quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Terceirização aguarda mudança na Lei

Saúde - Natal - RN


A Prefeitura de Natal tem menos de 30 dias para resolver a situação da gestão nas AMEs - Ambulatórios Médicos Especializados. O contrato de terceirização firmado com a Associação Marca encerra no próximo dia 26 de outubro e, por decisão do pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o executivo municipal está impedido de renovar ou celebrar novos contratos com Organizações Sociais.



Por isso, o município tenta outra solução: aprovar uma nova lei que esteja adequada à legislação federal equivalente. Está em análise na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, desde 06 de setembro, o Projeto de Lei 143. O presidente da Comissão, Ney Lopes Júnior, já designou um relator, o vereador Aquino Neto, para quem o projeto foi repassado no mesmo dia.


O PL 143 tramita na Câmara há quase dois meses - deu entrada no legislativo municipal no dia 08 de agosto. Segundo o assessor jurídico da Secretaria Municipal de Saúde, Thobias Bruno Gurgel Tavares, o município não tem escolha senão aguardar a votação desse projeto, vez que o TJRN não apreciou o recurso da Procuradoria Geral do Município, pedindo a modulação da decisão, que tornou a lei inconstitucional.


A PGM pediu que o TJRN desse um prazo para o município se organizar e assumir os serviços. No TJRN, o recurso está concluso para despacho, desde o dia 23/09. "Até que o projeto seja votado não podemos fazer nada. A secretaria [SMS] depende do que a Câmara vai decidir". O assessor jurídico da SMS explicou que o PL, em apreciação na Câmara, prevê a revogação da Lei Municipal 6.108/2010, declarada inconstitucional pelo TJRN no dia 08 de junho deste ano.


"Com certeza, com a renovação da lei 6.108, caso o PL seja aprovado, esse recurso perde o sentido", afirmou Thobias Bruno. O projeto, segundo ele, foi elaborado de acordo com os fundamentos da decisão do TJRN e para permitir a adequação à lei federal. Segundo análise do Ministério Público Estadual, acatada pelo TJRN, a lei violava vários artigos da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, entre eles, o 19 e o 14, bem como a lei federal 9.637/1998.



Um dos questionamentos do MPE era quanto à ausência de controle social e a participação do poder público na sociedade, na lei 6.108/10. No PL, a principal modificação - disse Thobias Bruno - diz respeito exatamente a participação de representante da sociedade civil e do poder público no Conselho de Gestão das OSs. Pela lei federal que regulamenta a qualificação de OSs, o poder público deve ter cota de participação de 20% sobre o total de membros da organização.


Isso, segundo ele, está previsto no PL 143. Outra alteração foi quanto ao prazo de até quatro anos, para que a empresa contratada pelo município comprove estar qualificada como OS. No PL, essa comprovação será feita antes da contratação. A lei 6.108/10 permite não apenas os contratos de terceirização da gestão para os serviços das AMEs, mas das UPAs [Unidades de Pronto-Atendimento].


No caso das UPAs o prazo é mais elástico, pois os contratos encerram-se no início de dezembro. O valor global dos contratos com as Organizações Sociais é da ordem de R$ 26.427.479,79, para as três AMEs, e de R$ 11.849.703,00 para a UPA Ruy Pereira dos Santos, em Pajuçara, cujo contrato começou dia 08 de dezembro de 2010.


LEGISLAÇÃO


Ontem, a assessoria da Presidência da Câmara Municipal informou que o vereador Edivan Martins trabalha com a possibilidade de votar o projeto até a próxima semana. Segundo o presidente da Comissão de Justiça, vereador Ney Lopes Júnior, o relator do projeto, vereador Aquino Neto anunciou que, ainda hoje, devolve o projeto à comissão com parecer finalizado.


"Se aprovado pelos membros da Comissão, o projeto segue para a comissão seguinte, a não ser que seja aprovado o rito de urgência", adiantou o vereador. Segundo o regimento da Câmara Municipal de Natal, se o projeto, seguir o rito ordinário deve passar ainda por três comissões - Finanças, Saúde e Trabalho - que terão prazo, cada uma de até 15 dias para apreciar a matéria e emitir parecer.


Outro caminho mais curto é o rito de urgência na votação, que exige a assinatura de sete vereadores para ser requerido, de acordo com o regimento interno da CMN. No plenário, o pedido deve ser aprovado por 14, dos 21 vereadores que compõem o legislativo municipal. Se aprovado o rito de urgência, o projeto passa a ter preferência entre os demais e os pareceres das Comissões serão orais, na hora da notação.


Funcionários das AMEs cumprem aviso prévio


Desde ontem, os 300 funcionários lotados nas AMEs de Brasília Teimosa, Planalto e Nova Natal estão cumprindo o aviso prévio de 30 dias. Segundo informou a Associação Marca, detentora dos contratos de gestão, se até 26 de outubro, quando encerra o contrato, não houver a renovação, a entidade suspenderá os serviços, cabendo ao município equacionar o problema.


De acordo com a legislação trabalhista, os funcionários da Marca vão trabalhar, nesses 30 dias, com redução da jornada de trabalho em duas horas diárias. Em nota a Marca informou que apesar dessa redução "o atendimento nas unidades continuará a ser prestado em sua totalidade e com a qualidade já conhecida e atestada pelos natalenses até o último dia de vigência do presente contrato".


Na AME Brasília Teimosa, unidade que faz 24 mil atendimentos por mês, a diretora técnica e clínica, Francisca de Assis Silva garantiu que a rotina de atendimento médico não foi alterada. "Não há redução de quantidade, nem queda de qualidade", afirmou. Isso acontece, segundo ela, porque muitos dos serviços já terminavam o atendimento às 17 horas.


"Só a Odontologia ia até às 19h, mesmo assim a partir das 17h, era muito pequeno o número de pacientes atendidos". No caso das especialidades médicas, explicou a diretora, os profissionais já trabalhavam apenas quatro horas, apesar de receber por seis horas, por um acordo feito com a Marca. "Os funcionários estão tranquilos. Foram preparados para esse momento", disse.


Já os usuários estão apreensivos. Idália Maria Januário de Brito, 42 anos, teme a descontinuidade do serviço. "Espero que resolveram logo essa situação, porque esse serviço não pode fechar, nem por uma semana. Senão o que vai ser da gente. Não tem outra opção de atendimento médico", afirmou, enquanto aguardava para a marcação de um exame.


Dos 24 mil atendimentos da AME Brasília Teimosa, a maioria acontece nas áreas de Odontologia (2.900) e de Clínica médica (1.930). Já na AME Planalto, que faz por mês 19 mil atendimentos, a Odontologia, em setembro, realizou 3.450 atendimentos e Clínica Médica, 1.970.


Prefeitura garante serviço


Em nota, no início da noite a Prefeitura de Natal garantiu que os serviços de saúde prestados à população natalense através das AMEs (Ambulatórios Médicos Especializados) não serão paralisados. "O projeto AME, idealizado e construído pela atual gestão municipal, será mantido e expandido em Natal. O modelo de gestão passa por um aperfeiçoamento", diz a nota.


A expectativa do executivo é que o projeto seja votado ainda esta semana, na Câmara Municipal de Natal. Na nota, a Prefeitura informou que uma meta é implantar o modelo misto de gestão nas AMEs, designando servidores municipais para desempenharem funções junto com funcionários terceirizados. Segundo o assessor jurídico da SMS, Thobias Bruno, com a nova lei aprovada e em vigor, a SMS fará uma avaliação da entidade que detém o contrato. "Se ela se adequar à nova lei, o contrato renovado e prorrogado. Se não estiver adequada, vamos abrir licitação para nova contratação de uma nova Organização"

ENTENDENDO MELHOR O ESTRESSE (STRESS)

Saúde - STRES


Estresse, tradução do inglês stress, é uma palavra que, definitivamente, se incorporou ao cotidiano das pessoas.


Expressões idiomáticas e gírias, como “sem estresse” ou “não se estresse”, tornaram-se comuns. Até mesmo as mais corriqueiras situações do dia-a-dia estão associadas a estresse. Pressões no ambiente de trabalho (chefe cobrador, competição entre colegas, prazos para resultados), problemas de relacionamento em casa (conjugal, pais/filhos), avaliações a que a pessoa deve ser submetida (provas escolares, concursos, exames médicos que, potencialmente, podem detectar alguma doença), insegurança e violência urbana e, até mesmo, o trânsito, dentre inúmeras outras, podem levar a pessoa a sentir-se “estressada”.

Mas, o que realmente o estresse significa do ponto de vista biológico, e o que representa para a saúde?

Origem e significado da palavra estresse - o termo é originário da física e significa a força aplicada a um determinado material capaz de superar a resistência oferecida por este material a fim de preservar sua estrutura.

O estresse na biologia – Indivíduos das mais diferentes espécies estão sob constante ameaça, produzida por pressões do meio em que vivem. Estas pressões são representadas por uma ampla gama de situações que podem por em risco a sobrevivência do indivíduo. Podem ser bem específicas para cada espécie, e mesmo para indivíduos da mesma espécie (o que pode ser perigoso para um pode não ser para outro). Variações de temperatura e outras condições climáticas, disponibilidade de alimentos, ameaça por predadores de outras espécies ou mesmo membros agressivos da mesma espécie, etc. Estas e tantas outras situações fazem parte das pressões do dia-a-dia sobre os indivíduos de todas as espécies.

Os organismos nascem, se desenvolvem, e se reproduzem em um estado de equilíbrio fisiológico. Este equilíbrio nada mais é do que um conjunto de condições ideais para o funcionamento das células, representado por uma série de fatores, como composição química, temperatura, quantidade de nutrientes, ausência de substâncias tóxicas, etc., no meio em que estas células vivem (meio interno), fatores estes continuamente monitorados por sensores específicos que informam o sistema nervoso das condições. Tecnicamente, a manutenção deste equilíbrio recebe o nome de homeostasia. Constantemente, este equilíbrio é desafiado por forças externas e internas do organismo (mecânicas, térmicas, químicas, agentes externos como vírus e bactérias, crescimento desordenado de células provocando tumores). As alterações das condições idéias são imediatamente percebidas e corrigidas por uma série de ações do organismo.

Estresse seria a situação que desafia o equilíbrio do meio interno (homeostasia). A aplicação deste termo da física na biologia começou na década de 1940, e logo se difundiu. Porém, até hoje, o termo gera confusões pois é empregado tanto para designar a situação que ameaça o equilíbrio (estressor), quanto a resposta do organismo para restabelecer o equilíbrio ameaçado (resposta ao estresse). O indivíduo “estressado” seria aquele que está na vigência de uma resposta ao estresse produzida por um estressor.

Nos organismos, em geral, os estressores podem ser de natureza física, química ou vegetativa (frio, calor, radiação, trauma, exercício físico, perda de sangue, variações abruptas de açúcar no sangue, etc) e constituem uma ameaça concreta à sobrevivência do organismo. Os estressores de natureza social adquirem diferentes formas específicas das espécies (em humanos são representadas por pressões no trabalho ou relacionamento, crises vitais como a perda de um ente querido, casamento /separação, etc.). Os estressores podem também ser de natureza psicológica, onde não há, necessariamente, a presença de uma ameaça real (receio, frustração, medo ou apreensão produzidos por pensamentos, memórias ou fantasias).

Estes estressores podem ser agudos (exposição por tempos limitados) ou crônicos (exposição prolongada ou contínua). As respostas fisiológicas e comportamentais ao estresse nos permitem, também, lidar com situações de crise como desastres, competição em diferentes níveis (trabalho, esporte, escola, etc.), prestar exame ou concurso, falar em público, dentre tantas outras. Por outro lado, uma resposta inadequada a um estressor pode levar à doença, com ameaça à vida. O estímulo estressor mobiliza processos funcionais e comportamentais para manter o equilíbrio. É fundamental para a adequação desta resposta que estes processos sejam desativados quando cessa o estímulo estressor.

A doença pode surgir devido a uma ausência de resposta ao estímulo estressor, ou, quando a resposta ocorre sem a posterior desativação, após a cessação do estímulo estressor. As manifestações de uma resposta inadequada ao estímulo estressor se compõem de um conjunto de percepções variadas, e podem ser referidas como ansiedade, irritabilidade, inabilidade de concentração em tarefas corriqueiras, distúrbios de sono, disfunções sexuais, sensação de cansaço exacerbado, etc.

Considerando estes aspectos da biologia do estresse, em humanos o estresse é modernamente definido como uma ameaça – real ou imaginária – que desafia o equilíbrio do organismo.

Componentes da resposta ao estresse – o aviso do estímulo estressor é processado no cérebro que ativa a resposta para combater o estressor. Nos primórdios dos estudos sobre a reação de estresse, esta resposta foi chamada de luta-ou-fuga. Ou seja, o organismo identifica uma ameaça (estressor) e avalia qual a resposta mais adequada para o momento: enfrentar (luta) ou se afastar (fuga) da ameaça. Para realizar qualquer uma das escolhas é fundamental o organismo ter energia disponível para consumo imediato. Para isso, serão mobilizados no cérebro componentes neurais (parte do sistema nervoso autônomo, tecnicamente chamado de sistema nervoso simpático) e hormonais (hormônio liberador de corticotrofina-CRH).

A resposta nervosa se inicia, imediatamente, com o sistema simpático estimulando a glândula adrenal (também chamada de supra-renal) a secretar adrenalina na circulação sanguínea, o que irá aumentar a liberação de noradrenalina dos nervos simpáticos que inervam diversos órgãos. Estas duas substâncias exercerão uma série de efeitos sobre vários sistemas, como aumento dos batimentos cardíacos e da força de contração do coração (o que fará o sangue que transporta nutrientes e oxigênio chegar mais rápido aos músculos, disponibilizando energia mais rapidamente), maior liberação de energia dos estoques (glicogênio e tecido adiposo), etc.

A resposta hormonal é iniciada com a ação do hormônio liberador de corticotrofina (CRH) sobre uma pequena glândula que está junto ao cérebro (hipófise) ativando a liberação de outro hormônio chamado de corticotrofina (ACTH) na circulação. A corticotrofina, por sua vez, irá atuar na glândula adrenal para que esta aumente a liberação de outro hormônio na circulação, o cortisol (também chamado de glicocorticóide ou corticóide). O cortisol vai atuar, principalmente, na mobilização dos estoques de energia para enfrentar a luta-ou-fuga. Vocês já perceberam que a resposta hormonal é mais complexa, com um número maior de passos e hormônios intermediários; isto torna esta resposta mais lenta que a resposta dos nervos (simpático).

A essência da resposta ao estresse é a maior disponibilização de energia para a luta-ou-fuga e qualquer uma das duas consome a energia disponibilizada. Todos os organismos, de unicelulares a humanos, apresentam algum tipo de resposta ao estresse e, quanto mais complexo o animal (e, consequentemente, seu sistema nervoso), mais complexa será a resposta ao estresse. O desenvolvimento evolutivo desta resposta é fruto de um ambiente heterogêneo, com predadores, competição por recursos naturais, como água e alimentos, condições de abrigo e clima desfavoráveis – a capacidade de resposta ao estresse facilitou a adaptação a estas condições adversas, permitindo a evolução das espécies. O individuo ficava exposto às ameaças do meio em que vivia, e gastava a energia disponibilizada pela resposta ao estresse para fazer frente a estas ameaças. Para os humanos, este cenário se modificou, de forma relativamente rápida, com a revolução industrial e a modernização pós-industrial. O homem domina seu meio com alta tecnologia, porém, estímulos estressores de outras naturezas assumiram o lugar das antigas ameaças.

Condições de abrigo desfavoráveis e competição por recursos naturais deram lugar a uma nova e extensa lista de possíveis estressores: insegurança e violência urbana, instabilidade no trabalho, crises nos relacionamentos devido a novos valores sócio-culturais, problemas cotidianos de grandes aglomerados urbanos, como trânsito, poluição e moradia, pressões para consumo de bens sem condições de serem adquiridos, menor tempo de sono devido à demandas de atenção por hábitos tecnológicos, como internet e televisão.

A resposta do organismo continuou sendo a mesma, disponibilizar energia para a luta-ou-fuga. As adaptações evolutivas dos hominídios às pressões do meio, quando aconteceram, demandaram centenas de milhares de anos. Os organismos biológicos complexos não têm condições de produzir adaptações tão rápidas quanto o surgimento das novas pressões. A consequência disso é que, com a mesma resposta ao estímulo estressor de disponibilização de energia, e não sendo mais necessária a luta-ou-fuga, esta energia, sob a forma de glicose e gordura, não é consumida e fica na circulação sanguínea, contribuindo para o desenvolvimento das chamadas doenças modernas, como doenças cardiovasculares (aterosclerose, hipertensão, derrame, infarto), diabete tipo II e diferentes tipos de cânceres.

Ao analisarmos a evolução, percebemos que a capacidade do organismo responder a desafios potencialmente ameaçadores foi fundamental para a preservação e evolução das espécies, inclusive humanos. Isso nos remete a outro ponto a ser considerado. A idéia geral de estresse, hoje, é de algo intrinsicamente ruim. Porém, não é bem assim. Assim como a dor, a febre, o vômito, a tosse e a inflamação, a resposta ao estresse agudo também é um importante mecanismo de defesa do organismo, e, como as outras defesas, frequentemente identificado como um problema.

Ameaças agudas produzem respostas do organismo que restabelecem o equilíbrio e, ao mesmo tempo, ativam processos que em pouco tempo irão encerrar esta resposta para que ela não se mantenha depois de cessada a ameaça. Ou seja, a resposta ao estresse agudo é benéfica ao organismo, auxiliando na sua sobrevivência, e vem sendo burilada pela seleção natural para aumentar as habilidades dos organismos lidarem com situações que requerem defesa ou ação.

Novo problema surge quando o estímulo estressor não cessa, ou é intermitente. Sob esta ativação contínua, o sistema de resposta não é desmobilizado e níveis mais altos das substâncias que compõem o sistema de resposta - adrenalina, noradrenalina e cortisol – ficam mais tempo no sangue e/ou atuando nos tecidos, causando efeitos colaterais indesejáveis, como aumento da resistência ao fluxo sanguíneo (que leva à hipertensão), inibição do sistema imunológico (que propicia a instalação de infecções por vírus, fungos ou bactérias e o desenvolvimento de alguns tipos de cânceres) depressão e outras desordens neuropsiquiátricas, inibição do crescimento, danos ao DNA causando envelhecimento, interrupção da gravidez, dentre outros. Se associarmos o aumento da energia sob a forma de glicose e gordura, mencionados anteriormente, teremos o quadro do estresse crônico, este sim prejudicial à saúde e típico das sociedades modernas que vivem em grandes centros urbanos. Os efeitos colaterais de um sistema continuamente ativado, e com seus produtos não utilizados, pode levar, como vimos, a diversas doenças associadas ao estresse.

Cabe salientar, por outro lado, que estímulos estressores crônicos não produzem doença, sempre, e em todas as pessoas. Haja vista que, apesar da alta incidência e prevalência destas doenças associadas ao estresse crônico, a maior parte da população submetida a este estresse não apresenta estas doenças (pelo menos por enquanto). Isto ocorre devido a um processo chamado de adaptação ao estresse em que o organismo estabelece um novo padrão de equilíbrio, mesmo com a manutenção do estressor e com a resposta contínua ao estresse. Dentro da própria espécie existem características que diferenciam os indivíduos entre si, em relação ao estímulo estressor - estas diferenças podem ser qualitativas, ou seja, o que é um estressor para mim pode não ser para outra pessoa; ou quantitativas, o que significa que um determinado estímulo, para que seja estressor para determinadas pessoas, deve ser muito intenso. Para outras pessoas, entretanto, um estímulo de pequena intensidade, pode deflagrar uma resposta completa ao estresse.

Modernamente, várias estratégias estão sendo desenvolvidas para evitar o estresse crônico ou mesmo reduzir os seus efeitos. A pessoa pode identificar no seu dia-a-dia os principais fatores que lhe causam desconforto ou irritação e tentar evitá-los. Atividade física, tempo adequado de sono, alimentação saudável, interação social, são fatores que contribuem na redução do impacto do estresse crônico sobre o organismo. Resultados de estudos recentes sugerem que práticas regulares de yoga e meditação diminuem os efeitos do estresse.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

FHC e Marina trocam afagos em evento no instituto do ex-presidente

Politica - Brasil


O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e a ex-presidenciável Marina Silva (sem partido) deram nesta terça-feira demonstrações de aproximação ao trocarem afagos em evento organizado pelo iFHC.



Ao iniciar sua fala, FHC creditou ao "fascínio" que Marina gera o fato do auditório estar lotado. A ex-ministra do Meio Ambiente foi convidada para um debate sobre o Código Florestal.


O tucano ainda disse que a boa relação entre os dois é antiga e que espera um dia a divulgação das cartas que trocavam quando ela era senadora pelo PT do Acre e ele, presidente.


"Marina é uma pessoa íntegra que diz as coisas com sinceridade", disse.

A ex-presidenciável retribuiu os elogios: "o senhor tem uma responsabilidade muito grande em relação a esse debate [ambiental]".


Segundo ela, FHC a ajudou para que o Congresso aprovasse a legislação sobre a Mata Atlântica quando era ministra do governo Lula.


"O senhor sempre ajudou com a sua bancada de senadores", disse a ex-ministra.


Marina ainda colocou o ex-presidente na sua lista de "mantenedores de utopia", que inclui Lula, o ambientalista Chico Mendes e o educador Paulo Freire.


"Essas pessoas nos ensinaram que não deveríamos pragmáticos, mas deveríamos ser sonhadores", disse.


Sobre o Código Florestal, a ex-presidenciável disse que não é um projeto para a oposição ou governo faturar politicamente. "É o momento de todos irmos à cena", afirmou.


Marina ainda classificou o
ev
ento no iFHC como um diálogo de convergência.


"Se o Instituto Lula me chamar para o debate, vou lá dizer as mesmas coisas", completou a ex-presidenciável, para uma plateia com apoiadores seus como o empresário Ricardo Young e a socialite ambientalista Ana Paula Junqueira.

Agências bancárias estão paralisadas em Natal

Greve dos Bancarios - RN


Cobrando reajustes e reposições salariais que variam de 12,8% a 26%, bancários de todo o Brasil iniciaram um movimento grevista na manhã desta terça-feira (27). Em Natal, todas as agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Itaú, estão com as atividades paralisadas por tempo indeterminado. As agências do Banco Bradesco do Centro e de Candelária, também estão fechadas. A expectativa é de que até amanhã, todas as unidades do Bradesco se integrem ao movimento de paralisação.


De acordo com a diretora de Gênero e Raça do Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte, Izolda Capistrano, os bancários do RN, Bauru e do Maranhão, cobram 26% de perdas salariais desde à época do governo Fernando Henrique Cardoso. Os bancários dos demais estados brasileiros pedem 12,8% de reajuste salarial. "Nós enviamos nossa pauta de reividicações desde o início de agosto para os banqueiros e eles só nos ofereceram 8% de reajuste. O percentual não satisfaz as reivindicações da categoria", defendeu Izolda.


Nas agências do Itaú e Banco do Brasil do Alecrim, a movimentação nos caixas eletrônicos é intensa. Hoje é o primeiro dia de pagamento de aposentadorias e pensões de inúmeros aposentados e pensionistas. Alguns deles foram pegos de surpresa, como Luiz Batalha da Silva. "Eu preciso sacar uma quantia no caixa e não posso. Não sabia que ia ter greve". Somente os serviços que poderão ser feitos através dos terminais eletrônicos estão garantidos. No Itaú, por exemplo, os gerentes entraram nas agências nesta manhã para repor dinheiro nos terminais eletrônicos e recolher os depósitos.