Professores da rede estadual paralisam atividades nesta quinta-feira

Educação - RN

Os professores da rede estadual irão paralisar as atividades durante todo o dia nesta quinta-feira (10). A manifestação terá início às 9h e ocorrerá até às 15h, quando os irão realizar um debate na Assembleia Legislativa. Durante a terça-feira (8), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) visitou as escolas para mobilizar professores para o movimento.  O protesto, a princípio, não se estenderá e os professores retornarão às aulas na sexta-feira.

Na manifestação, os professores irão exigir melhorias nos planos de carreira e nas condições de trabalho, segundo informou a presidenta do Sinte/RN, Fátima Cardoso.  De acordo com ela,  os professores irão se manifestar pelo  pagamento do plano de carreira dos funcionários e o pagamento de forma integral dos aposentados. A gratificação a diretores das escolas também será lembrada pelo Sindicato durante a paralisação.

Além disso, os professores cobram  o envio de um Projeto de Lei que encontra-se no Governo. "Tem um projeto de Lei sobre a revisão de plano de carreira que está no Governo desde 2010", disse Fátima Cardoso. No tocante à infraestrutura, o sindicato também coloca em pauta a ampliação de algumas escolas estaduais.

Outro ponto citado pela presidenta como motivador da greve é sobre a intenção do Governo de privatizar pontos da Educação e da Saúde. Segundo ela, o Governo do Estado enviou uma proposta à Assembleia Legislativa para privatizar alguns serviços relativos às duas classes. Por esse motivo, a manifestação terá início em frente ao Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (SindSaúde) e depois seguirá para o Sinte. Os servidores da saúde, no entanto, não irão paralisar as atividades.


A presidenta do sindicato, Fátima Cardoso, reclamou também da falta de diálogo por parte da secretária de Educação, Bethânia Ramalho. Segundo ela, a secretária não se manifesta sobre as proposições do Sinte e segue em "silêncio total". "Ela tá reprimindo cada vez mais as nossas demandas. É fundamental esse diálogo com sindicato", lamenta. Segundo Fátima Cardoso, a secretária não se dispõe a se reunir com o sindicato. "Quando a gente consegue se reunir, ela reclama que tem muita pauta pra ser discutida. Infelizmente, as pautas vão acumulando", reclamou.

Prevenção é melhor forma de combate ao vírus H1N1

Saúde - RN


Após o Estado Rio Grande do Norte enfrentar uma calmaria em 2011 em relação a circulação do vírus da influenza A, o primeiro trimestre de 2012 indica que a população precisa ficar atenta ao vírus H1N1, causador desse tipo de gripe. A Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige) destaca que entre as ações de prevenção está a recomendação é de que todos os pacientes que apresentem suspeitas de contaminação sejam encaminhados para o tratamento imediatamente.

Alberto LeandroCampanha nacional de vacinação será realizada no próximo mês

"É importante que essa recomendação seja seguida. A prescrição do medicamento para o tratamento deve ser rápida. Outro alerta é para que, diante de casos hospitalizados com febre acima de 38 °C, tosse ou dor de garganta e dispnéia acompanhado ou não de manifestações gastrointestinais, seja solicitada a coleta de secreção, preferencialmente, ate o 7° dia do início dos sintomas", observou Stela Leal, responsável pelo controle da H1N1, no âmbito da Suvige.

De acordo com informações do infectologista Ênio Lacerda o vírus da H1N1 acomete tanto os animais como também o homem. "Isso faz com que a cópia do vírus nunca fique igual e diminua o poder de imunidade da população, que não consegue se defender de um 'novo' tipo de vírus", lembrou. Entre os cuidados destacados pelo médico é de que a prevenção seja bem cuidadosa, principalmente com as gestantes e as crianças.

O infectologista alerta que é importante que os médicos estejam atentos aos sintomas apresentados pelos pacientes que procuram atendimento com sintomas de gripe comum. Como os sintomas das duas gripes são sintomas de febre, calafrios, cansaço, dor de garganta, tosse, dores musculares, fica mais difícil o diagnóstico. "O paciente que apresentar vômito e falta de ar precisa receber atenção imediata e ser encaminhado para o tratamento e para a realização dos exames", destacou Dr. Ênio Lacerda.

A vacina contra o vírus influenza H1N1 é uma forte arma contra a doença, junto com a necessidade da prevenção constante. A própria Suvige declarou que as provavelmente as crianças que estão adoecendo são as que provavelmente tenham ficado de fora da vacinação da H1N1. Entre os três últimos casos confirmados no Estado, dois são crianças, uma tem oito anos de idade e a outra apenas seis meses de vida.

Segundo informações de Stela Leal, o medicamento Osetalmivir, que é prescrito para os pacientes que apresentam suspeitas de infecção com o H1N1 em Natal, podem receber atendimento em 18 hospitais entre os da rede pública, privada e filantrópica. Os Hospitais Sandra Celeste e o dos Pescadores possuem farmácia com plantão de 24h para a retirada do medicamento para o tratamento da gripe H1N1. "É necessário que o receituário seja prescrito em duas vias para o controle da farmácia", completou.

Campanha nacional

Entre os dias 5 e 25 de maio será realizada a campanha nacional de vacinação contra a gripe sazonal. A vacina utiliza as três cepas de vírus que mais circularam no país no ano anterior e, de acordo com o Ministério da Saúde, vai imunizar também contra a influenza A(H1N1) - gripe suína.

O Ministério da Saúde informou ainda que o público-alvo da campanha inclui idosos (a partir de 60 anos), população indígena, crianças com idade a partir de 6 meses e menores de 2 anos, grávidas em qualquer período de gestação e profissionais de saúde. Dados do Ministério da Saúde indicam que em 2011, cerca de 25 milhões de pessoas foram vacinadas contra a gripe sazonal. Esse ano, assim como em 2011, quem receber a vacina também ficará imunizado contra a gripe suína.

Professores do estado aprovam indicativo de greve para 14 de março

Educação - Greve dos Professores



Os alunos da rede pública estadual de Educação poderão ter as aulas paralisadas já no dia 14 de março. Nesta quarta-feira (29), os professores aprovaram um indicativo de greve para a data, como forma de pressionar o Governo do Estado a conceder reajuste de 22,22%. No dia 14 de março o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte) terá nova assembleia.

Adriano AbreuProfessores do estado aprovaram o indicativo de greve e querem reajuste salarial

Durante o encontro, os professores acusaram o Executivo de fechar o diálogo sobre a implantação e pagamento do plano de carreiras, o que os profissionais garantem que não está sendo cumprido. O objetivo da categoria é que o piso nacional dos professores, baseando na lei federal 11.738/08, seja implantado no Rio Grande do Norte.

Ainda segundo os professores, o objetivo é que o Governo do Estado abra o diálogo com a categoria nos próximos dias para que o indicativo de greve seja suspenso na assembleia do dia 14. Caso contrário, os professores cruzarão os braços.

Natal

Os professores da capital potiguar tinham um indicativo de greve para o dia 2 de março. No entanto, depois de negociação com o secretário de Educação de Natal, Walter Fonseca, Executivo e Sinte chegaram a um acordo e os professores darão prosseguimento normal ao ano letivo na rede municipal, que terá início amanhã (1º).

TRE agiliza processos para aplicar Lei da Ficha Limpa

Politica - RN


Maria da Guia Dantas - repórter

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Saraiva Sobrinho, é categórico ao se posicionar contrariamente à Lei da Ficha Limpa da maneira como ela foi julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, não há como conceber uma norma que gere efeitos anteriores e acabe por prejudicar as partes. O magistrado destacou, porém, que o TRE/RN está preparado para aplicar a lei sempre que for necessário, respeitando os recursos dos candidatos. Nesta entrevista, o falou também sobre as medidas adotadas pelo Tribunal para a eleição deste ano, análises de processos pendentes e rigor na fiscalização das contas dos candidatos. O presidente do TRE/RN disse ainda ser contrário ao voto obrigatório. A seguir, a íntegra da entrevista:

Aldair DantasFrancisco Saraiva Sobrinho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN): Sobre a Lei, meu entendimento converge com o posicionamento da minoria que se formou no Supremo.

Qual será a repercussão, no Rio Grande do Norte, após o Supremo Tribunal Federal ter atestado a legalidade da Lei da Ficha Limpa?

Tratando-se de decisão tomada em sede de controle de constitucionalidade, ela produz efeitos em todo território nacional. Nas eleições municipais a primeira análise das causas de inelegibilidade compete ao Juiz Eleitoral, no momento do registro, que tomará a decisão a partir do seu convencimento, enquadrando nos dispositivos da Lei Complementar 135/2010, conforme o caso concreto, as situações que lhe forem apresentadas. Havendo recurso, a decisão será submetida ao TRE, e esta Corte, enquanto Colegiado, se manifestará e formará sua linha de entendimento.

Candidatos que forem implicados na nova lei e se sentirem prejudicados podem recorrer de alguma forma? Quais seriam as opções?

Sim, com certeza. Os recursos, e demais meios de impugnar decisões judiciais previstos na legislação, estão disponíveis a todos os candidatos, partidos e coligações. Daí o cabimento de recurso eleitoral para o TRE contra a decisão prolatada pelo Juiz de 1º grau, e do recurso especial eleitoral, destinado ao TSE, quando a decisão for do regional. Da mesma forma é também cabível o recurso extraordinário, para o Supremo Tribunal, em face da decisão do TSE. Portanto, qualquer decisão que aplique a "Lei da Ficha Limpa", assim como disposições de outras normas, estará sujeita a recurso da parte que se viu prejudicada.

O senhor concorda com o entendimento adotado pela maioria dos ministros do STF?

Meu entendimento pessoal converge com o posicionamento da minoria que se formou no Supremo, sobretudo porque não tenho como conceber uma norma que vá gerar efeitos em relação a fatos anteriores à sua edição, retroagindo em prejuízo da parte. No entanto, na qualidade de julgador e dirigente do TRE, cumpre-me a observância das decisões emanadas da Corte Suprema. Em endosso à minha resposta repetiria o que disse o ministro Marco Aurélio, por ocasião do julgamento da Lei da Ficha Limpa: "Vamos consertar o Brasil de forma prospectiva, e não retroativa, sob pena de não termos segurança jurídica."

Como o TRE vai atuar diante da questão dos fichas sujas?

O TRE se manifesta obedecendo a colegialidade, baseado no entendimento da maioria dos votos colhidos dentre seus membros. Portanto, posso afirmar que este Tribunal priorizará, como sempre fez, o respeito às normas, princípios e instituições democráticas.

Como estão os preparativos do TRE/RN para as eleições municipais deste ano?

A Justiça Eleitoral vem se aprimorando, ano a ano, na organização dos pleitos eleitorais, até chegar ao nível de excelência, qualidade e presteza que se vê atualmente. O TRE-RN, no ano de 2011, se debruçou sobre o planejamento das Eleições 2012, por meio de diversos grupos de trabalho, com o fim de aperfeiçoar todos os procedimentos relativos à execução do pleito eleitoral, condensando tais informações em um documento, o Plano Integrado das Eleições, no qual cada etapa é descrita e gerenciada por um software, o Sistema PadLog. É preciso lembrar que o sucesso do Pleito depende de um prévio e árduo trabalho, a exemplo da manutenção de urnas, gerenciamento de dados partidários, controle das filiações partidárias, alistamento e transferência de eleitores, julgamentos dos processos judiciais, análise das prestações de contas, entre outros. Portanto, não se deve confundir a sazonalidade própria das Eleições com a rotina permanente da Justiça Eleitoral.

Dentro dos preparativos para 2012, o TRE está tentando reduzir o número de processos pendentes? Que providências serão adotadas para não acumular essas ações?

Ainda na condição de corregedor (do TRE/RN), no período de um ano, desenvolvemos um trabalho junto às Zonas Eleitorais, por meio de inúmeras correições e acompanhamento estatístico processual, com o valoroso apoio do então presidente, desembargador Vivaldo Pinheiro. Como resultado, foram prolatadas, aproximadamente, 5.000 sentenças no período de 31 de agosto de 2010 a 31 de agosto do ano seguinte, tais números representam o cumprimento integral da Meta 3/2011 do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], portanto, foram solucionados todos os feitos que ingressaram nos cartórios eleitorais no período, e mais parcela do estoque. Já no exercício da Presidência, visando evitar novo acúmulo no período eleitoral, estamos implementando as seguintes ações, em atenção às Metas Gerais do CNJ para 2012: julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012; julgar 90% dos feitos pendentes de julgamento de 2008 a 2009; tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores (internet), com andamento atualizado e conteúdo das decisões dos processos, respeitado o segredo de justiça; e constituir Núcleo de Cooperação Judiciária e instituir a figura do Juiz de Cooperação. Dentro desse espírito de planejamento foi instituído o Comitê Gestor das Metas para acompanhar e avaliar permanentemente as Diretrizes do CNJ, estando atualmente sob a presidência do juiz Jailsom Leandro.

Haverá novidades na fiscalização das prestações de contas dos candidatos na eleição municipal este ano? Esse é um dos aspectos que a ausência da reforma política deixou em aberto.

Foi criada uma força tarefa para análise dos processos de prestação de contas em tramitação nas Zonas Eleitorais que acumulavam mais de 50% do total de feitos tramitando na 1ª instância. Em 2012 daremos continuidade ao trabalho que já vem sendo desenvolvido, apontando para resultados satisfatórios a serem divulgados posteriormente com a conclusão das atividades. O TSE já aprovou a maioria das normas específicas acerca das eleições, mas ainda não o fez quanto à prestação de contas, embora ainda haja prazo até o dia 5 de março de 2012 para fazê-lo. Acredito na tendência de que a Corte Superior imponha limitações de elegibilidade àqueles que não tiveram suas contas aprovadas. É bom frisar que, atualmente, caso o candidato tenha sido omisso na apresentação de suas contas à Justiça Eleitoral, perderá uma das condições de elegibilidade decorrente da ausência de quitação.

O senhor acredita que uma proposta como a do financiamento público das campanhas, que não chegou a ser votada no Congresso, poderia sanar dificuldades nas prestações de contas?

Penso que sim, por tornar o processo mais simples face à existência de fonte única de recursos de campanha, facilitando assim a análise das contas, além de permitir aos candidatos concorrerem com paridade de armas.

Que outros aspectos do sistema eleitoral careciam de mudanças que a reforma política deixou de fazer?

Minha opinião é bem sedimentada. Eu acabaria com o voto obrigatório, afinal nós vivemos efetivamente uma democracia ou uma semidemocracia? Na hora que o eleitor é obrigado a ir votar a democracia não é plena.

Na eleição de 2010 houve questionamentos sobre candidatos fazendo campanha antecipada. Como o TRE vai se conduzir diante de eventuais denúncias no período pré-eleitoral?

A fiscalização da propaganda eleitoral irregular tem despertado enorme interesse da sociedade e atenção da mídia, conforme se observou nas Eleições de 2010. Neste aspecto, em razão das eleições serem municipais, merece destaque a atuação do juiz Eleitoral, que exerce o Poder de Polícia na Propaganda, visando coibir qualquer espécie de práticas ilegais. Todavia, tal atribuição não é solitária, porquanto concorre o auxílio dos demais agentes de fiscalização, a exemplo do Ministério Público Eleitoral, Partidos Políticos, Imprensa etc. Destaco a necessidade de atuação do próprio cidadão para que denuncie as condutas irregulares, utilizando os canais que o Tribunal disponibiliza à sociedade, tais como disque - denúncia, denúncia on-line e outros.

Sesap notifica segundo caso de H1N1

Saúde - RN


A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através da área técnica de vigilância da influenza e doenças agudas respiratórias, confirmou nesta quinta-feira (26), a identificação de mais um caso de H1N1 no Rio Grande do Norte. A criança, de oito anos de idade, passa bem e já recebeu alta do hospital. O outro caso de H1N1, que acabou resultando em óbito, foi confirmado no último dia 19 de janeiro.

"Continuamos afirmando que não há motivos para caracterização de um surto no estado. Estamos vivendo um período pós-pandêmico, caracterizado pela redução das notificações e de casos confirmados, mas que exige a continuidade das atividades de vigilância epidemiológica, como o monitoramento de casos graves e eventos incomuns de doenças respiratórias agudas", afirmou Stella Leal, responsável pela vigilância da influenza.

A Sesap orienta e solicita aos profissionais de saúde um maior empenho na notificação dos casos e na coleta dos exames, que é feita com material fornecido gratuitamente aos hospitais pelo Laboratório Central (Lacen). A principal medida para se evitar a transmissão do vírus é lavar frequentemente as mãos com água e sabão.

Desde 2009, trinta e dois hospitais em todo o estado estão preparados e capacitados para receber os casos da doença. Somente em Natal são 18 hospitais entre os da rede pública, privada e filantrópica que estão aptos a identificar os casos e tomar as providências necessárias.

Os sintomas da H1N1 geralmente são febre acima de 38°C, tosse, dor no corpo, dor de cabeça e de garganta. Nestes casos, a recomendação é procurar o serviço de saúde mais próximo. Os sinais de gravidade da doença são febre persistente e alta, além de dificuldade para respirar. Os hospitais referência em atendimento para os casos graves são o Giselda Trigueiro, para adultos e o Maria Alice Fernandes, para as crianças.

Com informações da Sesap/RN

Sesap apresenta dados sobre câncer de laringe no RN

Saúde - RN


Desde a semana passada, com a divulgação do diagnóstico de câncer de laringe do ex-presidente Lula, o assunto tomou conta dos jornais no Brasil e no mundo. Dos diversos tipos de câncer de cabeça e pescoço, o câncer da laringe é o mais freqüente, sendo responsável por 25% dos tumores malignos de cabeça e pescoço e 2% do total das neoplasias malignas.

No Brasil, os maiores valores das taxas médias de incidência anuais, ajustadas por idade por 100 mil homens, foram encontrados em Porto Alegre (11,7), São Paulo (11,3) e Aracaju (10,7). Com relação às mulheres, as taxas médias de incidência anuais mais elevadas, ajustadas por idade por 100 mil mulheres, foram observadas em São Paulo, Cuiabá e Goiânia (1,6).

O Núcleo de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis (DANT), da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), já contabilizou no Rio Grande do Norte, somente no ano de 2010, 46 óbitos causados pelo câncer da laringe. Em 2011, até o mês de setembro, já foram registradas 139 internações por câncer da laringe.

Dos fatores de risco para o câncer da laringe, os mais observados são o abuso de cigarros e álcool. Outros fatores de risco como dieta pobre em nutrientes, situação socioeconômica desfavorável, inflamação crônica da laringe causada pelo refluxo gastroesofágico e participação do vírus HPV como agente etiológico foram identificados como fatores que contribuem para o desenvolvimento do câncer da laringe.