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segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Governo enfrenta nova onda de greves

Greve no RN


O Governo do Estado começa a enfrentar uma nova onda de greves. Hoje, sete categorias do funcionalismo público estadual paralisam os serviços: os técnicos administrativos da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec), a Fundação José Augusto, Emater, Idema, Detran, Idiarn e Emparn. Os agentes penitenciários e os médicos da Secretaria Estadual de Saúde decidem ainda hoje se iniciam ou não suas paralisações.



O número de paralisações, porém, poderá aumentar até o final desta semana caso o Governo do Estado não atenda às reivindicações de policiais civis, funcionários da Ceasa, Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Junta Comercial do Estado (Jucern) e técnicos da administração direta. Hoje, haverá um protesto no Centro Administrativo a partir das 8h.



O Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte RN), irá realizar uma assembleia hoje, às 14 horas, para discutir os próximos passos da paralisação destes servidores. Somente os técnicos administrativos da Secretaria que iniciaram a greve hoje, correspondem a 8 mil servidores do quadro funcional efetivo do Governo do Estado.


Vale ressaltar que os professores da rede estadual de ensino não irão realizar greve. "Infelizmente, o Executivo Estadual insiste em dizer que não consegue atender nossas reivindicações devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, mas até o Ministério Público Estadual sinalizou que a implantação dos planos poderia ser cumprida", ressaltou a presidenta do Sinte, Fátima Cardoso.


Ela afirmou que os consequentes superávits na arrecadação tributária estadual, são suficientes para subsidiar o pagamento dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários de todas as categorias. O Governo, em contrapartida, reconheceu o aumento na arrecadação mas garantiu que o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impede que qualquer aumento salarial seja concedido, além da nomeação de concursados.


Salvo aqueles que cumprem medidas judiciais, como o aumento concedido aos professores e aprovado pelo deputados estaduais semana passada.


No entanto, o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), alegou que o Governo não cumpriu a decisão da Justiça Estadual em sua totalidade. Hoje, os representantes do Sinpol se reunirão com o secretário estadual de Administração e Recursos Humanos, José Anselmo de Carvalho, para discutir as pendências em relação ao cumprimento do título executivo judicial e as próprias reivindicações da categoria.


Caso todos os servidores que ameaçam iniciar um movimento grevista cumpram com o que estão divulgando, cerca de 14.892 pessoas, aproximadamente, irão cruzar os braços entre esta e a próxima semana. Hoje, às 19h30min, os médicos servidores da Sesap irão se reunir para discutir a paralisação. Caso o Governo do Estado não cumpra com o que reivindicam, a partir das 20 horas, a greve começa. Somente os 30% previstos em lei, realizarão os procedimentos de atendimento nos hospitais da rede estadual.

segunda-feira, 18 de julho de 2011

Negociação: greve dos professores pode terminar nesta semana

Educação - RN


As negociações entre o governo os representantes do Sindicatos dos Professores avançaram nesta segunda-feira (18).



Governo do Estado e a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN) tiveram mais uma rodada de negociações, na manhã desta segunda-feira (18), para tentar encerrar a paralisação que completou 77 dias.
 


Os representantes da categoria e a deputada federal Fátima Bezerra (PT), chamada para intermediar a negociação, se disseram mais “otimistas” depois da reunião com o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso Fernandes, na sede da Governadoria. A expectativa é que a greve seja encerrada ainda nesta semana.


De acordo com a presidente do Sinte, Fátima Cardoso, Paulo de Tarso disse que o governo vai analisar a proposta de revisão da tabela salarial elaborada pelo Sinte. “O secretário se comprometeu a levar a reivindicação à governadora [Rosalba Ciarlini], o que nos deixa mais animados, porque abre a negociação, embora a situação ainda não seja a ideal”, declarou a sindicalista.


Em nota distribuída à imprensa, Paulo de Tarso confirmou que o governo “estudará essa questão [da tabela salarial do magistério]”, mas evitou se comprometer além disso, afirmando que o assunto será tratado com “responsabilidade e dentro dos critérios de responsabilidade financeira, cumprimento da lei e também pensando nos alunos norte-rio-grandenses”.



A deputada Fátima Bezerra destacou que o governo assumiu uma postura “respeitosa e tranquila” ao negociar com a categoria e afirmou que crê no fim da greve nesta semana.



“Pelo que eu vi e ouvi do Sinte e do chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso, creio que a greve terminará nesta semana”, declarou.


Em relação à implantação do piso nacional dos professores, Paulo de Tarso reiterou que todos os docentes já receberam o pagamento, mas assegurou que o governo vai cumprir com o reajuste de 21,76% a partir de janeiro de 2012, como prevê a lei federal.


Em resposta à outra solicitação do Sinte, o secretário disse que o governo não tem como antecipar o reajuste de 34%, previsto para ser pago em três parcelas, a partir de setembro. Os professores queriam a antecipação para julho, agosto e setembro.


Uma nova reunião ficou marcada para a próxima quarta-feira (20), mas ainda sem horário definido. No mesmo dia, às 16h, os professores vão realizar mais uma assembleia para decidir pelo fim ou não da greve.
 
 

quarta-feira, 13 de julho de 2011

Justiça acata pedido de ilegalidade da greve dos professores

Educação - RN


O Pleno de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) julgou procedente nesta quarta-feira (13) o pedido do governo do Estado, que requereu a ilegalidade da greve dos professores da rede pública e o imediato retorno dos trabalhos nas escolas estaduais. O relator da matéria foi o desembargador Virgílio Macêdo.



Ele teve o voto acompanhado por todos os magistrados. O desembargador Cláudio Santos e os juízes convocados Assis Brasil e Guilherme Cortez chegaram a sugerir o acréscimo ao texto do motivo da ilegalidade, que no caso seria abusividade. No entanto, tal opção foi negada pelos demais.



Em caso de descumprimento, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) ficará sujeito à multa diária de R$ 10 mil. O Sinte deve ser intimado ainda hoje da decisão a pedido do procurador-geral do estado, Miguel Josino Neto.


Durante a sessão, o Procurador-Geral do Estado, Miguel Josino, esclareceu que o Estado não pretende descontar os dias parados em função da exigência da reposição total dos dias pedidos. "As aulas serão repostas durante o mês de julho e todos os sábados, para que seja cumprido o calendário letivo, que prevê 200 dias de aula", explicou o Procurador.


Com informações do TJ

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Greve dos professores está mantida após reunião com o Governo

Educação - RN


Marco Carvalho - repórter da Tribuna do Norte



Em greve há 25 dias, os servidores ligado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN) permanecerão por tempo indeterminado sem retornar às salas de aula da rede estadual de ensino. A decisão veio após o diálogo com autoridades da administração estadual na manhã desta sexta-feira, 27. Apesar disso, a presidente do Sinte, Fátima Cardoso, saiu com a impressão positiva do encontro e já há a perspectiva de atendimento das reivindicações da classe.

A decisão veio após o diálogo com autoridades da administração estadual na manhã desta sexta-feira, 27
 O encontro na Governadoria reuniu o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso, e o secretário de Administração, José Anselmo de Carvalho. Para Paulo, houve um avanço significativo nas negociações e o diálogo também serviu para acabar com tensões entre os protestantes e o Executivo.



A boa notícia para os servidores foi a informação de que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) superou a meta estipulada. Nos primeiros cinco meses do ano, cerca de R$ 300 milhões chegaram aos cofres do Governo, quando a expectativa não ultrapassava os R$ 220 milhões. Esse aumento pode vir a garantir o atendimento das reivindicações feitas pelo Sinte.


O chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso, declarou que o Governo está no caminho certo, mas pede cautela na interpretação dos números. “Não podemos garantir que esse aumento do ICMS seja estável. Vamos aguardar para ver “, disse.


Paulo voltou a descartar os reajustes imediatos para as categorias e reiterou a necessidade de negociação global com as categorias paralisadas.


A impressão foi positiva para os sindicalistas. “Cada vez mais temos a certeza de que o Governo atenderá as nossas reivindicações. Na próxima sexta-feira poderemos ter um panorama melhor da situação com a atualização do limite prudencial e o estudo de impacto das reivindicações no orçamento”, comemorou Fátima Cardoso.

A categoria pede o cumprimento do plano de cargos e também a equiparação dos salários dos profissionais da educação com os funcionários dos demais âmbitos estaduais.