural". Sobre as articulações políticas, o pleito 2012 e as alianças para as próximas eleições, o deputado federal Henrique Eduardo Alves concedeu a seguinte entrevista à TRIBUNA DO NORTE:

Como estão as articulações para concretizar o projeto do PMDB presidir a Câmara dos Deputados?

Esse é um assunto, claro, que ainda está longe de acontecer, ainda falta um ano e meio, mas eu considero assunto resolvido. Porque há um documento firmado que vem desde a eleição de Arlindo Chinaglia (PT), o PMDB era a maior bancada e fez acordo com o segundo maior partido da época, que era o PT, de nos dividirmos e ajudarmos até a formulação política na Casa. Naquele tempo, abrimos mão para Arlindo Chinaglia presidir e depois foi a vez Michel Temer (PMDB). Agora (eleição de 2010) o PT fez a maior bancada, o PMDB fez a segunda, fizemos apenas oito deputados a menos que o PT, então os dois maiores partidos de novo acharam por bem repetir a fórmula. O PT optou pelo primeiro biênio o que nós concordamos democraticamente e ficou o segundo biênio para o PMDB. Isso foi formalizado em documento. Mas isso não basta. Quem quer que vá presidir aquela Casa e fazer o que ela merece que seja feito tem que pensar em consenso, construir uma sólida maioria para ser o interlocutor de verdade da Casa. Precisa continuar o trabalho de reconstrução da imagem da Câmara, continuar os trabalhos legislativos, acho que quem aspirar presidir aquela Casa tem que ter a visão de contar com o apoio de todos os partidos ou da grande maioria deles.

O senhor teme quebra de compromisso do PT nesse acordo?

De jeito nenhum. O PT pode ter outros defeitos, mas quando assume compromisso, quando formaliza os seus compromissos e todos seus líderes têm reafirmado isso. Já ouvi isso (a confirmação do compromisso) do deputado Marco Maia (presidente da Câmara dos Deputados), do ministro Gilberto Carvalho, ouvi da presidente Dilma em conversas informais. Volto a dizer, isso é um primeiro passo. Se o candidato do PMDB escolhido for o nosso nome eu vou buscar consenso na Casa, com os partidos de oposição, partidos pequenos, médios, acho que a Casa precisa mais do que nunca ter um interlocutor de toda ela para que possa se expor e dizer como quer, o que quer para a sociedade brasileira.

O senhor foi vítima nas últimas semanas do chamado "fogo amigo", que surgiu dentro do seu próprio partido com críticas à sua atuação de líder.

Em um partido com 80 deputados, você não pode estar agradando a todos permanentemente. Tem indicações, reivindicações de cada um, os interesses legítimos de cada parlamentar de ocupar espaços, reclamações junto ao próprio governo, emendas pedidas para serem liberadas. Isso foi se somando e em certo momento se verificou, acho que a crítica procede, é construtiva e nós temos que nos reunir mais, conversar mais e buscar com mais clareza e definição os espaços da bancada. Acho que foi um momento importante, eu reconsiderei algumas atitudes, parti para outras atitudes junto à bancada, acho que foi momento construtivo. Hoje temos uma bancada novamente unida, totalmente refeita na sua unidade. Os pleitos foram encaminhados, outros resolvidos, mas pelo menos a bancada voltou a ter essa capacidade de divergir, discutir internamente, mas na hora decisiva se unir. Hoje a bancada está completamente unida graças a colaboração de todos os parlamentares e a essa crítica construtiva que eu pude receber da bancada.

Chegaremos a mais uma eleição sem reforma política. Todos os políticos defendem a reforma, mas não há avanço no sentido de concretizá-la. O que acontece?

Difícil porque cada parlamentar tem uma reforma na cabeça e é inevitável que ele procure construir nessa reforma o que é bom para sua reeleição, o que é bom para seu partido, é da natureza humana. Estamos defendendo que ela (a reforma) não pode ser radical, tem que passar por uma transição. Você não pode mudar as regras do jogo para uma eleição que se avizinha, 2012 ou 2014, de forma radical porque vai ferir interesses de partidos, atingirá horizontes legítimos de partidos. Temos que caminhar num processo gradual. O relator Henrique Fontana, deputado seríssimo, teve que fazer um discurso interno na sua bancada (do PT) e fechou questão no voto em lista e no financiamento público exclusivo de campanha. Isso não representa hoje nem 30% do que quer na Câmara os deputados. Ele (o deputado Henrique Fontana) tendo apresentado um relatório assim radicalizou e complicou. A reforma hoje está na estaca zero, vamos tentar um grande esforço. Já há uma proposta nascendo do vice-presidente Michel Temer de que já que não há um consenso, não se consegue maioria sólida que aprove reforma com mudanças constitucionais, duradouras, faça um plebiscito para que o povo possa opinar. Isso aconteceria através de questionário que iria junto com a eleição de 2014, já que 2012 está muio em cima e até lá nada mudará.

Então a reforma também não virá em 2014?

Esse é uma idéia que está surgindo. Ninguém consegue chegar a uma maioria sólida. Se você reúne seis pessoas numa sala, no caso das reuniões dos principais líderes de partidos, entre nós não se consegue chegar a uma fórmula de consenso. A coisa é muito difícil conseguir, já houve no Governo Lula, agora no Governo Dilma. Surge a ideia de fazermos um plebiscito em 2014, onde as pessoas responderiam um questionário para sua execução em 2018. Com esse horizonte pode ser que avance, mas essa é uma fórmula que só será implantada depois de verificar que nada é possível, nada se conseguiu em termos de maioria. Essa (a fórmula do plebiscito) é também uma advertência, um caminho gradual, transitório para realizar a reforma. Há também uma outra ideia que seria uma constituinte exclusiva eleita em 2014 com os parlamentares e depois escolheria os 20% mais votados que durante 2015 trataria de fazer constituinte para reforma eleitoral. Começam a surgir ideias um pouco que mostram descrença de solução imediata, mas para um médio e futuro prazo.

É hora de unir para o desenvolvimento'

Qual das possibilidades conta com sua simpatia? Voto distrital ou lista fechada para cargos proporcionais?


Há uma outra ainda, que seria um sistema misto. Você faria 50% pelo voto em lista, que pode avançar no processo partidário, com financiamento público e os outros 50% os mais votados. Essa fórmula pode compatibilizar os dois grupos. Vamos tentar o último esforço.

É fato que o senhor se reuniu, recentemente, com o ministro Garibaldi Filho, o deputado Agnelo Alves e o ex-prefeito Carlos Eduardo, discutindo o pleito de 2012. Há possibilidade de o PMDB se compor em torno do nome do ex-prefeito Carlos Eduardo?

Foi tentado por razões naturais com o ex-prefeito Carlos Eduardo, pelas alegações, não digo nem familiares, mas do começo da vida pública dele conosco. Seria natural um reencontro partidário. Fizemos um apelo com a simpatia do seu pai, o deputado Agnelo Alves, para que ele pudesse voltar a suas origens e ser o candidato do nosso partido, já que o PMDB há 20 anos não disputa uma eleição em Natal e agora irá fazê-lo. Essa é uma decisão nacional (de candidatura própria) e considero justa e razoável que o partido possa se apresentar com um candidato para discutir os problemas de Natal, apresentar uma proposta para cidade, o eleitor saber o que pensa o PMDB sobre as questões de saúde, educação, segurança,enfim de vários projetos que hoje preocupam a população de Natal. É preciso um crescimento ordenado e eficiente. Mas o ex-prefeito (Carlos Eduardo) disse que iria permanecer no PDT. Então ficou claro que ele será candidato pelo PDT. Nós vamos ter o candidato do PMDB que é o deputado Hermano Morais. Ele foi quatro vezes vereador, teve uma eleição consagradora de deputado estadual. O PT terá seu candidato natural que é o deputado Fernando Mineiro. O PSB terá uma candidatura que respeitamos também que é a da ex-governadora Wilma de Faria. O deputado Rogério Marinho com a sua qualificação é um bom candidato a prefeito pelo PSDB. Então cada partido irá se apresentar com seu candidato próprio, o que acho correto. E no segundo turno aquele que chegar lá irá partir para composições de maior afinidade e coerência. Esse quadro está definido e portanto teremos candidato própria com o deputado Hermano Morais.

É ponto pacífico no PMDB a candidatura própria do deputado Hermano Morais?

É. Inclusive estamos preparando um ato para o dia 18 de novembro. Será um grande encontro estadual do PMDB para mostrar esse novo PMDB pós filiações, onde trouxemos 12 prefeitos novos, mais de 70 vereadores vieram para somar. Vamos mostrar ao Estado a força revigorada do PMDB, definir um discurso competente, unificado, municipalista. E nesta hora iremos fazer o lançamento da pré-candidatura de Hermano Morais a prefeito de Natal.

O PMDB hoje é da base de apoio à governadora Rosalba, que tem vários candidatos a prefeito de Natal. Há risco dessa base se esfacelar a partir da disputa pela Prefeitura do Natal?

Veja bem, como é natural a candidatura a prefeito de Natal. O deputado Rogério Marinho aplaudo sua postura só tem um deputado estadual e vai disputar legitimamente a Prefeitura de Natal. O PT tem um deputado, que é Mineiro, e vai disputar a Prefeitura de Natal. O PDT só tem um deputado estadual e já tem seu candidato a prefeito de Natal, que é o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves. O PMDB com a maior bancada da Assembleia, com cinco deputados estaduais, como vai explicar que na capital, em Natal, não tenha uma candidatura própria? Essa é mais uma razão para mostrar coerência desse pleito do PMDB. Agora em relação à governadora Rosalba e ao DEM vamos disputar e buscar uma unidade em torno da candidatura do deputado Hermano Morias. Estamos participando agora unidos da sua base parlamentar (da governadora) e pode ser aspiração do nosso partido (o apoio do DEM a Hermano Morais). Há alguns interessariam um PMDB dividido, mas ao PMDB não interessa a divisão de Henrique e Garibaldi. Isso existiu lamentavelmente na campanha eleitoral que passou, mas não pode mais e nem existirá. Precisamos estar unidos porque a unidade faz parte de qualquer preliminar de força de um partido. O ideal é estarmos juntos e agora estamos no grupo da governadora Rosalba Ciarlini. O partido está ajudando a fazer o que se espera de melhor do Governo do Rio Grande do Norte.

Então o PMDB vai em busca do apoio do DEM para a candidatura de Hermano Morais?

Vamos em busca do DEM, mas respeitando a candidatura do deputado federal Rogério Marinho. Acho natural buscarmos esse espaço e será muito importante a propaganda eleitoral na televisão. O que o partido quer é o direito de, após 20 anos, governar a cidade de Natal. Pelo bom momento que vive o PMDB temos muito a oferecer a Natal, nessa aliança compartilhada com a presidenta Dilma. A campanha será muito objetiva, nada de agredir. Queremos mostrar o que pensamos e planejamos para Natal no tocante à educação, saúde, segurança, qualificação de mão de obra, obras estruturantes da cidade de Natal.

Qual a avaliação que o senhor faz da administração Micarla de Sousa?

Uma administração de muitas dificuldades. Ela tem boa vontade, muito esforço, vontade de acertar, mas não está conseguindo ainda resolver problemas crônicos. Tomou decisões no passado que comprometeram o orçamento do presente e do futuro. Quase não arrancaram autorização para obras de mobilidade da Copa do Mundo. A prefeita não conseguiu ainda formalizar projeto que mostre a essência, união e capacitação da Prefeitura para se organizar com compromissos presentes e futuros. Esse é o grande nó da administração. Torço pela cidade de Natal, quero minha cidade limpa, ordeira, crescendo, produzindo.

Como o senhor avalia a declaração do senador José Agripino de que o DEM não fará coligação com o PSD?

Essa é uma questão importante e é precisa ser esclarecida. O PSD fez a terceira maior bancada na Câmara, portanto, um partido que passou a ser importante na conjuntura nacional, mas se fez muito tirando deputados do DEM. Dezessete deputados federais saíram do DEM e foram para o PSD. Quase metade da bancada do DEM saiu para o PSD. Isso criou na base nacional um confronto e um conflito muito grave, aí externado pelo presidente nacional do seu partido, o senador José Agripino. Mas acho que isso tinha uma validade maior até o registro ou não do PSD. O DEM tentou evitar de todas as formas o registro do partido no TSE. Mas a partir da hora que se registrou, por uma larga margem de votos, acho que é encarar outra realidade. É um fato real, o PSD existe. Se em nível nacional houve essas discordâncias graves, reconheço, não é produtivo trazer essa disputa para o nosso Estado. Aqui ninguém pode desconhecer a força política do vice-governador Robinson Faria, do deputado Fábio Faria que tem posição muito respeitada na Câmara dos Deputados. É um partido importante e portanto acho que assim tem que ser considerado. Vamos deixar a questão nacional para Brasília, onde esse conflito possa se estabelecer. Não podemos trazer para aqui (o conflito). Aqui (no Rio Grande do Norte) precisamos fazer uma base de apoio sólida para ajudar a governadora Rosalba a enfrentar e vencer tantos desafios que ela tem à sua frente. O Estado vive hoje momentos decisivos na sua economia. O Brasil hoje vive um momento importante, não é mais o país que não tinha o que distribuir, hoje temos uma economia sólida. Mas para distribuir entre parceiros da federação há uma disputa grande. Para isso temos que mostrar unidade séria, comprometida, transparente, verdadeira para buscar as parcerias que são fundamentais para o Estado e os municípios. Temos desafios enormes de novo porto para o Estado. Os portos de Pecém (Ceará) e Suape (Pernambuco) sufocam a economia do nosso Estado. A BR-304 precisa ser duplicada. Precisamos consolidar as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) de Macaíba e Assu. Temos que qualificar mão de obra para essa juventude toda que está aí. Isso é uma tarefa de todos nós. Temos a eólica abrindo as portas para crescimento e economia. Temos Aeroporto de São Gonçalo. São desafios enormes e temos que estar unidos. Não podemos ficar nessa hora pensando em eleição que passou, em partido que se dividiu, agora é hora de unir, é o desenvolvimento, o Estado está nos convocando para isso. Gostaria de ver o vice-governador (Robinson Faria), o senador José Agripino, adeputada Sandra Rosado que é líder do PSB, estamos num momento rico para o Rio Grande do Norte e precisamos fazer muito pelo nosso Estado. É um apelo que faço para todos somar. A base precisa se unir. O PMDB está pronto para cumprir a sua tarefa.

Mas é nítido o racha entre José Agripino Maia e Robinson Faria. Isso não lhe preocupa?

Ninguém pode negar que há um estremecimento. Não dá para fingir que não está ouvindo, não está vendo, não está lendo. Mas acho que isso não pode prosperar. Respeito muito o senador José Agripino, é liderança nacional importantíssima, mas sei também reconhecer o vice-governador Robinson Faria que foi presidente da Assembleia por oito anos. O apoio dele foi importante para vitória de Rosalba, de José Agripino, de Garibaldi (para o Senado). Esse momento que eles construíram não pode ser perdido por uma questão que a nível nacional se coloca. Essa hora tem que haver unidade. Quando vim compor com o PMDB nessa base não foi para encontrar dividida. Abrimos a porta e entramos, não gostaria de ver outro saindo. Temos que ficar nessa mesma moradia que é a base do governo Rosalba para ajudar, para essa casa crescer, ampliar espaços. Há muita reivindicação, muita carência que precisamos tentar resolver. E o primeiro passo para isso é a nossa unidade. É buscar o PT da deputada Fátima Bezerra, que é o maior partido do Brasil no Governo Dilma, é buscar os partidos que possam ajudar na instância federal. Essa é a hora do Rio Grande do Norte.

O senhor concorda com o senador José Agripino quando acusa Robinson Faria de tentar "tutelar" o Estado?

Não acredito. Não conheço de perto porque não participava no dia a dia dessa base (a adesão do PMDB ocorreu há poucas semanas). Até então não convivia na base parlamentar da governadora. Não posso opinar sobre isso. Farei o que for possível para harmonizar essa base. Não vou me meter, me oferecer, mas se convocado minha opinião é para somar, eliminar divergência. Esta é a hora do Rio Grande do Norte. O vice-governador sabe do seu papel, da sua força política e sabe que ninguém consegue emparedar um governo que se inicia com a marca da legitimidade, da ética,da postura clara, transparente da governadora Rosalba.

Embora ainda irá acontecer a eleição de 2012, já se fala na eleição de 2014. Inclusive o vice-governador Robinson já expressou o desejo de disputar o Senado. Como o senhor visualiza a candidatura de Robinson?

Se me fosse permitido fazer uma crítica construtiva ao vice-governador Robinson eu faria essa... Entendo o interesse (de Robinson Faria) ao Senado da República, é legítimo, mas nessa hora é um desserviço. Se começarmos a pensar na eleição de 2014 daqui a pouco ninguém se une mais porque chega numa sala e começa a pensar que ele poderá ser adversário daqui a três anos e cada um vai para o seu canto, ficando blindado numa defesa estéril e inconsequente e quem perde com isso é o Estado do Rio Grande do Norte que está nos convocando ao seu crescimento, desenvolvimento. A economia precisa se desenvolver para distribuir sua riqueza e oferecer qualidade de vida. Se lançar ou ser lançado candidato ao Senado agora é um desserviço.

Mas o senador José Agripino Maia, na semana passada, declarou que simpatizava com a candidatura do senhor (deputado federal Henrique Eduardo Alves) ao Senado.

Eu agradeço ao senador José Agripino que fez generosamente o lançamento de uma candidatura nossa ao Senado da República. Mas acho que nessa hora pediria evitar o tema porque ele (o assunto Senado) não nos une, divide. Eu quero com responsabilidade tratar de assunto que nos une, agregue, faça somar. O que venha divergir, conflitar vamos deixar para hora própria. Agora no máximo e legitimamente é pensar nas eleições municipais e o foco do PMDB são as eleições municipais, é pensar no município que é o primo pobre da nação e precisa ter suas reivindicações atendidas no novo pacto federativo do Brasil. Esse é o foco do PMDB. 2014 só no segundo semestre de 2013. Falar nisso agora é um desserviço a um projeto maior do desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Mas todo político tem projeto para o futuro. Qual o seu projeto para 2014?

Não quero me sentir atraído por isso, caso contrário vou cometer esse erro (de antecipar a discussão de 2014). Agora mesmo a governadora Rosalba e o vice-governador solicitaram que a barragem de Oiticica, de Jucurutu, que é obra do Dnocs, possa ser transferida para o Estado executar. Se eu começar a pensar que posso ser senador, afinal já me elegi 11 vezes como deputado federal, acho legítimo sair para o Senado, aí eu penso que o vice-governador (Robinson Faria) pode querer também. Aí, por que eu vou ajudar o Dnocs a dar essa obra para Secretaria de Recursos Hídricos, que é do vice-governador Robinson? Se começar a pensar nisso eu não faço, deixo de fazer, vou errar, vou se inconsequente. Não quero pensar nisso (na disputa de 2014). Esse projeto eu vou desenhar a partir da eleição municipal, depois da nova geografia política eleitoral, o tamanho do PMDB. Agora vamos ajudar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. O Dnocs vai transferir a obra da barragem de Oitica ao Governo e a Secretaria de Recursos Hídricos. Nessa hora temos que pensar assim e não misturar com coisas que atrapalham o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

José Agripino cita o nome do senhor como possível candidato ao Senado. O senhor tem desejo, após 11 mandatos de deputado federal, chegar ao Senado Federal?

Inclusive não apenas o senador José Agripino, mas onde chego há manifestação carinhosa, muito generosa. O DEM, seus prefeitos, seus deputados, até me surpreendendo, estão se manifestando espontaneamente. Outros partidos também. Isso é muito honroso para mim nessa hora ter a antecipação dessa boa vontade, desse crédito. Avançando em respeito a sua pergunta insistente: quem não gostaria de depois de 11 mandatos poder aspirar e chegar a Casa maior do Congresso Nacional? Mas isso vou deixar para outro momento. Não quero nessa hora me deixar enfeitiçar por esse projeto, que seria uma consagração. Mas não quero pensar nisso agora. Todos nós precisamos nos unirm para projetar o Rio Grande do Norte. Precisamos buscar parcerias com o Governo Federal, construir o projeto do desenvolvimento do Estado. Vamos deixar 2014 que pode nos dividir, nos separar, para o final de 2013.

O senhor já visualiza o palanque DEM-PMDB no pleito estadual?

O Senado tem opções, vários partidos podem pleitear. Mas é natural, com o processo da reeleição, a governadora Rosalba, fazendo um bom governo que espero que fará, seu processo de recondução. Se estamos nessa base integralmente, ajudando seu governo, ajudando a acertar, a fazer acontecer, é natural seu processo de reeleição. Esse seria indiscutível já que estamos ajudando o governo. Não teria sentido ajudar agora e depois em 2014 ir para outro caminho. A reeleição da governadora é natural. Mas qualquer outro processo de candidatura passará a época por uma reunião de aliados, composição visando o que for mais justo.

sábado, 15 de outubro de 2011

Bancários fecham acordo e greve pode acabar na terça-feira

Greve dos Bancos - Brasil


No segundo dia de negociações, os bancários e as principais instituições financeiras conseguiram chegar a um acordo de reajuste salarial de 9% para pôr fim à greve, que já dura 18 dias.

Agora, os bancários vão levar a proposta para votar o fim da greve em assembleias na segunda-feira, voltando ao trabalho já na terça.

Ambos os lados cederam, mas conseguiram garantir um reajuste salarial de mais de 1% acima da inflação, diferentemente dos trabalhadores dos Correios, que terminaram a greve, por ordem da Justiça, quase sem aumento real.

Será o oitavo ano em que os bancários terão aumento real.

Inicialmente, os bancários pediam ganho real de 5%, índice que os bancos consideraram "impraticável".

Se aprovado, o aumento vale a partir de setembro. O piso para os bancários que exercem função de caixa passa para R$ 1.900, no caso de jornadas de seis horas. Para a função de escriturário, o piso passa para R$ 1.400.

O acordo prevê ainda aumento da PPR (Participação dos Lucros e Resultados) adicional de R$ 1.100 para R$ 1.400 e do teto da parcela adicional de R$ 2.400 para R$ 2.800.

"Foi um processo de negociação bastante longo, mas que finalmente levou a um acordo contruído na mesa de negociação", disse o diretor de Relações do Trabalho da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos), Magnus Apostólico.

HISTÓRICO

De qualquer forma, a greve continua pelo menos até a segunda, atingindo o 21o dia de paralisação.

Ontem, os bancários tiveram a primeira reunião com os bancos desde o início da greve.

A paralisação deste ano já é a maior desde 2004, quando a greve durou 30 dias.

Neste ano, a greve teve forte adesão nos centros administrativos dos bancos. Segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo (ligado à CUT), a greve parou pelo menos 35 mil dos 170 mil bancários da região.


terça-feira, 11 de outubro de 2011

TST determina fim da greve dos Correios a partir de quinta-feira

Greve dos Correios - Brasil


O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou hoje (11) que os trabalhadores dos Correios, em greve há 28 dias, voltem ao trabalho a partir de quinta-feira (13), já que amanhã (12) é feriado nacional. No julgamento do dissídio coletivo pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), os ministros também autorizaram a empresa a descontar no salário dos grevistas o equivalente a sete dias de greve e os demais 21 dias de paralisação devem ser compensados com trabalho extra nos fins de semana. No caso de descumprimento da determinação, a multa diária estabelecida foi R$ 50 mil.

O relator do processo, ministro Maurício Godinho Delgado, considerou a greve não abusiva e sugeriu que todos os dias não trabalhados fossem apenas compensados com trabalho extra, e não com o desconto no salário dos trabalhadores. Já o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, defendeu o desconto de todos os dias parados. Segundo ele, a legislação determina que a empresa não tem obrigação de pagar pelos dias em que os serviços não foram prestados, pois a greve implica em uma quebra de contrato entre empresa e trabalhadores.

Para Dalazen, houve falta de razoabilidade e de bom-senso na condução da greve pelos trabalhadores. "A solução negociada deveria ter sido alcançada em diversos momentos e não se alcançou por falta de sensibilidade e porque há pessoas infiltradas no movimento paredista que talvez estejam mais interessadas em que haja uma radicalização de posições. A greve em determinados momentos teve contornos inequivocadamente políticos".

Em relação às cláusulas financeiras, os ministros determinaram que sejam cumpridos os pontos do acordo firmado na primeira audiência de conciliação entre as partes, que prevê o aumento real de R$ 80 a partir de 1º de outubro e reajuste linear do salário e dos benefícios de 6,87% retroativo a 1º de agosto.

Durante o julgamento do dissídio, o advogado da Federação Nacional dos Trabalhadores de Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), Gustavo Ramos, disse que os trabalhadores jamais tiveram a intenção de lesar a sociedade. Ele sustentou que a greve foi pacífica e argumentou que a melhor forma de solucionar a questão dos dias parados é a compensação com trabalho, o que evitaria o pagamento de horas extras para que o serviço fosse colocado em dia.

O advogado dos Correios, Jeferson Carús Guedes, alegou que a greve é abusiva especialmente pela natureza essencial do serviço prestado pela empresa. Ele também solicitou que o TST determinasse o desconto dos dias não trabalhados do salário dos grevistas.

Os Correios instauraram o dissídio coletivo no TST no fim de setembro, depois da falta de acordo entre a empresa e os trabalhadores sobre os termos do acordo coletivo. Foram realizadas duas audiências de conciliação mediada pelo TST e uma reunião com o ministro relator. Na primeira audiência, as duas partes chegaram a um consenso, mas a proposta foi rejeitada pelos 35 sindicatos da categoria. Nos outros dois encontros, não foi possível chegar a um acordo, por isso, a questão foi julgada pela SDC.

A última greve dos Correios ocorreu em 2009 e durou 12 dias. A maior greve foi em 1994, quando os trabalhadores ficaram parados por 32 dias, e a questão também foi decidida pelo TST.

* Fonte: Agência Brasil



Correios vão levar até dez dias para normalizar entregas de cartas e documentos


Com a volta dos trabalhadores dos Correios ao trabalho, marcada para a próxima quinta-feira (13), conforme determinação da Justiça do Trabalho, a entrega de correspondências e encomendas deve ser normalizada em um prazo entre sete e dez dias. De acordo com o vice-presidente Jurídico dos Correios, Jeferson Carús Guedes, a empresa vai organizar escalas de trabalho ao longo das próximas semanas para colocar as entregas em dia.

Segundo ele, a situação mais crítica é nas regiões metropolitanas e em alguns estados como o Pará. Os Correios estimam que cerca de 185 milhões de correspondências e encomendas deixaram de ser entregues desde o início da greve.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou hoje (11) que os trabalhadores dos Correios voltem ao trabalho a partir da próxima quinta-feira. Os ministros autorizaram a empresa a descontar no salário dos grevistas o equivalente a sete dias de greve e os demais 21 dias de paralisação devem ser compensados com trabalho extra nos fins de semana. Também foi determinado o pagamento de um aumento real de R$ 80 a partir de 1º de outubro e reajuste linear do salário e dos benefícios de 6,87% retroativo a 1º de agosto. Segundo o representante da empresa, o pagamento dos benefícios vai resultar em um impacto de cerca de R$ 850 milhões nas contas da empresa.

Para o secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores de Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), José Rivaldo da Silva, as condições determinadas pelos ministros refletem praticamente a mesma proposta que foi rejeitada pelas assembleias dos trabalhadores. "A gente tinha uma expectativa maior, mas quando se fala de uma decisão judicial, não posso dizer se valeu ou não a pena. O que ficou de recado para os trabalhadores é que é melhor negociar do que apostar no tribunal", disse.

Neste momento, os diretores do Fentect estão reunidos analisando a determinação da Justiça do Trabalho. De acordo com Rivaldo da Silva, a tendência é acatar a decisão do tribunal. "A decisão da Justiça é pelo final da greve. A direção da Fentecc vai se reunir, mas decisão judicial não se contesta, tem que cumprir".

O presidente do TST, ministro João Oreste Delazen, lembrou que a jurisprudência do tribunal determina sistematicamente o desconto dos dias de greve, mas esse foi um caso pontual porque houve a concordância da empresa na compensação com trabalho extra de parte dos dias parados. O ministro voltou a criticar a postura dos sindicatos, que, segundo ele, demonstrou uma politização do movimento grevista e um descompasso entre a cúpula e as bases das entidades sindicais. "Há um conflito evidente que demonstra a fraqueza, a fragilidade da organização sindical brasileira, que precisa ser passada a limpo com urgência".

Dalazen alertou que, se os trabalhadores não voltarem ao trabalho na quinta-feira, estarão sujeitos à demissão por justa causa, por ato de indisciplina e descumprimento de decisão judicial, e as entidades deverão pagar multa de R$ 50 mil por dia, de acordo com a decisão do TST.

* Fonte: Agência Brasil


segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Sorotipo 4 da dengue não é mais perigoso, mas pode facilitar epidemia

Saúde - Dengue - Brasil


Com a chegada do verão, cresce a preocupação no Brasil sobre surto.
Convidados falaram sobre contágio, sintomas e tratamento da doença


A cada ano, com a chegada do verão, cresce a preocupação no Brasil sobre uma possível epidemia de dengue. Isso porque o país, por ser tropical, reúne condições favoráveis para a proliferação do mosquito transmissor.
O Aedes aegypti se desenvolve em temperaturas acima de 20º C, sobretudo entre 30º C e 32º C. E há uma relação direta entre as chuvas e o aumento do número de vetores, principalmente entre janeiro e maio.
Segundo os médicos, para cada registro de dengue no país, outras cinco pessoas deixam de receber o diagnóstico. E a hora de agir é agora, quando os insetos ainda estão pondo os ovos, que devem virar adultos e se espalhar até a estação mais quente do ano.


Em 2011, foram registradas 310 mortes por dengue no Brasil, segundo dados oficiais. De acordo com o último levantamento da Secretaria de Vigilância em Saúde do ministério, foram notificados 715.666 casos de dengue no país de janeiro ao início de julho. De casos graves, foram 8.102 pacientes que demandaram internação este ano. Entre 2005 e 2011, pelo menos 1.500 pessoas morreram por dengue hemorrágica.
A Região Sudeste concentra o maior número de casos notificados (47%), seguida do Nordeste (22%), Norte (15%), Sul (8%) e Centro-Oeste (7%).

A dengue é uma doença infecciosa causada por um vírus, que pode ser de quatro tipos diferentes. Um mesmo paciente pode adquirir os quatro sorotipos ao longo da vida.
Mas, depois de ter um determinado tipo, fica imunizado para aquele especificamente. O sorotipo 4 não é mais grave que os demais: todos eles provocam a dengue.
Os sintomas também são os mesmos. A dengue manifesta sinais que muitas vezes se confundem com outras doenças, como resfriado ou gripe, mas sem coriza.
Existe o chamado período de incubação da doença, ou seja, a pessoa não fica doente logo após ser picada. Em geral, começa a sentir os sintomas em 3 a 15 dias. E os sinais variam conforme a gravidade da infecção: se é clássica ou hemorrágica.
A dengue hemorrágica é um quadro grave, que pode ser causada por todos os sorotipos e precisa de atenção médica imediata, pois pode ser fatal. Indivíduos com diabetes, asma e hipertensão têm mais predisposição a apresentar esse quadro mais complicado.
Outro fator que favorece a dengue hemorrágica é quando um indivíduo é infectado mais de uma vez, ou seja, quem já teve a doença corre maior risco de ter o tipo hemorrágico.
A suscetibilidade é universal, isto é, todo mundo pode pegar dengue, independente do sexo e idade – apesar de as crianças abaixo de 12 anos poderem ter quadros mais graves. Observa-se que grupos mais expostos ao vetor adquirem mais a doença. É o caso das mulheres, que, em razão do maior tempo de permanência no ambiente doméstico, têm maior risco de contrair a dengue.
Desde 2002, o Ministério da Saúde tem um programa para o combate ao mosquito. Este ano, o governo vai lançar metas aos municípios, como colocar nas ruas agentes de saúde, visitar residências e notificar os casos da doença.
Quem pica é a fêmea, que faz isso para sugar o sangue (têm preferência pelo humano). Os mosquitos acasalam um ou dois dias após se tornarem adultos. A partir daí, as fêmeas passam a se alimentar de sangue, que fornece as proteínas necessárias para o desenvolvimento dos ovos.

Enquanto o Brasil não produz uma vacina contra a dengue, cujos estudos já estão em andamento, a única forma de evitá-la é eliminando os criadouros do mosquito. Isso significa que é preciso retirar a água (suja ou limpa) acumulada em latas, embalagens, copos plásticos, tampinhas de refrigerantes, pneus velhos, vasos de plantas, jarros de flores, garrafas, caixas d’água, tambores, latões, cisternas, sacos plásticos e lixeiras, entre outros recipientes. Além disso, materiais não mais usados devem ser recolhidos e jogados no lixo.

Outras dicas contra a dengue

*Em caso de suspeita, beba muita água e não use ácido acetilsalicílico (AAS), que pode favorecer o sangramento
* Use mais calças, porque os mosquitos picam mais nas pernas
* Seja um fiscal da dengue na sua casa e vizinhança, mas deixe os fiscais do governo inspecionarem a sua residência
* Coloque areia no prato dos vasos ou vire-os ao contrário
* Recolha e jogue fora tampinhas, latinhas, embalagens e copos descartáveis
* Vire de boca para baixo, sob proteção da chuva, garrafas, baldes e vasos vazios
* Lave com água e sabão bebedouros de animais domésticos e guarde-os quando não usados
* Vede bem as caixas d'água e lave-as periodicamente
* Limpe e desobstrua as calhas, para não acumularem água
* Não deixe água empoçada em lajes. Retire a água da chuva e nivele a laje
* Remova cacos de vidro que acumulam água
* Bromélias, espadas de São Jorge e outras plantas acumulam água. Portanto, não as deixe em locais abertos
* Cubra pneus usados ou furados para não acumularem água
* Clore e trate permanentemente as piscinas
* Entulhos acumulam água. Jogue fora o que não tiver utilidade ou mantenha o material em local coberto

Respostas de Caio Rosenthal às perguntas dos internautas:
- O mosquito da dengue é parecido com um pernilongo, do mesmo tamanho e com o corpo rajado, isto é, faixas brancas e pretas.
- Se na piscina estiver presente a quantidade de cloro correta, o mosquito não se prolifera nesse tipo de água.
- Ainda não existem estudos que comprovem que a borra de café na água parada possa inibir a deposição dos ovos da dengue.
- O mosquito da dengue pode sobreviver por até no máximo 45 dias.
- Se a pessoa confundir os sintomas da dengue com outra doença e não tratar, ela pode arriscar sua saúde e até sua vida, se for um caso mais grave.
- Os sintomas na grande maioria das vezes são semelhantes a uma gripe comum. O ciclo da doença também tem começo, meio e fim.
- É sempre bom fazer o diagnóstico em uma suspeita de dengue, porque pode haver uma evolução desfavorável, com complicações como choque (quando a pressão arterial cai demais) e hemorragias. Assim, vc não é pego de surpresa. Além disso, se você souber que está com dengue, deve tomar mais líquidos (mesmo sem estar com sede) e, caso venha a ter a doença de novo, precisa saber que na segunda vez há mais chances de gravidade e complicações. De qualquer modo, sempre procure um serviço médico quando suspeitar de dengue.
- Os sintomas mais comuns são: febre de início súbito, dor de cabeça, dor atrás dos olhos, dores nas articulações, dores nas costas, às vezes manchinhas no corpo, braços e tórax. Após 2 ou 3 dias, podem ocorrer náuseas, vômitos e muito cansaço. A duração total é de cerca de 15 dias. Já as complicações podem ser: palidez, extremidades frias, queda da pressão, tonturas e sangramentos (hemorragias internas e sangramentos visíveis).
- O mosquito é sempre o mesmo para todos os tipos de dengue.
- Ainda não existem vacinas, mas já estão prometidas para daqui a três anos. As pesquisas estão muito avançadas.

Câmara de Parnamirim terá mais seis vereadores a partir de 2013

Politica - RN



A Câmara Municipal de Parnamirim terá mais seis vereadores em 2012. Depois de discutirem a alteração na Lei Orgânica do Município, os parlamentares aprovaram o aumento de seis cadeira no Legislativo, que fará com que a Câmara passe de 12 para 18 vereadores. A nova norma já foi publicada na edição do Diário Oficial de Parnamirim de sábado (8).
Depois da aprovação e promulgação da PEC dos Vereadores em 2009, foi estabelecido as câmaras dos municípios poderiam rever a quantidade de vagas de acordo com a população. No caso de Parnamirim, com população de 208 mil habitantes, poderia ter até 21 vereadores. Contudo, com a diminuição dos repasses aos legislativos municipais, também previsto na PEC dos Vereadores, e a própria estrutura física da Casa, os parlamentares optaram por abrir mais seis vagas, que corresponde a um aumento de 50% no número de parlamentares.
O projeto que alterou a Lei Orgânica de Parnamirim foi aprovado em segunda discussão na sexta-feora (7) e já está em vigor para a próxima eleição. Os municípios que ainda pretendem fazer alterações no número de vagas para vereadores têm até o fim de junho de 2012 para aprovarem e promulgarem a mudança na lei.

Câmaras de 22 municípios do RN confirmam aumento nas vagas de vereadores

Os 5.565 municípios do Brasil terão mais vereadores em 2013. Depois da aprovação proposta de emenda à Constituição (PEC), o número de parlamentares pode chegar a 59.764 na próxima legislatura, contra 51.419 eleitos em 2008. As alterações nas câmaras municipais podem ser aprovadas através de mudança nas lei orgânicas dos municípios até junho de 2012. No Rio Grande do Norte, algumas cidades já aprovaram a alteração no número de parlamentares, inclusive Natal.

Em 2009, quando Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou resolução estabelecendo os limites máximos do número de parlamentares por município, dependendo da população, várias casas legislativas correram para aprovar a alteração. Contudo, a mudança aprovada em lei prevê também a diminuição nos repasses do Executivo ao Legislativo das cidades, o que implicará em menos recursos para acomodar funcionários e os novos vereadores. Esse é um dos motivos que levaram os parlamentares a ponderar se realmente seria viável o aumento nas vagas.

A Confederação Nacional dos Municípios, em pesquisa realizada entre os dias 21 e 28 de setembro, consultou todas as câmaras municipais que podem proceder o aumento no número de vereadores. Em todo o Brasil, 2.153 câmaras foram consultadas e 1.857 responderam ao questionário. No estado, 30 câmaras foram consultadas e apenas cinco não responderam. Natal foi uma das que não respondeu.

De acordo com a relação entre habitantes e número de vagas, Natal pode chegar passar dos 21 vereadores para 29. Os vereadores já têm aprovada a mudança na lei orgânica que prevê o aumento em oito vagas. Porém, os parlamentares podem mudar o texto até o dia 30 de junho do ano que vem. Quanto ao aumento nas vagas em outros municípios, o maior salto será em São Gonçalo do Amarante.

Na pesquisa da CNM, o Legislativo do município da Grande Natal confirmou que já fez a alteração e, na próxima eleição, estarão em jogo 17 vagas, e não mais 10. Mossoró, que tinha apenas 13 vereadores, passará a ter 21 em 2013, enquanto Parnamirim passará dos 12 vereadores para 18, Assu ganhará mais cinco cadeiras e terá 15 parlamentares, e Caraúbas, Currais Novos e Monte Alegre passarão dos 9 vereadores para 11.

Dos municípios que responderam que não alteraram a lei, mas que vão aumentar o número de vereadores estão Caicó, Ceará-Mirim, Canguaretama, Extremoz, Jucurutu, Macaíba, Macau, Nísia Floresta, Parelhas, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São José de Mipibu e São Miguel. Nesses municípios ainda não há a confirmação sobre quantas novas vagas serão criadas, mas deverão respeitar o limite estabelecido pela lei. Apenas os municípios de Baraúna, Touros e São Paulo do Potengi garantiram que não vão alterar o número de parlamentares.

A PEC dos Vereadores foi promulgada pelo Congresso Nacional em 2009, depois de imbróglio envolvendo Câmara e Senado. Foram definidos os aumentos nas vagas, novos repasses e que vigência da nova norma seria apenas para as eleições de 2012, não havendo aplicação retroativa, que poderia resultar em mudanças no coeficiente eleitoral de parlamentares já eleitos. A decisão foi avalizada pelo TSE.

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LEI DE INCENTIVO AO LIVRO

Politica - Natal - RN


Incentivo ao Livro: Lei de autoria de Júlia Arruda é sancionada pela prefeita


A Lei de Incentivo ao Livro, de autoria da vereadora Júlia Arruda (PSB), foi sancionada nesta quinta-feira (6) pela prefeita Micarla de Souza durante solenidade no Salão Nobre da Secretaria Municipal de Educação (SME). A norma, que institui a Política Municipal do Livro, tem o objetivo de fomentar e apoiar a produção, a edição, a difusão, a distribuição e a comercialização do livro em Natal.
De acordo com Júlia Arruda, “o projeto visa formar uma sociedade leitora através da dinamização do acesso ao livro”. Além disso, observa a vereadora, busca estimular a pesquisa social e científica, a conservação do patrimônio cultural do município e principalmente melhoria a qualidade de vida e o estímulo à produção literária.
“Trata-se, portanto, de uma importante iniciativa, tendo em vista o fato de o público-alvo ser formado por alunos da rede municipal de ensino, em sua maioria sem incentivo para a leitura devido à falta de recursos para este fim”, comentou a parlamentar, informando ainda que a Lei também institui o dia e a semana alusiva ao livro, a ser comemorada em dezembro, mês de aniversário do folclorista Câmara Cascudo.
Na avaliação da coordenadora do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), Cláudia Santa Rosa, a lei municipal de Incentivo ao Livro é benéfica pois se soma à política nacional da leitura. “O Plano Nacional do livro foi uma iniciativa federal para que estados e municípios criassem também suas próprias leis nessa área. Então é muito importante Natal dê esse passo hoje, que se somará a lei de leitura literária e fará com que o município se organize ainda mais na política de formação de leitores”, disse.
LEI DE INCENTIVO AO LIVRO

Com a validade da lei, fica instituído o dia 30 de dezembro, data do aniversário do folclorista Luís da Câmara Cascudo, como o "Dia Municipal do Livro e da Leitura", que será comemorado em todas as bibliotecas, escolas públicas e privadas da capital. A data vai integrar o calendário de eventos municipais.

O documento estabelece a necessidade de criar e instalar bibliotecas ramais e sala de leitura em todas as regiões do município com recursos do orçamento municipal e em parceria com a iniciativa privada, além de garantir a preservação do patrimônio literário, bibliográfico e documental do município, criando a Biblioteca Pública Municipal.

A necessidade da inclusão social também está prevista na lei, com a obrigação do Poder Executivo Municipal de consignar no orçamento anual, verbas destinadas às bibliotecas sob jurisdição para aquisição de livros e de outros produtos editoriais, incluídas obras em Sistema Braille, garantindo o acesso ao mundo das letras para os deficientes visuais.

Se depender de José Agripino, Robinson Faria está fora da aliança em 2014

Politica - RN


Se alguém tinha dúvida sobre a participação direta de integrantes do Governo no enfraquecimento político do PSD do vice-governador Robinson Faria, agora não tem mais.

O presidente nacional do Democratas, senador José Agripino, em entrevista ao jornal Tribuna do Norte, foi esclarecedor:

"O Governo tem obrigação e legítima defesa de garantir sua governabilidade. O Governo tinha obrigação de trabalhar para não ser refém de ninguém. O Governo tem obrigação de ter aliados, de não ser subordinado a ninguém", disse José Agripino.

O líder do DEM entendia que Robinson Faria não precisava mudar de partido. Que estava bem no PMN, um partido aliado.

A partir do momento que Robinson Faria passou a juntar gente para criar um super-partido, trazendo gente de toda parte, até quem não havia votado em Rosalba Ciarlini, José Agripino passou a considerar uma tetantiva de tutelar o Governo.

"Não era correto que o Governo entendesse que tinha como parceiro, ao seu lado, um partido com tamanha força que pudesse tutelar suas ações. Qualquer governo tem o dever de buscar o equilíbrio das forças que o cercam. E foi essa a iniciativa tomada pela governadora, no sentido de manter equilíbrio entre os aliados", declarou o senador Agripino.

Nas contas de José Agripino, o PSD arrancou 17 deputados federais do Democratas. Isso é motivo para o DEM estar proibido de se aliar ao PSD nas eleições municipais em todo o país. Já imaginou uma coisa dessas? Proibir político de fazer aliança?! Pois é, está proibido.

O que mais me chamou a atenção nas declarações do senador José Agripino foi a expectativa que ele tem para as eleições estaduais de 2014.

Segundo Agripino, DEM e PMDB vão continuar amiguinhos com o reforço do PR e talvez do PSDB. Palavras do senador: "São alianças que se formam oxigenando a relação política do governo e abrindo expectativas de o governo ter apoio sem precisar se dobrar".

Perguntado se o PSD está fora do arco de alianças para 2014, Agripino foi curto e grosso: "Pela decisão de hoje, sim".

Portanto, Robinson Faria deverá perder o lugar de vice-governador na chapa majoritária de 2014. É o que aponta José Agripino.

Se pretende concorrer ao Governo ou ao Senado ou qualquer coisa, Robinson Faria terá de cantar em outra freguesia. Este é o desejo de José Agripino que deseja ver o cão em figura de gente mas não quer ver o PSD pela frente.

Eu estou convencido de uma coisa, minha gente: José Agripino Maia quer fazer picadinho de Robinson Faria.

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sábado, 8 de outubro de 2011

PMDB terá candidato próprio

Politica - Natal - RN


Vinte anos depois de participar de uma eleição majoritária, o PMDB de Natal terá candidato próprio nas eleições municipais para prefeito, em 2012. E o candidato será o deputado estadual, Hermano Morais. Ontem, no ato simbólico de divulgação dos novos filiados ao PMDB, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente do diretório estadual do partido apresentou Hermano como o "futuro prefeito de Natal".


Minutos depois, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, Hermano Morais afirmou, pela primeira vez, que está pronto para a luta. "Fico honrado em ser lembrado pelas lideranças de meu partido. Estou pronto para o desafio", declarou. A última gestão do partido à frente do executivo municipal foi a do atual ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. Segundo ele, depois do processo consolidado de novas filiações, o próximo passo será a elaboração de um programa de governo para Natal que seja consistente e que possa atender ás expectativas da população.

Hermano destacou que a futura gestão municipal enfrentará um novo momento - que é a preparação para a Copa 2014 - e por isso "terá maior responsabilidade. "É um momento que vai exigir muito mais capacidade e empenho. Espero que o partido tenha sucesso e eu seja eleito". A meta do PMDB é fazer em 2012 de 60 a 70 prefeitos.

Ontem, o PMDB apresentou o quadro de novos filiados. O presidente estadual do PMDB, Henrique Alves, comemorou o crescimento do partido, que ganhou nos últimos dias 12 novos prefeitos, 7 novos vice-prefeitos e 65 novos vereadores. Os números foram divulgados por Henrique. "É o melhor momento do PMDB, no país e em nosso estado", afirmou. O deputado confirmou que, pelo acordo entre PMDB e PT, deve ser, naturalmente o candidato à presidência da Câmara Federal em 2013.

Para o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho "o crescimento do partido é um prenúncio para uma grande vitória nas próximas eleições". Garibaldi destacou as filiações de Benes Leocádio (prefeito de Lajes), de Pedro Lisboa (Pepeu, prefeito de Passa e Fica), e de Nelson Freire, Fernanda Costa, de Santa Cruz e mulher do deputado estadual Tomba Farias. Além dos prefeitos citados, também se filiaram a prefeita de Montanhas, Maria Eliete Coutinho Bispo (Letinha); o de Goianinha, Júnior Rocha; o de Barcelona, Carlos Zanite; o de Tibau do Sul, Edmilson Inácio da Silva; o de Pilões, Francisco das Chagas de Oliveira Silva e o de Guamaré, Auricélio dos Santos Teixeira.
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'O DEM estará proibido de fazer alianças com o PSD'

Politica - RN


Anna Ruth Dantas - Repórtagem especial



A crise política no Governo Rosalba Ciarlini (DEM) tende a se agravar. O presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia, anuncia que o partido não fará nenhuma aliança no pleito de 2012 com o PSD, legenda presidida no Estado pelo vice-governador Robinson Faria. O senador afirma que essa é uma resolução nacional dos Democratas e será seguida por completo no Estado potiguar. Embora afirme que não há problema na relação pessoal com o vice-governador Robinson Faria, José Agripino demonstra que a aliança entre o DEM e o hoje líder do PSD já é fato passado. Ao comentar o esfacelamento da bancada do PSD na Assembleia Legislativa, onde estavam sendo anunciadas a adesão de seis deputados e terminou apenas com dois (Gesane Marinho e José Dias), José Agripino confirma que partiu do Governo a reação para não ser "refém" do partido de Robinson Faria, já que esse teria 25% da Assembleia Legislativa. Para o líder do DEM, o que o vice-governador tentou fazer foi tutelar o Governo. "O Governo tem obrigação e legítima defesa de garantir sua governabilidade. O Governo tinha obrigação de trabalhar para não ser refém de ninguém. O Governo tem obrigação de ter aliados, de não ser subordinado a ninguém", destaca o senador José Agripino Maia. Enquanto demonstra afastamento político que soa como rompimento com Robinson Faria, o senador do DEM confirma a aliança com o PMDB, enaltece a tendência do PR ser aliado do Governo Rosalba e é enfático ao afirmar que a chegada das duas legendas na base "oxigena" as alianças. Na proximidade com os peemedebistas, o senador José Agripino vai além e já fala na possibilidade de apoiar o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) para o Senado em 2014. Analisando o pleito de 2012 na capital potiguar o senador praticamente descarta apoio à reeleição da prefeita de Natal Micarla de Sousa e demonstra "simpatia" com o projeto político do deputado federal Rogério Marinho, que disputará o Executivo pelo PSDB. Sobre política partidária, ações administrativas e os polêmicos projetos que tramitam no Congresso Nacional, o senador José Agripino Maia concedeu a seguinte entrevista à TRIBUNA DO NORTE.


Qual o destino da emenda 29- que define os percentuais a serem aplicados na Saúde?

É ser aprovada.

Mas aprovar a emenda 29 como o Governo Federal quer?

Não como o Governo quer. E o Governo já fez o teste na Câmara e já viu que não consegue aprovar a emenda 29 com a criação de um imposto novo. E veja que é na Câmara onde ele tem folgada maioria. Fomos nós, o Democratas, que obrigamos a votação da emenda 29, inclusive com a emenda de alíquota zero para o suposto imposto que se criaria, a CSS (Contribuição sobre a Saúde), para subsidiar as ações de saúde. A emenda 29 vai passar no Senado porque é um imperativo da sociedade. Esse imperativo da sociedade permeou os parlamentares, deputados e senadores, que entendem que é preciso que se vote. Por que a União não pode ter destinação de 10% das suas receitas para saúde? A CPMF caiu no dia 31 de dezembro de 2007 e no começo de janeiro de 2008 o governo aumentou a alíquota do IOF, Cofins e Pis, recuperando integralmente a receita que a CPMF deixou de produzir para União. O que não melhorou na saúde não foi por falta de dinheiro, foi por falta de gestão e prioridade. O que é preciso é que a emenda 29 garanta, primeiro de tudo, prioridade às ações de saúde. A educação tem recursos vinculados da União, a educação está melhorando de certa forma, muito lentamente. A educação do Brasil no que diz respeito a escolas técnicas vem melhorando, é produto de vinculação de recursos e obstinação da gestão. A saúde tem que ser objeto da mesma iniciativa. Tanto a saúde quanto a segurança. Os dois males do serviço público do Brasil hoje são saúde pública e segurança, que está em crise. Tanto tem que aprovar a emenda 29 para ações de saúde, como para segurança a PEC 300. Ela (a PEC 300) vai garantir melhor nível salarial para os profissionais de segurança no Brasil inteiro com a criação do Fundo Nacional de Segurança e ainda vai levar, melhorando o padrão de renda do policial, a um aparelho de segurança melhor formulado, melhor pensado, com inteligência mais moderna e garantia de salário digno.

E a Contribuição sobre a Saúde (CSS)? Há possibilidade desse projeto prosperar?

Não vejo chance alguma. É tanto que o Governo solta os balões de ensaio e logo em seguida os retira. O partido (DEM) tem pesquisa e mostra que muito acima de 70% dos brasileiros recriminam, reprovam, a criação de imposto novo para saúde. O cidadão sabe que o problema da saúde não é necessidade de criação de imposto novo.

Reforma política, parece ser consenso entre os políticos, mas vamos chegar a uma nova eleição e sem reforma. Qual o motivo?

Por uma razão simples: Para manter a base votando de forma obediente aquilo que quer, o governo prefere não mexer no vespeiro. A reforma política, que é um imperativo do país, não é consenso entre os partidos. Como não há consenso e o governo não quer provocar cisão na sua base e nem quer administrar problema na sua base, prefere levar o assunto de barriga e não votar. Fica tudo como está, com os partidos políticos fragilizados e muitos deles até desmoralizados pelo fato de não terem formulação programática à frente da ação dos seus líderes. A reforma política não passa (no Congresso) por inação do governo. Ao invés de dar ao país um conjunto de leis que fortaleça os partidos políticos e dê ao cidadão o direito de votar em idéias e não em pessoas, o governo, para evitar reações de um partido insatisfeito, prefere não mexer no vespeiro, mas manter a base obediente as suas vontades.

O senhor acredita nesse projeto de nova constituinte como passaporte para realizar reformas que o país precisa?

Uma constituinte para fazer reforma política não é recomendável. Você pode até marcar data ou estabelecer plebiscito em torno de temas. Por exemplo: o que o brasileiro deseja em função de tudo que acontece no Congresso e no Poder Executivo e no Judiciário? Regime presidencialista ou parlamentarista? Vamos esclarecer as vantagens do Presidencialismo e do Parlamentarismo.

Mas já houve esse plebiscito...

Há muito tempo atrás e em outro momento democrático do Brasil: Em 1988 por ocasião da Constituinte. Nesse período a democracia brasileira evoluiu muito, os partidos políticos involuíram e é preciso que você evolua. E evolui na medida que os partidos políticos adquirem musculatura. Hoje os partidos estão cada vez mais com menos musculatura. Vale a pena os brasileiros opinarem pela continuidade do Presidencialismo. Continuar ou se muda como a maioria dos países modernos do mundo para o regime parlamentarista? Isso daí seria a primeira grande senha para fazer a reforma política. Nos regimes parlamentaristas é que cabe o voto em lista, o voto distrital simples ou misto, o financiamento público de campanha e a proibição ou não de coligação proporcional e cláusula de barreira para definir o que é partido político nacional. Isso tudo virá a partir do modelo que o Brasil deseje realmente. A reforma política está enviesada. Ela está tratada para o regime presidencialista e hoje tenho dúvida se é o melhor para a democracia brasileira.

O senhor defende o Parlamentarismo?

Hoje com certeza absoluta defenderia o Parlamentarismo.

Então a reforma política só deve ser tratada após a discussão sobre o regime (Presidencialismo ou Parlamentarismo)?

Coloquei essa tese, inclusive, na última reunião da bancada do meu partido na Câmara dos Deputados e a tese foi aceita e vai ser defendida como formulação do partido. Veja que Henrique Fontana (relator da reforma política na Câmara) apresentou projeto que a reforma política era voto em lista e financiamento público de campanha, era só isso. Não falava de cláusula de barreira, coligação proporcional... Isso é reforma política? Como não é reforma política, os partidos na sua quase unanimidade rejeitaram o relatório e adiaram o projeto. Os partidos da base não têm consenso sobre ponto nenhum . O único ponto sobre o qual há consenso é a data da posse dos eleitos: prefeitos, governadores e presidente da República. O Poder Executivo não determina prioridade para reforma nenhuma, nem a tributária, sem a sindical, nem a trabalhista. Para o governo, reforma é da boca para fora. Quanto tempo o governo não fala em reforma tributária? A (reforma) política entrou como forma de soltar um balão de ensaio. Para este governo as reformas não são prioridade, não são objetivo, o que é um perigo. Porque a competitividade do Brasil como nação emergente, no futuro da relação na comunidade internacional, passa inevitavelmente pela votação das reformas. O Brasil será competitivo na hora que as reformas tributária, sindical, trabalhista e previdenciária forem votadas e no momento que a reforma política for votada dotando a democracia brasileira de aparelho mais moderno e eficiente. O Governo do PT é imediatista, só pensa no amanhã, não pensa no depois de amanhã. O governo do Brasil faz de conta que as discussões dessas reformas não precisam existir. Mas ela precisa sim e pode significar sucesso ou insucesso do Brasil no futuro.

Entrando agora na política partidária, o que aconteceu com o PSD do Rio Grande do Norte?

O PSD, como o prefeito (de São Paulo) Gilberto Kassab disse, nasceu sem nenhuma nitidez ideológica. Não é um partido de centro, nem de direita e nem de esquerda. É um partido a serviço de líderes que por oportunismo ou buscando uma janela para mudarem de posto e se aproximarem do Governo. Tomaram uma posição sem nenhuma afinidade ideológica. A criação do PSD no plano nacional tem projeto de poder pessoal para Gilberto Kassab. O que tem de comum entre o governador Omar Aziz, do Amazonas, com o governador Raimundo Colombo, de Santa Catarina? Não tem nada em comum. Um é liberal completo (Colombo) e o outro é eleito pelo PMN (Aziz). As pessoas (do PSD) não têm afinidade e nem se conhecem. Um partido se faz com história. O PSD foi concebido para atender a um projeto de poder pessoal de Kassab, que começou Estado por Estado a reunir interesses individuais de pessoas. Era a busca do poder pelo poder, não através de ideias. Era a busca de poder pela oportunidade que se abria para abrigar pessoas ou para juntar pessoas que poderiam, a exemplo de São Paulo, juntarem-se para atingir projeto de poder pessoal. Acho que o vice-governador Robinson Faria entendeu que essa era uma oportunidade para ele perseguir um projeto de poder pessoal que ele tentou levar à frente, mas que não deu certo. Pelo menos não deu (certo) como ele imaginava que pudesse vir a dar.

O recuo dos quatro deputados (Gustavo Carvalho, Ricardo Motta, Vivaldo Costa e Raimundo Fernandes) em não migrarem para o PSD teve interferência do Democratas, do Governo Rosalba Ciarlini?

O Governo tem obrigação de legítima defesa para garantir sua governabilidade. O Governo tinha obrigação de trabalhar para não ser refém de ninguém. O Governo tem obrigação de ter aliados, de não ser subordinado a ninguém. Nem à vontade de algum líder do Democratas, nem ao PMDB, que é aliado, nem ao PR, com quem pode se aliar, nem a partido nenhum. Entendia que o PMN (antigo partido de Robinson Faria) era um partido aliado, sempre entendi como partido aliado, não poderia se transformar num super partido, num mega partido, trazendo gente de toda parte, inclusive gente que não apoiou a eleição de Rosalba, como forma de tutelar o Governo.

Era esse o objetivo do PSD (tutelar o Governo)?

Não sei se era esse o objetivo. Agora não era correto que o Governo entendesse que tinha como parceiro, ao seu lado, um partido com tamanha força que pudesse tutelar suas ações. Qualquer Governo tem o dever, em legítima defesa, de procurar o equilíbrio das forças que o cercam (a ele Governo). E foi essa a iniciativa tomada pela governadora, no sentido de manter equilíbrio entre os aliados. Tanto é que o PMN permanece como um partido de tamanho, aliado, mas não tutelador do governo.

Não é contraditório que essa tentativa de tutelar o governo tenha vindo do vice-governador (Robinson Faria)?

Estou supondo (a tentativa de tutela), não estou assegurando, não estou denunciando. Estou no campo das conjecturas. Porque poderia evoluir para esse fato, não estou acusando de que isso estivesse em curso. Mas qualquer pessoa medianamente inteligente tem o direito, até por esperteza política, de tomar precauções antes que o fato aconteça.

Há restrições do DEM com o PSD em 2012?

O PSD arrancou 17 deputados do Democratas. Até agora (sexta-feira, 7 de outubro) o PSD tenta tirar pedaços do Democratas. Eu sei bem, nessa última semana, o esforço que fizemos para evitar que ele (o PSD) não tirasse mais ninguém. Até a última hora o PSD se manifestou em atitude de ataque aos quadros do Democratas. Isso incomoda ao Democratas do Brasil inteiro. O que está decidido, e a executiva vai homologar, é a definição de que no Brasil inteiro o Democratas não fará coligação com o PSD. Eu, como presidente da executiva nacional, não poderia jamais descumprir uma decisão nacional do partido. No Rio Grande do Norte, como em todos os Estados, em atitude de legítima defesa e coerência e até brios, o Democratas estará proibido de fazer aliança com aquele que o atacou frontalmente e o tentou destruir.

A governadora Rosalba faz parte do Democratas. O vice-governador Robinson preside o PSD. Estaria instalada uma crise política no Executivo potiguar?

Não acredito. A política é a arte do entendimento, a arte da conversa. Essa é uma questão que a governadora Rosalba saberá conduzir com equilíbrio e paciência.

Mas se pensarmos em aliados políticos de 2010 e vislumbrarmos o pleito de 2014, podemos pensar em racha na base da governadora Rosalba? 

Garibaldi (o ministro Garibaldi Filho) apoiou Rosalba. Em função de Garibaldi, e eu participei da formulação, o deputado Henrique (Eduardo Alves) numa atitude louvável do ponto de vista do interesse do Estado, já reuniu a executiva e decidiu o apoio ao Governo de Rosalba. Esse é um reforço importante. Minha relação pessoal com o deputado federal João Maia (PR) enseja expectativa de que possamos vir a ter aliança do Democratas de Rosalba com o PR. São alianças que se formam oxigenando a relação política do governo e abrindo expectativas do governo ter apoio sem precisar se dobrar. A interlocução junto à área federal é via de conseqüência junto a esse arco de aliança que a governadora Rosalba monta para viabilizar politicamente seu governo na Assembleia Legislativa e administrativamente em Brasília pelo apoio que esses partidos haverão de dar junto às esferas no plano nacional.

Objetivamente, para o pleito de 2014, o PSD estaria inviabilizado no "arco de aliança" do Governo Rosalba?

Pela decisão de hoje, sim. Agora essa é uma decisão que o partido vai tomar e suponho que venha para ficar. Mas não estou vaticinando nada e nem desejando nada. Apenas estou fazendo a constatação de fatos.

No último domingo, o vice-governador Robinson Faria foi entrevistado na TRIBUNA DO NORTE e disse que as desavenças com o senhor estavam superadas. Mas o senhor mostra o contrário agora...

Não tem desavença pessoal minha com Robinson. Ele (Robinson Faria) nunca conversou comigo sobre a criação ou não criação do PSD. Não existe desavença. Sou presidente nacional do partido que foi atacado por uma legenda ao qual ele (Robinson Faria) resolveu aderir. Esse é um fato. Lamento, não vejo necessidade de Robinson ter se fixado no PSD estando, como supunha, tão bem e forte no PMN. O PSD viu que para existir era preciso tentar destruir os Democratas. O DEM, como partido nacional, reagiu. A reação no plano nacional passa pelo Rio Grande do Norte. Mas nada de pessoal José Agripino versus Robinson. Nunca tive nenhum desentendimento porque nunca tive nenhuma conversa.

Para onde caminha o DEM no pleito de Natal em 2012?

Essa é uma conversa para ser discutida com os aliados em hora oportuna. Temos aliados naturais, como o PSDB. Há partidos que temos uma relação de proximidade muito forte como o PP, do vice-prefeito Paulinho Freire; o próprio PR, com quem temos conversas permanentes; o PMDB, com quem haveremos de conversar. Conversar não significa dizer que há determinação de apoiar candidato A ou B, mas de oxigenar o processo. Eu, como presidente de partido, tenho obrigação de conversar. O Democratas terá candidato próprio? Pode ter ou pode não ter, estamos a um ano do pleito.

O senhor não citou o PV (da prefeita Micarla de Sousa) nem entre aliados naturais e nem aliados potenciais...

Porque o PV tomou o rumo já de um entendimento com o Governo Federal.

Está descartada aliança em 2012 com a prefeita Micarla de Sousa?

Não quero dizer que descarto aliança com a prefeita, mas a reedição do que ocorreu (em 2008, onde o DEM apoiou Micarla para prefeita) é pouco provável.

A aliança do DEM com o deputado federal Henrique Eduardo Alves, pode ser projetada para uma coligação em 2014 com Rosalba para reeleição e o deputado do PMDB para o Senado?

Isso está tão longe... Sobre a reeleição de Rosalba é minha intenção ajudá-la a fazer um bom governo para ela chegar em 2014 com todas as condições de disputar a reeleição e com amplas chances de ganhar. Na medida em que você já tem uma aliança exposta, clara com o PMDB, evidente que você tem que admitir que nessa aliança seus líderes participem em posições exponenciais. O senador Garibaldi é expoente, mas já é senador. O deputado Henrique é expoente? É. Se ele (Henrique Eduardo) pleitear ser candidato a senador, meu partido, pelo que percebo hoje, verá com bons olhos essa pretensão. Agora assegurar que essa aliança irá se projetar em 2014 e com essa chapa seria um pouco de precipitação. Em uma chapa ou em aliança o que se procura são os expoentes para serem candidatos aos postos mais importantes. Rosalba é expoente do Democratas? É. Henrique é expoente do PMDB? É.

O deputado federal Rogério Marinho se lançou candidado a prefeito de Natal. Qual o entendimento do DEM com o PSDB?

Não há nada definido. Entendo o deputado Rogério Marinho como um sujeito qualificado para ser prefeito de Natal. Ele conhece a administração e conhece como poucos a cidade e tem vontade de ser prefeito. Ele é um amigo e aliado a quem nós respeitamos muito e nas definições de candidatura esse elenco de pré-requisitos será considerado.

O deputado federal Felipe Maia será candidato a prefeito?

Depende dele. Essa pergunta deve ser feita a ele.

O senhor defende o nome dele (Felipe Maia)?

Não defendo nome de ninguém. Quem tem que defender nome é o próprio. As pessoas que querem ser candidatas tem que defenderem as suas vontades. Eu não vi até agora o deputado federal Felipe Maia defender a vontade de ser candidato a prefeito de Natal.

Pelo fato do DEM ter o Governo do Estado não seria o momento de candidatura própria na principal cidade do Estado?
Você pode conquistar a Prefeitura com um candidato próprio ou com aliança. É uma conquista do mesmo jeito, são administrações afins.


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