Politica - Natal,RN
Informações sobre conduta da jornalista compõem denúncia do MP.
Desembargador Amaury Moura quebrou sigilo de parte da acusação.
A prefeita de Natal afastada, Micarla de Sousa (PV), recebia propina,
segundo investigação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do
Norte. O dinheiro ilícito, ainda de acordo com as denúncias reveladas
nesta terça-feira (6) pelo Tribunal de Justiça, tinha origem em empresas
prestadoras de serviços ou fornecedoras de produtos contratados pelo
Município para gerir unidades de saúde na cidade. A assessoria de
comunicação de Micarla diz que ela nega as acusações.
Ainda de acordo com o MP, a propina recebida era utilizada no pagamento
de despesas pessoais da prefeita, cujos gastos passam de R$ 130 mil
mensais. As investigações analisaram documentos apreendidos nas
residências e gabinetes de secretários municipais durante a deflagração
da Operação Assepsia, em junho deste ano, e que foram publicadas também
nesta terça após quebra do sigilo judicial de parte da acusação
impetrada pelo órgão ministerial contra Micarla de Sousa, e os
ex-secretário Jean Valério e Bosco Afonso.
Micarla foi afastada do cargo de prefeita de Natal na última
quinta-feira (1º) em decorrência de seu suposto envolvimento no esquema
de desvio de recursos públicos. O pedido de quebra de sigilo da denúncia
protocolada na Justiça potiguar contra a então prefeita foi deferido em
parte pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho. Em 86 páginas, o
procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, esmiúça o que
caracterizou como "uma verdadeira rede de corrupção", tendo como uma das
principais responsáveis Micarla de Sousa.
A denúncia, porém, não se restringe à prefeita afastada. Ela detalha,
ainda, a participação dos ex-secretários municipais, Jean Valério Gomes
Damasceno e João Bosco Afonso, nos crimes contra o erário municipal. O
marido de Micarla de Sousa, o radialista Miguel Henrique Oliveira Weber,
conforme detalhou o órgao ministerial, também é apontado como
articulador do esquema.
Para embasar a acusação, o procurador-geral de Justiça fez um breve
histórico de como foram iniciadas as investigações envolvendo Micarla de
Sousa e os demais citados. O Procedimento Investigatório Criminal nº
106/2012 - PGJ contra a então prefeita de Natal foi instaurado no dia 9
de julho passado, menos de 15 após a deflagração da Operação Assepsia.
Foi justamente nesta operação que os promotores de Defesa do Patrimônio
Público se depararam com documentos apreendidos nas casas do
ex-secretário municipal de Planejamento, Antônio Luna, e do então
coordenador financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Francisco de
Assis Rocha Viana, que mencionavam despesas e a movimentação financeira
de Micarla de Sousa.
De acordo com a denúncia, Micarla de Sousa "sempre deteve o comando das
negociações realizadas pelo grupo criminoso estruturado no âmbito do
Poder Executivo Municipal, como também que requereu, em diversos
momentos, benesses aos seus contratados envolvidos no esquema,
comprovando sua total ciência do tipo de acordo que com eles era
firmado, afora as demais tratativas que ficavam por conta de seus
comparsas". Para ilustrar o que argumentou, Manoel Onofre de Souza Neto
incluiu transcrições de diálogo entre os agentes envolvidos nos
esquemas, dentre os quais Thiago Barbosa Trindade, Alexandre Magno Alves
de Souza, Jean Valério Gomes Damasceno e, ainda, o ex-deputado federal
Rogério Marinho.
Para o Ministério Público, Micarla de Sousa nunca esteve alheia aos
esquemas de desvio de recursos públicos municipais que estavam
acontecendo. "Muito pelo contrário, a presença dela em cada decisão deve
ser tida como certa e aré mesmo porque o
modus operandi por
ela utilizado é o de se valer das pessoas por ela estrategicamente
colocadas nos principais cargos de seu governo para transmitir e fazer
valer as suas decisões, suas vontades, suas necessidades, pura e
simplesmente", atestou o órgão ministerial.
A Procuradoria Geral de Justiça assevera, inclusive, que o nível de
comprometimento do bem público é tamanho que, os interesses públicos e
privados de Micarla de Sousa se entrelaçam. "A própria vida pessoal e
financeira da prefeita Micarla de Sousa, de suas empresas e de seus
familiares, visto que esta se utiliza do dinheiro público advindo das
tratativas obscuras e da mão-de-obra de alguns de seus asseclas
(servidores públicos) para solucionar questões estritamente particulares
suas", defendeu o procurador geral. Micarla de Sousa, segundo a
acusação, consumia mais de R$ 130 mil mensais em despesas pessoais.
Parte dos pagamentos destas dívidas eram financiados através do
recebimento de propinas.
Conforme acusação da Procuradoria Geral de Justiça, o ex-secretário
municipal de Saúde, Thiago Barbosa Trindade, "desencadeou uma série de
contratações milionárias de entidades supostamente sem fins lucrativos".
Entretanto, o modelo de gestão inovador proposto pelo então auxiliar de
Micarla de Sousa, "ardilosamente serviu de pano de fundo para a
estruturação do esquema de desvio de verbas públicas" na secretaria pela
qual respondia. Em um "jogo de cartas marcadas", Thiago Trindade,
Alexandre Magno e Micarla de Sousa, ainda segundo o MPE, escolheram as
organizações sociais que prestaram serviços ao Município, "a preços
estratosféricos".
"Foram as pessoas de Thiago Barbosa Trindade e Alexandre Magno Alves de
Souza, engenhosamente escolhidos pela Prefeita Micarla de Sousa para
operacionalizar a rede de corrupção articulada nos interiores da SMS, os
responsáveis pelos desmandos ocorridos sob a espreita desse novo modelo
de gestão implementado, cujo montante direcionado para custeio dessas
contratações fraudulentas e superfaturadas chegou à cifra de R$
65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de reais)", alegou Manoel Onofre
de Souza Neto. Contratações estas feitas diante de um cenário caótico e
sob a legalidade das contratações emergenciais.
Francisco de Assis Rocha Viana e as despesas da ordem de R$ 130 mil
Francisco de Assis Rocha Viana é pessoa do mais alto grau de confiança
de Micarla de Souza, afirma o MPE. Ele assumiu cargo na Secretaria
Municipal de Saúde com a saída de Thiago Trindade, após a não
concretização do 'Projeto Natal Contra a Dengue', que consumiria mais de
R$ 8 milhões do municipalismo, segundo o orçamento do projeto. "Além de
suas responsabilidades perante o grupo criminoso em comento, Assis
acumulava ainda a função de confiança de administrador das finanças
pessoais da Prefeita Micarla de Sousa, de seu esposo Miguel Weber, bem
como das empresas pertencentes à família", diz o MPE na acusação.
"Vários documentos pessoais da investigada Micarla de Souza foram
encontrados na residência e no gabinete de Assis na Secretaria Municipal
de Saude, inclusive uma planilha contendo a relação de gastos pessoais
desta no mês de janeiro-2012. Este fato é, além de revelar uma relação
promíscua entre o público e o privado, é indicativo também que Assis se
vali da condição de agente público para angariar recursos (vantagem
indevida) junto a fornecedores do Município de Natal para pagamento de
contas pessoais da investigada Micarla de Sousa", afirma o MPE na
denúncia contra a jornalista.
Dentre os documentos apreendidos no gabinete de Francisco de Assis na
SMS, à época da deflagração da Operação Assepsia, constavam cópias das
declarações de imposto de renda de Micarla (exercícios 2010 e 2011),
informes de rendimentos de Micarla oriundos da Caixa Econômica Federal,
declaração de pagamento de mensalidade escolar dos filhos de Micarla,
recibo no valor de R$ 100 mil referente à entrada de imóvel situado no
Condomínio Residencial Portal da Enseada, em Búzios, efetuado por Miguel
Weber em novembro de 2010 e faturas de viagens da Agência Aerotur e
folha de pessoal dos funcionários de Micarla.
Asiss acumulava, ainda segundo a denúncia, a função de captor de
recursos para os pagamentos das dívidas de Micarla de Sousa. O MP diz
que ele se utilizava do nível de influência de sua patroa como prefeita
de Natal e obtinha vantagens e facilidades em bancos e financeiras para a
obtenção de empréstimos em nome, inclusive, da Rádio Cultura de Macaíba
Ltda, empresa pertecente à familia da jornalista.
