Promotora não espera redução de atendimentos no HUOL

Saúde - RN


O possível descredenciamento do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol) da situação de “Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular”, sugerido pelo Ministério Público às redes Estadual e Municipal de Saúde, não deveria interferir no número de procedimentos realizados na unidade. A opinião é da promotora de Justiça Iara Pinheiro, responsável pela representação que solicita um posicionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) a respeito do assunto.

Iara Pinheiro explica que continuar com o HUOL como referência é igual a

dizer: “Tem, mas tá faltando”

Ela lembra que, em momento algum, o MP pede para que o hospital deixe de ser prestador de serviços do SUS. A representação destaca que o Huol não cumpre com suas obrigações enquanto “centro de referência” da especialidade. “Um centro de referência tem uma série de requisitos que ele nunca cumpriu. Então o Ministério Público entendeu que o SUS tem de se posicionar. O que fizemos foi dizer: Ministério da Saúde, esse hospital universitário não é centro.”

A promotora lembra que poderia, inclusive, ter optado por entrar com uma ação determinando o descredenciamento. “Mas eu pedi ao sistema que se posicione. Se ele não faz a função de centro vai ficar assim: ‘tem mas tá faltando’?”, questiona, complementado: “O Huol, dentro desse perfil de centro de referência em atenção cardiovascular, nunca cumpriu todos os requisitos e esse impacto na assistência do SUS foi muito nefasto” Enquanto “centro de referência”, a unidade tem direito a contratos diferenciados, com valores superiores, porém necessita atender um número mínimo de serviços. O objetivo não estaria sendo atingido. “Então não temos porque perder o Huol como prestador de serviço, mas que ele seja mais um prestador de serviço”, defende. Ela considera “falta de razoabilidade” o hospital deixar de realizar os procedimentos se houver o descredenciamento.

Iara Pinheiro afirma que cabe aos dois sistemas de saúde, o estadual e o municipal, se posicionarem e espera que na próxima semana já haja uma resposta a respeito da representação, para que o MP possa tomar as decisões devidas. “Na reportagem da TRIBUNA DO NORTE, ele (Ricardo Lagreca, diretor do Huol) chama a atenção para os prejuízos à academia (ensino universitário), mas a promotoria não pode lançar preocupações em relação a isso. Quem tem de lançar é a própria universidade. Nossa ótica não é da academia, é da assistência à saúde”.

Um dos requisitos do título de centro de referência era oferecer uma “porta aberta” para a urgência cardiovascular. “Nunca eles abriram. Aliás, estão dizendo que estão abrindo uma semana por mês, depois de seis anos.” Ao mesmo tempo, ela destaca que hoje o Hospital Ruy Pereira realiza em média 20 cirurgias por semana na especialidade, quando no Huol se chegava, no máximo, a cinco, entre angioplastias e bypass.

Desde que a unidade estadual começou a atender esses casos, em novembro do ano passado, o Walfredo Gurgel registrou a realização de 35 amputações ao todo. O número anteriormente, quando se dependia prioritariamente do Huol, chegava a 60 em um único mês. “A realidade das amputações era uma vergonha”, confirma Iara Pinheiro.

Comissão se reúne próxima semana

O Ministério Público Estadual requereu ao Ministério da Saúde, em novembro de 2010, a abertura de processo para a desabilitação do Onofre Lopes como Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular. No início deste ano, o ministério notificou a Sesap e a SMS para que criassem um núcleo de estudo e avaliação, que se reunirá pela primeira vez na próxima semana.

O grupo reúne ainda representantes do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e analisará os dados destacados na representação do MP. Um deles aponta que, em 2010, a unidade hospitalar realizou 121 cirurgias cardíacas e 17 vasculares, quando um “Centro de Referência” deve realizar, por ano, 180 e 120, respectivamente.

O Diretor do Huol, Ricardo Lagreca, admitiu que a quantidade de procedimentos está abaixo do determinado, mas não considerou que o fato justifique o descredenciamento. Ele defendeu uma auditoria na área cardiovascular para “que a situação do hospital, que tem uma curva ascendente de assistência, seja analisada com justiça” e disse que a direção tem feito esforços para se adequar às exigências.

Entre os problemas apontados pela promotora no hospital estão “a insuficiência de profissionais, em especial médicos e enfermeiros; a deficiência de estrutura, de equipamentos e insumos, desde 2008, sem que houvesse uma solução corretiva”. Outro ponto abordado na representação é a ausência do serviço de urgência, com atendimento ininterrupto na área cardiovascular.

O Onofre lopes foi autorizado pelo Ministério da Saúde como Centro de Referência em 2006. Um dos requisitos para isso foi o fato de ser um hospital de ensino, o que o torna o único credenciado ao título no estado, dentro da especialidade. O secretário Municipal de Saúde, Thiago Trindade, já destacou que, se houver uma decisão pela desabilitação do Huol, tem de “vir acoplada de uma solução substitutiva imediata”,