TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS POR ESTADO/MUNICÍPIO
Total destinado ao município SERRINHA: R$ 7.866.583,88
Assistência Social 2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho
Serviço Socioeducativo - PETI 32.000,00
Educação 8790 - Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos
24.900,00
Educação 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica
79.358,40
Educação 0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica
PNATE 38.042,41
Encargos Especiais 00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da Variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009
84.314,85
Encargos Especiais 099E - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores
Compensação de Exportação - CEX 4.307,92
Assistência Social 8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho
Transferência de Renda - PETI 325,00
Encargos Especiais 0369 - Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação
Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação 93.320,74
Educação 0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica
PDDE 28.976,40
Encargos Especiais 0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
FUNDEB 1.300.220,13
Encargos Especiais 0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)
FPM - CF art. 159 3.602.824,93
Saúde 7652 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos 20.000,00
Urbanismo 109A - IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES
22.778,00
Saúde 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde
Vigilância em Saúde 64.177,84
Saúde 20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
Vigilância Sanitária 7.200,00
Saúde 8577 - Piso de Atenção Básica Fixo PAB Fixo 192.953,09
Saúde 20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família
PAB Variável - PSF 557.917,00
Saúde 20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde
FARMÁCIA BÁSICA 27.633,96
Segurança Pública 4568 - Reabilitação dos Cenários de Desastres
126.100,00
Encargos Especiais 0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis
CIDE - Combustíveis 13.861,77
Assistência Social 8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
Indice de Gestão Descentralizada - IGD 35.189,20
Assistência Social 20B8 - Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos
Projovem Adolescente 20.100,00
Assistência Social 2A60 - Serviços de Proteção Social Básica às Famílias
PAIF/CRAS 54.000,00
Assistência Social 2A61 - Serviços Específicos de Proteção Social Básica
Serviço de Proteção Social Básica para Criança e Idoso 30.703,70
Encargos Especiais 099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)
Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 1.516,92
Assistência Social 8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) Bolsa Família 1.352.039,00
Encargos Especiais 006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural
Transferência - ITR - Municípios 6.483,42
Encargos Especiais 0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)
Royalties 45.339,20
Estamos de olho
Total destinado ao município SERRINHA: R$ 7.866.583,88
Assistência Social 2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho
Serviço Socioeducativo - PETI 32.000,00
Educação 8790 - Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos
24.900,00
Educação 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica
79.358,40
Educação 0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica
PNATE 38.042,41
Encargos Especiais 00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da Variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009
84.314,85
Encargos Especiais 099E - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores
Compensação de Exportação - CEX 4.307,92
Assistência Social 8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho
Transferência de Renda - PETI 325,00
Encargos Especiais 0369 - Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação
Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação 93.320,74
Educação 0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica
PDDE 28.976,40
Encargos Especiais 0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
FUNDEB 1.300.220,13
Encargos Especiais 0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)
FPM - CF art. 159 3.602.824,93
Saúde 7652 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos 20.000,00
Urbanismo 109A - IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES
22.778,00
Saúde 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde
Vigilância em Saúde 64.177,84
Saúde 20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
Vigilância Sanitária 7.200,00
Saúde 8577 - Piso de Atenção Básica Fixo PAB Fixo 192.953,09
Saúde 20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família
PAB Variável - PSF 557.917,00
Saúde 20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde
FARMÁCIA BÁSICA 27.633,96
Segurança Pública 4568 - Reabilitação dos Cenários de Desastres
126.100,00
Encargos Especiais 0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis
CIDE - Combustíveis 13.861,77
Assistência Social 8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
Indice de Gestão Descentralizada - IGD 35.189,20
Assistência Social 20B8 - Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos
Projovem Adolescente 20.100,00
Assistência Social 2A60 - Serviços de Proteção Social Básica às Famílias
PAIF/CRAS 54.000,00
Assistência Social 2A61 - Serviços Específicos de Proteção Social Básica
Serviço de Proteção Social Básica para Criança e Idoso 30.703,70
Encargos Especiais 099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)
Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 1.516,92
Assistência Social 8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) Bolsa Família 1.352.039,00
Encargos Especiais 006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural
Transferência - ITR - Municípios 6.483,42
Encargos Especiais 0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)
Royalties 45.339,20
Estamos de olho
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