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sábado, 17 de setembro de 2011

CMN aprova projeto que implanta programa “Adote Uma Escola” em Natal

Politica - Camara Municipal de Natal


Responsabilidade social em prol da melhoria do ensino público de Natal. É esse o objetivo do Projeto de Lei nº. 078/2011, aprovado em segunda discussão pela Câmara Municipal de Natal durante sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (14). Proposta pela vereadora Júlia Arruda (PSB), a matéria, que dispõe sobre a instituição do Programa “Adote Uma Escola, tem como propósito estimular a participação da sociedade em ações diversas que contribuam para o avanço da rede municipal de ensino.



De acordo com a vereadora, o “Adote Uma Escola” é um programa que incentiva pessoas físicas e jurídicas a se tornarem parceiras de Escolas Públicas Municipais. “O intuito é que os colaboradores promovam ações que melhorem as condições de funcionamento da escola, executando obras, promovendo atividades culturais e de lazer, oferecendo assistência de saúde ao corpo docente ou mesmo programas de capacitação e reforço escolar, aumentando, desta forma, a qualidade de ensino", disse.


Conforme especificado no texto da Lei, o interessado em firmar parceria com determinada instituição de ensino deverá assinar termo de cooperação com a direção da unidade a ser adotada, com anuência do Conselho Escolar. No caso da pessoa jurídica, ela poderá divulgar, para fins promocionais e publicitários, as ações praticadas.


Para a vereadora, a medida é positiva porque, além de permitir a instrumentalização dos centros de ensino, encoraja a prática da responsabilidade social. "As escolas são o berço da nossa juventude, portanto, merecem mais atenção. E, com a ajuda da sociedade, poderemos trabalhar para aperfeiçoar estes ambientes e garantir que as nossas crianças tenham chance de estudar em locais dignos e estimulantes".


Apesar de afirmar que o Programa "Adote Uma Escola" tem a finalidade de engajar diversos setores da comunidade em benefício das escolas de Natal, Júlia Arruda acredita que este tipo de medida não tira a responsabilidade da Prefeitura para com a educação. "A Prefeitura deve, além de aumentar os investimentos em educação, empregar recursos para dar publicidade a medidas como esta, que buscam a união entre o poder público e os cidadãos em favor dos estudantes”, comentou.


O projeto de Lei nº. 078/2011 segue agora para a sanção do Executivo.