Saúde terá R$ 15 milhões para obras

Saúde

O Ministério da Saúde anunciou ontem que vai liberar R$ 880 milhões para construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24 horas) e unidades básicas de saúde no país e que, no Rio Grande do Norte, desse total, serão investidos R$ 15,1 milhões, sendo R$ 4,2 milhões para as UPAs e R$ 12,1 para as UBS. Os recursos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Os recursos vão contemplar 125 unidades de saúde potiguares. Serão repassados recursos federais para a construção de uma nova UPA, em Assu, e para ampliação de outras duas - em Ceará-Mirim e Macau. Além disso, 122 unidades básicas de saúde serão ampliadas. Não foram anunciados repasses para a UPA da Cidade da Esperança, que a prefeitura ainda não concluiu, nem para a do Pajuçara, ambas em Natal.

Questionado sobre o assunto, o Governo do Rio Grande do Norte informou ontem, por meio da assessoria de comunicação, que a destinação da verba aos municípios é uma prerrogativa da própria União, após analisar os projetos apresentados pela Secretaria de Saúde.

REFORÇO

"Esses novos serviços para a população representam o compromisso do Governo Federal em aumentar o acesso, com qualidade, dos cidadãos aos serviços do SUS (Sistema Único de Saúde). As UPAs e UBS estão inseridas nas redes prioritárias do Ministério da Saúde, que buscam desafogar os atendimentos nas emergências e ampliar a assistência especializada", destaca o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Os recursos liberados pelo Ministério da Saúde serão usados para ampliação de 5.459 unidades básicas em 2265 cidades brasileiras. A medida faz parte do programa Saúde Mais Perto de Você, que está aprimorando os serviços de atenção básica do SUS. As Unidades Básicas de Saúde são locais onde o cidadão pode receber atendimentos básicos e gratuitos em pediatria, ginecologia, clínica geral, enfermagem, odontologia e outros atendimentos essenciais. As Unidades Básicas de Saúde resolvem 80% dos problemas de saúde da população do território sob sua responsabilidade.

Responsáveis por prestar atendimento de média complexidade, como vítimas de acidentes e problemas cardíacos, as UPAs contribuem para desafogar as urgências dos hospitais do SUS e reduzir o tempo de espera por atendimento.

Dengue: 1.159 cidades vão receber 20% a mais de recursos para combate à doença

Saúde - Dengue - Brasil


Mil cento e cinquenta e nove municípios brasileiros vão receber 20% a mais do que os repasses regulares do Teto de Vigilância e Promoção à Saúde para o combate à dengue este ano. De acordo com o Ministério da Saúde, os projetos aprovados chegam a um montante de R$ 92,8 milhões adicionais e devem beneficiar mais de 100 milhões de pessoas.

Dados da pasta indicam que, de janeiro a novembro de 2011, 742.364 casos suspeitos da doença foram registrados em todo o país - 25% a menos em comparação ao mesmo período de 2010. A maior redução, de 77%, foi identificada na Região Centro-Oeste.

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABrDengue: 1.159 cidades vão receber 20% a mais de recursos para combate à doença

O número de municípios com projetos aprovados é 17% maior do que os 989 previstos pelo ministério no lançamento das ações estratégicas para combate à dengue, em outubro do ano passado.

As cidades selecionadas, segundo a pasta, vão assinar um termo de adesão, comprometendo-se a ampliar as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, a vigilância dos casos e a assistência aos pacientes.

Os recursos adicionais serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o fundo do Distrito Federal e para os fundos municipais de Saúde. A lista completa de cidades selecionadas pode ser conferida no site.

* Fonte: Agência Brasil

Ministério da Saúde prioriza municípios no RN

Saúde - RN

Brasília - Pelo menos 110 municípios do Rio Grande do Norte foram incluídos na lista de prioridades do Ministério da Saúde em que os médicos que estão se formando poderão trabalhar para abater a dívida do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Para elaborar a lista, o governo federal levou em conta as condições socioeconômicas dos municípios, priorizando cidades em que parte significativa da população é pobre, vive no campo e é beneficiária do Programa Bolsa Família. Nesses locais, há carência de profissionais de saúde. Do total, 2.219 municípios, 75% ficam na Região Nordeste.

No Rio Grande do Norte, municípios com melhores índices de desenvolvimento humano ou com mais estrutura para atender as demandas médicas ficaram de fora. É o caso de Natal, Parnamirim, Mossoró, Macaíba, São Gonçalo, Caicó. Entre as cidades prioritárias para efeito de abatimento da dívida do Fies estão Apodi, Baraúna, Canguaretama, Caraúbas, Ceará-Mirim, Goianinha, Janduís, João Câmara, Martins, Nísia Floresta, Nova Cruz, Santana do Matos, São José do Mipibu, Tangará, Upanema, Várzea. Guamaré, que tem um dos maiores PIB per capita do Nordeste também foi incluída na lista do Ministério da Saúde.

 

De acordo com as regras, o médico que optar por trabalhar em um dos municípios terá direito de abater 1% da dívida do Fies, após um ano de serviço prestado. O profissional poderá quitar toda a dívida em aproximadamente oito anos, inclusive os juros.

As especialidades médicas escolhidas são: anestesiologia, cancerologia, cirurgia geral, clínica médica, geriatria, ginecologia e obstetrícia, medicina de família e comunidade, medicina intensiva, medicina preventiva e social, neurocirurgia, patologia, pediatria e psiquiatria.


A portaria publicada no Diário Oficial da União de ontem informa que o Ministério da Saúde abrirá uma janela para que os municípios não contemplados na lista solicitem a inclusão de equipes do Saúde da Família em localidades com elevado percentual de população em extrema pobreza.


Os municípios vem enfrentando problemas para formar as equipes do Programa Saúde da Família por falta de médicos. Dois são os gargalos apontados pelos prefeitos. Primeiro o salário de R$ 4 mil, considerado baixo. Segundo a jornada de trabalho de 40 horas semanais. Um outro problema é a falta de pessoal especializado para a filosofia do programa, a versão moderna do médico da família, em que o profissional está inserido na comunidade onde atende.


Em Parnamirim, há mais de um ano, a prefeitura tenta formar mais 20 equipes, mas esbarra na falta de médicos. Recentemente, o Ministério da Saúde admitiu flexibilizar o horário, criando alternativas para a jornada de trabalho. Além da opção de 40 horas semanais, eles poderiam cumprir 20 ou 30 horas, com remuneração reduzida. O governo resolveu adotar a medida após ter constatado aumento na evasão de médicos .


Faltam médicos generalistas no Saúde da Família


Rio (ABr) - Apenas 5% das 32 mil equipes do programa Saúde da Família têm um médico especializado em medicina de família e comunidade, segundo constataram médicos espanhóis especializados em atenção primária à saúde (APS). Eles avaliaram o programa brasileiro entre abril e junho deste ano. O levantamento, feito em centros de saúde pública de zonas urbanas e rurais de 19 estados brasileiros, a pedido da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), mostra que as equipes do Saúde da Família precisarão se readequar para seguir as diretrizes do Ministério da Saúde.


Portaria do Ministério da Saúde, no Diário Oficial da União, determina que todas as equipes do Saúde da Família "deverão ter responsabilidade sanitária por um território de referência, de modo que cada usuário seja acompanhando por um agente comunitário de saúde, um auxiliar ou técnico de enfermagem, um enfermeiro e um médico generalista ou de família".


Diretor da SBMFC, o médico Thiago Trindade disse que a falta de médicos de família, conhecidos também como generalistas, pode prejudicar objetivos importantes do programa e produzir outros gastos em saúde. "O programa pretende prestar atenção integral, que inclui ações de prevenção e assistência à população. Como não tem o médico generalista, essa população, acaba indo direto procurar outros serviços ou fica completamente desassistida mesmo."


Ainda de segundo o levantamento, em regiões metropolitanas como Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre menos de 30% da população é coberta pelo Saúde da Família. "O Saúde da Família está mais presente nas cidades de pequeno e médio porte. As de grande porte têm maior dificuldade para conseguir profissionais", assinalou Trindade.


Ele defende ainda uma política de incentivo à formação e manutenção dos profissionais no atendimento generalizado. Segundo ele, o número de alunos de medicina que optam pela especialidade vem caindo e é cada vez menor a permanência dos formados na atividade.


Apesar de constatar alguns problemas, o levantamento conclui que o programa é um modelo de sucesso na atenção básica no Brasil. "É o modelo que melhor mostrou resultado na atenção primária. Como um modelo de sucesso, precisa ser aprimorado para prestar um cuidado de excelência", destacou Trindade.

Oferta de medicamentos pelo SUS terá novas regras ainda este ano

Saúde - Medicamentos - SUS


A inclusão de medicamentos e procedimentos terapêuticos entre os oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passará a seguir novas regras ainda este ano. O objetivo é agilizar o acesso a tratamentos e reduzir as ações judiciais. Atualmente, é comum que pacientes recorram à Justiça para obter medicamentos que não estão na lista do SUS, principalmente os de alto custo.

A mudança, introduzida pelo projeto de lei do Senado (PLS) 338/07, foi sancionada nesta quinta-feira (28) pela presidente Dilma Rousseff na forma da Lei 12.401/11. A nova lei fixa prazo de 180 dias para a conclusão dos processos de incorporação de novos medicamentos, produtos e procedimentos na lista oferecida pelo SUS. O prazo é prorrogável por 90 dias. As novas regras entram em vigor em seis meses.

A decisão sobre a inclusão ou não dos tratamentos será tomada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, formada por representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de um membro indicado pelo Conselho Nacional de Saúde e um pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Embora a nova lei prometa agilizar a análise de pedidos de inclusão, a presidente Dilma vetou artigo que obrigava o SUS a fornecer o tratamento ou remédio caso não fosse cumprido o prazo para a análise da comissão.

Na justificativa do veto, a presidente Dilma cita argumento do Ministério da Saúde, segundo o qual a oferta de medicamentos e procedimentos antes da análise da comissão “pode representar riscos à saúde da população e a aplicação inadequada dos recursos disponíveis, em prejuízo ao atendimento do usuário”.

A presidente também vetou artigo que restringia a possibilidade de rejeição da inclusão do medicamento ou procedimento na lista do SUS em função do impacto econômico. “A exclusão deste último critério pode acarretar prejuízo ao atendimento da população, além de inviabilizar a negociação com fornecedores visando a redução dos custos, com a conseqüente otimização e racionalização da aplicação dos recursos públicos”, diz a presidente na justificativa.


O PLS 338/07, de autoria do então senador Flávio Arns (PSDB-PR), foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Assustos Sociais do Senado (CAS) em maio do ano passado e na Câmara dos Deputados em dezembro de 2010.


Rodrigo Chia / Agência Senado