Suplentes aguardam decisão sobre posse na CMN

Politica - Natal,RN

Camara Municipal de Natal




Vereador Assis oliveira



Os suplentes de vereador Fernando Lucena (PT) e Assis Oliveira (PR) estão aguardando as decisões do desembargador Vivaldo Pinheiro e do juiz Nilson Cavalcante para que tomem posse na Câmara Municipal do Natal. A expectativa é que as decisões sejam proferidas ainda nesta quinta-feira (28).

Na noite da quarta-feira (27), a Corte do Supremo Tribunal Federal, por 10 votos a 1, decidiu que os suplentes das coligações, e não dos partidos, têm o direito de ocupar as vagas deixadas pelos titulares em caso de renúncia ou licença. Com a decisão em mãos, o advogado Felipe Cortez, que trabalha nos casos de Lucena e Assis Oliveira, acionou a Justiça para que os suplentes sejam empossados. "A posse será imediata tão logo o TJ cumpra a decisão do STF", explicou o advogado.

Ainda segundo o advogado, não há a confirmação se a decisão será proferida já nesta quinta-feira, mas a intenção é que a Justiça do estado se posicione o mais rapidamente possível. Lucena, por sua vez, disse que acredita na decisão ainda nesta quinta e a posse até a sexta-feira.