Saúde,RN
Amanda, de 8 anos, é portadora de síndrome de imunodeficiência.
As crianças são dois dos 22 pacientes que estão na fila de espera do
transplante de medula no Rio Grande do Norte. A proporção para se
encontrar doador é de um para cada 100 mil pessoas. De acordo com a
médica Luciana Correa, a desistência do transplante tem sido cada vez
mais comum. A oncologista explica que isso acontece principalmente pela
falta de conhecimento sobre as técnicas.
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sexta-feira, 21 de março de 2014
quarta-feira, 24 de abril de 2013
'Minha trajetória política está encerrada', diz ex-prefeita de Natal
Politica - Natal,RN
Micarla de Sousa entregou carta de desfiliação ao PV nesta quarta (24).
"A partir de hoje minha trajetória política está definitivamente
encerrada". A declaração é da ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa, que
entregou pedido de desfiliação ao Partido Verde (PV) nesta quarta-feira
(24). Em entrevista ao G1, Micarla, que é jornalista e empresária, afirmou que irá se dedicar aos filhos e à própria saúde.
A desaprovação da gestão de Micarla de Sousa em Natal chegou a 95%, de acordo com pesquisa do Ibope em outubro do ano passado. No dia 31 do mesmo mês, em entrevista ao G1, a diretora do Ibope, Márcia Cavallari, disse que a avaliação negativa de Micarla é a pior já registrada pelo instituto em mais de 20 anos. "Não temos nenhuma pesquisa de avaliação de prefeitos pior do que a que verificamos na pesquisa de Natal".
A ex-prefeita explicou que desde junho de 2012, quando anunciou que não seria candidata à reeleição, a decisão de deixar a política para cuidar da saúde e da família já estava tomada. “Mas nesses nove meses foi muito difícil tomar a decisão de deixar o partido. Foi mais difícil do que a decisão de deixar a política”, disse.
Convites
Micarla de Sousa afirmou ainda que recebeu convites para se filiar a outros partidos quando a desfiliação ao PV se tornou pública. “Eu agradeço, inclusive, aos partidos que desde ontem entraram em contato comigo, mas realmente eu não tenho qualquer interesse em voltar para a vida pública. Eu fiz a minha parte e dou por encerrada minha trajetória política”, disse.
Ela avaliou o período em que esteve na política como tempo “de aprendizado”. “Foram anos de muito amadurecimento e aprendizado. Hoje, eu me considero uma pessoa muito melhor do que quando entrei para a politica. A política me fez conhecer o mundo real, ir para a rua, conhecer todas as dores do nosso povo, me fez conhecer o lado humano das pessoas que nos governam", afirmou.
E continuou: "Eu como repórter política, considerava que os políticos tinham uma vida perfeita, os rótulos eram muito fáceis. Hoje, conhecendo o outro lado, eu vejo que a vida pública é muito dura, de cobranças, e percebi que os políticos são seres humanos falíveis”.
Futuro
Sobre os planos para o futuro, a empresária disse que pretende se dedicar a tudo que teve que abdicar enquanto prefeita. “Depois de tanto tempo distante das coisas que eu mais amo, eu continuo com os mesmos planos de cuidar de mim e dos meu filhos”. Micarla de Sousa afirmou que, por enquanto, não pretende voltar a atuar nas empresas da família. “Continuo ajudando minha família, mas não tenho nenhuma função executiva nas empresas, nenhum compromisso formal. O único compromisso que eu tenho agora é restabelecer a minha saúde”, disse.
Trajetória
Micarla de Sousa entrou para a vida pública em 2004 quando compôs como vice-prefeita a chapa pela reeleição do então prefeito Carlos Eduardo. Em 2006, ela rompeu com o prefeito e se candidatou à deputada estadual e foi eleita como a sétima candidata mais votada. Em 2008, Micarla de Sousa disputou a prefeitura de Natal e foi eleita no primeiro turno com 50,84% dos votos. Em outubro de 2012, a prefeita foi afastada do cargo pela Justiça sob suspeita de ter estar ligada a uma fraude na Secretaria de Saúde de Natal.
Micarla de Sousa entregou carta de desfiliação ao PV nesta quarta (24).
'Eu percebi que os políticos são seres humanos falíveis', disse ao G1.
"A partir de hoje minha trajetória política está definitivamente
encerrada". A declaração é da ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa, que
entregou pedido de desfiliação ao Partido Verde (PV) nesta quarta-feira
(24). Em entrevista ao G1, Micarla, que é jornalista e empresária, afirmou que irá se dedicar aos filhos e à própria saúde.A desaprovação da gestão de Micarla de Sousa em Natal chegou a 95%, de acordo com pesquisa do Ibope em outubro do ano passado. No dia 31 do mesmo mês, em entrevista ao G1, a diretora do Ibope, Márcia Cavallari, disse que a avaliação negativa de Micarla é a pior já registrada pelo instituto em mais de 20 anos. "Não temos nenhuma pesquisa de avaliação de prefeitos pior do que a que verificamos na pesquisa de Natal".
A ex-prefeita explicou que desde junho de 2012, quando anunciou que não seria candidata à reeleição, a decisão de deixar a política para cuidar da saúde e da família já estava tomada. “Mas nesses nove meses foi muito difícil tomar a decisão de deixar o partido. Foi mais difícil do que a decisão de deixar a política”, disse.
Convites
Micarla de Sousa afirmou ainda que recebeu convites para se filiar a outros partidos quando a desfiliação ao PV se tornou pública. “Eu agradeço, inclusive, aos partidos que desde ontem entraram em contato comigo, mas realmente eu não tenho qualquer interesse em voltar para a vida pública. Eu fiz a minha parte e dou por encerrada minha trajetória política”, disse.
Ela avaliou o período em que esteve na política como tempo “de aprendizado”. “Foram anos de muito amadurecimento e aprendizado. Hoje, eu me considero uma pessoa muito melhor do que quando entrei para a politica. A política me fez conhecer o mundo real, ir para a rua, conhecer todas as dores do nosso povo, me fez conhecer o lado humano das pessoas que nos governam", afirmou.
E continuou: "Eu como repórter política, considerava que os políticos tinham uma vida perfeita, os rótulos eram muito fáceis. Hoje, conhecendo o outro lado, eu vejo que a vida pública é muito dura, de cobranças, e percebi que os políticos são seres humanos falíveis”.
Futuro
Sobre os planos para o futuro, a empresária disse que pretende se dedicar a tudo que teve que abdicar enquanto prefeita. “Depois de tanto tempo distante das coisas que eu mais amo, eu continuo com os mesmos planos de cuidar de mim e dos meu filhos”. Micarla de Sousa afirmou que, por enquanto, não pretende voltar a atuar nas empresas da família. “Continuo ajudando minha família, mas não tenho nenhuma função executiva nas empresas, nenhum compromisso formal. O único compromisso que eu tenho agora é restabelecer a minha saúde”, disse.
Trajetória
Micarla de Sousa entrou para a vida pública em 2004 quando compôs como vice-prefeita a chapa pela reeleição do então prefeito Carlos Eduardo. Em 2006, ela rompeu com o prefeito e se candidatou à deputada estadual e foi eleita como a sétima candidata mais votada. Em 2008, Micarla de Sousa disputou a prefeitura de Natal e foi eleita no primeiro turno com 50,84% dos votos. Em outubro de 2012, a prefeita foi afastada do cargo pela Justiça sob suspeita de ter estar ligada a uma fraude na Secretaria de Saúde de Natal.
Medidas são recebidas com receio
Saúde - RN
As mudanças impostas pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap/RN) na rede de atendimento materno infantil causaram preocupação aos gestores dos hospitais que deverão se adaptar ao novo perfil de atendimento, com a inclusão dos serviços de obstetrícia. No Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, em São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal, a medida anunciada pelo titular da pasta, Luiz Roberto Fonseca, foi recebida com surpresa e preocupação pela diretora da unidade hospitalar, Isabelle Grilo.
Sandra Aureliano resistiu em sair da Apami por receio de não ter atendimento. Depois de quase três horas de discussão, ela e o filho foram levados para o Hospital Regional de São José de Mipibu
Ela afirmou depender de uma infraestrutura médica e de equipamentos para oferecer os serviços. Atualmente, o Hospital não tem como atender a demanda de urgência e emergência adulta e pediátrica, clínica médica, internamentos de obstetrícia e de cirurgias eletivas, sem que haja uma adaptação ao que foi preconizado pela Sesap.
A Secretaria garantiu, porém, que em até 20 dias, os hospitais regionais de São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, Santo Antônio e João Câmara, estarão devidamente equipados e com médicos pediatras e obstetras nas escalas de plantão. Entretanto, no Hospital Regional de São José de Mipibu, as mudanças foram iniciadas um dia após o anúncio da restruturação, de forma considerada abrupta.
Em meio a uma reforma, iniciada em fevereiro passado, que custará, ao final, R$ 660 mil, a unidade teve que receber quatro parturientes e seus recém-nascidos no início da tarde desta terça-feira, 23. Todas oriundas da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância (Apami).
A entidade realizava partos normais e cesarianas em São José de Mipibu, através de pactuação com a Sesap e com a Prefeitura daquele município. Segundo a Sesap, a Apami é uma das entidades que não responde positivamente à pactuação e foi excluída da lista de entidades manutenidas pelo Governo do Estado para a prestação de serviços de saúde.
O Hospital Regional recebeu as pacientes, sem dispor de berços comuns e aquecidos, além do sistema de fototerapia para bebês nascidos com icterícia. Dois dos recebidos na unidade precisam de fototerapia para não desenvolver problemas pelo acúmulo de bile no organismo.
“Não esperávamos receber desta forma. Estamos em reforma e ainda nos estruturando. Estávamos esperando a Sesap traçar o perfil deste hospital. Aguardávamos que fosse permanecer como de urgência e emergência”, destacou a diretora da unidade.
Sem outra solução, até a aquisição de equipamentos específicos para o setor obstétrico e pediátrico, o Hospital Regional teve que recorrer à Apami para que cedesses os berços. A diretora Isabelle Grilo enfatizou que irá adaptar a sala do repouso do centro cirúrgico da unidade para que as cesarianas possam ser realizadas, sem a necessidade do encaminhamento das mulheres em trabalho de parto para as maternidades de Natal.
Mas fez cobranças: “estamos assumindo uma responsabilidade e preciso do respaldo da Sesap. Com o apoio da direção técnica do hospital, ela irá confeccionar um relatório apontando as necessidades para o início dos serviços de obstetrícia.
As mudanças impostas pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap/RN) na rede de atendimento materno infantil causaram preocupação aos gestores dos hospitais que deverão se adaptar ao novo perfil de atendimento, com a inclusão dos serviços de obstetrícia. No Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, em São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal, a medida anunciada pelo titular da pasta, Luiz Roberto Fonseca, foi recebida com surpresa e preocupação pela diretora da unidade hospitalar, Isabelle Grilo.
Sandra Aureliano resistiu em sair da Apami por receio de não ter atendimento. Depois de quase três horas de discussão, ela e o filho foram levados para o Hospital Regional de São José de Mipibu
Ela afirmou depender de uma infraestrutura médica e de equipamentos para oferecer os serviços. Atualmente, o Hospital não tem como atender a demanda de urgência e emergência adulta e pediátrica, clínica médica, internamentos de obstetrícia e de cirurgias eletivas, sem que haja uma adaptação ao que foi preconizado pela Sesap.
A Secretaria garantiu, porém, que em até 20 dias, os hospitais regionais de São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, Santo Antônio e João Câmara, estarão devidamente equipados e com médicos pediatras e obstetras nas escalas de plantão. Entretanto, no Hospital Regional de São José de Mipibu, as mudanças foram iniciadas um dia após o anúncio da restruturação, de forma considerada abrupta.
Em meio a uma reforma, iniciada em fevereiro passado, que custará, ao final, R$ 660 mil, a unidade teve que receber quatro parturientes e seus recém-nascidos no início da tarde desta terça-feira, 23. Todas oriundas da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância (Apami).
A entidade realizava partos normais e cesarianas em São José de Mipibu, através de pactuação com a Sesap e com a Prefeitura daquele município. Segundo a Sesap, a Apami é uma das entidades que não responde positivamente à pactuação e foi excluída da lista de entidades manutenidas pelo Governo do Estado para a prestação de serviços de saúde.
O Hospital Regional recebeu as pacientes, sem dispor de berços comuns e aquecidos, além do sistema de fototerapia para bebês nascidos com icterícia. Dois dos recebidos na unidade precisam de fototerapia para não desenvolver problemas pelo acúmulo de bile no organismo.
“Não esperávamos receber desta forma. Estamos em reforma e ainda nos estruturando. Estávamos esperando a Sesap traçar o perfil deste hospital. Aguardávamos que fosse permanecer como de urgência e emergência”, destacou a diretora da unidade.
Sem outra solução, até a aquisição de equipamentos específicos para o setor obstétrico e pediátrico, o Hospital Regional teve que recorrer à Apami para que cedesses os berços. A diretora Isabelle Grilo enfatizou que irá adaptar a sala do repouso do centro cirúrgico da unidade para que as cesarianas possam ser realizadas, sem a necessidade do encaminhamento das mulheres em trabalho de parto para as maternidades de Natal.
Mas fez cobranças: “estamos assumindo uma responsabilidade e preciso do respaldo da Sesap. Com o apoio da direção técnica do hospital, ela irá confeccionar um relatório apontando as necessidades para o início dos serviços de obstetrícia.
domingo, 17 de março de 2013
América Ganha de seu maior rival,o freguês ABC
Campeonato Potiguar
América vence o clássico contra o ABC pelo Campeonato Potiguar
A série invicta do treinador Roberto Fernandes no clássico contra o ABC aumentou. Em sete clássicos realizados desde que assumiu o comando do alvirrubro, já são seis vitória e um empate. Ontem frente a um alvinegro que vem passando por uma grave crise financeira e que acarretou no protesto do jogadores, que não se concentraram antes do jogo, o que se viu foi um confronto bem disputado e com cada clube dominando uma parte da partida. Mas um gol de Netinho aos 16 minutos da etapa inicial, foi o detalhe que definiu o placar e deixou o América colado no ASSU na liderança da Copa RN (fase de ida do segundo turno do Estadual). A derrota praticamente afastou o rival da luta por uma vaga na final da competição.
O clima de paz que pairou no estádio Nazarenão, se espalhou para dentro de campo, onde apesar da necessidade da vitória de ambos os clubes, América e ABC realizaram uma partida bem disputada, com lances fortes apenas na disputa pela bola. E com as equipes preocupadas em apenas jogar futebol, quem ganhou foi o público que viu uma partida movimentada no primeiro tempo.
Como em semana de clássico, os blefes são utilizadas como arma, o treinador Roberto Fernandes que havia descartado a utilização de Netinho, alegando que o jogador estava longe de sua forma ideal, mentiu e lançou o meio-campista para auxiliar Cascata na armação de jogadas. A iniciativa deu certo, o alvirrubro ao privilegiar o setor de armação levou uma imensa vantagem sobre o ABC, que ao entrar com três homens de marcação e apostar apenas no talento de Júnior Xuxa para municiar seus dois atacante: Rodrigo Silva e Jheimy, não foi feliz na montagem da equipe. Bem marcado, Xuxa quase não conseguiu produzir e o resultado foi que ainda na etapa inicial, Paulo Porto teve de buscar corrigir o equivoco colocando Vanderlei no lugar de Bileu.
O resultado dessa opção errada, foi que o alvinegro praticamente não ameaçou o gol defendido por Dida, que foi exigido apenas aos 42 minutos nim chute cruzado do lateral Thiaguinho. No restante das investidas, as bolas eram facilmente cortadas pela linha defensiva americana. Por outro lado, além de demonstrar eficiência na marcação, o América foi mais insinuante no ataque, rondou com mais perigo a área alvinegra e embora não tenha obrigado Lopes a trabalhar tanto, teve três oportunidades boas e ainda um lance duvidoso na área, numa trombada de Hamilton em cima do lateral-esquerda Bruno, que o árbitro Leandro Pedro Vuaden optou por não marcar o pênalti.
Antes de chegar ao gol, o alvirrubro havia tido uma excelente oportunidade com Tiago Adan, que recebeu um belo passe de Fabinho, mas cabeceou fraco e em cima de Lopes. Aos 16 minutos, numa falta na lateral da área sobre Fabinho, Netinho - a surpresa de Fernandes - balançou a rede. O camisa 11 que tinha tudo para cruzar a bola, preferiu chutar direto, surpreendendo o goleiro do ABC que na tentativa de salva caiu com a bola dentro do gol. Logo depois Netinho quase amplia, recebeu bom passe de Cascata, chutou e acertou a trave.
A modificação realizada por Paulo Porto só começou a surtir efeito no segundo tempo, quando Roberto Fernandes foi obrigado a modificar o esquema de jogo do América para adequar a marcação aos três homens de frente do adversário recuando Daniel para atuar na linha de zaga. As ações dentro de campo passaram a ficar mais equilibradas e o alvinegro a rondar com mais perigo a área alvirrubra, aos 8 minutos, quase Rodrigo Silva empatou o jogo, ao desviar de cabeça um escanteio cobrado por Júnior Xuxa e ver a bola explodir no travessão. Mais recuado o América passou a apostar nos contra-ataques, nas vezes que chegou a assustar, os defensores abecedistas conseguiram livrar o perigo.
O ABC continuou atuando mais adiantado, e numa bela jogada, Hamilton chegou na linha de fundo, cruzou, Jheimy tentou desviar de letra, errou e desperdiçou uma excelente oportunidade, para desespero do pequeno grupo de torcedores abecedistas no Nazarenão. Depois Dida apareceu bem defendendo um chute de Vanderlei. O tempo passava, o empate não saia e os jogadores americanos tratavam de se agarrar a vantagem mínima, mas que estava valendo a disputa pela liderança da Copa RN. Vanderlei arriscou de longe aos 45 e Dida fez outra boa defesa e na tentativa de não correr riscos desnecessários, o alvirrubro praticamente abdicou do ataque e se contentava apenas em passar a maior parte do tempo com a bola dominada.
Ficha
América 1
ABC 0
América: Dida, Norberto, Índio, Edson Rocha e Bruno (Alemão); Ricardo Baiano, Daniel, Fabinho e Netinho (Taiberson); Tiago Adan (Alysson) e Cascata. Técnico: Roberto Fernandes.
ABC: Lopes, Thiaguinho (Jean Carioca), Flávio Boaventura, Vinícius e Alexandre; Hamilton, Edson, Bileu (Vanderlei) e Júnior Xuxa (Walter Minhoca); Rodrigo Silva e Jheimy. Técnico: Paulo Porto.
Árbitro: Leandro Pedro Vuaden (Fifa-RS)
Gols: Netinho/AME (16'/1ºT)
Renda: R$ 29.130,00
Público: 2.709 pagantes
Estádio: Nazarenão
América vence o clássico contra o ABC pelo Campeonato Potiguar
A série invicta do treinador Roberto Fernandes no clássico contra o ABC aumentou. Em sete clássicos realizados desde que assumiu o comando do alvirrubro, já são seis vitória e um empate. Ontem frente a um alvinegro que vem passando por uma grave crise financeira e que acarretou no protesto do jogadores, que não se concentraram antes do jogo, o que se viu foi um confronto bem disputado e com cada clube dominando uma parte da partida. Mas um gol de Netinho aos 16 minutos da etapa inicial, foi o detalhe que definiu o placar e deixou o América colado no ASSU na liderança da Copa RN (fase de ida do segundo turno do Estadual). A derrota praticamente afastou o rival da luta por uma vaga na final da competição.
O clima de paz que pairou no estádio Nazarenão, se espalhou para dentro de campo, onde apesar da necessidade da vitória de ambos os clubes, América e ABC realizaram uma partida bem disputada, com lances fortes apenas na disputa pela bola. E com as equipes preocupadas em apenas jogar futebol, quem ganhou foi o público que viu uma partida movimentada no primeiro tempo.
Como em semana de clássico, os blefes são utilizadas como arma, o treinador Roberto Fernandes que havia descartado a utilização de Netinho, alegando que o jogador estava longe de sua forma ideal, mentiu e lançou o meio-campista para auxiliar Cascata na armação de jogadas. A iniciativa deu certo, o alvirrubro ao privilegiar o setor de armação levou uma imensa vantagem sobre o ABC, que ao entrar com três homens de marcação e apostar apenas no talento de Júnior Xuxa para municiar seus dois atacante: Rodrigo Silva e Jheimy, não foi feliz na montagem da equipe. Bem marcado, Xuxa quase não conseguiu produzir e o resultado foi que ainda na etapa inicial, Paulo Porto teve de buscar corrigir o equivoco colocando Vanderlei no lugar de Bileu.
O resultado dessa opção errada, foi que o alvinegro praticamente não ameaçou o gol defendido por Dida, que foi exigido apenas aos 42 minutos nim chute cruzado do lateral Thiaguinho. No restante das investidas, as bolas eram facilmente cortadas pela linha defensiva americana. Por outro lado, além de demonstrar eficiência na marcação, o América foi mais insinuante no ataque, rondou com mais perigo a área alvinegra e embora não tenha obrigado Lopes a trabalhar tanto, teve três oportunidades boas e ainda um lance duvidoso na área, numa trombada de Hamilton em cima do lateral-esquerda Bruno, que o árbitro Leandro Pedro Vuaden optou por não marcar o pênalti.
Antes de chegar ao gol, o alvirrubro havia tido uma excelente oportunidade com Tiago Adan, que recebeu um belo passe de Fabinho, mas cabeceou fraco e em cima de Lopes. Aos 16 minutos, numa falta na lateral da área sobre Fabinho, Netinho - a surpresa de Fernandes - balançou a rede. O camisa 11 que tinha tudo para cruzar a bola, preferiu chutar direto, surpreendendo o goleiro do ABC que na tentativa de salva caiu com a bola dentro do gol. Logo depois Netinho quase amplia, recebeu bom passe de Cascata, chutou e acertou a trave.
A modificação realizada por Paulo Porto só começou a surtir efeito no segundo tempo, quando Roberto Fernandes foi obrigado a modificar o esquema de jogo do América para adequar a marcação aos três homens de frente do adversário recuando Daniel para atuar na linha de zaga. As ações dentro de campo passaram a ficar mais equilibradas e o alvinegro a rondar com mais perigo a área alvirrubra, aos 8 minutos, quase Rodrigo Silva empatou o jogo, ao desviar de cabeça um escanteio cobrado por Júnior Xuxa e ver a bola explodir no travessão. Mais recuado o América passou a apostar nos contra-ataques, nas vezes que chegou a assustar, os defensores abecedistas conseguiram livrar o perigo.
O ABC continuou atuando mais adiantado, e numa bela jogada, Hamilton chegou na linha de fundo, cruzou, Jheimy tentou desviar de letra, errou e desperdiçou uma excelente oportunidade, para desespero do pequeno grupo de torcedores abecedistas no Nazarenão. Depois Dida apareceu bem defendendo um chute de Vanderlei. O tempo passava, o empate não saia e os jogadores americanos tratavam de se agarrar a vantagem mínima, mas que estava valendo a disputa pela liderança da Copa RN. Vanderlei arriscou de longe aos 45 e Dida fez outra boa defesa e na tentativa de não correr riscos desnecessários, o alvirrubro praticamente abdicou do ataque e se contentava apenas em passar a maior parte do tempo com a bola dominada.
Ficha
América 1
ABC 0
América: Dida, Norberto, Índio, Edson Rocha e Bruno (Alemão); Ricardo Baiano, Daniel, Fabinho e Netinho (Taiberson); Tiago Adan (Alysson) e Cascata. Técnico: Roberto Fernandes.
ABC: Lopes, Thiaguinho (Jean Carioca), Flávio Boaventura, Vinícius e Alexandre; Hamilton, Edson, Bileu (Vanderlei) e Júnior Xuxa (Walter Minhoca); Rodrigo Silva e Jheimy. Técnico: Paulo Porto.
Árbitro: Leandro Pedro Vuaden (Fifa-RS)
Gols: Netinho/AME (16'/1ºT)
Renda: R$ 29.130,00
Público: 2.709 pagantes
Estádio: Nazarenão
quarta-feira, 13 de março de 2013
Sem água suficiente, presos quebram cadeados e se rebelam em Natal
Segurança - RN
Presos estão amontoados nos corredores do Presídio Raimundo Nonato.
A Polícia Militar foi informada da situação, mas ainda aguarda uma decisão da Secretaria de Justiça e da Cidadania para saber se será necessária uma intervenção dentro do presídio. “Se for preciso entrar para reconduzir os presos às carceragens, o faremos”, disse o comandante geral da PM, coronel Francisco Araújo.
Presos estão amontoados nos corredores do Presídio Raimundo Nonato.
Direção ainda não sabe se haverá visitas íntimas nesta quarta (13).
Dezenas de presos estão amontoados nos corredores do Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato Fernandes, na zona Norte de Natal, desde a noite desta terça-feira (12). Segundo a direção, os detentos se rebelaram em razão da falta d'água na unidade. Cadeados foram quebrados e celas danificadas. Wellington Marques, diretor do presídio, disse ao G1 que ainda não sabe se as visitas íntimas que acontecem nesta quarta (13) serão liberadas.
“A caixa de 5 mil litros que abastece o prédio não é suficiente para atender as necessidades dos presos. Estamos tendo que racionar água. Aqui só tem capacidade para 160 presos, mas atualmente a lotação é de 430 detentos”, afirmou Wellington.A Polícia Militar foi informada da situação, mas ainda aguarda uma decisão da Secretaria de Justiça e da Cidadania para saber se será necessária uma intervenção dentro do presídio. “Se for preciso entrar para reconduzir os presos às carceragens, o faremos”, disse o comandante geral da PM, coronel Francisco Araújo.
terça-feira, 12 de março de 2013
Três lojas de eletrodomésticos são fechadas pelo Procon Natal
Procon - Natal - RN
Ação foi motivada por falta de informações sobre juros e parcelamentos.
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon)
fechou três lojas de eletrodoméstiscos no bairro do Alecrim, em Natal,
nesta terça-feira (12). Segundo o diretor geral do Procon, Kleber
Fernandes, o fechamento é temporário, até que os gerentes adequem os
estabelecimentos ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). A fiscalização
do comércio de rua e shoppings da capital faz parte do calendário anual
de vistorias do instituto.
A ação começou pelo bairro do Alecrim, com distribuição de cartilhas informativas, divulgação dos direitos dos consumidores e vistoria nos centros comerciais. O trabalho educativo continua nesta quarta (13) com o estande rotativo montado no Norte Shopping, na zona Norte; na quinta (14), no Natal Shopping (zona Sul) e na sexta (15), no Midway Mall (zona Leste). Os principais pontos comerciais localizados nas referidas regiões também serão fiscalizadas pelo Procon, a exemplo do que ocorreu no bairro do Alecrim.
As agências bancárias estão incluídas na ação. De acordo com Kleber Fernandes, a expectativa é de que o órgão possa cumprir o papel de instrumento de fiscalização. "Vamos proporcionar ao consumidor, com segurança e clareza, nas informações sobre transações financeiras e comerciais na hora da compra. Tudo para que seja garantido a ele os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor", finalizou Kleber.
Ação foi motivada por falta de informações sobre juros e parcelamentos.
Fiscalização aconteceu no Alecrim; outros pontos ainda serão fiscalizados.
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon)
fechou três lojas de eletrodoméstiscos no bairro do Alecrim, em Natal,
nesta terça-feira (12). Segundo o diretor geral do Procon, Kleber
Fernandes, o fechamento é temporário, até que os gerentes adequem os
estabelecimentos ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). A fiscalização
do comércio de rua e shoppings da capital faz parte do calendário anual
de vistorias do instituto.A ação começou pelo bairro do Alecrim, com distribuição de cartilhas informativas, divulgação dos direitos dos consumidores e vistoria nos centros comerciais. O trabalho educativo continua nesta quarta (13) com o estande rotativo montado no Norte Shopping, na zona Norte; na quinta (14), no Natal Shopping (zona Sul) e na sexta (15), no Midway Mall (zona Leste). Os principais pontos comerciais localizados nas referidas regiões também serão fiscalizadas pelo Procon, a exemplo do que ocorreu no bairro do Alecrim.
As agências bancárias estão incluídas na ação. De acordo com Kleber Fernandes, a expectativa é de que o órgão possa cumprir o papel de instrumento de fiscalização. "Vamos proporcionar ao consumidor, com segurança e clareza, nas informações sobre transações financeiras e comerciais na hora da compra. Tudo para que seja garantido a ele os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor", finalizou Kleber.
Juiz determina funcionamento de ao menos uma maternidade de Natal
Saúde
Homero Lechner deu prazo de 15 dias para determinação ser cumprida.
Homero Lechner deu prazo de 15 dias para determinação ser cumprida.
Unidade deve ter apoio de pessoal e escalas completas de médicos.
O juiz da 3ª vara da Infância e Juventude de Natal, Homero Lechner, deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Rio Grande do Norte
em ação cautelar determinando ao Município que assegure o funcionamento
pleno de pelo menos uma das maternidades da cidade, no prazo de 15
dias. A unidade deverá contar com apoio de pessoal, escalas completas
tanto de médicos como de outros profissionais de saúde, além de
estrutura, medicamentos e insumos necessários para garantir o
atendimento digno e humanizado da gestante e do bebê.
A ação cautelar é uma medida requerida antes da propositura do processo principal e o Ministério Público já se reuniu com o Secretário Municipal de Saúde, Cipriano Maia, que ficou de avaliar a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP para atender a providência determinada pelo Poder Judiciário em caráter de liminar.
A ação foi ajuizada para tentar resolver o problema da rede materno-infantil, principalmente no tocante aos partos e cesarianas oferecidos à população, serviços que encontram-se em flagrante estado de precariedade na capital, uma vez que as unidades de saúde municipais não estão realizando atendimentos, ocasionando a superlotação dos demais hospitais como a maternidade Januário Cicco e a maternidade do hospital Santa Catarina, na zona Norte, que deveriam ser somente responsáveis pela realização de partos de alto risco de Natal e do interior, já que são hospitais da rede estadual de saúde.
Na decisão, o juiz diz que “havendo provas robustas acerca da precariedade do sistema de atendimento a gestantes e neonatais da Capital, impõe-se a intervenção do Poder Judiciário objetivando assegurar o direito à vida e a dignidade das parturientes e dos recém nascidos”.
A ação cautelar é uma medida requerida antes da propositura do processo principal e o Ministério Público já se reuniu com o Secretário Municipal de Saúde, Cipriano Maia, que ficou de avaliar a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP para atender a providência determinada pelo Poder Judiciário em caráter de liminar.
A ação foi ajuizada para tentar resolver o problema da rede materno-infantil, principalmente no tocante aos partos e cesarianas oferecidos à população, serviços que encontram-se em flagrante estado de precariedade na capital, uma vez que as unidades de saúde municipais não estão realizando atendimentos, ocasionando a superlotação dos demais hospitais como a maternidade Januário Cicco e a maternidade do hospital Santa Catarina, na zona Norte, que deveriam ser somente responsáveis pela realização de partos de alto risco de Natal e do interior, já que são hospitais da rede estadual de saúde.
Na decisão, o juiz diz que “havendo provas robustas acerca da precariedade do sistema de atendimento a gestantes e neonatais da Capital, impõe-se a intervenção do Poder Judiciário objetivando assegurar o direito à vida e a dignidade das parturientes e dos recém nascidos”.
segunda-feira, 11 de março de 2013
Detran do RN define data para leiloar veículos apreendidos
Detran - RN
Leilão deve acontecer na semana de 15 a 20 de abril.
Leilão deve acontecer na semana de 15 a 20 de abril.
Último leilão realizado pelo Detran do RN foi há mais de dez anos.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN divulgou no Diário Oficial do
Estado (DOE) deste sábado (09) a lista discriminando todos os veículos
que deverão ir a leilão na semana de 15 a 20 de abril deste ano. São 670
unidades, dentre automóveis e motocicletas, apreendidos e retidos no
pátio do órgão por prazo superior a 90 dias.
De acordo com nota divulgada pelo Detran/RN nesta segunda (11), a relação compreende 478 veículos que devem permanecer em circulação, sendo 374 motocicletas e 104 carros, além de outros 192 destinados à sucata. O Detran/RN disponibilizou o período de 15 a 17 de abril para que os interessados possam ter acesso aos bens a serem leiloados, que vão se encontrar disponíveis à visitação no novo pátio de apreensão do departamento, situado no antigo galpão da Viação Guanabara, na avenida Capitão Mor Gouveia, bairro do Bom Pastor, zona Oeste de Natal.
Já as datas de 18 a 20 de abril serão destinadas para a realização efetiva dos arremates dos veículos, cujo local será divulgado até o fim do mês de março. O último leilão do Detran/RN foi realizado em 2002.
Segundo o presidente da Comissão do Leilão e Coordenador de Educação e Fiscalização do Detran/RN, Adryano Barbosa, todos os interessados em participar do leilão devem realizar um pré-cadastro de participação da hasta pública, que vai estar disponível no site da instituição até o final deste mês. “É importante ainda acrescentar que a equipe técnica responsável pelo leilão vem trabalhando para que os bens leiloados sejam entregues a seus devidos compradores no prazo de 10 dias úteis”, informou.
Os proprietários dos veículos relacionados para serem vendidos no leilão têm agora um prazo de 30 dias, a partir da publicação no DOE, para realizarem o pagamento dos devidos débitos e de posse legal do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) comparecerem na sede do Detran/RN, no horário de 8h às 14h, para retirada do bem. Após esse prazo, os veículos que não tiverem suas dívidas quitadas serão vendidos pela maior oferta apresentada em leilão.
A relação completa dos carros, com a especificação do modelo e do ano de fabricação, pode ser conferida no endereço eletrônico www.detran.rn.gov.br.
Após o leilão, o Detran/RN deve ficar ainda com cerca de 1900 veículos apreendidos no seus pátios espalhados pelo estado. Esse montante também deve ir a leilão assim que suas pendências judiciais forem resolvidas. A intenção é dividir esses bens em lotes e agrupá-los por condição de conservação, para serem ofertados em futuros leilões, que devem ocorrer em municípios do interior do RN.
De acordo com nota divulgada pelo Detran/RN nesta segunda (11), a relação compreende 478 veículos que devem permanecer em circulação, sendo 374 motocicletas e 104 carros, além de outros 192 destinados à sucata. O Detran/RN disponibilizou o período de 15 a 17 de abril para que os interessados possam ter acesso aos bens a serem leiloados, que vão se encontrar disponíveis à visitação no novo pátio de apreensão do departamento, situado no antigo galpão da Viação Guanabara, na avenida Capitão Mor Gouveia, bairro do Bom Pastor, zona Oeste de Natal.
Já as datas de 18 a 20 de abril serão destinadas para a realização efetiva dos arremates dos veículos, cujo local será divulgado até o fim do mês de março. O último leilão do Detran/RN foi realizado em 2002.
Segundo o presidente da Comissão do Leilão e Coordenador de Educação e Fiscalização do Detran/RN, Adryano Barbosa, todos os interessados em participar do leilão devem realizar um pré-cadastro de participação da hasta pública, que vai estar disponível no site da instituição até o final deste mês. “É importante ainda acrescentar que a equipe técnica responsável pelo leilão vem trabalhando para que os bens leiloados sejam entregues a seus devidos compradores no prazo de 10 dias úteis”, informou.
Os proprietários dos veículos relacionados para serem vendidos no leilão têm agora um prazo de 30 dias, a partir da publicação no DOE, para realizarem o pagamento dos devidos débitos e de posse legal do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) comparecerem na sede do Detran/RN, no horário de 8h às 14h, para retirada do bem. Após esse prazo, os veículos que não tiverem suas dívidas quitadas serão vendidos pela maior oferta apresentada em leilão.
A relação completa dos carros, com a especificação do modelo e do ano de fabricação, pode ser conferida no endereço eletrônico www.detran.rn.gov.br.
Após o leilão, o Detran/RN deve ficar ainda com cerca de 1900 veículos apreendidos no seus pátios espalhados pelo estado. Esse montante também deve ir a leilão assim que suas pendências judiciais forem resolvidas. A intenção é dividir esses bens em lotes e agrupá-los por condição de conservação, para serem ofertados em futuros leilões, que devem ocorrer em municípios do interior do RN.
segunda-feira, 4 de março de 2013
Quinze municípios do RN têm recursos para PSF suspensos
Saúde - RN
Quinze municípios do Rio Grande do Norte terão a transferência de dinheiro destinado ao programa Saúde da Família e Saúde Bucal suspensa por irregularidades. A informação foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (4). O pagamento de agentes comunitários de saúde que apresentaram duplicidade no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde também foi bloqueado pelo Ministério da Saúde.
Além dos municípios do RN, mais 464 de todo o Brasil tiveram os recursos suspensos. Os agentes quebraram a regra para cadastramento de profissionais de saúde. Eles são proibidos de acumular mais de dois cargos ou empregos públicos e de se cadastrar em mais de uma equipe do programa. Segundo o ministério, as equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias em uma comunidade; atuam na promoção da saúde, prevenção, recuperação e reabilitação de doenças, e na manutenção da saúde das comunidades.
No RN, os municípios com irreguraridades são: Augusto Severo, Bom Jesus, Caicó, Ipueira, Jucurutu, Lagoa dos Velhos, Lagoa Salgada, Macau, Monte Alegre, Mossoró, Pedro Velho, Rio do Fogo, São Gonçalo do Amarante, São José do Campestre e Tibau.
Informações da Agência Brasil
Quinze municípios do Rio Grande do Norte terão a transferência de dinheiro destinado ao programa Saúde da Família e Saúde Bucal suspensa por irregularidades. A informação foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (4). O pagamento de agentes comunitários de saúde que apresentaram duplicidade no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde também foi bloqueado pelo Ministério da Saúde.
Além dos municípios do RN, mais 464 de todo o Brasil tiveram os recursos suspensos. Os agentes quebraram a regra para cadastramento de profissionais de saúde. Eles são proibidos de acumular mais de dois cargos ou empregos públicos e de se cadastrar em mais de uma equipe do programa. Segundo o ministério, as equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias em uma comunidade; atuam na promoção da saúde, prevenção, recuperação e reabilitação de doenças, e na manutenção da saúde das comunidades.
No RN, os municípios com irreguraridades são: Augusto Severo, Bom Jesus, Caicó, Ipueira, Jucurutu, Lagoa dos Velhos, Lagoa Salgada, Macau, Monte Alegre, Mossoró, Pedro Velho, Rio do Fogo, São Gonçalo do Amarante, São José do Campestre e Tibau.
Informações da Agência Brasil
Duas agências dos Correios do interior do RN são assaltadas
Violência - Assalto - Correios
Assaltos aconteceram nos municípios de Parazinho e São Rafael.
Já o assalto em São Rafael aconteceu por volta das 10h. De acordo com o cabo Vicente Freire, do 10º Batalhão da PM, três homens chegaram a pé, entraram na agência e anunciaram o assalto. "Segundo informações de populares, os homens chegaram e saíram a pé, mas um veículo Palio foi visto nas proximidades e, provavelmente, deu fuga aos assaltantes", disse o cabo.
Ainda de acordo com informações da PM, os assaltantes levaram todo o dinheiro que estava nos caixas da agência. Os criminosos conseguiram fugir.
Assaltos aconteceram nos municípios de Parazinho e São Rafael.
Nos dois casos os bandidos fugiram. Policiais seguem em diligências.
Nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (4) as agências dos Correios de São Rafael, município a 216 quilômetros de Natal; e de Parazinho, distante 116 quilômetros da capital potiguar, foram assaltadas. A informação é do Comando do Policiamento do Interior do Rio Grande do Norte (CPI).
De acordo com o sargento Ciro, do CPI, o assalto em Parazinho aconteceu por volta das 8h40. "Dois homens chegaram à agência em uma moto escura. Eles entraram na agência usando capacete e anunciaram o assalto. Após a ação, eles fugiram em direção ao municpío de Boa Saúde", informou. Ainda segundo informações do CPI, os assaltantes levaram o dinheiro que estava no caixa, mas a quantia não foi informada à PM. O CPI informou ainda que a guarnição da Polícia Militar de Touros e João Câmara está em diligências na região para tentar encontrar os suspeitos.Já o assalto em São Rafael aconteceu por volta das 10h. De acordo com o cabo Vicente Freire, do 10º Batalhão da PM, três homens chegaram a pé, entraram na agência e anunciaram o assalto. "Segundo informações de populares, os homens chegaram e saíram a pé, mas um veículo Palio foi visto nas proximidades e, provavelmente, deu fuga aos assaltantes", disse o cabo.
Ainda de acordo com informações da PM, os assaltantes levaram todo o dinheiro que estava nos caixas da agência. Os criminosos conseguiram fugir.
sexta-feira, 9 de novembro de 2012
Quadrilha usa dinamite e explode dois bancos em Grossos, no RN
Policia
Segundo a polícia, ataques ocorreram na madrugada desta sexta (9).
Banco do Brasil foi uma das agências atacadas (Foto: Gilli Maia)
Pelo menos dez homens armados e encapuzados explodiram, na madrugada
desta sexta-feira (9), as agências bancárias do Bradesco e do Banco do
Brasil na cidade de Grossos, distante 332 quilômetros de Natal.
De acordo com o major Correia Lima, comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar, a quadrilha chegou ao município em dois carros - um Ecosport preto e uma Corola prata - e usou dinamite para detonar os caixas eletrônicos. Os criminosos fugiram levando uma quantia em dinheiro ainda não estimada.
Informações oficiais confirmadas pela polícia dão conta de que os criminosos utilizaram um caminhão roubado na própria cidade para trancar a rua onde ficam as duas agências. Outros dois veículos também teriam sido usados para impedir a passagem oposta da via. Depois disso, os criminosos explodiram os terminais eletrônicos e fugiram levando o dinheiro, mas abandonaram o caminhão.
De acordo com Correia Lima, a polícia acredita que a quadrilha tenha seguido em direção à cidade de Icapuí, no Ceará. Foram realizadas diligências nas proximidades de Grossos, mas não encontraram os suspeitos.
Ainda segundo informou o major, os suspeitos soltaram pregos pelas estradas de acesso à cidade enquanto fugiam, dificultando a ação da polícia. Os pneus das viaturas da PM foram furados pelos grampos. “O município de Grossos conta apenas com três policiais trabalhando por dia”, confirmou o oficial. O motorista que teve o caminhão roubado pelos criminosos foi convocado para depôr na delegacia local.
Polícia suspeita que quadrilha é a mesma que detonou BB no Alto do Rodrigues
A PM suspeita que a quadrilha que explodiu os bancos em Grossos seja a mesma que detonou, na madrugada desta quinta (8), a agência do Banco do Brasil na cidade de Alto do Rodrigues, distante 200 quilômetros de Natal.
O major Correia Lima, comandante do 12º Batalhão da PM, afirmou ao G1 que a forma de agir dos criminosos foi bastante semelhante nos dois crimes. “Tenho certeza que se trata da mesma quadrilha”, enfatizou. Segundo ele, nas duas ocasiões foi utilizado dinamite para explodir os caixas eletrônicos e, também nos dois crimes, foram espalhados pregos na rua para dificultar que a polícia agisse rapidamente.
Segundo a polícia, ataques ocorreram na madrugada desta sexta (9).
Explosões simultâneas detonaram terminais do Banco do Brasil e Bradesco.
Banco do Brasil foi uma das agências atacadas (Foto: Gilli Maia)De acordo com o major Correia Lima, comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar, a quadrilha chegou ao município em dois carros - um Ecosport preto e uma Corola prata - e usou dinamite para detonar os caixas eletrônicos. Os criminosos fugiram levando uma quantia em dinheiro ainda não estimada.
Informações oficiais confirmadas pela polícia dão conta de que os criminosos utilizaram um caminhão roubado na própria cidade para trancar a rua onde ficam as duas agências. Outros dois veículos também teriam sido usados para impedir a passagem oposta da via. Depois disso, os criminosos explodiram os terminais eletrônicos e fugiram levando o dinheiro, mas abandonaram o caminhão.
De acordo com Correia Lima, a polícia acredita que a quadrilha tenha seguido em direção à cidade de Icapuí, no Ceará. Foram realizadas diligências nas proximidades de Grossos, mas não encontraram os suspeitos.
Ainda segundo informou o major, os suspeitos soltaram pregos pelas estradas de acesso à cidade enquanto fugiam, dificultando a ação da polícia. Os pneus das viaturas da PM foram furados pelos grampos. “O município de Grossos conta apenas com três policiais trabalhando por dia”, confirmou o oficial. O motorista que teve o caminhão roubado pelos criminosos foi convocado para depôr na delegacia local.
Polícia suspeita que quadrilha é a mesma que detonou BB no Alto do Rodrigues
A PM suspeita que a quadrilha que explodiu os bancos em Grossos seja a mesma que detonou, na madrugada desta quinta (8), a agência do Banco do Brasil na cidade de Alto do Rodrigues, distante 200 quilômetros de Natal.
O major Correia Lima, comandante do 12º Batalhão da PM, afirmou ao G1 que a forma de agir dos criminosos foi bastante semelhante nos dois crimes. “Tenho certeza que se trata da mesma quadrilha”, enfatizou. Segundo ele, nas duas ocasiões foi utilizado dinamite para explodir os caixas eletrônicos e, também nos dois crimes, foram espalhados pregos na rua para dificultar que a polícia agisse rapidamente.
quarta-feira, 20 de junho de 2012
Governo propõe aumento de 22% e médicos rejeitam
Saúde - RN
O Governo do Estado e os médicos grevistas não chegaram a um acordo. Os secretários de Estado da Saúde Pública, Isaú Gerino, e da Administração e dos Recursos Humanos, Álber Nobrega, participaram de uma reunião com membros do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed) no sentido de pleitear o encerramento da greve no setor que se arrasta há 50 dias, mas a nova proposta foi apresentada foi negada pela categoria dos profissionais em saúde.
Pela nova proposta do Governo, os médicos receberiam um reajuste de 22%, divididos entre fevereiro e setembro de 2013 e fevereiro de 2014. A criação da Gratificação de Atividade Médica teria um impacto anual superior a R$ 27 milhões. Apenas em 2011, a categoria dos médicos do Estado foi contemplada com um aumento de 31% e, em relação a maio de 2011, os profissionais já obtiveram um ganho de 11%.
Além da proposta, o Governo também ofereceu a adoção de tabela remuneratória da Lei Complementar 323/10, a qual irá incorporar a gratificação de alta complexidade para 427 médicos, com implantação gradual entre julho e dezembro do corrente ano. A ação reflitiria no pagamento de R$ 16.794.887,92 por ano.
Atualmente, os médicos representam 14% do corpo funcional da área da saúde do estado e os servidores 86%. Os 2.196 médicos que atuam no serviço público representam 36% do desembolso com a folha do Estado com a saúde, contemplando um percentual maior do que o crescimento da folha (31%). Por outro lado, os 13.317 servidores perfazem 64%.
De acordo com Álber Nóbrega, todas as vantagens foram apresentadas aos médicos. "A média de desembolso do Estado por médico é de R$ 9.397,00. Falamos sobre as conquistas que eles tiveram em 2011, mas ainda não houve entendimento. Foi a terceira reunião ocorrida com o Sindicato e a quinta proposta apresentada pelo Governo do RN, porém é necessário observar a Lei de Responsabilidade Fiscal e ter certa cautela quando fazemos projeções salariais", disse.
O secretário ressaltou os índices de reajuste obtidos pelos médicos nos últimos 18 meses e garantiu que os valores são consideráveis. "Acho que nenhum outro setor conseguiu chegar a esse índice de reajuste, mas é necessário atentar que temos que atender as outras categorias, temos que atender ao plano de cargos e salários. Se juntarmos todos os pedidos, iremos alcançar o limite prudencial e isso impediria o RN de receber os convênios e repasses obrigatórios do Governo Federal", enfatizou.
Além disso, na reunião, o secretário Isaú Gerino garantiu o comprometimento do Estado em atender às melhorias das condições de trabalhos dos médicos, bem como o reforço na aquisição de medicamentos. O titular da pasta viajou ao Ministério da Saúde nesta quarta-feira (20) para viabilizar os recursos para investimento na saúde do RN.
Sobre as gratificações aos 427 médicos, o titular da Administração e dos Recursos Humanos disse que a implantação independe de gratificação e os direitos adquiridos pelos profissionais serão honrados pelo Estado. "Isso é um direito que os médicos têm. Vamos respeitar, mesmo porque não depende de negociação a implantação das gratificações. Estamos trabalhando e mostrando aos médicos nosso desejo de pôr fim à greve. Esperamos que os profissionais tenham o entendimento com o Governo e voltem ao trabalho por causa da importância deles para o contexto social, que é o de salvar vidas", comentou.
O Governo do Estado e os médicos grevistas não chegaram a um acordo. Os secretários de Estado da Saúde Pública, Isaú Gerino, e da Administração e dos Recursos Humanos, Álber Nobrega, participaram de uma reunião com membros do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed) no sentido de pleitear o encerramento da greve no setor que se arrasta há 50 dias, mas a nova proposta foi apresentada foi negada pela categoria dos profissionais em saúde.Pela nova proposta do Governo, os médicos receberiam um reajuste de 22%, divididos entre fevereiro e setembro de 2013 e fevereiro de 2014. A criação da Gratificação de Atividade Médica teria um impacto anual superior a R$ 27 milhões. Apenas em 2011, a categoria dos médicos do Estado foi contemplada com um aumento de 31% e, em relação a maio de 2011, os profissionais já obtiveram um ganho de 11%.
Além da proposta, o Governo também ofereceu a adoção de tabela remuneratória da Lei Complementar 323/10, a qual irá incorporar a gratificação de alta complexidade para 427 médicos, com implantação gradual entre julho e dezembro do corrente ano. A ação reflitiria no pagamento de R$ 16.794.887,92 por ano.
Atualmente, os médicos representam 14% do corpo funcional da área da saúde do estado e os servidores 86%. Os 2.196 médicos que atuam no serviço público representam 36% do desembolso com a folha do Estado com a saúde, contemplando um percentual maior do que o crescimento da folha (31%). Por outro lado, os 13.317 servidores perfazem 64%.
De acordo com Álber Nóbrega, todas as vantagens foram apresentadas aos médicos. "A média de desembolso do Estado por médico é de R$ 9.397,00. Falamos sobre as conquistas que eles tiveram em 2011, mas ainda não houve entendimento. Foi a terceira reunião ocorrida com o Sindicato e a quinta proposta apresentada pelo Governo do RN, porém é necessário observar a Lei de Responsabilidade Fiscal e ter certa cautela quando fazemos projeções salariais", disse.
O secretário ressaltou os índices de reajuste obtidos pelos médicos nos últimos 18 meses e garantiu que os valores são consideráveis. "Acho que nenhum outro setor conseguiu chegar a esse índice de reajuste, mas é necessário atentar que temos que atender as outras categorias, temos que atender ao plano de cargos e salários. Se juntarmos todos os pedidos, iremos alcançar o limite prudencial e isso impediria o RN de receber os convênios e repasses obrigatórios do Governo Federal", enfatizou.
Além disso, na reunião, o secretário Isaú Gerino garantiu o comprometimento do Estado em atender às melhorias das condições de trabalhos dos médicos, bem como o reforço na aquisição de medicamentos. O titular da pasta viajou ao Ministério da Saúde nesta quarta-feira (20) para viabilizar os recursos para investimento na saúde do RN.
Sobre as gratificações aos 427 médicos, o titular da Administração e dos Recursos Humanos disse que a implantação independe de gratificação e os direitos adquiridos pelos profissionais serão honrados pelo Estado. "Isso é um direito que os médicos têm. Vamos respeitar, mesmo porque não depende de negociação a implantação das gratificações. Estamos trabalhando e mostrando aos médicos nosso desejo de pôr fim à greve. Esperamos que os profissionais tenham o entendimento com o Governo e voltem ao trabalho por causa da importância deles para o contexto social, que é o de salvar vidas", comentou.
domingo, 27 de maio de 2012
RN é 7º do país no ranking da dengue
Saúde - Dengue
Roberto Lucena - Repórter
Os números de casos suspeitos e confirmados de dengue não param de crescer. O Rio Grande do Norte é o sétimo estado no ranking de notificações da doença. Em Natal, dados do último boletim registrado mostram 4.586 casos de dengue clássico e 297 casos de dengue grave. Uma vacina contra a doença está sendo elaborada e deverá ser lançada no próximo ano e produzida em 2014, mas, de acordo com especialistas, sem a mudança de cultura da população no tocante à prevenção, o cenário não sofrerá alterações.
De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pela secretaria Municipal de Saúde (SMS), as zonas Leste e Oeste da capital lideram o número de notificações. O resultado permanece inalterado em todos os levantamentos. Bairros como Felipe Camarão, Mãe Luiza, Ribeira e Petrópolis figuram entre aqueles onde há mais registros de pessoas com a doença e quantidade de focos do mosquito Aedes Egypt. "De um lado temos pessoas que têm problemas com abastecimento d'água e precisam armazenar o líquido. Isso, na maioria dos casos, é feito sem o devido cuidado e acabam surgindo os criadouros do mosquito. Do outro, há uma dificuldade em fazer um trabalho de prevenção nas residências", explica o coordenador do Programa Municipal de Controle da Dengue, Lúcio Pereira.
Os gestores de saúde pública conhecem os números e sabem onde estão os problemas mais graves. Mas com essas informações, porque não é possível mudar a realidade? Para o médico infectologista, Kleber Luz, sem uma ação integrada e bem articulada entre os governos Federal, Estadual e Municipal junto à população, não haverá resultados positivos. "Não adianta colocar milhares de agentes de combate a endemias nas ruas se a população não colaborar. É preciso conscientização antes de tudo", informa.
O médico informa ainda que a população tem uma ideia equivocada de que a doença é transmitida por mosquitos vindos da casa do vizinho. Segundo o profissional, a desculpa de que "se eu fizer tudo direito, mas o meu vizinho não fizer, não adianta nada" é errada. "O mosquito que lhe pica estão na sua casa. O mosquito não sai de uma casa para outra. A fêmea põe os ovos num lugar e, naquele mesmo espaço, procura o sangue", explica.
De acordo com a secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), os números preocupam, mas o resultado ao fim do ano não deve ser pior que ano passado. Em 2011, a secretaria registrou 13.252 casos de dengue do tipo clássico e 62 óbitos suspeitos. A sétima semana epidemiológica da Sesap, que foi até o dia 28 de abril, apresentava 28 mortes suspeitas, sendo três descartadas e duas confirmadas. "Estamos agindo precocemente nos municípios onde há um aumento no número de suspeitas da doença para evitar um problema maior", explica Kristiane Fialho, coordenadora do Programa Estadual de Dengue.
A ação principal, diz Fialho, é a utilização dos conhecidos carros-fumacê [veja tabela]. Esse ano, 18 municípios receberam a visita de equipes da Sesap. Em Natal, os bairros atendidos pelo sistema foram: Igapó, Alecrim, Quintas, Bom Pastor, Nordeste e Dix-Sept-Rosado. "Acreditamos que com esse trabalho não teremos uma epidemia como a do ano passado. É natural que haja uma diminuição no números dos casos a partir de junho. Isso deve acontecer também esse ano", disse.
Com o início do período chuvoso, a população redobra a preocupação com a possibilidade de proliferação do mosquito Aedes Egypt. Porém, de acordo com Kleber Luiz, o problema maior é quando há estiagem. "Muita chuva acaba transbordando os locais onde há acumulo de água e a larva morre, cai no chão. Não é apenas com a presença de chuvas que teremos dengue. Observa-se esse ano. Não tivemos muitas chuvas e, no entanto, o número de casos é maior que o do ano passado em Natal", pondera.
O especialista orienta a população à procurar um posto médico quando surgirem sintomas como febre, dor de cabeça e no corpo. "Os diabéticos, hipertensos e a população de pele branca deve redobrar os cuidados porque estão mais susceptíveis à complicações, especialmente se contraírem a doença por mais de uma vez". Além disso, explica o médico, os profissionais de saúde precisam saber como manejar a doença. "Para tanto, o Ministério da Saúde disponibilizou, em seu site, um curso simples que qualquer um pode ter acesso", afirma.
Vacina deve ser lançada em 2013
Natal ocupa posição de destaque no Brasil com relação ao desenvolvimento de uma vacina contra a dengue. No Hospital Varela Santiago, há um estudo iniciado em outubro passado sobre o medicamento. Há uma espécie de concorrência mundial de empresas para o desenvolvimento de uma vacina segura e realmente eficaz contra a doença.
A produção da vacina é de altíssima prioridade para o Ministério da Saúde, que amarga altos custos com o tratamento dos infectados. Levando em conta apenas os gastos com hospitalização pelo Sistema Único de Saúde (SUS), decorrentes da dengue clássica e da febre hemorrágica da doença, já se foram R$ 120 milhões na última década (2000-2009), em mais de 140 mil hospitalizações.
O lançamento está previsto para o ano que vem, mas a produção só deve começar em 2014. Atualmente, vem sendo realizado um estudo epidemiológico, entra crianças e adolescentes de 9 a 16 anos de idade, num total de 750 participantes, nas cidades de Vitória (ES), Campo Grande (MGS), Fortaleza (CE), Goiânia (GO) e Natal (RN). A vacina é tetravalente e imunizará as pessoas contra os quatro tipos de vírus da dengue. Quando estiver pronta, ela deverá ser aplicada em três doses, com intervalo de seis meses entre cada aplicação.
Segundo os produtores, a vacina terá eficácia de 70%, de acordo com a premissa acordada com autoridades regulatórias mundiais de saúde, a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ainda não há como afirmar prazo de validade e durabilidade da vacina em desenvolvimento.
Quando estiver pronta, a distribuição da vacina ficará a cargo das autoridades de saúde. "Estamos trabalhando forte nesse trabalho e esperamos bons resultados no futuro. Mas, antes que isso aconteça, é preciso a conscientização da população e mudança de hábito com relação ao cuidado com o abastecimento de água", diz Kleber Luz.
Número de mortes está em queda
O Rio Grande do Norte está entre os dez estados que detêm o maior número de notificações de dengue, segundo dados do Ministério da Saúde. Natal é o sétimo município com registros da doença. O número de óbitos causados pela doença no Estado caiu 67%, nos quatro primeiros meses de 2012, na comparação com o mesmo período do ano passado. Em 2011, entre janeiro e abril, foram registrados nove óbitos. Em 2012, no mesmo período, ocorreram três mortes no Estado.
O balanço do Ministério da Saúde aponta um dado positivo no Brasil: os números de óbitos vêm caindo com relação ao mesmo período de 2010, com 84% a menos de mortes por dengue. Há dois anos foram registradas, em todo o país, 467 mortes pela doença entre janeiro e abril. Já no primeiro quadrimestre deste ano o número caiu para 74 óbitos. Além disso, houve diminuição de 91% nos casos graves da doença, que passaram de 11.845 em 2010, para 1.083 registros em 2012. Já o número total de casos teve retração de 58% - foram 286.011 casos da doença em 2012, contra 682.130 em 2010.
Quadro atual
Dez Estados concentram 81,6% (233.488) dos casos notificados em 2012 - Rio de Janeiro (80.160), Bahia (28.154), Pernambuco (27.393), São Paulo (19.670), Ceará (17.205), Minas Gerais (14.006), Mato Grosso (13.802), Tocantins (11.589), Pará (11.223) e Rio Grande do Norte (10.286). No país, circulam quatro tipos de vírus da dengue. Em 2012, os tipos DENV 1 e DENV 4 foram os mais comuns, com 59,3% e 36,4%, respectivamente. Foram avaliadas 2.098 amostras positivas. Na região Nordeste registrou-se 81,5% de predomínio do DENV 4.
Roberto Lucena - Repórter
Os números de casos suspeitos e confirmados de dengue não param de crescer. O Rio Grande do Norte é o sétimo estado no ranking de notificações da doença. Em Natal, dados do último boletim registrado mostram 4.586 casos de dengue clássico e 297 casos de dengue grave. Uma vacina contra a doença está sendo elaborada e deverá ser lançada no próximo ano e produzida em 2014, mas, de acordo com especialistas, sem a mudança de cultura da população no tocante à prevenção, o cenário não sofrerá alterações.
Júnior Santos
População é maior responsável por acabar com focos do mosquito
População é maior responsável por acabar com focos do mosquitoDe acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pela secretaria Municipal de Saúde (SMS), as zonas Leste e Oeste da capital lideram o número de notificações. O resultado permanece inalterado em todos os levantamentos. Bairros como Felipe Camarão, Mãe Luiza, Ribeira e Petrópolis figuram entre aqueles onde há mais registros de pessoas com a doença e quantidade de focos do mosquito Aedes Egypt. "De um lado temos pessoas que têm problemas com abastecimento d'água e precisam armazenar o líquido. Isso, na maioria dos casos, é feito sem o devido cuidado e acabam surgindo os criadouros do mosquito. Do outro, há uma dificuldade em fazer um trabalho de prevenção nas residências", explica o coordenador do Programa Municipal de Controle da Dengue, Lúcio Pereira.
Os gestores de saúde pública conhecem os números e sabem onde estão os problemas mais graves. Mas com essas informações, porque não é possível mudar a realidade? Para o médico infectologista, Kleber Luz, sem uma ação integrada e bem articulada entre os governos Federal, Estadual e Municipal junto à população, não haverá resultados positivos. "Não adianta colocar milhares de agentes de combate a endemias nas ruas se a população não colaborar. É preciso conscientização antes de tudo", informa.
O médico informa ainda que a população tem uma ideia equivocada de que a doença é transmitida por mosquitos vindos da casa do vizinho. Segundo o profissional, a desculpa de que "se eu fizer tudo direito, mas o meu vizinho não fizer, não adianta nada" é errada. "O mosquito que lhe pica estão na sua casa. O mosquito não sai de uma casa para outra. A fêmea põe os ovos num lugar e, naquele mesmo espaço, procura o sangue", explica.
De acordo com a secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), os números preocupam, mas o resultado ao fim do ano não deve ser pior que ano passado. Em 2011, a secretaria registrou 13.252 casos de dengue do tipo clássico e 62 óbitos suspeitos. A sétima semana epidemiológica da Sesap, que foi até o dia 28 de abril, apresentava 28 mortes suspeitas, sendo três descartadas e duas confirmadas. "Estamos agindo precocemente nos municípios onde há um aumento no número de suspeitas da doença para evitar um problema maior", explica Kristiane Fialho, coordenadora do Programa Estadual de Dengue.
A ação principal, diz Fialho, é a utilização dos conhecidos carros-fumacê [veja tabela]. Esse ano, 18 municípios receberam a visita de equipes da Sesap. Em Natal, os bairros atendidos pelo sistema foram: Igapó, Alecrim, Quintas, Bom Pastor, Nordeste e Dix-Sept-Rosado. "Acreditamos que com esse trabalho não teremos uma epidemia como a do ano passado. É natural que haja uma diminuição no números dos casos a partir de junho. Isso deve acontecer também esse ano", disse.
Com o início do período chuvoso, a população redobra a preocupação com a possibilidade de proliferação do mosquito Aedes Egypt. Porém, de acordo com Kleber Luiz, o problema maior é quando há estiagem. "Muita chuva acaba transbordando os locais onde há acumulo de água e a larva morre, cai no chão. Não é apenas com a presença de chuvas que teremos dengue. Observa-se esse ano. Não tivemos muitas chuvas e, no entanto, o número de casos é maior que o do ano passado em Natal", pondera.
O especialista orienta a população à procurar um posto médico quando surgirem sintomas como febre, dor de cabeça e no corpo. "Os diabéticos, hipertensos e a população de pele branca deve redobrar os cuidados porque estão mais susceptíveis à complicações, especialmente se contraírem a doença por mais de uma vez". Além disso, explica o médico, os profissionais de saúde precisam saber como manejar a doença. "Para tanto, o Ministério da Saúde disponibilizou, em seu site, um curso simples que qualquer um pode ter acesso", afirma.
Vacina deve ser lançada em 2013
Natal ocupa posição de destaque no Brasil com relação ao desenvolvimento de uma vacina contra a dengue. No Hospital Varela Santiago, há um estudo iniciado em outubro passado sobre o medicamento. Há uma espécie de concorrência mundial de empresas para o desenvolvimento de uma vacina segura e realmente eficaz contra a doença.
A produção da vacina é de altíssima prioridade para o Ministério da Saúde, que amarga altos custos com o tratamento dos infectados. Levando em conta apenas os gastos com hospitalização pelo Sistema Único de Saúde (SUS), decorrentes da dengue clássica e da febre hemorrágica da doença, já se foram R$ 120 milhões na última década (2000-2009), em mais de 140 mil hospitalizações.
O lançamento está previsto para o ano que vem, mas a produção só deve começar em 2014. Atualmente, vem sendo realizado um estudo epidemiológico, entra crianças e adolescentes de 9 a 16 anos de idade, num total de 750 participantes, nas cidades de Vitória (ES), Campo Grande (MGS), Fortaleza (CE), Goiânia (GO) e Natal (RN). A vacina é tetravalente e imunizará as pessoas contra os quatro tipos de vírus da dengue. Quando estiver pronta, ela deverá ser aplicada em três doses, com intervalo de seis meses entre cada aplicação.
Segundo os produtores, a vacina terá eficácia de 70%, de acordo com a premissa acordada com autoridades regulatórias mundiais de saúde, a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ainda não há como afirmar prazo de validade e durabilidade da vacina em desenvolvimento.
Quando estiver pronta, a distribuição da vacina ficará a cargo das autoridades de saúde. "Estamos trabalhando forte nesse trabalho e esperamos bons resultados no futuro. Mas, antes que isso aconteça, é preciso a conscientização da população e mudança de hábito com relação ao cuidado com o abastecimento de água", diz Kleber Luz.
Número de mortes está em queda
O Rio Grande do Norte está entre os dez estados que detêm o maior número de notificações de dengue, segundo dados do Ministério da Saúde. Natal é o sétimo município com registros da doença. O número de óbitos causados pela doença no Estado caiu 67%, nos quatro primeiros meses de 2012, na comparação com o mesmo período do ano passado. Em 2011, entre janeiro e abril, foram registrados nove óbitos. Em 2012, no mesmo período, ocorreram três mortes no Estado.
O balanço do Ministério da Saúde aponta um dado positivo no Brasil: os números de óbitos vêm caindo com relação ao mesmo período de 2010, com 84% a menos de mortes por dengue. Há dois anos foram registradas, em todo o país, 467 mortes pela doença entre janeiro e abril. Já no primeiro quadrimestre deste ano o número caiu para 74 óbitos. Além disso, houve diminuição de 91% nos casos graves da doença, que passaram de 11.845 em 2010, para 1.083 registros em 2012. Já o número total de casos teve retração de 58% - foram 286.011 casos da doença em 2012, contra 682.130 em 2010.
Quadro atual
Dez Estados concentram 81,6% (233.488) dos casos notificados em 2012 - Rio de Janeiro (80.160), Bahia (28.154), Pernambuco (27.393), São Paulo (19.670), Ceará (17.205), Minas Gerais (14.006), Mato Grosso (13.802), Tocantins (11.589), Pará (11.223) e Rio Grande do Norte (10.286). No país, circulam quatro tipos de vírus da dengue. Em 2012, os tipos DENV 1 e DENV 4 foram os mais comuns, com 59,3% e 36,4%, respectivamente. Foram avaliadas 2.098 amostras positivas. Na região Nordeste registrou-se 81,5% de predomínio do DENV 4.
Busca pela sobrevivência vence o amor pelo campo
Seca - RN
Margareth Grilo - repórter especial
A primeira grande seca do século XXI assusta até os mais antigos. Quem vivenciou as secas de 1953 e 1983, como seu Manoel Olinto, 91 anos, de Lajes, e seu Manoel Cassiano, 74, de São Rafael, acredita que a estiagem de 2012 pode acelerar o processo de êxodo rural, já tão presente no campo. O fenômeno, que em alguns municípios, até se estabilizou, nos últimos anos, voltou a se intensificar.
Pelos caminhos da seca, do Agreste ao Oeste potiguar, as estradas vicinais e de barro, que dão acesso aos povoados mais distantes e às serras levam a casas abandonadas; comunidades despovoadas e fábricas em decadência. Nem todos são tão resistentes como seu Olinto. Muitos se retiram do campo, fadigados pela luta árdua para garantir a sobrevivência.
Segundo dados do censo Demográfico 2010, entre 1970 e 2010, mais de 157 mil pessoas deixaram a zona rural. Abandonaram o campo, principalmente, pela pouca condição de convivência com a seca - um fenômeno natural que não deveria, mas ainda surpreende a muitos. Nos onze municípios percorridos pela TRIBUNA DO NORTE, entre 13 e 19 de maio, é evidente o abandono da zona rural.
Para se ter ideia na terra do seu Olinto, Lajes até 1970 a população rural era superior a 4 mil habitantes. Em 2010, os que moravam na zona rural não somavam 2.400 pessoas. O sítio Mulungu, onde mora seu Olinto, já chegou a ser bem habitado. Tinha inclusive uma escola. Hoje, está praticamente deserto. Algumas casas até desabaram.
"Tem umas quatro famílias, no máximo, morando por aqui. Ninguém aguenta essa sequidão", diz Maria do Socorro, filha de seu Olinto. Além da aposentadoria do pai, o que sustenta a casa é o pagamento do Bolsa Família. "O meu pai", acrescenta, "é que diz que vai morrer aqui". A seca que ela considera "tirana" assusta, mas não esmorece seu Olinto. "Já vi passar muitas secas brabas, mas como essa somente a de 53, mas enquanto estiver vivo, continuo no sítio, porque estou fazendo movimento com meu corpo", disse bem humorado, antes de fazer a pé o caminho de volta pra casa, por seis quilômetros.
Ele contou que já viu muitos irem embora, desistirem. "Se eu tivesse morando na rua já estava paralítico", sentencia. Em Currais Novos, Antônio Gonzaga de medeiros, 64, nasceu no campo, mas não teve como continuar no campo. Em junho do ano passado, resolveu se transferir da zona rural para a cidade. "Trabalhava numa granja e morava numa casinha lá, mas estava fraco e o dono dispensou", contou o agricultor. Os fazendeiros da região, segundo ele não contratam mais.
Na região do Serrote do Gama, em Tangará, Maria Gorete da Silva Dantas, também sustenta a família com os R$ 172,00 que recebe do bolsa família. É com esse dinheiro", disse a agricultora, "que a gente atravessa o mês e ainda fica por aqui, por na cidade tudo é mais caro". Ela tem quatro filhos. O marido não está trabalhando. A sorte é que a família ainda tem uns 80 quilos de feijão branco, do plantio de 2011.
Dona Gorete conta que a comida é feita no fogão de lenha. Há mais de um ano que o gás de cozinha acabou e ela não pode compra um novo botijão. Seu Francisco Serafim chega já no final da entrevista e vai logo dizendo "aqui só a sede das fazendas, e está tudo acabado". No passado, o Serrote do Gama e a Serra do Algodão eram áreas bem povoadas.
Em Tangará, 2.258 famílias recebem ajuda instituída no governo Lula. Por mês, o Bolsa Família destina a esse município, R$ 269 mil. Em Currais Novos, a família de dona Mirian da Rocha, 66 anos, se divide, desde dezembro de 2011, entre o campo e a cidade. "A gente tem uma filha doente. Não mais pra morar no campo", contou. Com R$ 1.200,00 de duas aposentadorias, a dela e a do marido, sustenta a família.
Os dois filhos homens que ainda vivem sob sua 'proteção' não trabalham. "É com esse dinheiro que a gente sustenta essa gente toda e os animais", conta dona Mirian, sem queixas. Das oito mulheres, três que estavam na casa da cidade recebem o Bolsa Família, e aguardam a entrega de uma casa própria, em um dos conjuntos populares construídos pelo governo federal no município. Um dos filhos de dona Miriam, o caçula, Abraão Tancredo, 24 anos, diz que não há oferta de trabalho. A esperança, segundo ele, é a abertura de uma mineração de ouro, que deve gerar 342 vagas de trabalho.
Sertanejo ainda mantém esperanças
Quem vive no meio rural reclama a demora na efetivação das ações, o que torna insustentável a permanência na zona rural. Ao percorrer onze municípios, do Agreste ao Médio Oeste do Rio Grande do Norte, a equipe da TN encontrou agricultores e produtores ávidos por informações, nos escritórios da Emater, quanto à liberação de crédito. Estão desesperançosos, apesar dos anúncios de que a ajuda está a caminho.
Em São Rafael, o agricultor Manoel Cassiano, 74, não tem esperanças de alcançar os benefícios anunciados pelos governos. "Fui no banco dia desses e eles me disse disseram que, pela idade, não posso mais ter crédito", contou. Seu Cassiano ainda mantém um pé no sítio, embora tenha se retirado do sertão para a cidade. Tentou empréstimo para custear a ração das 29 cabeças de gado que ainda mantém no sítio.
"Comecei a plantar capim na vazante da barragem", disse ele, "mas a terra está secando rápido e o capim queima". Hoje, para sustentar as reses retira da aposentadoria que recebe. A maioria dos sertanejos que insiste em viver na zona rural e manter rebanho vive assim. O sertanejo reconhece que "o problema é que o homem nunca está preparado para conviver com a seca".
Vai seca, vem seca e os velhos problemas se renovam. Hoje, quando a luz elétrica chega ao local onde morou, ele já está longe., Manteve-se fiel ao sertão por mais de 30 anos. "Agora, luto aqui, mas vivo mesmo na cidade", contou, enquanto mostrava os arredores da barragem, no povoado Cordão de Palha, área da antiga Cidade Velha.
Seu Cassiano considera, como a maioria dos especialistas esta como a maior seca das últimas quatro décadas. Mas diz que vai "pelejar até quando puder para que seu gado atravesse bem a seca". Sem esperança de chuva "para fazer recurso [água[", ele acredita que pode dar "uma chuvada, para fazer rama". Todos os dias, às 4h30 ele já está nos pés da barragem. Seu Cassiano foi um dos agricultores que plantou feijão e milho, mas perdeu tudo.
Ele não soube dizer se tem direito ao seguro-safra. Esse pagamento é feito aos agricultores cadastrados, que registram perda de safra. A promessa do governo federal é de antecipar o início do pagamento para junho. No seguro-safra, além da cota paga pelo agricultor, o governo federal, estadual e as prefeituras pagam uma parcela. O governo do RN anunciou que já garantiu o depósito da parte que cabe ao governo, R$ 1,5 milhão.
ENTREVISTA
Betinho Rosado, secretário estadual de Agricultura
"Pedimos R$ 20 milhões para barragem subterrânea"
Que soluções o governo tem para ampliar o acesso a água?
Hoje, a Emater já executa um programa de barragens subterrânea em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, que é realizado nas regiões Central, Seridó e Alto Oeste, e esse convênio é de três milhões de reais. Pedimos a ministra Tereza Campello para fazer um aditivo de vinte milhões de reais. A ministra entendeu que essa é uma ação eficiente para a convivência com a seca. Se não se concretizar os vinte milhões de reais, pode vir quinze milhões.
E o aproveitamento das águas das barragens?
O aproveitamento direto necessitaria de um projeto de assentamento e irrigação que não se resolve assim de forma imediato. Essas barragens deixam 500 quilômetros de rios, com um filete de água e aumentam muito a água subterrânea. Nós apresentamos ao governo federal um projeto piloto para aproveitamento dessa água pelos pequenos agricultores que já estão nas margens. Nós achamos que deve ter de seis a sete mil agricultores nessas margens e, desse total, pensamos aproveitar cerca de mil e quatrocentos, sistemas de irrigação, economizadores de água.
E quando pode começar?
Esse projeto entra na programação do 'Água para todos', que passa pela perfuração de poços, recuperação dos poços já existentes, pela construção de cisternas e também por sistemas de irrigação. Nossa intenção é também ajudar os pequenos agricultores a trocar os equipamentos deles por geradores mais eficientes. Temos proposta nesse sentido junto ao Ministério das Minas de Energia.
Na prática, quando o homem do campo terá esses benefícios para amenizar o sofrimento?
Essas ações estão sendo amenizadas a todo ano, e a todo tempo. Temos cem anos de luta, de trabalho e convivência com a seca. A construção das barragens submersas estava sendo feito ano passado, quando foi um ano bom de chuva. Então esse processo de convivência com a seca tem sido contínuo. O precisamos é tomar consciência de que no Nordeste esses investimentos têm que ocorrer mesmo nos anos de boas chuvas. A gente relaxa um pouco em anos de de inverno. No Rio Grande do Norte hoje estima-se que com 25 mil cisternas a gente termine de atender toda a população rural. Já estamos construindo 18 mil. Então isso é um avanço enorme.
Linhas de crédito são auxílio
O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (Faern), José Álvares Vieira, afirmou, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, na última quarta-feira, 23, que a expectativa da entidade é de que a liberação das novas linhas de créditos comece o mais rápido possível. A inadimplência, que atinge, no mínimo, 65% dos agricultores e produtores rurais, não deve, segundo ele, inviabilizar os empréstimos, por causa de um acerto feito com o Governo Federal.
No caso do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) o governo federal abriu linhas de crédito de até R$ 12 mil, com juros de 1% ao ano, prazo de até dez anos para pagamento, incluindo três anos de carência. Para os empréstimos até R$ 2,5 mil, o aval será uma garantia pessoal, ou seja, uma nota promissória. "Se o produtor estiver inadimplente, ele diz ao banco que quer negociar e pode contrair o empréstimo", afirmou José Vieira. No caso dessa linha, o produtor terá, no momento do pagamento, desconto de 40%.
Uma outra linha de crédito de até 100 mil foi aberta para os que não estão inseridos no Pronaf, com juros de 3% ao ano, oito anos de prazo para pagamento e três anos de carência. Para essa linha, as garantias são as normais, ou seja, hipoteca. Segundo José Vieira, devido à estiagem e ao alto índice de inadimplência no campo, o governo federal deve anunciar, nos próximos dias, que para empréstimos até R$ 35 mil serão exigidas apenas garantias pessoais, a exemplo do Pronaf.
Fora isso, o governo federal prorrogou as dívidas rurais. No caso do RN, o governo estadual discute com o Banco do Nordeste um fundo de aval para permitir, segundo o secretário estadual de Agricultura do RN, Betinho Rosado, que um número maior de produtores possa solicitar crédito 'sem a necessidade de garantias reais'. O governo aportaria nesse fundo cerca de R$ 5 milhões para alavancar, ao menos, R$ 50 milhões. "Queremos que isso alavanque 100 milhões, para viabilizar a fixação do homem no campo", adiantou Betinho.
Há também uma sinalização do governo federal de aumentar o valor que paga aos produtores de leite de R$ 0,74 para R$ 0,83. Isso permitiria ao governo estadual dar um novo reajuste ao preço do leite, elevando o valor dos atuais R$ 0,83 para R$ 0,86. O aumento dado pelo governo, agora em maio foi de R$ R$ 0,03. O governo pleiteia aumento na participação do governo federal no programa, dos atuais 18% para 50%. Em todos os estados em que esse programa é executado, 80% dos recursos são federais.
Todos os direitos reservados ao jornal TRIBUNA DO NORTE
Margareth Grilo - repórter especial
A primeira grande seca do século XXI assusta até os mais antigos. Quem vivenciou as secas de 1953 e 1983, como seu Manoel Olinto, 91 anos, de Lajes, e seu Manoel Cassiano, 74, de São Rafael, acredita que a estiagem de 2012 pode acelerar o processo de êxodo rural, já tão presente no campo. O fenômeno, que em alguns municípios, até se estabilizou, nos últimos anos, voltou a se intensificar.
Pelos caminhos da seca, do Agreste ao Oeste potiguar, as estradas vicinais e de barro, que dão acesso aos povoados mais distantes e às serras levam a casas abandonadas; comunidades despovoadas e fábricas em decadência. Nem todos são tão resistentes como seu Olinto. Muitos se retiram do campo, fadigados pela luta árdua para garantir a sobrevivência.
Segundo dados do censo Demográfico 2010, entre 1970 e 2010, mais de 157 mil pessoas deixaram a zona rural. Abandonaram o campo, principalmente, pela pouca condição de convivência com a seca - um fenômeno natural que não deveria, mas ainda surpreende a muitos. Nos onze municípios percorridos pela TRIBUNA DO NORTE, entre 13 e 19 de maio, é evidente o abandono da zona rural.
Para se ter ideia na terra do seu Olinto, Lajes até 1970 a população rural era superior a 4 mil habitantes. Em 2010, os que moravam na zona rural não somavam 2.400 pessoas. O sítio Mulungu, onde mora seu Olinto, já chegou a ser bem habitado. Tinha inclusive uma escola. Hoje, está praticamente deserto. Algumas casas até desabaram.
"Tem umas quatro famílias, no máximo, morando por aqui. Ninguém aguenta essa sequidão", diz Maria do Socorro, filha de seu Olinto. Além da aposentadoria do pai, o que sustenta a casa é o pagamento do Bolsa Família. "O meu pai", acrescenta, "é que diz que vai morrer aqui". A seca que ela considera "tirana" assusta, mas não esmorece seu Olinto. "Já vi passar muitas secas brabas, mas como essa somente a de 53, mas enquanto estiver vivo, continuo no sítio, porque estou fazendo movimento com meu corpo", disse bem humorado, antes de fazer a pé o caminho de volta pra casa, por seis quilômetros.
Ele contou que já viu muitos irem embora, desistirem. "Se eu tivesse morando na rua já estava paralítico", sentencia. Em Currais Novos, Antônio Gonzaga de medeiros, 64, nasceu no campo, mas não teve como continuar no campo. Em junho do ano passado, resolveu se transferir da zona rural para a cidade. "Trabalhava numa granja e morava numa casinha lá, mas estava fraco e o dono dispensou", contou o agricultor. Os fazendeiros da região, segundo ele não contratam mais.
Na região do Serrote do Gama, em Tangará, Maria Gorete da Silva Dantas, também sustenta a família com os R$ 172,00 que recebe do bolsa família. É com esse dinheiro", disse a agricultora, "que a gente atravessa o mês e ainda fica por aqui, por na cidade tudo é mais caro". Ela tem quatro filhos. O marido não está trabalhando. A sorte é que a família ainda tem uns 80 quilos de feijão branco, do plantio de 2011.
Dona Gorete conta que a comida é feita no fogão de lenha. Há mais de um ano que o gás de cozinha acabou e ela não pode compra um novo botijão. Seu Francisco Serafim chega já no final da entrevista e vai logo dizendo "aqui só a sede das fazendas, e está tudo acabado". No passado, o Serrote do Gama e a Serra do Algodão eram áreas bem povoadas.
Em Tangará, 2.258 famílias recebem ajuda instituída no governo Lula. Por mês, o Bolsa Família destina a esse município, R$ 269 mil. Em Currais Novos, a família de dona Mirian da Rocha, 66 anos, se divide, desde dezembro de 2011, entre o campo e a cidade. "A gente tem uma filha doente. Não mais pra morar no campo", contou. Com R$ 1.200,00 de duas aposentadorias, a dela e a do marido, sustenta a família.
Os dois filhos homens que ainda vivem sob sua 'proteção' não trabalham. "É com esse dinheiro que a gente sustenta essa gente toda e os animais", conta dona Mirian, sem queixas. Das oito mulheres, três que estavam na casa da cidade recebem o Bolsa Família, e aguardam a entrega de uma casa própria, em um dos conjuntos populares construídos pelo governo federal no município. Um dos filhos de dona Miriam, o caçula, Abraão Tancredo, 24 anos, diz que não há oferta de trabalho. A esperança, segundo ele, é a abertura de uma mineração de ouro, que deve gerar 342 vagas de trabalho.
Sertanejo ainda mantém esperanças
Quem vive no meio rural reclama a demora na efetivação das ações, o que torna insustentável a permanência na zona rural. Ao percorrer onze municípios, do Agreste ao Médio Oeste do Rio Grande do Norte, a equipe da TN encontrou agricultores e produtores ávidos por informações, nos escritórios da Emater, quanto à liberação de crédito. Estão desesperançosos, apesar dos anúncios de que a ajuda está a caminho.
Em São Rafael, o agricultor Manoel Cassiano, 74, não tem esperanças de alcançar os benefícios anunciados pelos governos. "Fui no banco dia desses e eles me disse disseram que, pela idade, não posso mais ter crédito", contou. Seu Cassiano ainda mantém um pé no sítio, embora tenha se retirado do sertão para a cidade. Tentou empréstimo para custear a ração das 29 cabeças de gado que ainda mantém no sítio.
"Comecei a plantar capim na vazante da barragem", disse ele, "mas a terra está secando rápido e o capim queima". Hoje, para sustentar as reses retira da aposentadoria que recebe. A maioria dos sertanejos que insiste em viver na zona rural e manter rebanho vive assim. O sertanejo reconhece que "o problema é que o homem nunca está preparado para conviver com a seca".
Vai seca, vem seca e os velhos problemas se renovam. Hoje, quando a luz elétrica chega ao local onde morou, ele já está longe., Manteve-se fiel ao sertão por mais de 30 anos. "Agora, luto aqui, mas vivo mesmo na cidade", contou, enquanto mostrava os arredores da barragem, no povoado Cordão de Palha, área da antiga Cidade Velha.
Seu Cassiano considera, como a maioria dos especialistas esta como a maior seca das últimas quatro décadas. Mas diz que vai "pelejar até quando puder para que seu gado atravesse bem a seca". Sem esperança de chuva "para fazer recurso [água[", ele acredita que pode dar "uma chuvada, para fazer rama". Todos os dias, às 4h30 ele já está nos pés da barragem. Seu Cassiano foi um dos agricultores que plantou feijão e milho, mas perdeu tudo.
Ele não soube dizer se tem direito ao seguro-safra. Esse pagamento é feito aos agricultores cadastrados, que registram perda de safra. A promessa do governo federal é de antecipar o início do pagamento para junho. No seguro-safra, além da cota paga pelo agricultor, o governo federal, estadual e as prefeituras pagam uma parcela. O governo do RN anunciou que já garantiu o depósito da parte que cabe ao governo, R$ 1,5 milhão.
ENTREVISTA
Betinho Rosado, secretário estadual de Agricultura
"Pedimos R$ 20 milhões para barragem subterrânea"
Que soluções o governo tem para ampliar o acesso a água?
Hoje, a Emater já executa um programa de barragens subterrânea em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, que é realizado nas regiões Central, Seridó e Alto Oeste, e esse convênio é de três milhões de reais. Pedimos a ministra Tereza Campello para fazer um aditivo de vinte milhões de reais. A ministra entendeu que essa é uma ação eficiente para a convivência com a seca. Se não se concretizar os vinte milhões de reais, pode vir quinze milhões.
E o aproveitamento das águas das barragens?
O aproveitamento direto necessitaria de um projeto de assentamento e irrigação que não se resolve assim de forma imediato. Essas barragens deixam 500 quilômetros de rios, com um filete de água e aumentam muito a água subterrânea. Nós apresentamos ao governo federal um projeto piloto para aproveitamento dessa água pelos pequenos agricultores que já estão nas margens. Nós achamos que deve ter de seis a sete mil agricultores nessas margens e, desse total, pensamos aproveitar cerca de mil e quatrocentos, sistemas de irrigação, economizadores de água.
E quando pode começar?
Esse projeto entra na programação do 'Água para todos', que passa pela perfuração de poços, recuperação dos poços já existentes, pela construção de cisternas e também por sistemas de irrigação. Nossa intenção é também ajudar os pequenos agricultores a trocar os equipamentos deles por geradores mais eficientes. Temos proposta nesse sentido junto ao Ministério das Minas de Energia.
Na prática, quando o homem do campo terá esses benefícios para amenizar o sofrimento?
Essas ações estão sendo amenizadas a todo ano, e a todo tempo. Temos cem anos de luta, de trabalho e convivência com a seca. A construção das barragens submersas estava sendo feito ano passado, quando foi um ano bom de chuva. Então esse processo de convivência com a seca tem sido contínuo. O precisamos é tomar consciência de que no Nordeste esses investimentos têm que ocorrer mesmo nos anos de boas chuvas. A gente relaxa um pouco em anos de de inverno. No Rio Grande do Norte hoje estima-se que com 25 mil cisternas a gente termine de atender toda a população rural. Já estamos construindo 18 mil. Então isso é um avanço enorme.
Linhas de crédito são auxílio
O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (Faern), José Álvares Vieira, afirmou, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, na última quarta-feira, 23, que a expectativa da entidade é de que a liberação das novas linhas de créditos comece o mais rápido possível. A inadimplência, que atinge, no mínimo, 65% dos agricultores e produtores rurais, não deve, segundo ele, inviabilizar os empréstimos, por causa de um acerto feito com o Governo Federal.
No caso do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) o governo federal abriu linhas de crédito de até R$ 12 mil, com juros de 1% ao ano, prazo de até dez anos para pagamento, incluindo três anos de carência. Para os empréstimos até R$ 2,5 mil, o aval será uma garantia pessoal, ou seja, uma nota promissória. "Se o produtor estiver inadimplente, ele diz ao banco que quer negociar e pode contrair o empréstimo", afirmou José Vieira. No caso dessa linha, o produtor terá, no momento do pagamento, desconto de 40%.
Uma outra linha de crédito de até 100 mil foi aberta para os que não estão inseridos no Pronaf, com juros de 3% ao ano, oito anos de prazo para pagamento e três anos de carência. Para essa linha, as garantias são as normais, ou seja, hipoteca. Segundo José Vieira, devido à estiagem e ao alto índice de inadimplência no campo, o governo federal deve anunciar, nos próximos dias, que para empréstimos até R$ 35 mil serão exigidas apenas garantias pessoais, a exemplo do Pronaf.
Fora isso, o governo federal prorrogou as dívidas rurais. No caso do RN, o governo estadual discute com o Banco do Nordeste um fundo de aval para permitir, segundo o secretário estadual de Agricultura do RN, Betinho Rosado, que um número maior de produtores possa solicitar crédito 'sem a necessidade de garantias reais'. O governo aportaria nesse fundo cerca de R$ 5 milhões para alavancar, ao menos, R$ 50 milhões. "Queremos que isso alavanque 100 milhões, para viabilizar a fixação do homem no campo", adiantou Betinho.
Há também uma sinalização do governo federal de aumentar o valor que paga aos produtores de leite de R$ 0,74 para R$ 0,83. Isso permitiria ao governo estadual dar um novo reajuste ao preço do leite, elevando o valor dos atuais R$ 0,83 para R$ 0,86. O aumento dado pelo governo, agora em maio foi de R$ R$ 0,03. O governo pleiteia aumento na participação do governo federal no programa, dos atuais 18% para 50%. Em todos os estados em que esse programa é executado, 80% dos recursos são federais.
Todos os direitos reservados ao jornal TRIBUNA DO NORTE
domingo, 13 de maio de 2012
Privados têm maior fatia de recursos
Saúde - RN
Margareth Grilo - repórter especial
O custeio anual para a saúde pública no Rio Grande do Norte é de aproximadamente R$ 775,4 milhões para todos os blocos de financiamento, da atenção básica à alta complexidade, segundo dados do portal SUS - Saúde com Transparência, mantido pelo Ministério da Saúde. Nos primeiros dois meses deste ano, o governo federal já repassou perto de R$ 274,1 milhões. No entanto, o montante que, aparentemente, seria suficiente para dar assistência adequada à população, é carreado em grande parte para a rede de saúde privada. Com maior aporte tecnológico, os hospitais privados receberam, em 2011, mais de R$ 200 milhões somente com a realização de procedimentos hospitalares e ambulatoriais de alta e média complexidade.
As informações estão disponibilizadas no portal DATASUS (base de dados de 29/03/2012). Do valor global da Média e Alta Complexidade, em 2011, que foi da ordem de R$ 424,3 milhões para o RN, os recursos que convergiram para a rede privada representam 47,27%. Somente na Alta Complexidade, as unidades hospitalares privadas levam 85,75% dos recursos. No Estado, a Alta Complexidade custou para o SUS, no ano de 2011, algo em torno de R$ 16,5 milhões. O setor privado recebeu R$ 14,1 milhões. O valor global destinado ao RN inclui repasses para Estado e municípios.
Já nos dois primeiros meses do ano, considerando apenas as internações hospitalares, a rede pública realizou 10.667 procedimentos, que geraram um repasse de R$ 8.862.895,95. Mas a rede privada, apesar de realizar menos, 7.715 procedimentos, recebeu R$ 8.517.899,95, cerca de R$ 340 mil a menos. No caso dos procedimentos ambulatoriais, a alta complexidade carreia para a rede privada 85,75% dos recursos transferidos pelo SUS para a área.
Nos dois primeiros meses de 2012, dos R$ 16,5 milhões destinados à alta complexidade ambulatorial, R$ 14,1 milhões ficaram com a rede privada. Na média complexidade, o percentual é menor: 32,07%. Do total de R$ 16,8 milhões, o setor privado recebeu R$ 5,4 milhões. Os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) - instrumento criado pela Constituição Federal, de 1988 - são deslocados para o setor privado por meio de contratação de serviços, um instrumento legal.
Ao realizar um procedimento, a unidade, hospitalar, gera uma AIH (Autorização de Internação Hospitalar), que engloba três serviços: o hospitalar (diárias, taxas de sala, materiais hospitalares e medicamentos); o profissional (equipe médica) e os auxiliares de Diagnóstico e Terapia. Já a unidade ambulatorial gera uma APAC (Autorização de Procedimento de Alto Custo). Nos dois casos, os preços obedecem à uma tabela única do SUS.
Contratos de serviços têm que ter "plus" para atrair interesse
Nos estados e municípios, na maioria das negociações para contratação de serviços, que a rede pública não disponibiliza, principalmente de alta complexidade, os hospitais e clínicas, e mesmo os profissionais, não aceitam a tabela do SUS.
"O setor público faz a chamada pública e eles não se apresentam, por causa dos valores muito baixos, e dá chamada deserta. É quando o que o gestor tem que reabrir a chamada e negociar um plus mínimo porque o usuário tem que ter o serviço", detalha Ana Tânia Sampaio, enfermeira, sanitarista e professora do Departamento de Saúde Coletiva da UFRN .
Ana Tânia já exerceu cargos de secretária de saúde no município de Natal (SMS) e adjunta, na Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Na licitação, cada hospital ou cooperativa vai dizer quanto a mais da tabela SUS aceitaria para prestar o serviço.
O problema, segundo ela, é que o plus sai do orçamento público de estados e municípios. Ou seja, não está na conta das transferências (blocos de financiamentos). "É por isso", asseverou, "que muitas vezes se atrasa pagamentos".
Quando chega o dinheiro da tabela SUS, segundo a professora, esse valor já é repassado, mas o complemento, que é o bolo maior, fica na dependência de disponibilização financeira por parte dos executivos, sejam eles estaduais ou municipais, às secretárias.
Na rede pública, as referências nas áreas de alta complexidade são os hospitais estaduais Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro (doenças infecciosas) e Maria Alice Fernandes (Infantil), e os federais, Maternidade Escola Januário Cicco e Hospital Universitário Onofre Lopes, sobrecarregados pela demanda de todo o Estado.
Historicamente, antes do SUS, a assistência de alta e média complexidade era realizada pela Previdência, através do componente assistencial. Eram beneficiados os trabalhadores que pagavam sua contribuição. O Ministério se responsabilizava pelas ações primárias (hoje atenção básica) e preventivas, como o controle de endemias.
Financiamento não é compatível
Desde 1993, primeiro ano que os municípios passaram a ser gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde deixou de executar ações e transferiu seus serviços para estados e municípios. Um dos exemplos é o controle de endemias, que passou a ser executado pelos municípios. "Esses servidores federais, hoje, estão se aposentando e quem está repondo são os municípios, quando podem", afirma a enfermeira, sanitarista e professora do Departamento de Saúde Coletiva da UFRN, Ana Tânia Sampaio.
Ela sustenta que estados e municípios receberam a responsabilidade da gestão mas junto com ela não veio um financiamento compatível. "Nesse processo", disse Ana Tânia, "a situação mais cômoda é a da União". Segundo ela "com a implantação do SUS, como nenhum município tinha rede estruturada de assistência, porque não eram executores de serviços, o que conseguiram ter foi uma estrutura básica".
"O Ministério da Saúde repassa o valor do serviço, com base na tabela SUS", disse Ana Tânia, "mas não repassa - e nunca repassou - a condição para que estados e municípios se estruturassem para oferecer os serviços que estavam assumindo. Por isso, estamos na dependência do serviço privado". Nos últimos anos, a União não tem direcionado recursos de investimento para equipamentos, pessoal, melhoria e ampliação dos hospitais e não realiza concurso público para o nível de assistência.
No levantamento feito pela TRIBUNA DO NORTE no portal Saúde com Transparência, o Rio Grande do Norte recebeu no bloco de Investimento, em 2011, R$ 11,6 milhões, para aplicação em todos os municípios potiguares. Segundo Ana Tânia, municípios e estados estão mais penalizados no financiamento do SUS. A sanitarista reconhece que também existe a má gestão.
"Quando as pessoas apontam o orçamento parece muito dinheiro", afirmou a chefe da Assessoria de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, Maria Auxiliadora Soares de Lima, "mas é tudo para pagar serviços de Natal e de outros municípios. O mesmo ocorre com o Estado, que recebe apenas para pagar procedimentos dos municípios e de suas unidades".
No caso do município de Natal, a projeção é de que receba algo em torno de R$ 217 milhões, dos quais R$ 104,5 milhões é destinado ao pagamento de procedimentos dos municípios pactuados. Ou seja, aqueles que enviam pacientes para Natal, a partir de um teto financeiro contratado junto à SMS/Natal.
Esse teto é definido na Comissão Bipartite (que agrega os gestores dos 167 municípios do RN). Segundo ela, o município está investindo de recursos próprios 22% na Saúde, mas o valor ainda não é suficiente. Somente para a média e alta complexidade, segundo a coordenadora da Regulação, da SMS, Saudade Azevedo, é de R$ 82,1 milhões para 2012.
Judicialização onera a saúde
A judicialização é outro ponto controverso. Em Natal, tem paciente que ingressou na justiça, ganhou a causa e o município paga R$ 85 mil, por mês, de um medicamento. Estão em andamento no país mais de 240 mil processos na Justiça com pedidos de acesso a medicamentos e a procedimentos médicos e hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Tudo isso fura o financiamento.
Os dados são de levantamento parcial realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 32 dos 91 tribunais brasileiros. Para se ter uma ideia do quadro atual, os custos com esse tipo de ação já bate o patamar de R$ 25 milhões, dinheiro que sai do orçamento público para atender liminares e tutelas judiciais. Termina sendo uma via que beneficia o indivíduo que tem mais conhecimento, que pode pagar um advogado. O cidadão que não tem acesso à informação, que não tem o conhecimento, fica dependendo de uma ação coletiva que só o Ministério Público pode encaminhar.
Para os especialistas, a judicialização é problema, porque o usuário tem o direito adquirido, mas não foi pensado o quanto em investimento teria que se colocar para dar essa cobertura integral.
Enquanto secretária municipal de Saúde de Natal ela criou um comitê para minimizar a judicialização. O grupo atua até hoje. Para os especialistas ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE, "considerando a universalidade, o direito universal integral exige muito além do que o financiamento permite". Eles sustentam que há muito menos receita e mais despesas.
Procedimentos custam mais na rede privada
Das AIHs pagas nos primeiros dois meses deste ano, o valor médio destinado à rede privada supera o da rede pública, em mais de R$ 1.000,00, segundo dados do Datasus. Na rede pública estadual, o valor médio foi de R$ 917,18, no mês de janeiro deste ano, na soma de todos os procedimentos realizados. Na privada, o valor médio foi, no mesmo período, de R$ 2.447,69. Essa diferença se dá não apenas pela maior capacidade da rede privada, mas porque a oferta para o SUS têm procedimentos de maior custo.
Em sua maioria não são realizados pela rede pública. É o caso do tratamento de oncologia e de muitos dos tratamentos na área vascular e cardiológica. O SUS paga, na rede privada, R$ 5.437,00 por uma angioplastia coronariana com implante de stent e R$ 1.057,65 por procedimento de amputação/desarticulação de membros. Um dos custos mais elevados na rede pública está no atendimento ao politraumatizado, que chega a custar R$ 2.074,00. Na rede privada, os procedimentos sequenciais em neurocirurgia e ortopedia ficam em R$ 4.970,00.
A crise de atendimento dos hospitais Walfredo Gurgel, em Natal, e Deoclécio Marques, em Parnamirim, é o maior retrato da dependência do SUS ao privado. As duas unidades estão superlotadas por causa da suspensão de cirurgias de alta complexidade, entre as quais as da ortopedia, contratadas em três hospitais privados - Memorial, Médico Cirúrgico e Clínica Paulo Gurgel, por atrasos nos repasses financeiros às unidades e a Cooperativa dos Médicos do RN (Coopmed). Esses procedimentos foram retomados somente na semana passada.
Além disso, os hospitais vivem uma crise aguda de desabastecimento e de falta de leitos, entre os quais de UTI. As públicas, privadas e filantrópicas disponibilizam para o SUS 1.306 leitos cirúrgicos e 2.175 clínicos para todo o Estado, segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). No caso da terapia intensiva, o CNES mostra 365 leitos disponíveis para o SUS, dos quais 62 no HMWG.
Em média, 85 pacientes estão internados em corredores da unidade e, pelo menos, 12, estão em leitos improvisados de UTI. Na semana passada, a Unidade de Emergência (a Reanimação), que estava com seis leitos improvisados de UTI e sem a devida assistência por 24 horas.
Bate-papo
Ana Tânia Sampaio, professora do Departamento de Saúde Coletiva da UFRN
A senhora defende que o financiamento seja revisto?
O problema é que o financiamento cobre só o custeio. Esses quase R$ 800 milhões significam pagamento de um teto de procedimentos produzido, sem considerar o que estados e municípios estão gastando a mais para poder garantir e ampliar serviços. O investimento é um bloco pequeno demais. Há muito tempo que a União não investe no sistema de saúde. O financiamento precisa ser mais ético na sua conjuntura.
Mas há o investimento no programa das UPAs?
As UPAs foram o único investimento que realmente a União fez porque é um programa de governo, e ele tinha todo interesse que funcionasse, mas sempre dividindo a responsabilidade com estados e municípios. Esse foi o único recurso de investimento que recebi enquanto secretária (Municipal de Natal). Deixei a UPA (Pajuçara) prontinha, mas não tive o prazer de inaugurar, porque a gestão foi terceirizada e eu não concordo. Uma coisa é você comprar o que não tem, outra coisa é pegar o patrimônio público, com todas as condições de funcionar, e entregar para o setor privado. Isso triplica o custo e o serviço público nunca vai ter a chance de mostrar que é capaz de fazer com qualidade.
A senhora entende que há má distribuição de recursos?
Veja só. O mais caro na assistência é a alta complexidade e é o SUS que garante esse serviço para o cidadão brasileiro, seja no público ou privado. Quem garante transplante, quimioterapia, quem está fazendo as cirurgias de alta complexidade é o SUS. O problema é que hoje o dinheiro só está dando para custeio e se suspende o serviço, o usuário vai ficar desassistido. O que defendo é que tem que ter sim um recurso extra, de investimento, para estruturar as redes municipais e estaduais, ou então a gente vai ficar a vida toda refém do privado e apontando o dedo para a assistência. Se o investimento existisse, na prioridade, na atenção básica, na valorização do servidor, no monitoramento e avaliação da rede, na qualificação das unidades, aos poucos o SUS ia se libertando do privado.
Que mudanças a Emenda 29 pode trazer?
Desde 2000 se lutava pela regulamentação da Emenda Constitucional 29. O interesse dos sanitaristas e de todos que defendem o SUS era de que ela fosse aprovada fixando percentuais mínimos de 12%, para os estados, 15% para os municípios, o que aconteceu, e de 10% para a União. Mas, ela foi votada silenciosamente, mantendo a União numa situação muito cômoda - da forma como queria - com atualização anual dos repasses com base no PIB do ano anterior, um índice, muitas vezes, menor que o da inflação, sem fixação de um teto. Hoje, a União é a que menos está comprometida com o financiamento do SUS. Outro golpe foi o corte orçamentário da Saúde, de R$ 5 bilhões, logo depois da votação da PEC 29.
O caos na rede se aprofunda com essa demanda crescente e complexa?
Sim. Estamos tendo mais idosos, que precisam de cuidados, e, a cada dia, vão surgindo doenças novas e temos que conviver com as antigas. É um quadro epidemiológico que esbarra em uma rede cada vez mais atrofiada e cada vez mais dependente do setor privado. Hoje, a gente tem que agradecer por, pelo menos, poder complementar com o privado. Pior é quando a gente entrega nosso patrimônio para o outro, muito mais caro, e aí o dinheiro não vai dar mesmo, vai faltar até para o básico. E só está s
Margareth Grilo - repórter especial
O custeio anual para a saúde pública no Rio Grande do Norte é de aproximadamente R$ 775,4 milhões para todos os blocos de financiamento, da atenção básica à alta complexidade, segundo dados do portal SUS - Saúde com Transparência, mantido pelo Ministério da Saúde. Nos primeiros dois meses deste ano, o governo federal já repassou perto de R$ 274,1 milhões. No entanto, o montante que, aparentemente, seria suficiente para dar assistência adequada à população, é carreado em grande parte para a rede de saúde privada. Com maior aporte tecnológico, os hospitais privados receberam, em 2011, mais de R$ 200 milhões somente com a realização de procedimentos hospitalares e ambulatoriais de alta e média complexidade.
Alberto Leandro
Hospital Deoclécio Marques é um dos que passa por problemas de superlotação por causa de contrato paralisado com a rede privada
Hospital Deoclécio Marques é um dos que passa por problemas de superlotação por causa de contrato paralisado com a rede privadaAs informações estão disponibilizadas no portal DATASUS (base de dados de 29/03/2012). Do valor global da Média e Alta Complexidade, em 2011, que foi da ordem de R$ 424,3 milhões para o RN, os recursos que convergiram para a rede privada representam 47,27%. Somente na Alta Complexidade, as unidades hospitalares privadas levam 85,75% dos recursos. No Estado, a Alta Complexidade custou para o SUS, no ano de 2011, algo em torno de R$ 16,5 milhões. O setor privado recebeu R$ 14,1 milhões. O valor global destinado ao RN inclui repasses para Estado e municípios.
Já nos dois primeiros meses do ano, considerando apenas as internações hospitalares, a rede pública realizou 10.667 procedimentos, que geraram um repasse de R$ 8.862.895,95. Mas a rede privada, apesar de realizar menos, 7.715 procedimentos, recebeu R$ 8.517.899,95, cerca de R$ 340 mil a menos. No caso dos procedimentos ambulatoriais, a alta complexidade carreia para a rede privada 85,75% dos recursos transferidos pelo SUS para a área.
Nos dois primeiros meses de 2012, dos R$ 16,5 milhões destinados à alta complexidade ambulatorial, R$ 14,1 milhões ficaram com a rede privada. Na média complexidade, o percentual é menor: 32,07%. Do total de R$ 16,8 milhões, o setor privado recebeu R$ 5,4 milhões. Os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) - instrumento criado pela Constituição Federal, de 1988 - são deslocados para o setor privado por meio de contratação de serviços, um instrumento legal.
Ao realizar um procedimento, a unidade, hospitalar, gera uma AIH (Autorização de Internação Hospitalar), que engloba três serviços: o hospitalar (diárias, taxas de sala, materiais hospitalares e medicamentos); o profissional (equipe médica) e os auxiliares de Diagnóstico e Terapia. Já a unidade ambulatorial gera uma APAC (Autorização de Procedimento de Alto Custo). Nos dois casos, os preços obedecem à uma tabela única do SUS.
Contratos de serviços têm que ter "plus" para atrair interesse
Nos estados e municípios, na maioria das negociações para contratação de serviços, que a rede pública não disponibiliza, principalmente de alta complexidade, os hospitais e clínicas, e mesmo os profissionais, não aceitam a tabela do SUS.
"O setor público faz a chamada pública e eles não se apresentam, por causa dos valores muito baixos, e dá chamada deserta. É quando o que o gestor tem que reabrir a chamada e negociar um plus mínimo porque o usuário tem que ter o serviço", detalha Ana Tânia Sampaio, enfermeira, sanitarista e professora do Departamento de Saúde Coletiva da UFRN .
Ana Tânia já exerceu cargos de secretária de saúde no município de Natal (SMS) e adjunta, na Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Na licitação, cada hospital ou cooperativa vai dizer quanto a mais da tabela SUS aceitaria para prestar o serviço.
O problema, segundo ela, é que o plus sai do orçamento público de estados e municípios. Ou seja, não está na conta das transferências (blocos de financiamentos). "É por isso", asseverou, "que muitas vezes se atrasa pagamentos".
Quando chega o dinheiro da tabela SUS, segundo a professora, esse valor já é repassado, mas o complemento, que é o bolo maior, fica na dependência de disponibilização financeira por parte dos executivos, sejam eles estaduais ou municipais, às secretárias.
Na rede pública, as referências nas áreas de alta complexidade são os hospitais estaduais Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro (doenças infecciosas) e Maria Alice Fernandes (Infantil), e os federais, Maternidade Escola Januário Cicco e Hospital Universitário Onofre Lopes, sobrecarregados pela demanda de todo o Estado.
Historicamente, antes do SUS, a assistência de alta e média complexidade era realizada pela Previdência, através do componente assistencial. Eram beneficiados os trabalhadores que pagavam sua contribuição. O Ministério se responsabilizava pelas ações primárias (hoje atenção básica) e preventivas, como o controle de endemias.
Financiamento não é compatível
Desde 1993, primeiro ano que os municípios passaram a ser gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde deixou de executar ações e transferiu seus serviços para estados e municípios. Um dos exemplos é o controle de endemias, que passou a ser executado pelos municípios. "Esses servidores federais, hoje, estão se aposentando e quem está repondo são os municípios, quando podem", afirma a enfermeira, sanitarista e professora do Departamento de Saúde Coletiva da UFRN, Ana Tânia Sampaio.
Ela sustenta que estados e municípios receberam a responsabilidade da gestão mas junto com ela não veio um financiamento compatível. "Nesse processo", disse Ana Tânia, "a situação mais cômoda é a da União". Segundo ela "com a implantação do SUS, como nenhum município tinha rede estruturada de assistência, porque não eram executores de serviços, o que conseguiram ter foi uma estrutura básica".
"O Ministério da Saúde repassa o valor do serviço, com base na tabela SUS", disse Ana Tânia, "mas não repassa - e nunca repassou - a condição para que estados e municípios se estruturassem para oferecer os serviços que estavam assumindo. Por isso, estamos na dependência do serviço privado". Nos últimos anos, a União não tem direcionado recursos de investimento para equipamentos, pessoal, melhoria e ampliação dos hospitais e não realiza concurso público para o nível de assistência.
No levantamento feito pela TRIBUNA DO NORTE no portal Saúde com Transparência, o Rio Grande do Norte recebeu no bloco de Investimento, em 2011, R$ 11,6 milhões, para aplicação em todos os municípios potiguares. Segundo Ana Tânia, municípios e estados estão mais penalizados no financiamento do SUS. A sanitarista reconhece que também existe a má gestão.
"Quando as pessoas apontam o orçamento parece muito dinheiro", afirmou a chefe da Assessoria de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, Maria Auxiliadora Soares de Lima, "mas é tudo para pagar serviços de Natal e de outros municípios. O mesmo ocorre com o Estado, que recebe apenas para pagar procedimentos dos municípios e de suas unidades".
No caso do município de Natal, a projeção é de que receba algo em torno de R$ 217 milhões, dos quais R$ 104,5 milhões é destinado ao pagamento de procedimentos dos municípios pactuados. Ou seja, aqueles que enviam pacientes para Natal, a partir de um teto financeiro contratado junto à SMS/Natal.
Esse teto é definido na Comissão Bipartite (que agrega os gestores dos 167 municípios do RN). Segundo ela, o município está investindo de recursos próprios 22% na Saúde, mas o valor ainda não é suficiente. Somente para a média e alta complexidade, segundo a coordenadora da Regulação, da SMS, Saudade Azevedo, é de R$ 82,1 milhões para 2012.
Judicialização onera a saúde
A judicialização é outro ponto controverso. Em Natal, tem paciente que ingressou na justiça, ganhou a causa e o município paga R$ 85 mil, por mês, de um medicamento. Estão em andamento no país mais de 240 mil processos na Justiça com pedidos de acesso a medicamentos e a procedimentos médicos e hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Tudo isso fura o financiamento.
Os dados são de levantamento parcial realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 32 dos 91 tribunais brasileiros. Para se ter uma ideia do quadro atual, os custos com esse tipo de ação já bate o patamar de R$ 25 milhões, dinheiro que sai do orçamento público para atender liminares e tutelas judiciais. Termina sendo uma via que beneficia o indivíduo que tem mais conhecimento, que pode pagar um advogado. O cidadão que não tem acesso à informação, que não tem o conhecimento, fica dependendo de uma ação coletiva que só o Ministério Público pode encaminhar.
Para os especialistas, a judicialização é problema, porque o usuário tem o direito adquirido, mas não foi pensado o quanto em investimento teria que se colocar para dar essa cobertura integral.
Enquanto secretária municipal de Saúde de Natal ela criou um comitê para minimizar a judicialização. O grupo atua até hoje. Para os especialistas ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE, "considerando a universalidade, o direito universal integral exige muito além do que o financiamento permite". Eles sustentam que há muito menos receita e mais despesas.
Procedimentos custam mais na rede privada
Das AIHs pagas nos primeiros dois meses deste ano, o valor médio destinado à rede privada supera o da rede pública, em mais de R$ 1.000,00, segundo dados do Datasus. Na rede pública estadual, o valor médio foi de R$ 917,18, no mês de janeiro deste ano, na soma de todos os procedimentos realizados. Na privada, o valor médio foi, no mesmo período, de R$ 2.447,69. Essa diferença se dá não apenas pela maior capacidade da rede privada, mas porque a oferta para o SUS têm procedimentos de maior custo.
Em sua maioria não são realizados pela rede pública. É o caso do tratamento de oncologia e de muitos dos tratamentos na área vascular e cardiológica. O SUS paga, na rede privada, R$ 5.437,00 por uma angioplastia coronariana com implante de stent e R$ 1.057,65 por procedimento de amputação/desarticulação de membros. Um dos custos mais elevados na rede pública está no atendimento ao politraumatizado, que chega a custar R$ 2.074,00. Na rede privada, os procedimentos sequenciais em neurocirurgia e ortopedia ficam em R$ 4.970,00.
A crise de atendimento dos hospitais Walfredo Gurgel, em Natal, e Deoclécio Marques, em Parnamirim, é o maior retrato da dependência do SUS ao privado. As duas unidades estão superlotadas por causa da suspensão de cirurgias de alta complexidade, entre as quais as da ortopedia, contratadas em três hospitais privados - Memorial, Médico Cirúrgico e Clínica Paulo Gurgel, por atrasos nos repasses financeiros às unidades e a Cooperativa dos Médicos do RN (Coopmed). Esses procedimentos foram retomados somente na semana passada.
Além disso, os hospitais vivem uma crise aguda de desabastecimento e de falta de leitos, entre os quais de UTI. As públicas, privadas e filantrópicas disponibilizam para o SUS 1.306 leitos cirúrgicos e 2.175 clínicos para todo o Estado, segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). No caso da terapia intensiva, o CNES mostra 365 leitos disponíveis para o SUS, dos quais 62 no HMWG.
Em média, 85 pacientes estão internados em corredores da unidade e, pelo menos, 12, estão em leitos improvisados de UTI. Na semana passada, a Unidade de Emergência (a Reanimação), que estava com seis leitos improvisados de UTI e sem a devida assistência por 24 horas.
Bate-papo
Ana Tânia Sampaio, professora do Departamento de Saúde Coletiva da UFRN
A senhora defende que o financiamento seja revisto?
O problema é que o financiamento cobre só o custeio. Esses quase R$ 800 milhões significam pagamento de um teto de procedimentos produzido, sem considerar o que estados e municípios estão gastando a mais para poder garantir e ampliar serviços. O investimento é um bloco pequeno demais. Há muito tempo que a União não investe no sistema de saúde. O financiamento precisa ser mais ético na sua conjuntura.
Mas há o investimento no programa das UPAs?
As UPAs foram o único investimento que realmente a União fez porque é um programa de governo, e ele tinha todo interesse que funcionasse, mas sempre dividindo a responsabilidade com estados e municípios. Esse foi o único recurso de investimento que recebi enquanto secretária (Municipal de Natal). Deixei a UPA (Pajuçara) prontinha, mas não tive o prazer de inaugurar, porque a gestão foi terceirizada e eu não concordo. Uma coisa é você comprar o que não tem, outra coisa é pegar o patrimônio público, com todas as condições de funcionar, e entregar para o setor privado. Isso triplica o custo e o serviço público nunca vai ter a chance de mostrar que é capaz de fazer com qualidade.
A senhora entende que há má distribuição de recursos?
Veja só. O mais caro na assistência é a alta complexidade e é o SUS que garante esse serviço para o cidadão brasileiro, seja no público ou privado. Quem garante transplante, quimioterapia, quem está fazendo as cirurgias de alta complexidade é o SUS. O problema é que hoje o dinheiro só está dando para custeio e se suspende o serviço, o usuário vai ficar desassistido. O que defendo é que tem que ter sim um recurso extra, de investimento, para estruturar as redes municipais e estaduais, ou então a gente vai ficar a vida toda refém do privado e apontando o dedo para a assistência. Se o investimento existisse, na prioridade, na atenção básica, na valorização do servidor, no monitoramento e avaliação da rede, na qualificação das unidades, aos poucos o SUS ia se libertando do privado.
Que mudanças a Emenda 29 pode trazer?
Desde 2000 se lutava pela regulamentação da Emenda Constitucional 29. O interesse dos sanitaristas e de todos que defendem o SUS era de que ela fosse aprovada fixando percentuais mínimos de 12%, para os estados, 15% para os municípios, o que aconteceu, e de 10% para a União. Mas, ela foi votada silenciosamente, mantendo a União numa situação muito cômoda - da forma como queria - com atualização anual dos repasses com base no PIB do ano anterior, um índice, muitas vezes, menor que o da inflação, sem fixação de um teto. Hoje, a União é a que menos está comprometida com o financiamento do SUS. Outro golpe foi o corte orçamentário da Saúde, de R$ 5 bilhões, logo depois da votação da PEC 29.
O caos na rede se aprofunda com essa demanda crescente e complexa?
Sim. Estamos tendo mais idosos, que precisam de cuidados, e, a cada dia, vão surgindo doenças novas e temos que conviver com as antigas. É um quadro epidemiológico que esbarra em uma rede cada vez mais atrofiada e cada vez mais dependente do setor privado. Hoje, a gente tem que agradecer por, pelo menos, poder complementar com o privado. Pior é quando a gente entrega nosso patrimônio para o outro, muito mais caro, e aí o dinheiro não vai dar mesmo, vai faltar até para o básico. E só está s
sexta-feira, 6 de abril de 2012
Hospital Giselda Trigueiro clama por reformas
Saúde - RN
O Hospital Giselda Trigueiro (HGT), referência no Estado no tratamento de doenças infecciosas, informações toxicológicas e imunobiológicos especiais, receberá, através de ordem judicial, atenção especial. O prédio, que data de 1943, criado com a missão de atender apenas pacientes com tuberculose, suplica por reforma em setores essenciais como o serviço de assistência especializada - hospital dia, farmácia de manipulação e almoxarifado. Somente em 2011, o hospital realizou 33 mil atendimentos.
O Hospital Giselda Trigueiro, que desde 2008 passou a prestar atendimento de acolhimento com classificação de risco, tem visto ano a ano o crescimento na demanda de pacientes. Na internação hospitalar por exemplo, de 2000 internações no ano de 2008, o hospital passou a realizar 3.068 em 2011. "Ao longo desse período conseguimos reduzir o número de mortalidade, que de 13% em 2008 passou para 6% esse ano", informou o diretor técnico do HGT, Dr. Calos Mosca.
Dentro da unidade há setores que enfrentam reforma há quase dez anos. É o caso do hospital dia e seu ambulatório, que hoje dividem o mesmo espaço. "Em 2002, o projeto de reforma desse setor surgiu para que o espaço passasse a ter a possibilidade de receber pacientes com a conhecida gripe aviária", referiu, lamentando o desperdício do espaço inutilizado pela ação do tempo e pela falta de reforma. A conclusão do setor, que ficou parada entre paredes inacabadas e buracos no teto, acabou por precarizar um setor até então bem estruturado, que funcionava com sala de odontologia, recepção, banheiros e salas de tratamento.
Outro setor que, de acordo com a determinação da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, precisa receber conclusão dentro de 120 dias é o da farmácia de manipulação. Na tarde de ontem, a equipe de reportagem constatou que apenas o setor de manipulação precisa de reforma, já que o atual espaço não é adequado para que o material considerado limpo e sujo seja manuseado de forma e em espaços adequados.
Dentre os setores do HGT visitados na tarde de ontem, o setor de almoxarifado foi o que mais apresentava problemas de infra-estrutura. Vazamentos, paredes descascadas e piso molhado contrastavam com as outros setores do hospital, que apesar de possuir 59 anos de idade conseguia mostrar corredores limpos e conservação adequada, na medida do possível. No momento os produtos do almoxarifado do Giselda Trigueiro estão sendo armazenados em um espaço cedido pelo hospital João Machado. A reforma deve contemplar o espaço inclusive com serviço de refrigeração.
O hospital Giselda Trigueiro é referência em tratamento de doenças infectocontagiosas e possui programas de tratamento para doenças como Hanseníase, tuberculose, doença de chagas e HIV. Cerca de 2 mil pacientes fazem tratamento para a Aids. Em 2011 foram realizados 211 mil exames laboratoriais. O pronto socorro prestou atendimento para 28 mil adultos e 5 mil crianças. Em exames, HGT registrou no ano passado 10 mil exames radiológicos e mais de 2 mil ultra-sonografias.
A direção do HGT, que conta com outros três diretores além da diretora geral, Dra Milena Martins, diz que vem realizando diversas intervenções junto à Secretaria de Saúde, além de trabalhar insistentemente para o bom andamento do hospital. "É indiscutível que trabalhamos para que o atendimento do HGT continue sendo referência", encerrou o diretor técnico, Dr. Carlos Mosca.
Para Secretaria, soluções poderão demorar
O secretario estadual de Saúde Pública do Estado, Domício Arruda, explicou por telefone que ainda não foi notificado sobre a determinação da justiça. Domício disse ainda que o processo de reforma para o Hospital Giselda Trigueiro provavelmente não poderá ser concluída no prazo estipulado pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, do último dia 03.
Domício Arruda explicou que a Sesap está levantando todos os contratos referentes à obra do Giselda Trigueiro e que, segundo informações da secretaria, há obras antigas demais e é provável que alguns processos não tenham mais validade. "Não acredito que essa obra possa ocorrer de maneira tão rápida. Caso seja necessário refazer um processo licitatório, somente essa fase processual dura em torno de 120 dias", explicou.
O secretário de saúde afirmou que a Sesap está levantando todos as informações dos processos da reforma do Giselda para que, a partir disso, seja elaborado um relatório para o juiz com os dados de cada processo de cada setor do hospital. Segundo Domício, a verba para as obras de reformas dos hospitais é liberada pela Caixa Econômica Federal (CEF). Já a realização da reforma é feita pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (SIN).
Pagamento
Outros hospitais sofrem com a demora de reformas. No Hospital Santa Catarina a obra é marcada por paralisações. Segundo a Sesap, o pagamento da última medição já foi realizado e a previsão da empresa é que a obra seja entregue agora no mês de abril.
"Nós também já tivemos uma liberação de R$ 1 milhão e meio para climatização, compra e instalação de equipamentos. Existia a idéia de que o aparelho de raio-x que tinha sido desmontado serviria para o hospital, mas ele ficou muito tempo parado e resolvemos comprar um novo aparelho e utilizar o que está desmontado em um hospital menor.
De acordo com a Sesap com esses recursos, secretaria espera resolver o problema do Hopital Santa Catarina, que sofreu nove paralisações desde o início da obra de reforma.
O Hospital Giselda Trigueiro (HGT), referência no Estado no tratamento de doenças infecciosas, informações toxicológicas e imunobiológicos especiais, receberá, através de ordem judicial, atenção especial. O prédio, que data de 1943, criado com a missão de atender apenas pacientes com tuberculose, suplica por reforma em setores essenciais como o serviço de assistência especializada - hospital dia, farmácia de manipulação e almoxarifado. Somente em 2011, o hospital realizou 33 mil atendimentos.
Rodrigo Sena
O setor de almoxarifado do hospital denuncia parte dos problemas: vazamentos, paredes descascadas e piso molhado compõem o cenário
O setor de almoxarifado do hospital denuncia parte dos problemas: vazamentos, paredes descascadas e piso molhado compõem o cenárioO Hospital Giselda Trigueiro, que desde 2008 passou a prestar atendimento de acolhimento com classificação de risco, tem visto ano a ano o crescimento na demanda de pacientes. Na internação hospitalar por exemplo, de 2000 internações no ano de 2008, o hospital passou a realizar 3.068 em 2011. "Ao longo desse período conseguimos reduzir o número de mortalidade, que de 13% em 2008 passou para 6% esse ano", informou o diretor técnico do HGT, Dr. Calos Mosca.
Dentro da unidade há setores que enfrentam reforma há quase dez anos. É o caso do hospital dia e seu ambulatório, que hoje dividem o mesmo espaço. "Em 2002, o projeto de reforma desse setor surgiu para que o espaço passasse a ter a possibilidade de receber pacientes com a conhecida gripe aviária", referiu, lamentando o desperdício do espaço inutilizado pela ação do tempo e pela falta de reforma. A conclusão do setor, que ficou parada entre paredes inacabadas e buracos no teto, acabou por precarizar um setor até então bem estruturado, que funcionava com sala de odontologia, recepção, banheiros e salas de tratamento.
Outro setor que, de acordo com a determinação da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, precisa receber conclusão dentro de 120 dias é o da farmácia de manipulação. Na tarde de ontem, a equipe de reportagem constatou que apenas o setor de manipulação precisa de reforma, já que o atual espaço não é adequado para que o material considerado limpo e sujo seja manuseado de forma e em espaços adequados.
Dentre os setores do HGT visitados na tarde de ontem, o setor de almoxarifado foi o que mais apresentava problemas de infra-estrutura. Vazamentos, paredes descascadas e piso molhado contrastavam com as outros setores do hospital, que apesar de possuir 59 anos de idade conseguia mostrar corredores limpos e conservação adequada, na medida do possível. No momento os produtos do almoxarifado do Giselda Trigueiro estão sendo armazenados em um espaço cedido pelo hospital João Machado. A reforma deve contemplar o espaço inclusive com serviço de refrigeração.
O hospital Giselda Trigueiro é referência em tratamento de doenças infectocontagiosas e possui programas de tratamento para doenças como Hanseníase, tuberculose, doença de chagas e HIV. Cerca de 2 mil pacientes fazem tratamento para a Aids. Em 2011 foram realizados 211 mil exames laboratoriais. O pronto socorro prestou atendimento para 28 mil adultos e 5 mil crianças. Em exames, HGT registrou no ano passado 10 mil exames radiológicos e mais de 2 mil ultra-sonografias.
A direção do HGT, que conta com outros três diretores além da diretora geral, Dra Milena Martins, diz que vem realizando diversas intervenções junto à Secretaria de Saúde, além de trabalhar insistentemente para o bom andamento do hospital. "É indiscutível que trabalhamos para que o atendimento do HGT continue sendo referência", encerrou o diretor técnico, Dr. Carlos Mosca.
Para Secretaria, soluções poderão demorar
O secretario estadual de Saúde Pública do Estado, Domício Arruda, explicou por telefone que ainda não foi notificado sobre a determinação da justiça. Domício disse ainda que o processo de reforma para o Hospital Giselda Trigueiro provavelmente não poderá ser concluída no prazo estipulado pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, do último dia 03.
Domício Arruda explicou que a Sesap está levantando todos os contratos referentes à obra do Giselda Trigueiro e que, segundo informações da secretaria, há obras antigas demais e é provável que alguns processos não tenham mais validade. "Não acredito que essa obra possa ocorrer de maneira tão rápida. Caso seja necessário refazer um processo licitatório, somente essa fase processual dura em torno de 120 dias", explicou.
O secretário de saúde afirmou que a Sesap está levantando todos as informações dos processos da reforma do Giselda para que, a partir disso, seja elaborado um relatório para o juiz com os dados de cada processo de cada setor do hospital. Segundo Domício, a verba para as obras de reformas dos hospitais é liberada pela Caixa Econômica Federal (CEF). Já a realização da reforma é feita pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (SIN).
Pagamento
Outros hospitais sofrem com a demora de reformas. No Hospital Santa Catarina a obra é marcada por paralisações. Segundo a Sesap, o pagamento da última medição já foi realizado e a previsão da empresa é que a obra seja entregue agora no mês de abril.
"Nós também já tivemos uma liberação de R$ 1 milhão e meio para climatização, compra e instalação de equipamentos. Existia a idéia de que o aparelho de raio-x que tinha sido desmontado serviria para o hospital, mas ele ficou muito tempo parado e resolvemos comprar um novo aparelho e utilizar o que está desmontado em um hospital menor.
De acordo com a Sesap com esses recursos, secretaria espera resolver o problema do Hopital Santa Catarina, que sofreu nove paralisações desde o início da obra de reforma.
domingo, 1 de abril de 2012
Secretaria Estadual de Saúde - SESAP tem dívida de R$ 85 milhões
Saúde - RN
A preços atualizados, a Secretaria Estadual de Saúde soma uma dívida de R$ 74 milhões junto às empresas farmacêuticas e de materiais médico-hospitalares. O valor corresponde a restos a pagar dos anos de 2010 (R$ 52 milhões) e 2011 (R$ 22 milhões). Outra dívida, de R$ 11 milhões, se acumula na conta da Sesap. É relativa à contratação de leitos de terapia intensiva em três hospitais da rede privada. Somente nessas duas áreas, são R$ 85 milhões em pagamentos pendentes. Os dados foram revelados pelo o titular da Saúde, o médico Domício Arruda. Este ano, por causa da inadimplência da Sesap, houve uma recusa de grande parte de fornecedores, mesmo tendo participado do pregão e recebido o empenho, segundo Domício Arruda. Foi o que gerou o desabastecimento, crítico há duas semanas em diversos hospitais. Na parte de custeio, a Sesap tem dotação anual de R$ 238 milhões, mas se a execução for semelhante a do ano passado, novos restos a pagar devem ser acrescentados à conta da pasta. Em 2011, do orçamento de R$ 200 milhões foram executados R$ 140 milhões. Com orçamento comprometido em 86% com a folha de pessoal própria e contratação de terceirizados, o secretário já anunciou que "não tem folga para reajuste". Confira a entrevista a seguir.
O que gerou a crise de desabastecimento nos hospitais nas últimas duas semanas?
Os meses críticos do abastecimento são os meses de janeiro e fevereiro por uma serie de motivos. A indústria entra em férias coletivas. O governo fecha o orçamento e só abre em meados de fevereiro. Não há pagamentos no mês de janeiro. É uma coisa previsível, a gente se prepara para que não ocorra problemas, mas este ano a situação se agravou. Nós fizemos o registro de preço, empenhamos todas as nossas necessidades para o ano, mas houve uma recusa de grande parte de fornecedores, mesmo tendo participado do pregão e recebido o empenho, por causa da falta de pagamentos de compras anteriores. Isso gerou o desabastecimento. Nós estamos resolvendo, mas só conseguiremos se pagarmos, pelo menos, uma parte substancial das contas atrasadas.
Qual é o montante?
Nós iniciamos o ano de 2011, com R$ 52 milhões em dívida com fornecedores de materiais e medicamentos, e nada disso foi pago durante o ano de 2011. E também ficamos com restos a pagar do ano passado que, hoje, é da ordem de 22 milhões. Nós temos em média R$ 74 milhões de dívidas com várias empresas farmacêuticas e de material médico-hospitalar. E esse débito está lançado na dívida total, que é da ordem de R$ 500 milhões. Tivemos há 15 dias uma crise mais aguda de desabastecimento nos hospitais, mas já está se resolvendo, tem melhorado o abastecimento.
Qual foi a solução dada?
Em economia de escala, a nossa política é a compra ser centralizada na Unicat para todos os hospitais. Mas diante desse problema de contas atrasadas, conseguimos para os grandes hospitais recursos para que fizessem as compras diretas. Na semana passada a governadora Rosalba Ciarline autorizou, fora do Orçamento, que nós liberássemos R$ 1 milhão para o Walfredo Gurgel; R$ 1 milhão para o Santa Catarina e R$ 1 milhão para o Deoclécio Marques, que eram os hospitais que estavam com maiores problemas e em situação mais crítica.
Quanto é necessário para manter a estrutura da saúde?
A secretaria de Saúde precisa de R$ 25 milhões/ mês para seu custeio, para funcionar o básico, para funcionar bem. Para este ano temos R$ 238 milhões. Só que no ano de 2011, do orçamento de R$ 200 milhões foram executados R$ 140 milhões. Ai ficam os restos a pagar.
Os servidores ameaçam greve para o dia 02. Os médicos deram prazo até 25 de abril para que o Estado dê resposta às reivindicações da categoria. Quais são os entraves dessas negociações?
No caso dos Médicos, nós já nos comprometemos a equacionar a última reivindicação da pauta do ano passado, que está em aberto, que é a incorporação da gratificação para quem não estava em hospital. Ficou de fora apenas os aposentados porque eles não fazem mais parte da folha da Saúde, estão na folha do Ipern [Instituto de previdência do Estado] e temos que vê uma saída jurídica. Com isso ficam outros pontos. O mais importante é o piso nacional [R$ 19.644,00], que é uma luta que vai demorar.
Eles fizeram uma proposta de escalonamento desse piso?
Nós estamos vendo qual será o impacto [a proposta do sindicato é de que o piso seja implantado de forma gradual até 2015]. Se a gente pode aderir ou se teremos que dilatar ainda mais o prazo. Temos que registrar aqui que o plano de cargos e salários para os médicos do Estado foi concluído no final do ano de 2011. Nesse plano, a principal reivindicação era a incorporação de todas as gratificações. Hoje temos um plano de cargos e quem chega ao final se aposenta com vencimentos integrais. Isso foi um marco, uma conquista da categoria. Agora, se reinicia um novo processo, onde uma das reivindicações é a criação de novas gratificações, que provavelmente, no futuro, serão incorporadas. Isso faz parte do processo de que o servidor nunca está satisfeito com seu salário e quer sempre progredir.
Mas é possível implantar essas novas gratificações?
O grande problema da Secretaria de Saúde é que já estamos empregando 86% do orçamento com pagamento de pessoal, e é por isso que temos toda essa dificuldade da manutenção da nossa rede, que é inflada em relação à capacidade do Estado. Nós temos 26 unidades hospitalares. No Rio Grande do Sul são apenas seis hospitais, que realmente são hospitais regionais. Temos unidades pequenas e com um agravante, que as prefeituras não tem capacidade para fazer a manutenção desses hospitais. Ficamos impossibilitados de transferir essas unidades para os municípios. Uma coisa é certa, com uma rede enorme como essa, nós não podemos empregar todo nosso orçamento somente com salário.
Quanto é a folha da Saúde?
Neste mês de março, a folha de pagamento atingiu R$ 55 milhões com servidores da Saúde. Nós acrescentamos a isso os terceirizados que chegam a mais R$ 10 milhões.
Nesse cenário é possível dá reajuste aos servidores?
Nós não temos previsão para reajuste. Este ano, nosso orçamento geral é da ordem de R$ 1 bilhão e 300 mil, e nós já tivemos um aumento de R$ 134 milhões em relação ao do ano passado, que é exclusivamente para o aumento da folha decorrente de ingresso dos servidores do último concurso, que começaram a trabalhar nos anos de 2010 e 2011. É um aumento exclusivamente para pagamento dos salários atuais. Não tem folga para reajuste. A conta é muito fácil. O custo de nossa folha é de R$ 55 milhões, 15% de aumento [reposição da inflação de 2010 e 2011], seria mais R$ 7 milhões e meio, pelo menos, por mês, e não temos essa verba. A obrigação constitucional dos Estados é de destinar 12% para a saúde, aqui destinamos entre 15 e 17%, e gastamos desse percentual 12,7% somente com pessoal.
Como está a regulação no hospital Walfredo Gurgel?
Nós demonstramos que era possível fazer ação no Walfredo Gurgel para esvaziar os corredores do hospital. Durante 20 dias nós estivemos lá com equipe da Secretaria de Saúde agilizando os processos de marcação de exames e transferências de pacientes, e também houve uma regulação ativa na porta do hospital pelo Samu. Nós não pudemos dar continuidade ao trabalho por falta de pessoal e também tivemos dificuldades com os leitos de retaguarda. Houve uma paralisação parcial nos hospitais que recebem pacientes da trauma-ortopedia. O desabastecimento na própria rede também dificultou o fluxo de pacientes. Quando algum dos elos da cadeia se rompe a cadeia deixa de ser eficiente. A grande demanda do Walfredo Gurgel é pelo trauma mesmo. Quando os pacientes da traumato-ortopedia permanecem no Walfredo há retenção de pacientes, que se reflete na superlotação dos corredores. A situação amenizou, mas continuamos com dois grandes gargalos, que precisamos resolver. Um deles é a escassez de leitos para pacientes crônicos, principalmente leitos de UTI. Nós convivemos com uma realidade que é bastante cruel. Nós temos em média no Walfredo Gurgel 25 pacientes com indicação de leitos de UTI, que ficam em leitos improvisados. Essa é uma realidade que nós só poderemos resolver com a abertura de novos leitos de terapia intensiva.
Que outro gargalo o senhor aponta?
É o fluxo de pacientes da traumato-ortopedia. Os pacientes da traumatologia recebem o primeiro tratamento no Walfredo Gurgel e, na maioria das vezes, eles precisam de um tratamento ortopédico complementar que tem sido feito em três hospitais da rede privada e no Hospital Deoclécio Marques. Da nossa parte, o hospital de Parnamirim está hoje com 45 leitos reservados para pacientes de ortopedia e estamos fazendo mais de 200 cirurgias por mês.
Quais são as soluções que a Sesap estuda?
Nós temos a expectativa de melhoria com anúncio da UPA da Cidade da Esperança, que terá plantão de traumatologia, que poderá amenizar os casos que não precisam de internação. Cada dia fica mais patente que a região metropolitana precisa de um hospital de trauma. É o hospital da zona oeste, que a governadora já anunciou. Nós temos estudos para uma unidade com 220 leitos, voltados para o trauma. Esse hospital terá 40 leitos de UTI.
Mas há previsão?
Há um anteprojeto e o governo está procurando formas de financiamento. Como não temos no nosso orçamento a disponibilidade de recursos para investimento, que será em torno de R$ 150 milhões, estamos procurando uma maneira de viabilizar. Uma das formas que tem sido aplicada em vários Estados, com bastante êxito, é a parceria público privada. O governo tem capacidade de endividamento, ou seja, de contrair empréstimo, e poderá ser feito para pagamento em até 35 anos. O hospital seria construído, equipado e teria, durante todo o período de seu funcionamento, manutenção permanente, predial e de equipamentos. Os serviços básicos, de vigilância, limpeza e nutrição, ficam por parte da iniciativa privada, e os serviços médicos por conta do governo. Essa é uma das fórmulas, mas não existe ainda uma definição.
Em relação ao déficit de UTIs, ele seria resolvido somente com a construção desse hospital ou tem alternativa de curto prazo?
Nós podemos criar leitos de UTI na nossa rede. Temos capacidade de aumentar leitos no Rui Pereira. No próprio Walfredo Gurgel podemos transformar alguns espaços que são hoje ocupados por UTIs improvisadas, em UTIs que sejam de verdade. O problema da UTI é que é um serviço muito caro. Os últimos leitos de UTI que foram contratados pelo governo, no ano de 2010, girava em torno de R$ 2 mil a diária. E a secretaria de saúde tem uma dívida com três hospitais privados em Natal com relação a um contrato, que foi fruto de uma ação judicial dos anos de 2009 e 2010, da ordem de R$ 11 milhões.
O contrato entre a Sesap e a JMT para fornecimento de mão de obra ao Samu (condutores, asgs, telefonistas e radiooperadores) encerrou em novembro do ano passado. Como tem se sustentado esse serviço?
Estamos em processo de licitação. Mas como é um serviço que não pode ter descontinuidade, nós estamos pagando via indenizatória e é um pagamento mais burocratizado. Fizemos um cronograma que, mesmo sem a regularidade do pagamento, o serviço não vai ter descontinuidade.
Mas qual é a expectativa em resolver essa questão?
Nós temos que resolver. Estamos com processo de licitação de contratação regular do serviço e temos evitado esses contratos emergenciais, mas na Secretaria de Saúde a gente não pode parar o serviço esperando que assine o contrato. Mesmo sabendo da fragilidade da forma de contrato emergencial nós daremos sequência porque a população não pode ficar sem o serviço.
Em que fase está essa licitação?
Estamos na fase de publicação do edital. Depois que se interessar vai apresentar as propostas e elas serão analisadas. Com relação ao Samu nós temos 13 contratos para a prestação de serviços. São contratos com empresas diferentes. Temos contratos para a comunicação, para a manutenção dos equipamentos, manutenção de veículos, para mão de obra, e isso dificulta muito. No edital estamos estudando contratarmos apenas uma ou duas empresas para simplificar, porque a gente sempre está com algum contrato vencendo e tendo problemas. No Samu nós temos um problema adicional que é a expansão do serviço. O contrato original se modificou porque nós abrimos 15 bases descentralizadas. Houve uma expansão do serviço.
Qual a solução para a saúde?
É entender que a saúde não tem preço. A assistência médica tem preço altíssimo e que nós temos custos fixos. Temos que pagar água, luz, telefone, prestador de serviço. E temos custos que são bastante variáveis. No ano passado, dos R$ 140 milhões de custeio, R$ 20 milhões foi pago para despesas judiciais, que estavam fora do orçamento.
A saúde tem prioridade hoje do governo Rosalba?
Tem uma prioridade porque o governo emprega entre 15% e 17% de seu orçamento com saúde. A prioridade é dentro da escassez de recursos. Se o governo decidir empregar o dobro do que emprega, certamente iria falta recursos para as outras áreas que não deixam de ser prioridade, segurança, educação. A escassez é em todas as áreas. Na saúde talvez apareça mais porque nossas unidades não param para nada. Os hospitais funcionam 24 horas. Temos uma estrutura muito grande é custa muito caro. O hospital Walfredo Gurgel custa hoje R$ 15 milhões, por mês, e somente R$ 10 milhões é gasto somente com salários, e R$ 5 milhões é para a manutenção do hospital, e recebemos como remuneração de todos aqueles serviços que prestamos menos de R$ 1 milhão e meio do maior ente arrecadador, que é o governo federal e temos que com o nosso pobre orçamento completar R$ 3,5 milhões.
A preços atualizados, a Secretaria Estadual de Saúde soma uma dívida de R$ 74 milhões junto às empresas farmacêuticas e de materiais médico-hospitalares. O valor corresponde a restos a pagar dos anos de 2010 (R$ 52 milhões) e 2011 (R$ 22 milhões). Outra dívida, de R$ 11 milhões, se acumula na conta da Sesap. É relativa à contratação de leitos de terapia intensiva em três hospitais da rede privada. Somente nessas duas áreas, são R$ 85 milhões em pagamentos pendentes. Os dados foram revelados pelo o titular da Saúde, o médico Domício Arruda. Este ano, por causa da inadimplência da Sesap, houve uma recusa de grande parte de fornecedores, mesmo tendo participado do pregão e recebido o empenho, segundo Domício Arruda. Foi o que gerou o desabastecimento, crítico há duas semanas em diversos hospitais. Na parte de custeio, a Sesap tem dotação anual de R$ 238 milhões, mas se a execução for semelhante a do ano passado, novos restos a pagar devem ser acrescentados à conta da pasta. Em 2011, do orçamento de R$ 200 milhões foram executados R$ 140 milhões. Com orçamento comprometido em 86% com a folha de pessoal própria e contratação de terceirizados, o secretário já anunciou que "não tem folga para reajuste". Confira a entrevista a seguir.
Emanuel Amaral
Domício Arruda: O grande problema da Secretaria de Saúde é que já estamos empregando 86 por cento do orçamento com pagamento de pessoal, e é por isso que temos toda essa dificuldade da manutenção da nossa rede, que é inflada em relação à capacidade do Estado.
Domício Arruda: O grande problema da Secretaria de Saúde é que já estamos empregando 86 por cento do orçamento com pagamento de pessoal, e é por isso que temos toda essa dificuldade da manutenção da nossa rede, que é inflada em relação à capacidade do Estado.O que gerou a crise de desabastecimento nos hospitais nas últimas duas semanas?
Os meses críticos do abastecimento são os meses de janeiro e fevereiro por uma serie de motivos. A indústria entra em férias coletivas. O governo fecha o orçamento e só abre em meados de fevereiro. Não há pagamentos no mês de janeiro. É uma coisa previsível, a gente se prepara para que não ocorra problemas, mas este ano a situação se agravou. Nós fizemos o registro de preço, empenhamos todas as nossas necessidades para o ano, mas houve uma recusa de grande parte de fornecedores, mesmo tendo participado do pregão e recebido o empenho, por causa da falta de pagamentos de compras anteriores. Isso gerou o desabastecimento. Nós estamos resolvendo, mas só conseguiremos se pagarmos, pelo menos, uma parte substancial das contas atrasadas.
Qual é o montante?
Nós iniciamos o ano de 2011, com R$ 52 milhões em dívida com fornecedores de materiais e medicamentos, e nada disso foi pago durante o ano de 2011. E também ficamos com restos a pagar do ano passado que, hoje, é da ordem de 22 milhões. Nós temos em média R$ 74 milhões de dívidas com várias empresas farmacêuticas e de material médico-hospitalar. E esse débito está lançado na dívida total, que é da ordem de R$ 500 milhões. Tivemos há 15 dias uma crise mais aguda de desabastecimento nos hospitais, mas já está se resolvendo, tem melhorado o abastecimento.
Qual foi a solução dada?
Em economia de escala, a nossa política é a compra ser centralizada na Unicat para todos os hospitais. Mas diante desse problema de contas atrasadas, conseguimos para os grandes hospitais recursos para que fizessem as compras diretas. Na semana passada a governadora Rosalba Ciarline autorizou, fora do Orçamento, que nós liberássemos R$ 1 milhão para o Walfredo Gurgel; R$ 1 milhão para o Santa Catarina e R$ 1 milhão para o Deoclécio Marques, que eram os hospitais que estavam com maiores problemas e em situação mais crítica.
Quanto é necessário para manter a estrutura da saúde?
A secretaria de Saúde precisa de R$ 25 milhões/ mês para seu custeio, para funcionar o básico, para funcionar bem. Para este ano temos R$ 238 milhões. Só que no ano de 2011, do orçamento de R$ 200 milhões foram executados R$ 140 milhões. Ai ficam os restos a pagar.
Os servidores ameaçam greve para o dia 02. Os médicos deram prazo até 25 de abril para que o Estado dê resposta às reivindicações da categoria. Quais são os entraves dessas negociações?
No caso dos Médicos, nós já nos comprometemos a equacionar a última reivindicação da pauta do ano passado, que está em aberto, que é a incorporação da gratificação para quem não estava em hospital. Ficou de fora apenas os aposentados porque eles não fazem mais parte da folha da Saúde, estão na folha do Ipern [Instituto de previdência do Estado] e temos que vê uma saída jurídica. Com isso ficam outros pontos. O mais importante é o piso nacional [R$ 19.644,00], que é uma luta que vai demorar.
Eles fizeram uma proposta de escalonamento desse piso?
Nós estamos vendo qual será o impacto [a proposta do sindicato é de que o piso seja implantado de forma gradual até 2015]. Se a gente pode aderir ou se teremos que dilatar ainda mais o prazo. Temos que registrar aqui que o plano de cargos e salários para os médicos do Estado foi concluído no final do ano de 2011. Nesse plano, a principal reivindicação era a incorporação de todas as gratificações. Hoje temos um plano de cargos e quem chega ao final se aposenta com vencimentos integrais. Isso foi um marco, uma conquista da categoria. Agora, se reinicia um novo processo, onde uma das reivindicações é a criação de novas gratificações, que provavelmente, no futuro, serão incorporadas. Isso faz parte do processo de que o servidor nunca está satisfeito com seu salário e quer sempre progredir.
Mas é possível implantar essas novas gratificações?
O grande problema da Secretaria de Saúde é que já estamos empregando 86% do orçamento com pagamento de pessoal, e é por isso que temos toda essa dificuldade da manutenção da nossa rede, que é inflada em relação à capacidade do Estado. Nós temos 26 unidades hospitalares. No Rio Grande do Sul são apenas seis hospitais, que realmente são hospitais regionais. Temos unidades pequenas e com um agravante, que as prefeituras não tem capacidade para fazer a manutenção desses hospitais. Ficamos impossibilitados de transferir essas unidades para os municípios. Uma coisa é certa, com uma rede enorme como essa, nós não podemos empregar todo nosso orçamento somente com salário.
Quanto é a folha da Saúde?
Neste mês de março, a folha de pagamento atingiu R$ 55 milhões com servidores da Saúde. Nós acrescentamos a isso os terceirizados que chegam a mais R$ 10 milhões.
Nesse cenário é possível dá reajuste aos servidores?
Nós não temos previsão para reajuste. Este ano, nosso orçamento geral é da ordem de R$ 1 bilhão e 300 mil, e nós já tivemos um aumento de R$ 134 milhões em relação ao do ano passado, que é exclusivamente para o aumento da folha decorrente de ingresso dos servidores do último concurso, que começaram a trabalhar nos anos de 2010 e 2011. É um aumento exclusivamente para pagamento dos salários atuais. Não tem folga para reajuste. A conta é muito fácil. O custo de nossa folha é de R$ 55 milhões, 15% de aumento [reposição da inflação de 2010 e 2011], seria mais R$ 7 milhões e meio, pelo menos, por mês, e não temos essa verba. A obrigação constitucional dos Estados é de destinar 12% para a saúde, aqui destinamos entre 15 e 17%, e gastamos desse percentual 12,7% somente com pessoal.
Como está a regulação no hospital Walfredo Gurgel?
Nós demonstramos que era possível fazer ação no Walfredo Gurgel para esvaziar os corredores do hospital. Durante 20 dias nós estivemos lá com equipe da Secretaria de Saúde agilizando os processos de marcação de exames e transferências de pacientes, e também houve uma regulação ativa na porta do hospital pelo Samu. Nós não pudemos dar continuidade ao trabalho por falta de pessoal e também tivemos dificuldades com os leitos de retaguarda. Houve uma paralisação parcial nos hospitais que recebem pacientes da trauma-ortopedia. O desabastecimento na própria rede também dificultou o fluxo de pacientes. Quando algum dos elos da cadeia se rompe a cadeia deixa de ser eficiente. A grande demanda do Walfredo Gurgel é pelo trauma mesmo. Quando os pacientes da traumato-ortopedia permanecem no Walfredo há retenção de pacientes, que se reflete na superlotação dos corredores. A situação amenizou, mas continuamos com dois grandes gargalos, que precisamos resolver. Um deles é a escassez de leitos para pacientes crônicos, principalmente leitos de UTI. Nós convivemos com uma realidade que é bastante cruel. Nós temos em média no Walfredo Gurgel 25 pacientes com indicação de leitos de UTI, que ficam em leitos improvisados. Essa é uma realidade que nós só poderemos resolver com a abertura de novos leitos de terapia intensiva.
Que outro gargalo o senhor aponta?
É o fluxo de pacientes da traumato-ortopedia. Os pacientes da traumatologia recebem o primeiro tratamento no Walfredo Gurgel e, na maioria das vezes, eles precisam de um tratamento ortopédico complementar que tem sido feito em três hospitais da rede privada e no Hospital Deoclécio Marques. Da nossa parte, o hospital de Parnamirim está hoje com 45 leitos reservados para pacientes de ortopedia e estamos fazendo mais de 200 cirurgias por mês.
Quais são as soluções que a Sesap estuda?
Nós temos a expectativa de melhoria com anúncio da UPA da Cidade da Esperança, que terá plantão de traumatologia, que poderá amenizar os casos que não precisam de internação. Cada dia fica mais patente que a região metropolitana precisa de um hospital de trauma. É o hospital da zona oeste, que a governadora já anunciou. Nós temos estudos para uma unidade com 220 leitos, voltados para o trauma. Esse hospital terá 40 leitos de UTI.
Mas há previsão?
Há um anteprojeto e o governo está procurando formas de financiamento. Como não temos no nosso orçamento a disponibilidade de recursos para investimento, que será em torno de R$ 150 milhões, estamos procurando uma maneira de viabilizar. Uma das formas que tem sido aplicada em vários Estados, com bastante êxito, é a parceria público privada. O governo tem capacidade de endividamento, ou seja, de contrair empréstimo, e poderá ser feito para pagamento em até 35 anos. O hospital seria construído, equipado e teria, durante todo o período de seu funcionamento, manutenção permanente, predial e de equipamentos. Os serviços básicos, de vigilância, limpeza e nutrição, ficam por parte da iniciativa privada, e os serviços médicos por conta do governo. Essa é uma das fórmulas, mas não existe ainda uma definição.
Em relação ao déficit de UTIs, ele seria resolvido somente com a construção desse hospital ou tem alternativa de curto prazo?
Nós podemos criar leitos de UTI na nossa rede. Temos capacidade de aumentar leitos no Rui Pereira. No próprio Walfredo Gurgel podemos transformar alguns espaços que são hoje ocupados por UTIs improvisadas, em UTIs que sejam de verdade. O problema da UTI é que é um serviço muito caro. Os últimos leitos de UTI que foram contratados pelo governo, no ano de 2010, girava em torno de R$ 2 mil a diária. E a secretaria de saúde tem uma dívida com três hospitais privados em Natal com relação a um contrato, que foi fruto de uma ação judicial dos anos de 2009 e 2010, da ordem de R$ 11 milhões.
O contrato entre a Sesap e a JMT para fornecimento de mão de obra ao Samu (condutores, asgs, telefonistas e radiooperadores) encerrou em novembro do ano passado. Como tem se sustentado esse serviço?
Estamos em processo de licitação. Mas como é um serviço que não pode ter descontinuidade, nós estamos pagando via indenizatória e é um pagamento mais burocratizado. Fizemos um cronograma que, mesmo sem a regularidade do pagamento, o serviço não vai ter descontinuidade.
Mas qual é a expectativa em resolver essa questão?
Nós temos que resolver. Estamos com processo de licitação de contratação regular do serviço e temos evitado esses contratos emergenciais, mas na Secretaria de Saúde a gente não pode parar o serviço esperando que assine o contrato. Mesmo sabendo da fragilidade da forma de contrato emergencial nós daremos sequência porque a população não pode ficar sem o serviço.
Em que fase está essa licitação?
Estamos na fase de publicação do edital. Depois que se interessar vai apresentar as propostas e elas serão analisadas. Com relação ao Samu nós temos 13 contratos para a prestação de serviços. São contratos com empresas diferentes. Temos contratos para a comunicação, para a manutenção dos equipamentos, manutenção de veículos, para mão de obra, e isso dificulta muito. No edital estamos estudando contratarmos apenas uma ou duas empresas para simplificar, porque a gente sempre está com algum contrato vencendo e tendo problemas. No Samu nós temos um problema adicional que é a expansão do serviço. O contrato original se modificou porque nós abrimos 15 bases descentralizadas. Houve uma expansão do serviço.
Qual a solução para a saúde?
É entender que a saúde não tem preço. A assistência médica tem preço altíssimo e que nós temos custos fixos. Temos que pagar água, luz, telefone, prestador de serviço. E temos custos que são bastante variáveis. No ano passado, dos R$ 140 milhões de custeio, R$ 20 milhões foi pago para despesas judiciais, que estavam fora do orçamento.
A saúde tem prioridade hoje do governo Rosalba?
Tem uma prioridade porque o governo emprega entre 15% e 17% de seu orçamento com saúde. A prioridade é dentro da escassez de recursos. Se o governo decidir empregar o dobro do que emprega, certamente iria falta recursos para as outras áreas que não deixam de ser prioridade, segurança, educação. A escassez é em todas as áreas. Na saúde talvez apareça mais porque nossas unidades não param para nada. Os hospitais funcionam 24 horas. Temos uma estrutura muito grande é custa muito caro. O hospital Walfredo Gurgel custa hoje R$ 15 milhões, por mês, e somente R$ 10 milhões é gasto somente com salários, e R$ 5 milhões é para a manutenção do hospital, e recebemos como remuneração de todos aqueles serviços que prestamos menos de R$ 1 milhão e meio do maior ente arrecadador, que é o governo federal e temos que com o nosso pobre orçamento completar R$ 3,5 milhões.
sábado, 10 de março de 2012
Governadora de Mossoró Rosalba é mal avaliada por 76,5%
Politica - RN
Resultado soma números de regular negativo, ruim e péssimo, conforme critérios adotados pelo instituto de pesquisa.
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) também amarga baixos índices de avaliação em Natal. Segundo a pesquisa Start/96FM/Nominuto, a democrata soma 76,5% de regular negativo, ruim e péssimo.
Segundo os números da Start, a administração de Rosalba é considera excelente por 1,4% dos entrevistados. 9,8% acharam que o governo está bom; 12,4% opinaram regular positivo; 19,1% ficaram com regular negativo; 19,2% de ruim; e 38,2% consideraram que a gestão da governadora é péssima.
A Start realizou 960 entrevistas entres os dias 2 e 4 de março em 33 bairros nas quatro zonas da capital (Norte, Sul, Leste e Oeste). A margem de erro é de 3,2% para mais ou para menos.
A pesquisa foi registrada em 1º de março deste ano e recebeu o nº de protocolo RN 00007/2012/TSE-TRE
Resultado soma números de regular negativo, ruim e péssimo, conforme critérios adotados pelo instituto de pesquisa.
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) também amarga baixos índices de avaliação em Natal. Segundo a pesquisa Start/96FM/Nominuto, a democrata soma 76,5% de regular negativo, ruim e péssimo.Segundo os números da Start, a administração de Rosalba é considera excelente por 1,4% dos entrevistados. 9,8% acharam que o governo está bom; 12,4% opinaram regular positivo; 19,1% ficaram com regular negativo; 19,2% de ruim; e 38,2% consideraram que a gestão da governadora é péssima.
A Start realizou 960 entrevistas entres os dias 2 e 4 de março em 33 bairros nas quatro zonas da capital (Norte, Sul, Leste e Oeste). A margem de erro é de 3,2% para mais ou para menos.
A pesquisa foi registrada em 1º de março deste ano e recebeu o nº de protocolo RN 00007/2012/TSE-TRE
domingo, 26 de fevereiro de 2012
Aplicação da Lei da Ficha Limpa em 2012 não atinge condenados no RN
Politica -RN
No Rio Grande do Norte, a Lei da Ficha Limpa não alcançaria os vereadores da Operação Impacto, condenados recentemente pelo juiz Raimundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal, porque a decisão foi monocrática e não de um colegiado. O processo - polêmico também por envolver parlamentares que devem concorrer às eleições deste ano - encontra-se na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça face o recurso dos condenados. A depender da agilidade na tramitação da matéria, os desembargadores poderão fazer valer a punição, tornando-os inelegíveis, ou absolvê-los. No âmbito potiguar, a nova lei poderá ter aplicabilidade somente no caso dos inúmeros prefeitos e ex-prefeitos com contas desaprovadas no TCE e sobre este tema divergências de opiniões é o que não faltam.
De qualquer maneira, o presidente do TRE/RN, desembargador Saraiva Sobrinho, não entrou em detalhes quanto aos possíveis recursos aplicados ao caso, mas destacou que este e os demais de impugnar decisões judiciais previstos na legislação estarão disponíveis a todos os candidatos, partidos e coligações. "Cabe recurso eleitoral para o TRE contra a decisão prolatada pelo Juiz de 1º grau, e do recurso especial eleitoral, destinado ao TSE, quando a decisão for do regional", disse. Saraiva afirmou ainda que, da mesma forma, é também cabível o recurso extraordinário, para o Supremo Tribunal, em face da decisão do TSE. "Qualquer decisão que aplique a "Lei da Ficha Limpa", assim como disposições de outras normas, estará sujeita a recurso da parte que se viu prejudicada".
Depois de quase dois anos e 11 sessões de julgamento, a Lei da Ficha Limpa foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e será aplicada integralmente já nas eleições deste ano. Pela decisão do tribunal, a lei de iniciativa popular que contou com o apoio de 1,5 milhão de pessoas, atingirá, inclusive, atos e crimes praticados no passado, antes da sanção da norma pelo Congresso, em 2010. A partir das eleições deste ano, não poderão se candidatar políticos condenados por órgãos judiciais colegiados por uma série de crimes, como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e contra o patrimônio público, por improbidade administrativa, por corrupção eleitoral ou compra de voto, mesmo que ainda possam recorrer da condenação a instâncias superiores.
Também estarão impedidos de disputar as eleições aqueles que renunciaram aos seus mandatos para fugir de processos de cassação por quebra de decoro parlamentar, como fizeram, por exemplo, Joaquim Roriz, Paulo Rocha (PT-PA), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Waldemar Costa Neto (PR-SP).
A lei barrará também a candidatura de detentores de cargos na administração pública condenados por órgão colegiado por terem abusado do poder político ou econômico para se beneficiar ou beneficiar outras pessoas. Não poderão também se candidatar aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos e funções públicas rejeitadas por irregularidades que configurem ato doloso de improbidade.
Pelo texto da lei aprovado pelo Congresso e mantido pelo STF, aqueles que forem condenados por órgãos colegiados da Justiça, como um tribunal de Justiça, permanecem inelegíveis a partir dessa condenação até oito anos depois do cumprimento da pena. Esse prazo, conforme os ministros, pode superar em vários anos o que está previsto na lei.
Simon defende proposta que estende a aplicação da Ficha Limpa ao serviço público em todo o paísUm político condenado em segunda instância, como um Tribunal de Justiça, fica inelegível até o julgamento do último recurso possível. Geralmente, o processo termina apenas quando julgado o último recurso contra a condenação no STF. E isso pode demorar anos. Depois da condenação em última instância, ele começa a cumprir a pena que lhe foi imposta, período em que permanece inelegível. E quanto terminar de cumprir a pena, ele ainda estará proibido de se candidatar por mais oito anos
Senadores pedem que lei seja estendida ao Executivo
Brasília - Os desdobramentos da Lei da Ficha Limpa foram tema de pronunciamentos na retomada dos trabalhos legislativos do Senado. Na sexta-feira, a senadora Ana Amélia (PP-RS) pediu a presidenta Dilma Rousseff que adote, por meio de decreto presidencial, os critérios da Lei da Ficha Limpa para todos os cargos do Executivo, conforme recomendação da Controladoria Geral da União (CGU). senadora informou que a sugestão será encaminhada à presidente Dilma, que discute o assunto com a Casa Civil, o Ministério da Justiça, a Secretaria de Relações Institucionais e a Advocacia-Geral da União (AGU). "Que a ideia da ficha limpa contamine todos os níveis da administração pública - conclamou a senadora, ao lembrar que Dilma age com correção ao afastar de cargos públicos denunciados por corrupção."
Ana Amélia ressaltou que câmaras de vereadores, assembleias legislativas e prefeituras já pensam em adotar a 'ficha limpa' para os cargos da administração pública. Como exemplo, ela citou a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e as câmaras de vereadores dos municípios gaúchos de Erechim e Passo Fundo e da cidade de Macaé (RJ), que já discutem projeto de lei para aplicação da 'ficha limpa'.
Na avaliação da parlamentar, a decisão do Supremo Tribunal Federal de declarar constitucional a Lei da Ficha Limpa "tornou-se um marco para a democracia e para a luta contra a impunidade neste país". Ela defende mais rigor para evitar que políticos corruptos ingressem ou permaneçam na política. Para isso, em sua visão, devem ser adotadas outras medidas complementares, como a reforma política. A senadora disse defender o aumento de risco para as atividades corruptas para reforçar o comportamento ético dos agentes públicos. Ao citar declaração do ministro chefe da CGU, Jorge Hage à Folha de S. Paulo, Ana Amélia disse que o nível de corrupção na Dinamarca e no Brasil é o mesmo. A diferença, segundo assinalou, é que naquele país existe a chance de os atos corruptos darem errado, o que não existe no Brasil.
Já o senador Pedro Simon (PMDB-RS) ressaltou que a extensão da Ficha Limpa ao Executivo é um desejo não só do ministro Jorge Hage, que está à frente da CGU, mas também dos ministros Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e José Eduardo Cardoso, da Justiça. "A presidenta pode assinar. E a hora é agora, porque o efeito disso é muito importante, o efeito psicológico e em âmbito nacional. Muda Brasil!", sugeriu.
Além dessa iniciativa, Simon também defende uma proposta de emenda à Constituição que o senador Pedro Taques (PDT-MT) quer apresentar em breve. A proposição estende a aplicação da Ficha Limpa ao serviço público em todo o país. Para apresentar a PEC, Pedro Taques está recolhendo assinaturas de seus colegas.
No Rio Grande do Norte, a Lei da Ficha Limpa não alcançaria os vereadores da Operação Impacto, condenados recentemente pelo juiz Raimundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal, porque a decisão foi monocrática e não de um colegiado. O processo - polêmico também por envolver parlamentares que devem concorrer às eleições deste ano - encontra-se na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça face o recurso dos condenados. A depender da agilidade na tramitação da matéria, os desembargadores poderão fazer valer a punição, tornando-os inelegíveis, ou absolvê-los. No âmbito potiguar, a nova lei poderá ter aplicabilidade somente no caso dos inúmeros prefeitos e ex-prefeitos com contas desaprovadas no TCE e sobre este tema divergências de opiniões é o que não faltam.
De qualquer maneira, o presidente do TRE/RN, desembargador Saraiva Sobrinho, não entrou em detalhes quanto aos possíveis recursos aplicados ao caso, mas destacou que este e os demais de impugnar decisões judiciais previstos na legislação estarão disponíveis a todos os candidatos, partidos e coligações. "Cabe recurso eleitoral para o TRE contra a decisão prolatada pelo Juiz de 1º grau, e do recurso especial eleitoral, destinado ao TSE, quando a decisão for do regional", disse. Saraiva afirmou ainda que, da mesma forma, é também cabível o recurso extraordinário, para o Supremo Tribunal, em face da decisão do TSE. "Qualquer decisão que aplique a "Lei da Ficha Limpa", assim como disposições de outras normas, estará sujeita a recurso da parte que se viu prejudicada".
Depois de quase dois anos e 11 sessões de julgamento, a Lei da Ficha Limpa foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e será aplicada integralmente já nas eleições deste ano. Pela decisão do tribunal, a lei de iniciativa popular que contou com o apoio de 1,5 milhão de pessoas, atingirá, inclusive, atos e crimes praticados no passado, antes da sanção da norma pelo Congresso, em 2010. A partir das eleições deste ano, não poderão se candidatar políticos condenados por órgãos judiciais colegiados por uma série de crimes, como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e contra o patrimônio público, por improbidade administrativa, por corrupção eleitoral ou compra de voto, mesmo que ainda possam recorrer da condenação a instâncias superiores.
Também estarão impedidos de disputar as eleições aqueles que renunciaram aos seus mandatos para fugir de processos de cassação por quebra de decoro parlamentar, como fizeram, por exemplo, Joaquim Roriz, Paulo Rocha (PT-PA), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Waldemar Costa Neto (PR-SP).
A lei barrará também a candidatura de detentores de cargos na administração pública condenados por órgão colegiado por terem abusado do poder político ou econômico para se beneficiar ou beneficiar outras pessoas. Não poderão também se candidatar aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos e funções públicas rejeitadas por irregularidades que configurem ato doloso de improbidade.
Pelo texto da lei aprovado pelo Congresso e mantido pelo STF, aqueles que forem condenados por órgãos colegiados da Justiça, como um tribunal de Justiça, permanecem inelegíveis a partir dessa condenação até oito anos depois do cumprimento da pena. Esse prazo, conforme os ministros, pode superar em vários anos o que está previsto na lei.
Simon defende proposta que estende a aplicação da Ficha Limpa ao serviço público em todo o paísSenadores pedem que lei seja estendida ao Executivo
Brasília - Os desdobramentos da Lei da Ficha Limpa foram tema de pronunciamentos na retomada dos trabalhos legislativos do Senado. Na sexta-feira, a senadora Ana Amélia (PP-RS) pediu a presidenta Dilma Rousseff que adote, por meio de decreto presidencial, os critérios da Lei da Ficha Limpa para todos os cargos do Executivo, conforme recomendação da Controladoria Geral da União (CGU). senadora informou que a sugestão será encaminhada à presidente Dilma, que discute o assunto com a Casa Civil, o Ministério da Justiça, a Secretaria de Relações Institucionais e a Advocacia-Geral da União (AGU). "Que a ideia da ficha limpa contamine todos os níveis da administração pública - conclamou a senadora, ao lembrar que Dilma age com correção ao afastar de cargos públicos denunciados por corrupção."
Ana Amélia ressaltou que câmaras de vereadores, assembleias legislativas e prefeituras já pensam em adotar a 'ficha limpa' para os cargos da administração pública. Como exemplo, ela citou a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e as câmaras de vereadores dos municípios gaúchos de Erechim e Passo Fundo e da cidade de Macaé (RJ), que já discutem projeto de lei para aplicação da 'ficha limpa'.
Na avaliação da parlamentar, a decisão do Supremo Tribunal Federal de declarar constitucional a Lei da Ficha Limpa "tornou-se um marco para a democracia e para a luta contra a impunidade neste país". Ela defende mais rigor para evitar que políticos corruptos ingressem ou permaneçam na política. Para isso, em sua visão, devem ser adotadas outras medidas complementares, como a reforma política. A senadora disse defender o aumento de risco para as atividades corruptas para reforçar o comportamento ético dos agentes públicos. Ao citar declaração do ministro chefe da CGU, Jorge Hage à Folha de S. Paulo, Ana Amélia disse que o nível de corrupção na Dinamarca e no Brasil é o mesmo. A diferença, segundo assinalou, é que naquele país existe a chance de os atos corruptos darem errado, o que não existe no Brasil.
Já o senador Pedro Simon (PMDB-RS) ressaltou que a extensão da Ficha Limpa ao Executivo é um desejo não só do ministro Jorge Hage, que está à frente da CGU, mas também dos ministros Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e José Eduardo Cardoso, da Justiça. "A presidenta pode assinar. E a hora é agora, porque o efeito disso é muito importante, o efeito psicológico e em âmbito nacional. Muda Brasil!", sugeriu.
Além dessa iniciativa, Simon também defende uma proposta de emenda à Constituição que o senador Pedro Taques (PDT-MT) quer apresentar em breve. A proposição estende a aplicação da Ficha Limpa ao serviço público em todo o país. Para apresentar a PEC, Pedro Taques está recolhendo assinaturas de seus colegas.
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