Em depoimento ao MP, empreiteiro diz que presidente do DEM recebeu R$ 1 mi em dinheiro para campanha de 2010

Politica - RN

O MP-RN (Ministério Público do Rio Grande do Norte) encaminhou à Procuradoria Geral da República um depoimento do empreiteiro potiguar José Gilmar de Carvalho Lopes, no qual ele afirma que o senador e presidente nacional do DEM, José Agripino Maia, teria recebido R$ 1 milhão em dinheiro “vivo” para a campanha de 2010 no Estado. O senador, que desde terça-feira (27) é o líder do partido no Senado, nega veementemente a denúncia.

O depoimento do empresário --que é dono da construtora Montana, uma das maiores do Rio Grande do Norte-- foi dado em novembro de 2011, durante as investigações de um suposto esquema montado para manter o monopólio indevido nas inspeções ambientais veiculares no Estado, que poderia render R$ 1 bilhão aos acusados. Ao todo, 36 pessoas foram denunciadas e 27 tiveram a denúncia aceita --entre elas o suplente de Agripino Maia-- e se tornaram réus no processo da operação Sinal Fechado. As fraudes teriam sido realizadas com a participação de políticos, ex-governadores e servidores do Detran-RN (Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte).

O depoimento vazou do processo, que corre em segredo de Justiça, e foi publicado por blogs e sites do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (29). À reportagem do UOL, a assessoria de imprensa do MP-RN confirmou a veracidade do depoimento e que o documento foi remetido para a Procuradoria Geral da República, já que o senador tem foro privilegiado, para que decida se uma investigação será aberta ou não. Por sua vez, o MP-RN não soube informar como o documento foi parar na mão de jornalistas potiguares.

No depoimento, Gilmar afirmou que o repasse do R$ 1 milhão --que seria fruto do desvio de recursos públicos do Detran-RN-- teria sido feito pelo advogado George Olímpio, que foi preso e denunciado na operação Sinal Fechado. Além do declarante, uma advogada e dois promotores assinam o documento.

O empresário contou aos promotores que George assegurou que “deu R$ 1 milhão em dinheiro, de forma parcelada, na campanha eleitoral de 2010 a Carlos Augusto Rosado [marido da governadora Rosalba Ciarlini, também do DEM] e José Agripino Maia, e que esta doação foi acertada no sótão do apartamento de José Agripino Maia em Morro Branco [bairro nobre de Natal].”

No depoimento, dado no mesmo dia em que foi detido pela polícia, o empresário deu vários detalhes sobre a suposta distribuição de propina e lucros advindos do valor recolhido do contrato de prestação de serviço de inspeção veicular ambiental do Rio Grande do Norte.

Segundo a denúncia feita pelo MP, após as investigações que resultaram na operação Sinal Fechado, George Olímpio e Gilmar Lopes fariam parte da “organização criminosa” que elaborou e fraudou concorrência pública no Detran-RN para garantir o domínio da inspeção veicular no Estado, contando com a participação de agentes públicos.

Entre os denunciados pelo MP estão os ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira de Souza, ambos do PSB, que são acusados de receber propina da organização criminosa. Para o MP, uma das principais provas foi o depoimento prestado por Gilmar ao MP. Os ex-governadores negam a denúncia. Outro denunciado é o suplente de José Agripino Maia no Senado, João Faustino. Todos já são réus no processo, pois a denúncia contra os 27 acusados foi aceita pela Justiça potiguar.

Sobre o esquema, o MP diz que “tudo bem articulado para que o Consórcio INSPAR se sagrasse, como ocorreu, vitorioso na concorrência em comento, cujo contrato administrativo representava, em volume de recursos, o maior contrato já celebrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio Grande do Norte, havendo uma perspectiva de faturamento anual de cerca de R$ 50 milhões de reais, e, portanto, de mais de R$ 1 bilhão nos 20 anos de prazo da concessão”. George Olímpio é citado como um dos três responsáveis pela elaboração do edital de licitação direcionado. Ele também é apontado nas investigações como distribuidor da propina aos agentes públicos do Rio Grande do Norte.

Sob efeito de medicamentos

Em nota encaminhada ao UOL, a assessoria do senador José Agripino Maia informou que "de acordo com o advogado criminal José Luiz Carlos de Lima, o empresário Gilmar da Montana, seu cliente, desmentiu o depoimento no qual fez referência à suposta doação a campanha de José Agripino."

Segundo a nota, "o advogado informou que o empresário fez as primeiras afirmações sob efeitos de medicamentos, sem estar acompanhado de um advogado criminal e logo depois de ser preso, o que prejudicou e distorceu o teor das declarações. Segundo José Luiz Carlos de Lima, nos depoimentos seguintes e na defesa preliminar remetida à Justiça, Gilmar negou peremptoriamente ter informação sobre doação para campanha."

A assessoria ainda afirmou que no depoimento vazado, "Gilmar da Montana não acusou diretamente José Agripino ou qualquer pessoa. Apenas disse que tinha ouvido dizer de outro empresário que esse teria feito doações. Ou seja, em nenhum momento o empresário foi testemunha do que acusou e depois se desmentiu."

 

Collor é citado pela Justiça para pagar dívida com ex-mulher

Politica - Brasil


Após mais de dois anos de tentativas, a Justiça citou na semana passada o senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PTB-AL) para a cobrança de uma dívida de mais R$ 240 mil com a ex-primeira-dama Rosane Collor.
Em novembro de 2011, após a publicação de uma reportagem sobre a dificuldade da Justiça de Alagoas para citá-lo em Maceió, o ex-presidente ameaçou, via Twitter, dar uma "tunda" na reportagem da Folha, pois tratava-se de um assunto pessoal.
Ex-mulher de Collor cobra R$ 280 mil de pensão
Em outubro do ano passado, advogados da ex-primeira-dama haviam feito uma representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça de Alagoas contra a juíza Nirvana Coêlho, da 27ª Vara Cível de Maceió, pela demora no andamento da ação. O gabinete da juíza negou à Folha que houvesse intenção em atrasar a tramitação e que a demora se devia ao grande número de ações na vara.
Após a representação, a magistrada expediu uma carta precatória para que Collor fosse citado em Brasília, o que aconteceu na semana passada.
A citação será remetida à vara de origem, em Maceió. A partir daí, o senador terá 15 dias para pagar a dívida ou apresentar uma defesa.

Rosane cobra do ex-marido, de quem se separou em 2005 após 22 anos de casamento, a diferença no valor da pensão paga a ela por Collor durante dois anos. Ou seja, durante esse período, o ex-presidente pagou a ela um valor inferior ao que foi acordado depois na ação de separação.
O advogado Fábio Ferrário, que defende o ex-presidente, disse que não havia sido comunicado sobre a citação e que não foi nomeado pelo senador para representá-lo na ação de execução (cobrança). A reportagem entrou em contato com o gabinete do senador, mas não houve resposta.

Henrique Alves: 'Não visto carapuça do toma-lá-dá-cá'

Politica - RN

Líder do PMDB e candidato à presidência da Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves decidiu subir à tribuna na quarta-feira (28). Em nota veiculada no twitter, neste domingo (25), antecipou seus propósitos: "Vou defender minha bancada, meu partido, a atividade parlamentar, o Poder Legislativo."

Defender do quê? Ouvido pelo blog, o deputado revelou-se incomodado com a onda de notícias, artigos e declarações que "tentam reduzir o Legislativo a uma Casa de fisiologismo e toma-lá-dá-cá". O noticiário foi apimentado depois que o governo sofreu uma sequência de derrotas legislativas.

arquivo/TNHenrique Alves: 'Não visto carapuça do toma-lá-dá-cá'

Em entrevista veiculada neste final de semana, Dilma Rousseff declarou: "Não gosto desse negócio de toma-lá-dá-cá. Não gosto e não vou deixar que isso aconteça no meu governo." Antes, o novo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), dissera que chegou a hora de confrontar "as velhas práticas da política".

"Qualquer jornal ou revista do país que a gente abre encontra ataques ao Legislativo. Isso não é correto, não é justo e não serve à democracia", diz Henrique. Vão abaixo algumas das observações feitas pelo deputado ao blog na noite passada:

- O discurso: Decidi falar porque as coisas estão mal colocadas. Estão agredindo muito o Congresso. De repente, é tudo fisiológico, é tudo toma-lá-dá-cá. Estão generalizando as coisas. Alguém tem que falar. Estou no meu 11o mandato. Tenho 42 anos de Legislativo. Sei o que é a atividade parlamentar. Não é correto transformar o Congresso em símbolo do fisiologismo.

- As emendas: Emendas orçamentárias não podem ser confundidas com toma-lá-dá-cá. Quem conhece o Legislativo sabe que o papel do parlamentar não se resume a votar leis. Nos municípios, o deputado é o interlocutor das pessoas mais carentes, das entidades mais distantes. Eles se valem do parlamentar para expressar seus anseios: um posto de saúde, uma pequena praça, uma escola, uma barragem. São demandas que não chegam às mesas das autoridades. Isso tem que vir pelas mãos do parlamentar. Mais do que um direito, é um dever do parlamentar. A liberação de uma emenda não é concessão do Executivo, é obrigação. O Orçamento é uma lei e deve ser cumprida. De repente, virou tudo toma-lá-dá-cá. Não é.

- Os cargos: As pessoas que ocupam os lugares nos governos nao são fantasmas. São de carne e osso. Estão sentadas lá por indicação de alguém. Numa democracia, nada mais legítimo do que o desejo do partido que ganhou a eleição de participar do governo. O critério para aprovar esse ou aquele nome tem que ser o mais rigoroso, tem que passar por um pente fino. A decisão final é do Poder Executivo. De repente, virou tudo fisiologismo. Não é.

- A Lei Geral da Copa e o Código Florestal: Nesses dois assuntos, nenhum deputado está falando em cargos ou emendas. Discute-se o mérito dos projetos. A Lei da Copa será aprovada pela maioria. É compromisso internacional assumido pelo nosso governo, um compromisso do país. O Código Florestal é uma das coisas mais importantes do Brasil. Não tem interesse menor nesse debate. Os deputados querem discutir o mérito e votar. Numa Casa de 513 deputados, 400 querem votar. Como poderia o presidente da Câmara, Marco Maia, dizer que não vota. Não pode. É preciso tirar o radicalismo desse tema. O governo não é feito só de interesses ambientalistas. O governo também é feito de agricultura, que, aliás, vem salvando o PIB do país. É preciso negociar ao máximo. Depois, tem que votar.

- Dilma: Ela tem formação democrática. Uma pessoa que viveu o que ela viveu, conhece a história da opressão, da ditadura, da falta de liberdade. Ela correu risco de vida para defender os valores democráticos. Não a critico. Minha crítica é àqueles que vão agradá-la informando mal a presidenta. Ela foi eleita com a nossa ajuda. Por mim, será reeleita. Mas no Parlamentro todos foram eleitos também. Deve respeitar e ser respeitado. É lógico que tem parlamentar que presta e que não presta. É assim também no Executivo e no Judiciário. O que não se pode é tomar os maus exemplos pelo todo. Quando há malfeitos nos outros poderes, são abertos processos. Os processos vão pra lá e pra cá. No Legislativo, o mesmo povo que bota pode tirar. Quem não presta pode ser retirado pelo voto, o canal mais legítimo de aprovação e de reprovação.

- As 'velhas práticas': O senador Eduardo Braga falou em 'velhas práticas' de forma generalizada. Ele foi governador do Amazonas por oito anos, um bom governador. Chegou ao Senado faz pouco mais de um ano. Pode estar confundindo casos isolados com o todo. Como estou na Casa há 42 anos, sei que não é certo julgar o Parlamento assim. Se quer julgar, é preciso dar nome aos bois, para saber quem é quem.

- O papel do Congresso: Não há um projeto do Executivo que passe pelo Legislativo sem ser ampliado e aperfeiçoado. Fui relator da proposta que criou o programa Minha Casa, Minha Vida. Quando chegou, era voltado apenas para os municípios com população acima de 50 mil habitantes. Mostrei ao governo que, se não déssemos participação às pequenas e médias cidades, o sonho da casa própria terminaria levando mais pessoas a migrarem para os grandes centros. Conseguimos aprovar. O resultado está aí. O programa é um sucesso também nos pequenos municípios. Insisto: não há um projeto do Executivo que não passe pelo Legislativo sem ser mudado em pelo menos 30%. Não é correto dizer que o Congresso não faz nada.

- O PMDB: Temos 79 deputados de diferentes matizes. Cerca de 24 não votaram na presidenta Dilma. Preferiram o José Serra. Isso não impediu que 100% do PMDB votasse a favor do novo salário mínimo na Câmara, 90% aprovaram a DRU [Desvinculação de Receitas da União], 80% disseram 'sim' ao Funpresp [Fundo de Previdência Completar dos Servidores Públicos]. Quando essas coisas acontecem, o PMDB é aliado fiel, o Henrique é um grande líder. Passou esse momento, é todo mundo fisiológico, ninguém merece confiança. Não dou as costas aos meus deputados. Eles trazem reivindicações legítimas. Vou levar adiante e brigar por elas.

- A pecha: Eu não visto a carapuça do toma-lá-dá-cá. Acho a prática condenável. Não sei a quem podem estar se referindo. O Parlamento que conheço recebe cerca de 3,5 mil pessoas por dia. Vão às comissões, ao plenário, aos gabinetes dos líderes. Representam instituições, os sindicatos. Pedem aos deputados que façam leis, que alterem projetos, que incluam parágrafos. Se há parlamentares se conduzindo mal, se tem gente com interesses escusos, que sejam identificados, processados e excluídos no processo eleitoral. O que não se pode aceitar é a generalização. Quando queremos discutir o mérito de um projeto, somos acusados de chantagistas. Não pode ser assim.

- Os riscos: O país precisa lembrar que, quando se enfraquece o Legislativo, não se fragiliza o deputado Henrique ou o PMDB. Debilita-se a democracia, desrespeita-se a instituição, afronta-se a Constituição. Em última análise, é um ataque à cidadania. A gente já viu esse filme. Quem venham todas as críticas, mas que sejam construtivas.

- A presidência da Câmara: Leio aqui e acolá informações atribuídas à presidenta Dilma. Tenho certeza de que não procedem, não podem ser da cabeça dela. Já conversei com ela sobre isso. Dizem que ela vai escolher quem será o candidato do PMDB à presidência da Câmara. Que deformação é essa? Como se fosse possível o Executivo escolher na bancada de um partido quem é o candidato desse partido à presidência de outra instituiçao, de outro Poder. Tenho certeza que isso não é da cabeça da presidenta Dilma. Não é próprio da sua formação, não combina com sua história. Não sei quem está formulando isso. Quero apenas advertir a essas pessoas que a prática não combina com a tradição do Legislativo.

- A liderança: De uma hora pra outra, tudo o que eu faço é porque quero ser presidente da Casa. Se ajudo o governo, é pra ter o apoio do governo. Se ajudo os ruralistas, é pra ter apoio dos ruralistas. Se é contra o governo, é pra ter o apoio da oposição. Isso não é informação, é deformação. Como tenho 42 anos de Parlamento, não me assusto. Não é hora de discutir esse assunto. No momento próprio, o PMDB tomará sua decisão.

- As relações com o Executivo: Tivemos um 2011 muito proveitoso. A presidenta Dilma agradeceu muito a ação do Legislaivo, foi generosa no agradecimento. Todos os projetos que interessavam ao governo foram aprovados e melhorados. A exceção foi o Código Florestal, que retornou agora à Câmara. Antes de viajar [para a Índia], a presidenta deixou a determinação de que se fizesse, já nesta segunda-feira, um esforço de negociação. Teremos uma reunião do relator com os ministros. É por aí que a coisa funciona. Foi para ter essa negociação que fizemos, em combinação com o líder [Arlindo] Chinaglia a obstrução na sessão em que, por causa do Código Florestal, estava em risco a Lei Geral da Copa.

* Fonte: Blog do Josias/UOL

PPS declara apoio a candidatura de Carlos Eduardo para prefeito de Natal

Politica - RN

O presidente estadual do PPS, ex-deputado estadual Wober Júnior, declarou apoio a candidatura de Carlos Eduardo a prefeito de Natal. O anúncio foi realizado, há poucos minutos, na sede do PPS.
“Ele é o candidato melhor posicionado, prefeito de Natal duas vezes, fez uma boa gestão e saiu com avaliação maravilhosa. Natal não vai arriscar, não vai atirar no escuro direto, tirar Natal”, destacou.
Ele defendeu a união da oposição em torno do nome do ex-prefeito Carlos Eduardo e sugeriu que a ex-governadora Wilma de Faria encampe o nome do PDT.

Agripino afirma que parente empregado no Senado é primo em sexto grau

Politica - RN

O senador José Agripino (DEM) rebateu a acusação de que teria praticado nepotismo no Senado Federal. Citado pela revista Época como um dos parlamentares que empregam parentes no Congresso, o presidente nacional do Democratas emitiu nota oficial nesta segunda-feira (26) em que nega a prática de ato ilícito.

No texto encaminhado à imprensa, Agripino explica qual é a vedação legal à contratação de parentes, afirmando que parentes em até terceiro grau ficariam impossibilitados de receber nomeações para cargos comissionados ou função de confiança de direção, chefia ou assessoramentodentro do Senado Federal. De acordo com ele, o parente citado na reportagem de Época não se encaixa no perfil vedado.

"O parentesco do servidor Ivanaldo Maia Oliveira com o Senador José Agripino é de sexto grau (primo em sexto grau)", garantiu o senador.

Além de Agripino, também foram citados na reportagem de Época o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), os piauienses João Vicente Claudino (PTB) e Wellington Dias (PT), além de serem citados Cícero Lucena (PSDB-PB), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), e Roberto Requião (PMDB-PR).

Segurança da mansão de José Agripino Maia em Brasília é paga por nós

Politica - RN


Vez por outra o senador potiguar José Agripino Maia gosta de bater no peito e dizer que não convive com a improbidade, não aceita desvios morais em seus correligionários, preza o bom uso do dinheiro público, despreza e condena a corrupção.

Dia após dia, os fatos vão colocando em dúvida a postura de paladino da moralidade que o parlamentar potiguar tanto gosta de ostentar.

Já sabíamos, por exemplo, que mesmo residindo em Brasília, ocupando uma mansão própria na QI 21 do Lago Sul, Agripino é um dos poucos senadores da República que faz questão de receber o auxílio-moradia de R$ 3,8 mil mensais teoricamente pago para quem precisa se hospedar na capital da República.

Já sabemos, também, que até pouco tempo o presidente nacional do Democratas abrigava em seu gabinete uma sobrinha do deputado João Maia que se chama Gleika, vivia na Espanha e só foi demitida depois que a imprensa descobriu e denunciou.

Também já sabemos que o senador do Rio Grande do Norte é um dos parlamentares mais caros do Brasil - só no primeiro semestre do ano passado, segundo revelou o Congresso em Foco numa longa reportagem, ele gastou quase R$ 60 mil em passagens aéreas.

Sabemos ainda que Demóstenes Torres, o correligionário que lidera seu partido no Senado Federal, é amigo e sócio de um contraventor (Carlinhos Cachoeira) que está preso na cadeia de Mossoró.

E agora descobrimos mais um ato do senador José Agripino Maia que coloca em risco o título que ele se impôs de paladino da moralidade.

Desde o ano passado somos nós que pagamos pela segurança privada da mansão do senador, feita pela empresa Branco Oliveira a um custo mensal de R$ 2.800. A fatura foi maior em dezembro (R$ 3.468) e janeiro (R$ 4.408), quando o Congresso estava em recesso e a segurança noturna transformou-se em segurança 24 horas.

"Procede a informação?", perguntei por email a Rominna Jácome, assessora de imprensa de Agripino.

Também por email, Rominna respondeu assim, abre aspas:

"A empresa existe sim. Faz a segurança da residência do senador. Os parlamentares que moram nos imóveis funcionais têm direito à segurança de empresas pagas pelo Senado ou da própria polícia legislativa. Para os que residem em imóveis próprios, antigamente havia um convênio da Polícia Militar do DF com o Senado. Com o fim do convênio, houve a abertura para contratação de tais empresas. Como a Branco Oliveira já fazia a segurança de algumas ruas do Lago Sul, o senador optou pela Branco Oliveira, que mantêm um segurança no período noturno."

Aspas fechadas, fui fuçar o Portal de Transparência do Senado para saber quais e quantos parlamentares também têm segurança privada paga com o dinheiro público.

São poucos, raros.

Demóstenes Torres, correligionário e líder de Agripino, é um deles - mas só gastou R$ 124,49 em dezembro e R$ 158,69 em janeiro.

Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, é outro - uma média de R$ 240,00 por mês.

A tucana Lúcia Vânia também belisca o Tesouro - R$ 813,59.

E o campeoníssimo em gastos com segurança privada chama-se Fernando Collor de Melo, o presidente da República deposto há alguns anos que voltou a Brasília como senador de Alagoas: desde junho de 2011 são pagos R$ 15.372,62 para que ninguém ameace a sua vida e a sua casa.

"Mas é importante ressaltar que o ítem segurança patrimonial é permitido. Está na lista da verba para ressarcimento", diz no email que me enviou a jornalista Rominna Jácome.

Permitido pode ser, deve ser.

Legal, também.

Definitivamente, no entanto, não é moralmente aceitável.