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quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Cooperativa suspende atendimento e saúde pública no RN vive novo caos

Saúde - Natal/RN

Cooperados interrompem atendimentos ortopédicos e cobram pagamento.
Paralisação reflete no Clóvis Sarinho, em Natal, que está superlotado. 

A um mês do fim da validade do decreto que oficializou o estado de calamidade pública na Saúde do Rio Grande do Norte, quase nada mudou no maior pronto-socorro de urgência e emergência estadual. O Complexo Hospitalar Walfredo Gurgel / Clóvis Sarinho, em Natal, continua com corredores lotados.
O decreto foi assinado pela governadora Rosalba Ciarlini. Na manhã desta quarta-feira (5), 138 pacientes estavam espalhados pelos corredores, alas e até mesmo nas salas de cirurgia da unidade hospitalar, à espera de um leito de clínica médica, unidade de terapia intensiva ou cirurgia ortopédica de alta e média complexidade.

A suspensão dos procedimentos cirúrgicos ortopédicos eletivos - com data marcada - no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, e a paralisação dos seviços dos anestesistas contratados através da Cooperativa dos Anestesiologistas (Coopanest RN) contribuíam para a superlotação do hospital. "A greve dos médicos estatutários, a paralisação das cirurgias no Deoclécio Marques e a suspensão dos serviços dos anestesistas atinge 100% o Walfredo Gurgel", asseverou a diretora-geral da unidade, Fátima Pinheiro. Em menos de 12 horas, segundo exemplificou, três médicos ortopedistas de plantão no Pronto-Socorro Clóvis Sarinho realizaram 10 cirurgias.

"Uma demonstração do acúmulo de procedimentos aqui no hospital. Os atendimentos estão sendo feitos dentro da capacidade dos médicos. Mas vai ter uma hora que vai parar tudo. Todo paciente de ortopedia que não tem fratura exposta, tem que esperar", lamentou a diretora. Pelos corredores da unidade, imagens que lembram cenários de catástrofes, com pacientes de todas as idades envoltos em ataduras e placas de gesso, dividindo um espaço minúsculo, sem ar condicionado em algumas alas, inebriados por um desagradável odor e sob o risco constante de contração de infecção hospitalar.


Com o perfil que deveria ser exclusivo para atendimentos de urgência e emergência, o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho abriga pacientes que aguardam transferências para outros hospitais, seja da rede pública, ou particulares conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A maioria deles são vítimas de acidente de trânsito que aguardam a realização de cirurgias ortopédicas, cuja regulação dos leitos é responsabilidade da Secretaria de Saúde de Natal através de pactuação entre os municípios. Diante da falta de pagamento dos médicos terceirizados contratados - nestes incluem-se os anestesistas - os serviços páram. A titular da Secretaria Municipal de Saúde, Maria Joilca Bezerra, não foi localizada pelo G1 para comentar o assunto.
A já combalida Saúde estadual sucumbe diante de um imbróglio que envolve a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed RN) e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap RN). A direção da Cooperativa reclama o pagamento dos serviços atrasados, da ordem de R$ 1,118 milhão. A Sesap, por sua vez, destaca que o débito não passa de R$ 656 mil, em decorrência das glosas realizadas após auditoria nas planilhas encaminhadas pela entidade. As glosas consistem nos serviços que não foram comprovados pela Coopmed.

"O pagamento do mês de agosto foi efetuado. Além disso, foi feito o repasse de R$ 2,6 milhões para a Prefeitura de Natal efetuar o pagamento da Cooperativa, em decorrência da pactuação dos serviços. Eles (a Coopmed) já querem que a gente pague o mês de novembro e não é assim, temos que seguir procedimentos burocráticos", afirmou o secretário estadual de Saúde, Isaú Gerino. Ele destacou, ainda, que existem três contratos do Governo com a Coopmed, que contempla o Samu Metropolitano, os serviços de ortopedia do Deoclécio Marques e do Centro de Recuperação Pós-Operatório do Walfredo Gurgel.
O pagamento do Samu, segundo o secretário, está regularizado. Mesmo assim, os médicos cooperados pararam semana passada e prometeram retomar a escala integral nesta quarta-feira. "Os atrasos de agosto são relacionado a processos pagos através de indenizações que tramitam de uma forma mais lenta", enfatizou Isaú Gerino.

O coordenador financeiro da Coopmed, Julimar Nogueira, confirmou o recebimento de R$ 256 mil pagos pelo Governo do Estado. "O valor é do Samu. Mas ainda há o do CRO do Walfredo Gurgel e dos ortopedistas que atendem no Deoclécio Marques", relembrou. Na noite desta quarta-feira, está marcada uma assembleia geral com os médicos cooperados para discutir a possibilidade do retorno às atividades nos hospitais estaduais. Já a presidência da Coopanest negou qualquer paralisação nos procedimentos realizados pelos anestesistas cooperados nos hospitais Natal Center e Promater.

 

sábado, 17 de dezembro de 2011

Justiça multa secretários por descumprimento de decisão

Saúde - Parnamirim - RN


Titulares da Sesap e da Seplan deverão pagar R$ 24 mil por falta de cirurgias ortopédicas no Deoclécio Marques
                        

Uma multa alta bateu às portas das Secretarias Estaduais de Saúde Pública (Sesap) e de Planejamento e Finanças (Seplan) ontem pela manhã. Os titulares terão que arcar, cada um, com um prejuízo de R$ 24 mil em razão de terem descumprido a resolução do Ministério Público, ajuizada pela promotora de Justiça de Parnamirim, Luciana Cavalcanti Melo, que determinava a regularização das cirurgias ortopédicas no Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim. De acordo com o pedido de execução publicado, o restabelecimento deixou de ser operante desde o dia 1º de dezembro, data que marcou o início da greve dos profissionais da Cooperativa dos Médicos (Coopmed).


Decisão judicial determinava o reestabelecimento imediato das cirurgias e atendimentos ambulatoriais de ortopedia em Parnamirim Foto:Carlos Santos/DN/D.A Press
No documento, Luciana Maciel destaca que apesar de num primeiro momento os atendimentos em ortopedia do Deoclécio Marques terem sido retomados, na data mencionada houve paralisação total do serviço de ortopedia, incluindo cirurgias eletivas, atendimento ambulatorial e urgências e emergências em ortopedia, que segue até hoje sem a intervenção do Estado com medidas administrativas necessárias à retomada dos atendimentos pelo hospital.

A decisão havia sido proferida no dia 7 de novembro de 2011, pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, determinando ao Estado o imediato restabelecimento das cirurgias e dos atendimentos ambulatoriais de ortopedia. Na decisão, havia a previsão de que se a determinação não fosse cumprida seria aplicada uma multa diária de R$ 2 mil. Como já se passaram mais de 12 dias, o valor aplicado de R$ 24 mil pode ser acrescido caso o descumprimento permaneça.

Outro lado
Contatado pela reportagem do Diário de Natal, o secretário Domício Arruda, da Sesap, revelou que o ritmo de execução das cirurgias no Deoclécio Marques diminuiu para a metade. No mês de novembro, apenas 120 das 240 cirurgias que costumam ser feitas foram realizadas por conta da falta de material e pessoal no atendimento.

"O material só faltou porque o Tribunal de Contas não autorizou o pregão para aquisição do materialespecífico de ortopedia. A secretaria não podia passar por cima dessa decisão e por isso houve a falta de material. Esta semana o pregão foi autorizado e iremos unir esforços para regularizar a situação e voltar a normalidade", garante Domício.

Em relação aos pagamentos dos cooperados da Coopmed, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) autorizou a assinatura de um novo contrato emergencial de seis meses. Domício Arruda afirmou que o pagamento dos três meses que ainda faltam ser pagos ao setor de ortopedia da Coopmed deverão ser pagos sob forma de indenização, o que deve totalmente solucionado amanhã em reunião com a PGE.

A ortopedia do Deoclécio Marques, em sua normalidade, atende diariamente cerca de dez pacientes com indicação cirúrgica ortopédica e cerca de 90 pacientes sem indicação cirúrgica, sendo realizadas mensalmente por volta de 240 cirurgias ortopédicas em geral e 2.600 atendimentos em ortopedia.