Bancada do RN na Câmara pode ser reduzida de 8 para 4 deputados

Politica - RN


Centralização do poder no Norte, caso Pará se desmembre em três, leva Sul e Sudeste a proporem redução do número de deputados por estado.


 
A bancada do RN na Câmara dos Deputados, constituída por oito parlamentares, pode diminuir para até quatro, de acordo com proposta do presidente nacional do PPS, Roberto Freire, e avalizada pela classe política do Sul e Sudeste, informa na edição desta segunda-feira (18) o jornal Folha de São Paulo.



A diminuição no número de cadeiras seria o resultado da divisão do estado do Pará, que pode se transformar em três entes federativos. O plebiscito para instituição de dois novos estados (Tapajós e Carajás) está marcado para o dia 11 de dezembro.


O desmembramento do Pará em três estados ameaça a deflagração de uma crise política. Os estados mais populosos - predominantemente do Sul e Sudeste - se mobilizam para impor limites às bancadas dos que podem se emancipar.


A Constituição Federal demarca um piso para o número de deputados (oito) e senadores (três) para cada estado, independentemente do número de eleitores. Sul e Sudeste temem que os novos estados concentrem o poder na região Norte e causem um desequilíbrio na Câmara.


Novo Cenário


Caso a população do Pará decida pelo desmembramento, a atual área passará de três para nove senadores; e de 17 para 33 deputados (16 parlamentares só dos dois novos entes criados). Em outro cenário, as 17 vagas atuais do Pará seriam redistribuídas.


Para contornar o imbróglio, Roberto Freire defendeu ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, uma lei que reduza de oito para quatro o número mínimo de deputados por Estado, incluindo os que hoje têm oito parlamentares. Esse é o caso do RN
 
 
Diminuição da bancada do RN é bem-vinda se poder se descentralizar
 
Para Joanilson de Paulo Rêgo, diminuir a bancada federal é algo benéfico, caso o poderio político se descentralize
 
 
A ideia de as bancadas federais dos estados menos representativos minguarem em face do desmembramento do Pará em três entes federativos é algo bem-vindo, caso o poderio político seja descentralizado.



A opinião é de quem tentou junto ao Tribunal Superior Eleitoral minimizar as desigualdades acachapantes da representatividade do RN nas duas Casas do Congresso, o ex-presidente da OAB, Joanilson de Paula Rêgo.

De acordo com ele, a atual legislação confere aos estados direitos de representatividade desiguais. Mas ele analisa como benéfica, do ponto de vista socioeconômico, a criação de mais dois estados.


“O importante é promover o equilíbrio numérico das representações. O que realmente ajudaria é a redução das desigualdades, que quando se institucionalizam se tornam piores ainda”, comentou Rêgo.


Há três anos, ele tentou no TSE projeto para aumentar a representatividade do estado. “O TSE recebeu com simpatia, mas ficou nisso, só na simpatia”, ironizou.






Diminuição da bancada

 O desmembramento do Pará em três estados ameaça a deflagração de uma crise política. Os estados mais populosos - predominantemente do Sul e Sudeste - se mobilizam para impor limites às bancadas dos que podem se emancipar.


Caso a população do Pará decida pelo desmembramento, a atual área passará de três para nove senadores; e de 17 para 33 deputados (16 parlamentares só dos dois novos entes criados). Em outro cenário, as 17 vagas atuais do Pará seriam redistribuídas.


Para contornar o imbróglio, Roberto Freire, presidente nacional do PPS, defendeu ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, uma lei que reduza de oito para quatro o número mínimo de deputados por Estado, incluindo os que hoje têm oito parlamentares. Esse é o caso do RN.