Saúde - RN
Os servidores que atuam no combate à dengue com carros fumacê dizem que benefício a que têm direito está atrasado há três meses.
Pelo menos 20 agentes que trabalham na Unidade de Baixo Volume (UBV), responsável pelos carros fumacê usados no combate à dengue, da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) sem receber as diárias a que teriam direito atrasadas desde março. A denúncia foi feita pelo servidor Jailson Paiva.
Ele contou que os servidores pertencem ao quadro do Ministério da Saúde, mas estão cedidos à Sesap e foram convocados para atuar em vários municípios durante a epidemia de dengue no Rio Grande do Norte. Em março, eles foram designados para Mossoró. No mês seguinte, foram enviados para Natal.
“Desde essa época estamos com as diárias atrasadas. Os servidores se deslocam de cidade em cidade, usando o próprio dinheiro, mas não recebemos o que é direito nosso. O governo só diz que está gerando relatório, fica pra cima e pra baixo, sem nos pagar”, protestou.
De acordo com Jailson Paiva, o valor da diária é de R$ 70,00. Ele disse, ainda, que o titular da Sesap, Domício Arruda, não deu nenhuma explicação para o atraso nem informou quando as diárias seriam pagas.
A UBV do Rio Grande do Norte tem 25 carros fumacê, mas, atualmente, nenhum deles está em atuação. Jailson Paiva explicou que a frota só é usada em casos emergenciais. No mês passado, após a descoberta e o isolamento do vírus tipo 4 da dengue em Santa Cruz, os servidores foram deslocados para aquela cidade, a fim de fazer o trabalho de prevenção.
Outro lado
Nossa reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Sesap, que nos informou que o secretário Domício Arruda estava numa reunião e, por isso, não poderia falar com a gente. A assessoria disse que procuraria uma resposta sobre o problema com a coordenação responsável, mas não nos deu retorno. Tentamos, novamente, um contato para obter uma declaração oficial, mas a assessoria não atendeu nossas ligações.
sexta-feira, 8 de julho de 2011
PRF desarticula esquema de falsificação de carteiras de estudantes no RN
Segurança - RN
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) desarticulou um esquema de falsificação de carteiras de estudantes no interior do Rio Grande do Norte. O flagrante aconteceu após o motorista Josielton de Medeiros, 27 anos, ser parado em uma blitz, e além de apresentar a carteira de habilitação e o documento da moto, mostrar a carteira de estudante.
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De acordo com a PRF, Joseilton de Medeiros conduzia uma motocicleta Honda CB 500, de placas IHM-6323. Ao apresentar a carteira de estudante, o agente perguntou qual era o curso que ele fazia na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (08). A resposta foi física, diferente da que continha no documento falsificado, que era química.
Joseilton terminou confessando que o documento era falso e que ele só tinha concluído o ensino médio. A carteira de estudante custou R$ 15. Ele informou que o responsável pela confecção das carteiras, na região do Seridó, era um homem identificado como Josivan.
Ainda segundo a PRF, poucos instantes depois da abordagem, Josielton chamou a atenção dos policiais para um Siena prata, de placas NNN-9328/RN, informando que o condutor daquele veículo tratava-se de Josivan. Dentro carro, foram encontradas oito carteiras de estudantes. José Josivan de Lucena, 32 anos, confessou que sete eram falsificadas, e que o gerente da empresa em que trabalha havia solicitado a confecção do material.
José Josivan ressaltou que os documentos pertenciam a pessoas que já haviam acabado os estudos, ou não eram estudantes, mas que compravam o documento para ganhar meia entrada em shows e cinemas, e que em virtude da Vaquejada de Currais Novos, que está ocorre nesse final de semana, os pedidos tinham aumentado.
Entre as carteiras apreendidas, havia encomendas para Natal, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó.
Josielton de Medeiros e José Josivan de Lucena foram encaminhados para a Delegacia de Currais Novos.
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) desarticulou um esquema de falsificação de carteiras de estudantes no interior do Rio Grande do Norte. O flagrante aconteceu após o motorista Josielton de Medeiros, 27 anos, ser parado em uma blitz, e além de apresentar a carteira de habilitação e o documento da moto, mostrar a carteira de estudante.
De acordo com a PRF, Joseilton de Medeiros conduzia uma motocicleta Honda CB 500, de placas IHM-6323. Ao apresentar a carteira de estudante, o agente perguntou qual era o curso que ele fazia na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (08). A resposta foi física, diferente da que continha no documento falsificado, que era química.
Joseilton terminou confessando que o documento era falso e que ele só tinha concluído o ensino médio. A carteira de estudante custou R$ 15. Ele informou que o responsável pela confecção das carteiras, na região do Seridó, era um homem identificado como Josivan.
Ainda segundo a PRF, poucos instantes depois da abordagem, Josielton chamou a atenção dos policiais para um Siena prata, de placas NNN-9328/RN, informando que o condutor daquele veículo tratava-se de Josivan. Dentro carro, foram encontradas oito carteiras de estudantes. José Josivan de Lucena, 32 anos, confessou que sete eram falsificadas, e que o gerente da empresa em que trabalha havia solicitado a confecção do material.
José Josivan ressaltou que os documentos pertenciam a pessoas que já haviam acabado os estudos, ou não eram estudantes, mas que compravam o documento para ganhar meia entrada em shows e cinemas, e que em virtude da Vaquejada de Currais Novos, que está ocorre nesse final de semana, os pedidos tinham aumentado.
Entre as carteiras apreendidas, havia encomendas para Natal, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó.
Josielton de Medeiros e José Josivan de Lucena foram encaminhados para a Delegacia de Currais Novos.
Ministério Público acusa ex-comandante da PM promover oficiais irregularmente
Segurança - RN
Os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizaram Ação Civil Pública contra o ex-Comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Cel. Marcondes Rodrigues Pinheiro, por fraude nos processos de promoção de oficiais. As irregularidades foram denunciadas pela Associação de Oficias Militares do Rio Grande do Norte.
De acordo com a representação, entre os meses de abril a agosto de 2005, alguns oficias da Polícia Militar foram promovidos após manobras ilegais para abir vagas no quadro. "O processo de promoção foi fraudulento em virtude da realização de agregações fictícias, pelas quais os oficiais eram formalmente remanejados para outros órgãos, mas continuavam desempenhando suas funções nas antigas lotações. Com isso, os postos abertos com as falsas agregações ficavam disponíveis aos candidatos à promoção, sendo preenchidos mesmo quando pendente uma futura reversão do anterior ocupante, o que implicava um injustificado e ilegal excedente num mesmo posto", explicam os Promotores de Justiça na ACP.
Após a representação, em 2006, foi instaurado um Inquérito Civil para investigar as denúncias que constatou a existência de um excedente de contingente no posto de Major. Enquanto a Lei Complementar Estadual nº 176 fixava apenas 29 vagas para o posto de Major, existiam 40 oficias nessa patente no Estado. Constatadas as irregularidades, à época, o Ministério Público expediu recomendação ao Comando da Polícia Militar, mas novas promoções foram efetuadas em 2007 no mesmo esquema fraudulento.
A Ação pede a condenação do ex-Comandante de acordo com os incisos II e III do artigo 12º da Lei nº 8.429/92. Caso a Justiça acate o pedido, Cel. Marcondes poderá perder a função pública, ser obrigado a ressarcir integralmente os valores acrescidos ilicitamente e perder os direitos políticos.
Com informações do Ministério Público.
Os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizaram Ação Civil Pública contra o ex-Comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Cel. Marcondes Rodrigues Pinheiro, por fraude nos processos de promoção de oficiais. As irregularidades foram denunciadas pela Associação de Oficias Militares do Rio Grande do Norte.
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| Coronel Marcondes, ex-comandante Geral da Polícia Militar do RN, responderá na Justiça pelas supostas práticas |
Após a representação, em 2006, foi instaurado um Inquérito Civil para investigar as denúncias que constatou a existência de um excedente de contingente no posto de Major. Enquanto a Lei Complementar Estadual nº 176 fixava apenas 29 vagas para o posto de Major, existiam 40 oficias nessa patente no Estado. Constatadas as irregularidades, à época, o Ministério Público expediu recomendação ao Comando da Polícia Militar, mas novas promoções foram efetuadas em 2007 no mesmo esquema fraudulento.
A Ação pede a condenação do ex-Comandante de acordo com os incisos II e III do artigo 12º da Lei nº 8.429/92. Caso a Justiça acate o pedido, Cel. Marcondes poderá perder a função pública, ser obrigado a ressarcir integralmente os valores acrescidos ilicitamente e perder os direitos políticos.
Com informações do Ministério Público.
ANS divulga reajuste dos planos de saúde
Planos de Saúde - Brasil
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em 7,69% o índice máximo de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. O percentual incidirá sobre os contratos de cerca de 8 milhões de consumidores, ou seja, 17% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil. A metodologia utilizada pela ANS é a mesma desde 2001.
Ao receberem seus boletos, os consumidores devem observar se o percentual e o valor absoluto do aumento estão devidamente identificados, permanecendo atentos a eventuais cobranças de valores retroativos, a partir de maio de 2011.
Em caso de dúvidas, os consumidores devem entrar em contato com a Agência através do Disque-ANS (0800 701 9656); na Internet pela página www.ans.gov.br, no link Fale Conosco; ou pessoalmente, em um dos 12 Núcleos da ANS distribuídos pelo país.
O índice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato, com a permissão de cobrança do valor retroativo caso a defasagem seja de no máximo quatro meses.
Deverão constar claramente no boleto de pagamento o índice de reajuste autorizado pela ANS, o número do ofício de autorização da ANS, nome, código e número de registro do plano, bem como o mês previsto para aplicação do próximo reajuste. A relação dos reajustes autorizados encontra-se permanentemente disponível na página da ANS na internet (www.ans.gov.br).
Com informações da ANS.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em 7,69% o índice máximo de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. O percentual incidirá sobre os contratos de cerca de 8 milhões de consumidores, ou seja, 17% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil. A metodologia utilizada pela ANS é a mesma desde 2001.
Ao receberem seus boletos, os consumidores devem observar se o percentual e o valor absoluto do aumento estão devidamente identificados, permanecendo atentos a eventuais cobranças de valores retroativos, a partir de maio de 2011.
Em caso de dúvidas, os consumidores devem entrar em contato com a Agência através do Disque-ANS (0800 701 9656); na Internet pela página www.ans.gov.br, no link Fale Conosco; ou pessoalmente, em um dos 12 Núcleos da ANS distribuídos pelo país.
O índice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato, com a permissão de cobrança do valor retroativo caso a defasagem seja de no máximo quatro meses.
Deverão constar claramente no boleto de pagamento o índice de reajuste autorizado pela ANS, o número do ofício de autorização da ANS, nome, código e número de registro do plano, bem como o mês previsto para aplicação do próximo reajuste. A relação dos reajustes autorizados encontra-se permanentemente disponível na página da ANS na internet (www.ans.gov.br).
Com informações da ANS.
Força Nacional prende assassino de gerente do BB de Monte Alegre
Segurança - RN
Policiais da Força Nacional que estão atuando no Rio Grande do Norte desde 20 de junho, prenderam na tarde de hoje (8) o foragido da Justiça Robinson Nascimento de Oliveira, que foi condenado a 16 anos de prisão pelo assassinato do gerente do Banco do Brasil de Monte Alegre, Gustavo Cromwell Dantas Tinoco, crime ocorrido há cinco anos e três meses.
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Essa foi a segunda prisão feita pela Força Nacional, a primeira ocorreu em 1º de julho, quando a Polícia localizou Josenildo Dantas da Silva, de 28 anos, acusado de ter matado com seis tiros, em 25 de maio de 2003, na Favela do Detran, a pessoa de Eloi Reinaldo da Silva Júnior, que então tinha de 19 anos.
O coordenador da Força Nacional, delegado Fernando Miranda, disse que a polícia chegou a "Robinho" depois de ter recebido denúncias anônimas. Segundo o delegado, o fugitivo entrou na casa de um morador, em Felipe Camarão, e escondeu-se debaixo da cama numa tentativa de enganar a Polícia.
Miranda informou que "Robinho" seria encaminhado ainda na noite de ontem para a Delegacia de Plantão da Zona Sul, a fim de ser lavrado o flagrante, assim como a mulher dele, Paola Paloma da Silva, que tentou subornar os policiais com R$ 5 mil, inclusive levando o dinheiro numa bolsa até à Delegacia de Homicídios (Dehon), na rua Afonso Pena, onde está a coordenação da Força Nacional.
Além da mulher de "Robinho", foi presa a irmã dele, Patrícia Nascimento de Oliveira, que acompanhava a cunhada por ocasião da tentativa de suborno. As duas também serão autuadas em flagrante, enquanto "Robinho" deve voltar para um presídio estadual a fim de cumprir o restante da pena, elas deverão ser encarceradas num presídio provisório de Natal.
"Robinho" confirmou para a TRIBUNA DO NORTE que "tirou três anos e meio de cadeia", em regime fechado, pela participação no latrocínio do bancário. Para ele, quando houve regressão de pena, "não devia haver regime semiaberto", o réu devia livre imediatamente "para não voltar pro inferno" que é uma penitenciária. Ele confirmou, também, que passou oito meses foragido e, durante esse período, vinha "vendendo roupas" no Alecrim ao lado da mulher.
Policiais da Força Nacional que estão atuando no Rio Grande do Norte desde 20 de junho, prenderam na tarde de hoje (8) o foragido da Justiça Robinson Nascimento de Oliveira, que foi condenado a 16 anos de prisão pelo assassinato do gerente do Banco do Brasil de Monte Alegre, Gustavo Cromwell Dantas Tinoco, crime ocorrido há cinco anos e três meses.
Essa foi a segunda prisão feita pela Força Nacional, a primeira ocorreu em 1º de julho, quando a Polícia localizou Josenildo Dantas da Silva, de 28 anos, acusado de ter matado com seis tiros, em 25 de maio de 2003, na Favela do Detran, a pessoa de Eloi Reinaldo da Silva Júnior, que então tinha de 19 anos.
O coordenador da Força Nacional, delegado Fernando Miranda, disse que a polícia chegou a "Robinho" depois de ter recebido denúncias anônimas. Segundo o delegado, o fugitivo entrou na casa de um morador, em Felipe Camarão, e escondeu-se debaixo da cama numa tentativa de enganar a Polícia.
Miranda informou que "Robinho" seria encaminhado ainda na noite de ontem para a Delegacia de Plantão da Zona Sul, a fim de ser lavrado o flagrante, assim como a mulher dele, Paola Paloma da Silva, que tentou subornar os policiais com R$ 5 mil, inclusive levando o dinheiro numa bolsa até à Delegacia de Homicídios (Dehon), na rua Afonso Pena, onde está a coordenação da Força Nacional.
Além da mulher de "Robinho", foi presa a irmã dele, Patrícia Nascimento de Oliveira, que acompanhava a cunhada por ocasião da tentativa de suborno. As duas também serão autuadas em flagrante, enquanto "Robinho" deve voltar para um presídio estadual a fim de cumprir o restante da pena, elas deverão ser encarceradas num presídio provisório de Natal.
"Robinho" confirmou para a TRIBUNA DO NORTE que "tirou três anos e meio de cadeia", em regime fechado, pela participação no latrocínio do bancário. Para ele, quando houve regressão de pena, "não devia haver regime semiaberto", o réu devia livre imediatamente "para não voltar pro inferno" que é uma penitenciária. Ele confirmou, também, que passou oito meses foragido e, durante esse período, vinha "vendendo roupas" no Alecrim ao lado da mulher.
SUS vai atender pacientes em casa
Saúde - RN
Pacientes com dificuldade de locomoção ou que precisam de atenção regular, mas não necessitam ser hospitalizados, vão receber cuidados médicos em casa. É o que prevê portarias publicadas hoje (8) pelo Ministério da Saúde. Elas reorganizam o atendimento de urgência no Sistema Único de Saúde (SUS).
Com o atendimento domiciliar, o governo quer reduzir as internações hospitalares e estimular a recuperação do paciente em casa, que é mais rápida. Para este ano, o investimento deve ser de R$ 36,5 milhões.
O ministério vai publicar outras portarias para definir como os profissionais da rede de atenção básica, entre eles os do programa Saúde da Família, deverão proceder nesses casos.
Outra medida é a criação de leitos de retaguarda nos hospitais, reservados para o atendimento de pacientes em estado grave. O objetivo, segundo o ministério, é evitar a espera pelo atendimento de emergência nas portas das unidades de saúde.
Fonte: Agência Brasil
Pacientes com dificuldade de locomoção ou que precisam de atenção regular, mas não necessitam ser hospitalizados, vão receber cuidados médicos em casa. É o que prevê portarias publicadas hoje (8) pelo Ministério da Saúde. Elas reorganizam o atendimento de urgência no Sistema Único de Saúde (SUS).
Com o atendimento domiciliar, o governo quer reduzir as internações hospitalares e estimular a recuperação do paciente em casa, que é mais rápida. Para este ano, o investimento deve ser de R$ 36,5 milhões.
O ministério vai publicar outras portarias para definir como os profissionais da rede de atenção básica, entre eles os do programa Saúde da Família, deverão proceder nesses casos.
Outra medida é a criação de leitos de retaguarda nos hospitais, reservados para o atendimento de pacientes em estado grave. O objetivo, segundo o ministério, é evitar a espera pelo atendimento de emergência nas portas das unidades de saúde.
Fonte: Agência Brasil
quinta-feira, 7 de julho de 2011
Greve continua e policiais civis esperam nova conversa com governo
Segurança - RN
Paralisação completou 51 dias, sem previsão de término. Sinpol quer detalhamento do governo sobre implantação do plano de cargos e salários.
O Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN) decidiu, nesta quinta-feira (7), que, como não recebeu nenhuma “sinalização do governo do Estado” sobre uma “nova conversa”, a categoria vai continuar de braços cruzados. A greve completou 51 dias, sem previsão sobre seu término.
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Havia a expectativa de que o movimento grevista terminasse hoje, o que não se confirmou. Em reunião ontem na sede da Governadoria, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, disse que o governo começaria a pagar o aumento salarial da categoria em setembro. O restante seria pago em mais três parcelas mensais.
Em nota distribuída à imprensa, a diretoria do Sinpol-RN afirmou que espera um chamamento do secretário Paulo de Tarso para que o governo apresente “uma tabela detalhada para a implantação do Plano de Cargos e Salários”.
“O Sindicato ressalta que há toda boa vontade da categoria para entrar num acordo, diante da contraproposta sinalizada ontem pelo governo de implantar o plano em quatro parcelas, a partir de setembro. Porém ressalva que a entrega da tabela detalhada é condicionante para o fim da paralisação”, diz trecho da nota.
Os policias querem a participação da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) na próxima reunião com o governo, “para que fiquem claros os outros pontos, que tratam de melhorias nas condições de trabalho”.
Além do pagamento do plano de cargos e salários, a categoria reivindica a retirada total dos presos das delegacias da capital e do interior); a substituição das “quentinhas” pelo vale-refeição; terceirização do serviço de limpeza para as delegacias; a regulamentação do livre acesso dos policiais civis aos locais sujeitos à fiscalização da polícia; a reforma do estatuto da Polícia Civil; e a retirada de policiais militares e pessoas estranhas ao quadro da Polícia Civil das delegacias.
O Sinpol disse, ainda, que os agentes e escrivães em greve “estão de sobreaviso, reunidos diariamente na sede do sindicato, à espera do contato do governo. Desta maneira, havendo a convocação para a audiência, podem se reunir em assembleia e deliberar o fim da greve”.
A esperada reunião para tentar encerrar a greve deve ocorrer nesta sexta-feira (8). O governo vai convocar os representantes de todas as categorias que estão paralisadas para uma nova rodada de negociação às 14h na Governadoria.
Devem participar do encontro com o secretário Paulo de Tarso Fernandes os sindicatos dos professores, técnicos da tributação e policiais civis. A informação da reunião foi repassada pela presidente do Sinte-RN, Fátima Cardoso.
Paralisação completou 51 dias, sem previsão de término. Sinpol quer detalhamento do governo sobre implantação do plano de cargos e salários.
O Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN) decidiu, nesta quinta-feira (7), que, como não recebeu nenhuma “sinalização do governo do Estado” sobre uma “nova conversa”, a categoria vai continuar de braços cruzados. A greve completou 51 dias, sem previsão sobre seu término.
Havia a expectativa de que o movimento grevista terminasse hoje, o que não se confirmou. Em reunião ontem na sede da Governadoria, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, disse que o governo começaria a pagar o aumento salarial da categoria em setembro. O restante seria pago em mais três parcelas mensais.
Em nota distribuída à imprensa, a diretoria do Sinpol-RN afirmou que espera um chamamento do secretário Paulo de Tarso para que o governo apresente “uma tabela detalhada para a implantação do Plano de Cargos e Salários”.
“O Sindicato ressalta que há toda boa vontade da categoria para entrar num acordo, diante da contraproposta sinalizada ontem pelo governo de implantar o plano em quatro parcelas, a partir de setembro. Porém ressalva que a entrega da tabela detalhada é condicionante para o fim da paralisação”, diz trecho da nota.
Os policias querem a participação da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) na próxima reunião com o governo, “para que fiquem claros os outros pontos, que tratam de melhorias nas condições de trabalho”.
Além do pagamento do plano de cargos e salários, a categoria reivindica a retirada total dos presos das delegacias da capital e do interior); a substituição das “quentinhas” pelo vale-refeição; terceirização do serviço de limpeza para as delegacias; a regulamentação do livre acesso dos policiais civis aos locais sujeitos à fiscalização da polícia; a reforma do estatuto da Polícia Civil; e a retirada de policiais militares e pessoas estranhas ao quadro da Polícia Civil das delegacias.
O Sinpol disse, ainda, que os agentes e escrivães em greve “estão de sobreaviso, reunidos diariamente na sede do sindicato, à espera do contato do governo. Desta maneira, havendo a convocação para a audiência, podem se reunir em assembleia e deliberar o fim da greve”.
A esperada reunião para tentar encerrar a greve deve ocorrer nesta sexta-feira (8). O governo vai convocar os representantes de todas as categorias que estão paralisadas para uma nova rodada de negociação às 14h na Governadoria.
Devem participar do encontro com o secretário Paulo de Tarso Fernandes os sindicatos dos professores, técnicos da tributação e policiais civis. A informação da reunião foi repassada pela presidente do Sinte-RN, Fátima Cardoso.
Nova Base Descentralizada do Samu funcionará no RN
Saúde - RN
Mais uma Base Descentralizada do Samu irá funcionar no RN a partir desta segunda-feira (11), quando uma viatura passará a se localizar no Clube dos Empregados da Petrobras (Cepe), em Parnamirim. Essa parceria atenderá a uma reivindicação dos próprios funcionários, assim como a uma exigência do Ministério da Saúde, segundo a qual é obrigatório manter as equipes do Samu em local protegido e adequado, com estacionamento para a viatura na sombra, possibilitando repouso e oferecendo banheiro, café e água.
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O Samu também conta com parceria com a Polícia Rodoviária Federal, no posto próximo à "Reta Tabajara", na BR 101, em Macaíba, onde ocorrem muitos acidentes de trânsito. No Estado, os municípios que já providenciaram Bases Descentralizadas para atendimento são Parnamirim, São José de Mipibu, Monte Alegre, Extremoz, Ceará-Mirim e São Gonçalo do Amarante.
Como parte do processo de descentralização, vêm sendo realizados treinamentos para profissionais do Samu. Nesta sexta-feira (08), enfermeiros, técnicos de enfermagem e condutores de veículo de emergência da equipe de Assú participarão de capacitação ministrada por instrutores do Núcleo de Educação Permanente do Samu.
Com informações da Sesap
Mais uma Base Descentralizada do Samu irá funcionar no RN a partir desta segunda-feira (11), quando uma viatura passará a se localizar no Clube dos Empregados da Petrobras (Cepe), em Parnamirim. Essa parceria atenderá a uma reivindicação dos próprios funcionários, assim como a uma exigência do Ministério da Saúde, segundo a qual é obrigatório manter as equipes do Samu em local protegido e adequado, com estacionamento para a viatura na sombra, possibilitando repouso e oferecendo banheiro, café e água.
O Samu também conta com parceria com a Polícia Rodoviária Federal, no posto próximo à "Reta Tabajara", na BR 101, em Macaíba, onde ocorrem muitos acidentes de trânsito. No Estado, os municípios que já providenciaram Bases Descentralizadas para atendimento são Parnamirim, São José de Mipibu, Monte Alegre, Extremoz, Ceará-Mirim e São Gonçalo do Amarante.
Como parte do processo de descentralização, vêm sendo realizados treinamentos para profissionais do Samu. Nesta sexta-feira (08), enfermeiros, técnicos de enfermagem e condutores de veículo de emergência da equipe de Assú participarão de capacitação ministrada por instrutores do Núcleo de Educação Permanente do Samu.
Com informações da Sesap
quarta-feira, 6 de julho de 2011
Acordo quebrado
Saúde - RN
Venho por meio deste BLOG informar aos amigos do municipio de Ielmo Marinho,RN que não faço mais parte da assessoria do pré-candidato a prefeito Dr. Cassio.
Que DEUS abençoe a todos.
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Venho por meio deste BLOG informar aos amigos do municipio de Ielmo Marinho,RN que não faço mais parte da assessoria do pré-candidato a prefeito Dr. Cassio.
Que DEUS abençoe a todos.
Atenciosamente,
Flávio josé dos Santos
domingo, 3 de julho de 2011
Acesso - assessoria e consultoria em saúde
Saúde - RN
Caro Gestor Municipal de Saúde
À Acesso - assessoria e consultoria em saúde.,e uma empresa sediada no município de Natal-RN,e que atua na área de saúde prestando assessoria e consultoria.![]()
Exemplos:médicos,enfermeiros,radiologistas entre outros.
desta forma a ACESSO - assessoria e consultoria em saúde.,se coloca a disposição do gestor municipal de saúde para aprimorar e qualificar sua gestão.
Flávio José dos Santos
ACESSO - assessoria e consultoria em saúde
84 - 8706.2026 e 9123.8914
email:acessoasaude@hotmail.com
Caro Gestor Municipal de Saúde
À Acesso - assessoria e consultoria em saúde.,e uma empresa sediada no município de Natal-RN,e que atua na área de saúde prestando assessoria e consultoria.
- implantação e gerenciamento de complexos reguladores
- gerenciamento de rede de prestadores
- gerenciamento dos sistemas SIGUS e SISREG III
- aqui o gestor de saúde encontra o profissional que falta em sua cidade
Exemplos:médicos,enfermeiros,radiologistas entre outros.
- aqui o gestor de saúde contrata o especialista em cardiologia,neurologia,psiquiatria,proctologia entre outros.
- aqui o gestor de saúde também irá encontrar exames de media e alta complexidade
desta forma a ACESSO - assessoria e consultoria em saúde.,se coloca a disposição do gestor municipal de saúde para aprimorar e qualificar sua gestão.
Flávio José dos Santos
ACESSO - assessoria e consultoria em saúde
84 - 8706.2026 e 9123.8914
email:acessoasaude@hotmail.com
Gestantes do interior superlotam Januário Cicco
Saúde - RN
A Maternidade Escola Januário Cicco, que há anos trabalha no limite de sua capacidade em virtude da falta de assistência médica no interior, está vivendo um quadro ainda mais grave esta semana, por causa da greve dos pediatras e obstetras da Maternidade Divino Amor, em Parnamirim, que também recebe pacientes de outros município. O diretor geral da Maternidade Januário Cicco, médico Kleber Morais, informou que a unidade tem 86 leitos para internação das mulheres, mas com a greve da maternidade de Parnamirim o número de atendimentos aumentou em 20%: "A superlotação é corriqueira, mas agora a situação está muito mais complicada".
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Kleber Morais disse que ontem "havia um excedente de 22 pacientes", mas já ocorreu dia de haver 26 pacientes esperando por uma vaga, sentada numa cadeira, pois elas preferem aguardar pelo atendimento na unidade de saúde a ter de ficar em casa ou no interior.
A paciente Carla Simões comprovou a colocação de Morais, afirmando "que se estivesse em casa também estaria numa cadeira", portando, acha melhor ficar na maternidade, mesmo aguardando um leito, porque sabe "que vai ter atendimento".
Uma cunhada de Maria José dos Santos passou por três municípios e não encontrou atendimento. Ela disse que sua parente veio de Baía Formosa. Ela acrescentou que de Baía Formosa seguiu por Canguaretama - "não ficamos porque lá só faz cirurgia cesariana nas quartas-feiras". Em seguida, foi para São José do Mipibu, onde a cunhada não conseguiu se internar "porque não tinha anestesista".
Por causa da superlotação, até a sala pré-parto, onde as parturientes têm um atendimento preliminar antes de seguirem para a sala de parto, está sendo usada pelas pacientes. Onde existem três camas, estão pelo menos sete mulheres, algumas tomando soro e aguardando o chamado para fazer cirurgia cesárea. No mesmo local, uma bebê dormia em um berço ao lado da mãe.
Morais disse que a Maternidade Januário Cicco, que é vinculada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é igual ao Pronto-Socorro do Hospital Walfredo Gurgel, quem chega lá não é mandada embora "e não deixa de ser atendida".
No entanto, Morais disse que a continuar essa situação de atendimento acima de sua capacidade, haverá sobrecarga dos profissionais e qualidade técnica e humanitária do trabalho de sua equipe de profissionais pode ser comprometida, a ponto de ter de ter de suspender, por exemplo, as cirurgias eletivas e ginecológicas, como de ovários, períneo e histerectomia.
Greve
Os médicos da Maternidade Divino Amor de Parnamirim continuam em greve, mas depois de uma reunião ocorrida com a promotora Luciana Maciel de Melo, da 4ª Promotoria, mas que também responde pela 3ª Promotoria de Defesa da Saúde e Educação, fizeram uma contraproposta ao Município de receberem R$ 850,00 por um plantão de 12 horas. O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte, Geraldo Ferreira, disse que a reunião com o Ministério Público "foi muito proveitosa", porque a promotora Luciana Maciel "endossou todas as teses" da categoria.
Segundo Ferreira, o pacto apresentado pela promotora prevê a realização de concurso público, concordando que até lá a contratação dos médicos ocorra em regime temporário.
Já o secretário municipal de Saúde, Marciano Paisinho, informou que apesar de os médicos concordarem em baixar o valor do plantão de 12 horas - pois a proposta do município era de R$ 918,00 para ser pagos através de uma cooperativa -, ainda assim a Prefeitura não tem como atender a contratação em virtude do limite de gasto com pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A Maternidade Escola Januário Cicco, que há anos trabalha no limite de sua capacidade em virtude da falta de assistência médica no interior, está vivendo um quadro ainda mais grave esta semana, por causa da greve dos pediatras e obstetras da Maternidade Divino Amor, em Parnamirim, que também recebe pacientes de outros município. O diretor geral da Maternidade Januário Cicco, médico Kleber Morais, informou que a unidade tem 86 leitos para internação das mulheres, mas com a greve da maternidade de Parnamirim o número de atendimentos aumentou em 20%: "A superlotação é corriqueira, mas agora a situação está muito mais complicada".
Kleber Morais disse que ontem "havia um excedente de 22 pacientes", mas já ocorreu dia de haver 26 pacientes esperando por uma vaga, sentada numa cadeira, pois elas preferem aguardar pelo atendimento na unidade de saúde a ter de ficar em casa ou no interior.
A paciente Carla Simões comprovou a colocação de Morais, afirmando "que se estivesse em casa também estaria numa cadeira", portando, acha melhor ficar na maternidade, mesmo aguardando um leito, porque sabe "que vai ter atendimento".
Uma cunhada de Maria José dos Santos passou por três municípios e não encontrou atendimento. Ela disse que sua parente veio de Baía Formosa. Ela acrescentou que de Baía Formosa seguiu por Canguaretama - "não ficamos porque lá só faz cirurgia cesariana nas quartas-feiras". Em seguida, foi para São José do Mipibu, onde a cunhada não conseguiu se internar "porque não tinha anestesista".
Por causa da superlotação, até a sala pré-parto, onde as parturientes têm um atendimento preliminar antes de seguirem para a sala de parto, está sendo usada pelas pacientes. Onde existem três camas, estão pelo menos sete mulheres, algumas tomando soro e aguardando o chamado para fazer cirurgia cesárea. No mesmo local, uma bebê dormia em um berço ao lado da mãe.
Morais disse que a Maternidade Januário Cicco, que é vinculada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é igual ao Pronto-Socorro do Hospital Walfredo Gurgel, quem chega lá não é mandada embora "e não deixa de ser atendida".
No entanto, Morais disse que a continuar essa situação de atendimento acima de sua capacidade, haverá sobrecarga dos profissionais e qualidade técnica e humanitária do trabalho de sua equipe de profissionais pode ser comprometida, a ponto de ter de ter de suspender, por exemplo, as cirurgias eletivas e ginecológicas, como de ovários, períneo e histerectomia.
Greve
Os médicos da Maternidade Divino Amor de Parnamirim continuam em greve, mas depois de uma reunião ocorrida com a promotora Luciana Maciel de Melo, da 4ª Promotoria, mas que também responde pela 3ª Promotoria de Defesa da Saúde e Educação, fizeram uma contraproposta ao Município de receberem R$ 850,00 por um plantão de 12 horas. O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte, Geraldo Ferreira, disse que a reunião com o Ministério Público "foi muito proveitosa", porque a promotora Luciana Maciel "endossou todas as teses" da categoria.
Segundo Ferreira, o pacto apresentado pela promotora prevê a realização de concurso público, concordando que até lá a contratação dos médicos ocorra em regime temporário.
Já o secretário municipal de Saúde, Marciano Paisinho, informou que apesar de os médicos concordarem em baixar o valor do plantão de 12 horas - pois a proposta do município era de R$ 918,00 para ser pagos através de uma cooperativa -, ainda assim a Prefeitura não tem como atender a contratação em virtude do limite de gasto com pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
sábado, 2 de julho de 2011
Morre o senador e ex-presidente da República Itamar Franco
Politica - Brasil
Aos 81 anos, ex-presidente sofreu um AVC às 10h15 deste sábado (2).
Ele estava internado desde o dia 21 de maio para tratar de leucemia.
O senador e ex-presidente da República Itamar Franco (PPS-MG) morreu aos 81 anos neste sábado (2), em São Paulo.
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Segundo nota divulgada pelo Hospital Albert Einstein, o presidente sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) na UTI, onde estava sendo tratado de uma pneumonia decorrente de uma leucemia aguda, e morreu às 10h15 da manhã.
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O corpo será transferido às 7h30 do domingo (3) para a cidade de Juiz de Fora, onde será velado na Câmara Municipal. Na segunda (4), segue para Belo Horizonte onde, por desejo do ex-presidente, o corpo será cremado, após receber homenagens no Palácio da Liberdade, sede do governo mineiro.
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Itamar estava internado no hospital, na capital paulista, desde o dia 21 de maio para tratar da leucemia. De acordo com os médicos, o ex-presidente reagiu bem ao tratamento, mas desenvolveu uma pneumonia grave. Por conta disso, acabou sendo transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Ele passou o aniversário de 81 anos, completados em 28 de junho, na UTI do hospital.
Biografia
Itamar Franco foi presidente da República entre 1992 e 1994, depois do impeachment do ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello. Itamar foi também governador de Minas Gerais, senador durante 16 anos, prefeito de Juiz de Fora por dois mandatos e embaixador do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA), em Portugal e na Itália.
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Como presidente, implantou o Plano Real – o também ex-presidente Fernando Henrique Cardoso era o ministro da Fazenda –, que estabilizou a moeda e acabou com a inflação, assinou a Lei dos Genéricos e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), que abriu caminho para a criação de programas de transferência de renda.
A doença
Leucemia é um tipo de câncer que atinge os glóbulos brancos, parte do sistema de defesa do organismo, na medula óssea. A doença impede ou prejudica a formação de glóbulos vermelhos e brancos e de plaquetas, causando anemia e abrindo espaço para infecções e hemorragias.
O governo
Eleito vice-presidente nas eleições de 1989, Itamar Franco tomou posse em 15 de março de 1990 junto com Fernando Collor de Mello, então governador de Alagoas. A chapa foi eleita com 42% dos votos em um segundo turno disputado contra o petista Luiz Inácio Lula da Silva.
Após denúncias de corrupção e com a popularidade fragilizada por conta da situação caótica da economia, em função dos sucessivos planos econômicos frustrados e a hiperinflação, em setembro de 1992 Collor sofreu impeachment em votação na Câmara dos Deputados.
Itamar Franco, então, assumiu a presidência, aos 62 anos, primeiro interinamente, entre outubro e dezembro de 1992. Em 29 de dezembro de 1992, o político mineiro se tornou, efetivamente, presidente da República.
Entre os ministros escolhidos por Itamar estava Fernando Henrique Cardoso, que acabaria por sucedê-lo na Presidência. FHC ainda foi escolhido para o Ministério da Fazenda, de onde comandou a implementação do Plano Real.
Polêmicas
Itamar Franco teve problemas em sua gestão. Em 1993, suspeitas de fraude no Orçamento derrubaram Henrique Hargreaves da Casa Civil. O ministro, inocentado, voltou ao cargo três meses depois.
Outra polêmica aconteceu durante o carnaval de 1994. O então presidente foi um dos convidados de honra para assistir o desfile das escolas de samba no Rio. Itamar acabou flagrado por fotógrafos de mãos dadas com a modelo Lílian Ramos, que estava sem calcinha. As fotos e relatos repercutiram em jornais e televisões do mundo todo.
Um episódio marcante foi registrado em 23 de agosto de 1993, quando Itamar Franco desfilou por Brasília em uma versão conversível do carro popular. Com a intenção de oferecer um carro mais barato ao consumidor brasileiro, Itamar pediu ao presidente da Autolatina - consórcio das montadoras Volkswagen e Ford-, Pierre-Alain de Smedt, que voltasse a fabricar o Fusca no Brasil. O carro havia saído de linha sete anos antes.
Avião
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou neste sábado (2) que uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) irá levar senadores ao velório do senador e ex-presidente da República Itamar Franco (PPS-MG) em Juiz de Fora (MG).
“Convidei todos os senadores e líderes para ir até Juiz de Fora dar o último adeus ao presidente Itamar. Partiremos por volta de 10h [de domingo]”, disse Sarney.
Ainda triste com o falecimento de Itamar, a quem chamou de “grande amigo”, Sarney afirmou que irá cancelar a sessão de segunda (4) no Senado: “Vamos mandar subir a sessão e realizar uma grande homenagem ao presidente Itamar.”
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Aos 81 anos, ex-presidente sofreu um AVC às 10h15 deste sábado (2).
Ele estava internado desde o dia 21 de maio para tratar de leucemia.
O senador e ex-presidente da República Itamar Franco (PPS-MG) morreu aos 81 anos neste sábado (2), em São Paulo.
Segundo nota divulgada pelo Hospital Albert Einstein, o presidente sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) na UTI, onde estava sendo tratado de uma pneumonia decorrente de uma leucemia aguda, e morreu às 10h15 da manhã.
O corpo será transferido às 7h30 do domingo (3) para a cidade de Juiz de Fora, onde será velado na Câmara Municipal. Na segunda (4), segue para Belo Horizonte onde, por desejo do ex-presidente, o corpo será cremado, após receber homenagens no Palácio da Liberdade, sede do governo mineiro.
Ele passou o aniversário de 81 anos, completados em 28 de junho, na UTI do hospital.
Biografia
Itamar Franco foi presidente da República entre 1992 e 1994, depois do impeachment do ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello. Itamar foi também governador de Minas Gerais, senador durante 16 anos, prefeito de Juiz de Fora por dois mandatos e embaixador do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA), em Portugal e na Itália.
Como presidente, implantou o Plano Real – o também ex-presidente Fernando Henrique Cardoso era o ministro da Fazenda –, que estabilizou a moeda e acabou com a inflação, assinou a Lei dos Genéricos e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), que abriu caminho para a criação de programas de transferência de renda.
A doença
Leucemia é um tipo de câncer que atinge os glóbulos brancos, parte do sistema de defesa do organismo, na medula óssea. A doença impede ou prejudica a formação de glóbulos vermelhos e brancos e de plaquetas, causando anemia e abrindo espaço para infecções e hemorragias.
O governo
Eleito vice-presidente nas eleições de 1989, Itamar Franco tomou posse em 15 de março de 1990 junto com Fernando Collor de Mello, então governador de Alagoas. A chapa foi eleita com 42% dos votos em um segundo turno disputado contra o petista Luiz Inácio Lula da Silva.
Após denúncias de corrupção e com a popularidade fragilizada por conta da situação caótica da economia, em função dos sucessivos planos econômicos frustrados e a hiperinflação, em setembro de 1992 Collor sofreu impeachment em votação na Câmara dos Deputados.
Itamar Franco, então, assumiu a presidência, aos 62 anos, primeiro interinamente, entre outubro e dezembro de 1992. Em 29 de dezembro de 1992, o político mineiro se tornou, efetivamente, presidente da República.
Entre os ministros escolhidos por Itamar estava Fernando Henrique Cardoso, que acabaria por sucedê-lo na Presidência. FHC ainda foi escolhido para o Ministério da Fazenda, de onde comandou a implementação do Plano Real.
Polêmicas
Itamar Franco teve problemas em sua gestão. Em 1993, suspeitas de fraude no Orçamento derrubaram Henrique Hargreaves da Casa Civil. O ministro, inocentado, voltou ao cargo três meses depois.
Outra polêmica aconteceu durante o carnaval de 1994. O então presidente foi um dos convidados de honra para assistir o desfile das escolas de samba no Rio. Itamar acabou flagrado por fotógrafos de mãos dadas com a modelo Lílian Ramos, que estava sem calcinha. As fotos e relatos repercutiram em jornais e televisões do mundo todo.
Um episódio marcante foi registrado em 23 de agosto de 1993, quando Itamar Franco desfilou por Brasília em uma versão conversível do carro popular. Com a intenção de oferecer um carro mais barato ao consumidor brasileiro, Itamar pediu ao presidente da Autolatina - consórcio das montadoras Volkswagen e Ford-, Pierre-Alain de Smedt, que voltasse a fabricar o Fusca no Brasil. O carro havia saído de linha sete anos antes.
Avião
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou neste sábado (2) que uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) irá levar senadores ao velório do senador e ex-presidente da República Itamar Franco (PPS-MG) em Juiz de Fora (MG).
“Convidei todos os senadores e líderes para ir até Juiz de Fora dar o último adeus ao presidente Itamar. Partiremos por volta de 10h [de domingo]”, disse Sarney.
Ainda triste com o falecimento de Itamar, a quem chamou de “grande amigo”, Sarney afirmou que irá cancelar a sessão de segunda (4) no Senado: “Vamos mandar subir a sessão e realizar uma grande homenagem ao presidente Itamar.”
quinta-feira, 30 de junho de 2011
Agentes de saúde de Parnamirim decretam greve
Saúde - RN
Os agentes comunitários e de endemias do município de Parnamirim estão em greve. A decisão da categoria foi tomada em assembleia realizada na manhã de hoje. Estão de braços cruzados, 170 agentes comunitários e 120 agentes de combate a endemias.
De acordo com Cosmo Mariz, presidente do Sindicato dos Agentes de Endemias (Sindas), a greve foi motivada porque a prefeitura de Parnamirim não atendeu as reivindicações da categoria. "São muitos os motivos que motivaram essa paralisação, entre eles, a questão do fardamento e o auxílio-transporte", declarou.
Agentes de Natal podem parar na próxima segunda
Cosmo Mariz informou ainda, que os agentes de combate a endemias de Natal também podem paralisar suas atividades. O presidente do Sindas confirma que na próxima segunda-feira (4), os agentes vão se reunir em assembleia para decidir se deflagram a greve. "A paralisação vai depender se o dinheiro do auxílio-alimentação, que já foi aprovado, vai ser depositado nas contas dos agentes", declara.
Os agentes comunitários e de endemias do município de Parnamirim estão em greve. A decisão da categoria foi tomada em assembleia realizada na manhã de hoje. Estão de braços cruzados, 170 agentes comunitários e 120 agentes de combate a endemias.
De acordo com Cosmo Mariz, presidente do Sindicato dos Agentes de Endemias (Sindas), a greve foi motivada porque a prefeitura de Parnamirim não atendeu as reivindicações da categoria. "São muitos os motivos que motivaram essa paralisação, entre eles, a questão do fardamento e o auxílio-transporte", declarou.
Agentes de Natal podem parar na próxima segunda
Cosmo Mariz informou ainda, que os agentes de combate a endemias de Natal também podem paralisar suas atividades. O presidente do Sindas confirma que na próxima segunda-feira (4), os agentes vão se reunir em assembleia para decidir se deflagram a greve. "A paralisação vai depender se o dinheiro do auxílio-alimentação, que já foi aprovado, vai ser depositado nas contas dos agentes", declara.
TRE reprova contas do PT do RN
Politica - RN
TRE reprova prestação de contas do PT estadual e suspende repasse de fundo partidário para a legenda por nove meses
O Tribunal Reginal Eleitoral (TRE) reprovou, na sessão desta terça-feira (28), a prestação de contas relativa à movimentação patrimonial e financeira do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2010. Como forma de punição, o Tribunal suspendeu o repasse do fundo partidário para o diretório estadual da legenda por nove meses.
Segundo o relatório da prestação de contas nº 6548-31.2010, a Comissão de Análise de Contas Eleitorais, ao efetuar o batimento com os dados disponibilizados pelo TSE, constatou incongruências em relação à prestação de contas trazida pelo PT estadual.
O PT informou ausência total de movimentação financeira na campanha de 2010 e o documento do TSE revelou uma despesa no valor de R$ 30.000,00, relativa à produção e editoração de propaganda eleitoral gratuita de Rádio e TV voltada para as candidaturas proporcionais do Partido.
A Coordenadoria do Controle Interno e Auditoria (CCIA) emitiu parecer conclusivo opinando pela desaprovação das contas apresentadas, nos termos do art. 39, III, da Res. 22.715/2010, com aplicação da sanção de suspensão das cotas do fundo partidário prevista no art. 25 da Lei 9.504/97 e devolução do valor malversado, em razão das seguintes irregularidades:
1) Ausência de recibos eleitorais relativos à arrecadação de recursos oriundos do Fundo Partidário; 2) Ausência de registro contábil dos recursos arrecadados do Fundo Partidário; 3) Realização de gastos utilizando conta bancária preexistente destinada ao recolhimento regular do fundo partidário, sem o necessário trâmite pela conta específica de campanha; 4) Ausência de registro contábil de doação aos candidatos beneficiados da produção e editoração da propaganda eleitoral contratada.
Para o relator da prestação de contas nº 6548-31.2010, juiz Marco Bruno de Miranda, as irregularidades apontadas no parecer técnico do Controle Interno do TRE não foram totalmente superadas pelo partido requerente, mesmo após haver oferecido oportunidade para sua regularização. “Analisando detidamente os autos com os documentos a eles acostados, restou verificado que o Partido Requerente não emitiu recibo eleitoral e nem escriturou nas contas apresentadas arrecadação de valores oriundos da conta do Fundo Partidário”, afirmou o juiz.
Marco Bruno votou pela desaprovação das contas prestadas pelo Partido dos Trabalhadores, relativas às eleições de 2010; pela aplicação da penalidade prevista no art. 25, da Lei n. 9.504/97 c/c art. 37, da lei n. 9.096/95, com a suspensão do direito a novas quotas do Fundo Partidário, por um período de 9 meses, levando-se em consideração os princípios da proporcionalidade e razoabilidade em relação aos fatos.
O juiz deixou de aplicar a determinação imposta no art. 40, parágrafo 2º da Resolução-TSE nº 23.217/2010, relativa à devolução dos valores gastos irregularmente, uma vez que a despesa foi demonstrada mediante nota fiscal emitida pela empresa. O voto do relator foi acompanhado pelos demais membros da Corte à unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público Eleitoral.
TRE reprova prestação de contas do PT estadual e suspende repasse de fundo partidário para a legenda por nove meses
O Tribunal Reginal Eleitoral (TRE) reprovou, na sessão desta terça-feira (28), a prestação de contas relativa à movimentação patrimonial e financeira do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2010. Como forma de punição, o Tribunal suspendeu o repasse do fundo partidário para o diretório estadual da legenda por nove meses.
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| Vereador por São Gonçalo Eraldo:Presidente estadual do PT no RN |
O PT informou ausência total de movimentação financeira na campanha de 2010 e o documento do TSE revelou uma despesa no valor de R$ 30.000,00, relativa à produção e editoração de propaganda eleitoral gratuita de Rádio e TV voltada para as candidaturas proporcionais do Partido.
A Coordenadoria do Controle Interno e Auditoria (CCIA) emitiu parecer conclusivo opinando pela desaprovação das contas apresentadas, nos termos do art. 39, III, da Res. 22.715/2010, com aplicação da sanção de suspensão das cotas do fundo partidário prevista no art. 25 da Lei 9.504/97 e devolução do valor malversado, em razão das seguintes irregularidades:
1) Ausência de recibos eleitorais relativos à arrecadação de recursos oriundos do Fundo Partidário; 2) Ausência de registro contábil dos recursos arrecadados do Fundo Partidário; 3) Realização de gastos utilizando conta bancária preexistente destinada ao recolhimento regular do fundo partidário, sem o necessário trâmite pela conta específica de campanha; 4) Ausência de registro contábil de doação aos candidatos beneficiados da produção e editoração da propaganda eleitoral contratada.
Para o relator da prestação de contas nº 6548-31.2010, juiz Marco Bruno de Miranda, as irregularidades apontadas no parecer técnico do Controle Interno do TRE não foram totalmente superadas pelo partido requerente, mesmo após haver oferecido oportunidade para sua regularização. “Analisando detidamente os autos com os documentos a eles acostados, restou verificado que o Partido Requerente não emitiu recibo eleitoral e nem escriturou nas contas apresentadas arrecadação de valores oriundos da conta do Fundo Partidário”, afirmou o juiz.
Marco Bruno votou pela desaprovação das contas prestadas pelo Partido dos Trabalhadores, relativas às eleições de 2010; pela aplicação da penalidade prevista no art. 25, da Lei n. 9.504/97 c/c art. 37, da lei n. 9.096/95, com a suspensão do direito a novas quotas do Fundo Partidário, por um período de 9 meses, levando-se em consideração os princípios da proporcionalidade e razoabilidade em relação aos fatos.
O juiz deixou de aplicar a determinação imposta no art. 40, parágrafo 2º da Resolução-TSE nº 23.217/2010, relativa à devolução dos valores gastos irregularmente, uma vez que a despesa foi demonstrada mediante nota fiscal emitida pela empresa. O voto do relator foi acompanhado pelos demais membros da Corte à unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público Eleitoral.
Wilma vai se reunir com PSB para definir posição do partido em Natal
Politica - Natal,RN
Presidente estadual da legenda, ex-governadora convocou vereadores para oficializar se o partido ficará na oposição ou na base da prefeita Micarla.
A ex-governadora Wilma de Faria, presidente estadual do PSB, vai se reunir com a bancada do partido na Câmara Municipal, nesta sexta-feira (1º), para definir a posição da legenda em relação à administração da prefeita de Nata, Micarla de Sousa (PV).
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De acordo com o líder da bancada, Júlio Protásio, a reunião está marcada para as 9h, na sede no partido. O parlamentar disse que a orientação da presidente estadual aos vereadores é para que não façam "oposição gratuita", liberando-os para votar nos projetos de interesse de Natal.
"Mas essa posição pode mudar a qualquer momento", observou Júlio Protásio, durante sessão na CMN nesta quinta-feira (30).
A possibilidade do PSB oficializar a oposição à prefeita deixou o vereador Franklin Capistrano preocupado pelo fato de haver sido indicado para integrar a CEI dos Contratos na cota da base governista.
"Essa indefinição do PSB me preocupa, porque estou indicado para a CEI como membro da situação. O partido ainda não resolveu esse dilema se é governo ou oposição", ponderou.
Presidente estadual da legenda, ex-governadora convocou vereadores para oficializar se o partido ficará na oposição ou na base da prefeita Micarla.
A ex-governadora Wilma de Faria, presidente estadual do PSB, vai se reunir com a bancada do partido na Câmara Municipal, nesta sexta-feira (1º), para definir a posição da legenda em relação à administração da prefeita de Nata, Micarla de Sousa (PV).
"Mas essa posição pode mudar a qualquer momento", observou Júlio Protásio, durante sessão na CMN nesta quinta-feira (30).
A possibilidade do PSB oficializar a oposição à prefeita deixou o vereador Franklin Capistrano preocupado pelo fato de haver sido indicado para integrar a CEI dos Contratos na cota da base governista.
"Essa indefinição do PSB me preocupa, porque estou indicado para a CEI como membro da situação. O partido ainda não resolveu esse dilema se é governo ou oposição", ponderou.
Colisão entre dois carros deixa feridos na BR 304
Acidente na BR 304
A colisão frontal entre um Fiat Siena (NQB 0518) e um Chevrolet Ipanema (HUV 0800) na BR 304, próximo à Reta Tabajara, deixou seis pessoas feridas na manhã desta quinta-feira (30). As vítimas, passageiras de ambos os veículos, foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhadas para o pronto-socorro Clóvis Sarinho. De acordo com informações colhidas no local da batida, o acidente teria ocorrido após uma tentativa de ultrapassagem.
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O motorista do Siena, Ednaldo Bezerra da Silva, de 46 anos, decidiu realizar a manobra quando foi surpreendido pela Ipanema conduzida por Antônio Gonçalves Silva Filho, de 50 anos, que vinha em sentido contrário. Na tentativa de evitar a colisão, Ednaldo puxou o veículo para o acostamento, entretanto, foi surpreendido ao notar que o outro condutor realizara o mesmo movimento. Os carros acabaram se chocando e houve princípio de incêndio.
Antônio Gonçalves transportava quatro pessoas na Ipanema: sua esposa Darilene Gonçalves, as filhas Evânia Cristina e Elaine, além da neta, Mariana. Evânia, que estaria grávida, chegou a ficar presa às ferragens, mas foi socorrida pelo Samu, assim como os demais envolvidos, que sofreram escoriações e queimaduras.
A colisão frontal entre um Fiat Siena (NQB 0518) e um Chevrolet Ipanema (HUV 0800) na BR 304, próximo à Reta Tabajara, deixou seis pessoas feridas na manhã desta quinta-feira (30). As vítimas, passageiras de ambos os veículos, foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhadas para o pronto-socorro Clóvis Sarinho. De acordo com informações colhidas no local da batida, o acidente teria ocorrido após uma tentativa de ultrapassagem.
O motorista do Siena, Ednaldo Bezerra da Silva, de 46 anos, decidiu realizar a manobra quando foi surpreendido pela Ipanema conduzida por Antônio Gonçalves Silva Filho, de 50 anos, que vinha em sentido contrário. Na tentativa de evitar a colisão, Ednaldo puxou o veículo para o acostamento, entretanto, foi surpreendido ao notar que o outro condutor realizara o mesmo movimento. Os carros acabaram se chocando e houve princípio de incêndio.
Antônio Gonçalves transportava quatro pessoas na Ipanema: sua esposa Darilene Gonçalves, as filhas Evânia Cristina e Elaine, além da neta, Mariana. Evânia, que estaria grávida, chegou a ficar presa às ferragens, mas foi socorrida pelo Samu, assim como os demais envolvidos, que sofreram escoriações e queimaduras.
CCJ do Senado aprova regra que pode frustrar planos do PSD
Politica - RN
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter terminativo, relatório favorável do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) a projeto que inclui na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) regra sobre fidelidade partidária. A matéria é de iniciativa da Comissão da Reforma Política e e tem como um dos objetivos principais desestimular o "troca-troca" de partidos. Com o texto, o que era considerado justa causa para a desfiliação passa ser enquadrado como infidelidade partidária e, desse modo, o PSD, novo partido criado a partir de iniciativa do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, não poderá receber políticos com mandatos.
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O projeto (PLS 266/11) incorpora na legislação entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que a desfiliação da legenda, sem justa causa, deve ser punido com a perda do mandato. A principal mudança é no que era considerado justa causa a partir da resolução do TSE sobre a fidelidade partidária.
O projeto estabelece como causas justas para o desligamento algumas situações alheias à vontade do político eleito: a incorporação ou fusão do partido com outra agremiação; a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; e a grave discriminação pessoal. Nesses casos, não se justifica a perda de mandato. O texto original, assim como a resolução do TSE, também previa a migração para partido novo como causa justa, mas um destaque apresentado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) acabou com a possibilidade.
Um dos principais nomes do DEM, partido que mais perderia mais membros com mandatos para o PSD, Demóstenes Torres defendeu o destaque e conseguiu aprovação apertada, por sete votos a seis, retirando a possibilidade de que um político com mandato migre para uma legenda recém-criada sem perder o mandato. Assim, se o projeto for aprovado, quem sair do partido para ingressar em legenda nova deverá perder o mandato.
Conforme Demóstenes, o Supremo Tribunal Federal (STF) já se posicionou contrariamente à possibilidade de desligamento quando da criação de legenda, apesar de a hipótese ser aceita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No Rio Grande do Norte, o vice-governador Robinson Faria (PMN), os deputados estaduais Ricardo Motta (PMN), presidente da AL, Gesane Marinho (PMN), Raimundo Fernandes (PMN), José Dias (PMDB) e Gustavo Carvalho (PSB), além do deputado federal Fábio Faria (PMN), são os principais políticos que podem ingressar na nova legenda. Caso o entendimento da CCJ seja aprovado pelo Congresso, os políticos correrão riscos de perderem os mandatos se efetivamente ingressarem na nova legenda.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter terminativo, relatório favorável do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) a projeto que inclui na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) regra sobre fidelidade partidária. A matéria é de iniciativa da Comissão da Reforma Política e e tem como um dos objetivos principais desestimular o "troca-troca" de partidos. Com o texto, o que era considerado justa causa para a desfiliação passa ser enquadrado como infidelidade partidária e, desse modo, o PSD, novo partido criado a partir de iniciativa do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, não poderá receber políticos com mandatos.
O projeto (PLS 266/11) incorpora na legislação entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que a desfiliação da legenda, sem justa causa, deve ser punido com a perda do mandato. A principal mudança é no que era considerado justa causa a partir da resolução do TSE sobre a fidelidade partidária.
O projeto estabelece como causas justas para o desligamento algumas situações alheias à vontade do político eleito: a incorporação ou fusão do partido com outra agremiação; a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; e a grave discriminação pessoal. Nesses casos, não se justifica a perda de mandato. O texto original, assim como a resolução do TSE, também previa a migração para partido novo como causa justa, mas um destaque apresentado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) acabou com a possibilidade.
Um dos principais nomes do DEM, partido que mais perderia mais membros com mandatos para o PSD, Demóstenes Torres defendeu o destaque e conseguiu aprovação apertada, por sete votos a seis, retirando a possibilidade de que um político com mandato migre para uma legenda recém-criada sem perder o mandato. Assim, se o projeto for aprovado, quem sair do partido para ingressar em legenda nova deverá perder o mandato.
Conforme Demóstenes, o Supremo Tribunal Federal (STF) já se posicionou contrariamente à possibilidade de desligamento quando da criação de legenda, apesar de a hipótese ser aceita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No Rio Grande do Norte, o vice-governador Robinson Faria (PMN), os deputados estaduais Ricardo Motta (PMN), presidente da AL, Gesane Marinho (PMN), Raimundo Fernandes (PMN), José Dias (PMDB) e Gustavo Carvalho (PSB), além do deputado federal Fábio Faria (PMN), são os principais políticos que podem ingressar na nova legenda. Caso o entendimento da CCJ seja aprovado pelo Congresso, os políticos correrão riscos de perderem os mandatos se efetivamente ingressarem na nova legenda.
quarta-feira, 29 de junho de 2011
segunda-feira, 27 de junho de 2011
Myrian Rios faz comentários homossexuais e cria polêmica
Lei da homofobia
RIO DE JANEIRO - A ex-atriz e deputada estadual Myrian Rios voltou a ser notícia, mas de forma polêmica. Em um vídeo publicado na internet, durante uma sessão no plenário da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), ela faz comentários sobre a homossexualidade e chega a relacioná-la com a pedofilia.
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“Não sou preconceituosa e não discrimino. Só que eu tenho que ter o direito de não querer um homossexual como meu empregado, eventualmente. Por exemplo, digamos que eu tenha duas meninas em casa e a minha babá é lésbica. Se a minha orientação sexual for contrária e eu quiser demiti-la, eu não posso. O direito que a babá tem de querer ser lésbica é o mesmo que eu tenho de não querer ela na minha casa. São os mesmos direitos. Eu vou ter que manter a babá em casa e sabe Deus até se ela não vai cometer pedofilia contra elas, e eu não vou poder fazer nada”, afirmou.
“Se eu contrato um motorista homossexual, e ele tentar, de uma maneira ou outra, bolinar meu filho, eu não posso demiti-lo. Eu quero a lei para demitir sim, para mostrar que minha orientação sexual é outra”, completou.
“Eu queria que meus filhos crescessem pensando em namorar uma menina para perpetuar a espécie”, comentou Myrian Rios, que é católica, sendo contra a PEC 23/2007, projeto que propõe acrescentar a orientação sexual em meio às formas de discriminação da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.
RIO DE JANEIRO - A ex-atriz e deputada estadual Myrian Rios voltou a ser notícia, mas de forma polêmica. Em um vídeo publicado na internet, durante uma sessão no plenário da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), ela faz comentários sobre a homossexualidade e chega a relacioná-la com a pedofilia.
“Se eu contrato um motorista homossexual, e ele tentar, de uma maneira ou outra, bolinar meu filho, eu não posso demiti-lo. Eu quero a lei para demitir sim, para mostrar que minha orientação sexual é outra”, completou.
“Eu queria que meus filhos crescessem pensando em namorar uma menina para perpetuar a espécie”, comentou Myrian Rios, que é católica, sendo contra a PEC 23/2007, projeto que propõe acrescentar a orientação sexual em meio às formas de discriminação da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.
domingo, 26 de junho de 2011
Não há 'nenhuma hipótese' de Lula voltar em 2014, diz Gilberto Carvalho
Politica - Brasil
Caso Palocci foi 'golpe duro' para a presidente Dilma, disse ministro ao G1
Fiel a Lula, Carvalho é a principal ponte entre o antecessor e a atual chefe.
Com seis meses de governo, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou considerar "natural" que a presidente Dilma Rousseff seja candidata à reeleição em 2014. Em entrevista ao G1, ele disse que não há "nenhuma hipótese" de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disputar a Presidência em 2014.
"[Lula] não quer, em 2014, em hipótese nenhuma ele gostaria. E 2018 está muito longe. A oposição precisa levar em conta isso. Nosso time, além de bom plantel, tem bom banco. Não pense que colocamos todas as fichas na mesa. E Lula permanece figura que nos ajuda, apoia. Como candidatura, nenhuma hipótese de ele ser candidato em 2014. Ele não aceitaria de jeito nenhum", afirmou Carvalho.
Fiel escudeiro de Lula, Carvalho é a principal ponte entre o antecessor e a atual chefe. Com experiência acumulada de quem trabalha há mais de oito anos no governo, ele testemunhou as principais crises que abalaram a administração Lula, como o mensalão, em 2005, e a queda dos ministros José Dirceu, da Casa Civil e da Fazenda, Antonio Palocci.
Gilberto Carvalho disse lamentar a “crise prematura” que derrubou Antonio Palocci da Casa Civil no começo deste mês. Ele admite que o caso foi um “golpe duro” para a presidente Dilma. “Essa crise do Palocci não dá para subestimar. Foi um golpe duro que aconteceu prematuramente, e o governo não estava preparado."
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Leia abaixo os principais trechos da entrevista.
G1 - O sr. é visto como o principal elo entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma. Com essa visão privilegiada, qual balanço faz destes seis primeiros meses do governo?
Gilberto Carvalho - Eu acho que, de um lado, dá para dizer que é nitidamente um governo de continuidade, no sentido de que o projeto geral, com lema de crescimento, com distribuição de renda, está mantido, no sentido geral de inversão das prioridades, no sentido de privilegiar os que mais precisam, está mantido. O governo é para todos, mas especialmente para os mais pobres - o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], Minha casa, Minha vida. Eu diria que, de uma maneira geral, eu faço uma avaliação muito positiva de que os nossos pontos mais sagrados, mais importantes, estão não só mantidos, como reenfatizados. O lançamento do programa Brasil sem miséria é apenas a consolidação disso que eu estou dizendo. (...) É inegável, também, que é um governo que sofreu uma crise prematura, não vamos esconder o sol com a peneira. Essa crise do Palocci não dá para subestimar, foi um golpe duro que aconteceu prematuramente, e o governo não estava preparado. Governo nenhum está preparado para crise alguma, mas, vamos convir, foi cedo demais. Uma figura chave, muito importante. Foram 23 dias de muito sofrimento dela e de todos nós aqui dentro.
G1 - O sr. estava no governo nas piores crises, como a própria queda de Palocci do Ministério da Fazenda, no governo Lula. Pode-se dizer foi um erro colocá-lo no governo Dilma?
Carvalho - Não foi não, porque pelo papel que ele tinha desempenhado no governo Lula, pelo papel fundamental na campanha e a contribuição que ele deu nos últimos seis meses, acho que não foi equivocado não. Deve-se levar em conta que a razão pela qual Palocci caiu não foi por uma razão pós-posse dele, foi anterior. Confesso que tenho muita dificuldade para fazer avaliação moral desta história, acho que não me compete isso - tanto que saí em defesa do Palocci. Do ponto de vista legal, ele fez o que muita gente não faz neste país: ele emitiu nota, registrou os bens dele na Receita, compareceu à Comissão de Ética. Aí, a pergunta: 'é muito dinheiro? É pouco dinheiro?' Eu, como sou incompetente para ganhar dinheiro, não sei avaliar isso. Claro que eu sei que é estranho, vejo a reação dos meus amigos, dos familiares. Politicamente analisando, Palocci não precisava ter feito o que fez, e nós não precisaríamos tê-lo perdido. Aí sim, acho que teve erro político, de comprar uma casa com tanta ostentação como aquela e assim por diante. Mas insisto: é julgamento relativo. No essencial, ele não cometeu erro legal nem ético enquanto esteve no governo.
G1- A escolha das ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) o pegou de surpresa?
Carvalho - Difícil falar que pegou de surpresa porque acompanhei muito de perto a escolha. Fui chamado pela Dilma para emitir opinião.
G1 - Com as escolhas, Dilma deu qual recado? Ela enfrentou os partidos?
Carvalho - Você sabe que a escolha ministerial já é uma tradição no país e com Lula era a mesma coisa. Quando ele escolheu a Dilma, ninguém também imaginava. Então, não acho que ela quis enfrentar ninguém. O único episódio que teve um pouco de conflito foi com a Ideli, que a bancada queria indicar alguém. Mas, aquela história: para ministro, não se faz campanha. É escolha pessoal.
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G1 - No começo do ano, o sr. disse que o PMDB teria a chance de ‘melhorar sua imagem’ no governo Dilma. Mas o PT tem dado tanto trabalho quanto o aliado, cobrando cargos do governo, fazendo pressões. Quem o sr. diria que dá mais dor de cabeça para o governo Dilma: o PT ou o PMDB?
Carvalho - Eu acho que não pode ser visto desse jeito [risos]. Eu estou rindo da formulação interessante da pergunta e da minha dificuldade em responder [risos]. Eu acho que não dá para falar em dor de cabeça. Você tem aliados, PT, PMDB, PSB, que cresce cada vez mais. Tem o fenômeno novo que é o PSD, que se estiver perto do PSB vai ser força grande. Então, as pedras se movimentam, e os problemas que elas geram e as ajudas que elas dão também são proporcionais ao tamanho delas. Não dá para dizer que o PMDB dá mais trabalho que o PT, depende do momento e do tema.
G1- Mas, e no momento?
Carvalho - Digo para você assim: o PT deu trabalho, nesta dificuldade da bancada, mas houve momento anterior em que houve problemas com o PMDB, pelas pressões por cargos. Eu prefiro olhar - após oito anos nesta casa, você aprende a ficar calejado, não se apavora. É um jogo da política, de pressões e contrapressões. Cada partido, dependendo do momento, vai apresentar suas demandas.
G1 - Mas PT e PMDB se queixam o tempo todo de que não são atendidos por cargos e indicações.
Carvalho - É natural da política, o governo está montado, praticamente. Falta muito pouca coisa para nomear. Os ministérios, o essencial está trabalhando, falta pouca coisa para nomear. Cada um olha do seu lado. A Ideli trouxe para a Dilma esses dias um texto de jornal de 2008, [em] que um ano depois Lula ainda precisava pedir calma para o PT e PMDB por causa da montagem do governo. As coisas vão ficando. A pressão é infinita. Precisamos relativizar as coisas. [É] natural que os partidos façam suas demandas.
G1- Dilma cede menos em relação aos partidos que Lula?
Carvalho - Diria que sim, ela cede menos. Claro que ela pode fazer isso com a experiência que ela teve anteriormente, que Lula não teve. Outra coisa: a base que ela tem na Câmara, Senado, é mais confortável que [a que] Lula teve. Mas me agrada muito a clareza da Dilma, das posições dela. Eu fico muito triste de ver o nome dela vinculado a essa história de sigilo. Dilma é muito cuidadosa com a questão da transparência. Se tem alguém favorável à transparência é a Dilma.
G1 - E os sigilos dos documentos oficiais?
Carvalho - [O senador Fernando] Collor fez um pedido a ela e isso foi vazado como se fosse uma posição dela.
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G1 - Mas a notícia é a de que houve um recuo da posição da presidente. Até porque houve um desencontro de opiniões dos próprios componentes do governo, como a ministra Ideli e o líder do governo no Senado, Romero Jucá. Houve um recuo?
Carvalho - É verdade. Mas não houve um recuo. Eu estava ao lado dela no almoço do PTB quando Collor falou que achava perigoso a emenda colocada [no projeto] por Walter Pinheiro [atual senador pelo PT-BA] que abre tudo, as questões internacionais. Ela comentou internamente que precisava olhar com cuidado isso, mas nem ela sabia direito os detalhes da emenda que a Câmara tinha feito. A partir disso, foi vazado - não com palavras dela - que Dilma ia apoiar a medida que Collor tinha proposto. Depois, quando ela foi examinar a questão, ela percebeu que não era correto isso, que não tinha sentido aquela posição, que o projeto da Câmara não era nenhum desastre. É apenas um exemplo de como a comunicação é importante. Senão, a gente apanha por versões que não correspondem aos fatos.
G1- Sobre o ex-presidente Lula, como o senhor avalia as intervenções dele em momentos de crise do governo Dilma?
Carvalho - A relação Lula e Dilma vai merecer muitos estudos no futuro, é muito especial, eu tenho o privilégio de acompanhar as conversas entre os dois. É muito impressionante a sintonia, mas também o cuidado que ele tem para não fazer uma interferência inadequada. Acho natural que as pessoas interpretem os fatos como elas veem. Aquela bendita vinda dele aqui com a bancada do PT no Senado, depois com pessoal na casa do Sarney, aquilo foi interpretado como ‘Dilma em crise e pediu socorro ao Lula.’
G1 - E não foi?
Carvalho - Não teve nada disso. Ele tinha combinado um encontro com senadores, foi convidado pelo Sarney. Eu concordo que o resultado não foi bom. O sinal externo não foi bom, pareceu que Lula chegou a Brasilia para salvar a Dilma. Mas, na prática, não houve nada disso. Como a cada 15 dias eles se encontram, era mais um desses encontros. O que quero dizer é: a Dilma não depende do Lula para tomar atitudes. Tanto que Gleisi e Ideli não foram sugestões dele. Ela não pediu licença dele. Dilma o consultou respeitosamente. Não tem essa de que ele é uma sombra dela. Ele é um apoio efetivo. Não há hipótese de ruptura entre os dois - pelo menos no horizonte que eu enxergo.
G1- O senhor ainda acha que Lula está na reserva para a eleição de 2014 ou Dilma é a candidata natural à reeleição do PT?
Carvalho - As duas coisas. Eu acho que ela é candidata. Mas não posso responder sem consultá-la. Não sei se ela está cansada com seis meses do governo. Mas eu acho que é natural que ela seja candidata. Agora, Lula é reserva para nós, claro que é. Tem 2018. Quando digo que ele está no banco, é no sentido de que ele está ajudando, não necessariamente que será candidato no lugar da Dilma. Ele não quer voltar. Não vejo no Lula nenhuma manifestação dele de estar se preparando para voltar.
G1 - Lula não quer voltar?
Carvalho - Não quer, em 2014, em hipótese nenhuma ele gostaria. E 2018 está muito longe. A oposição precisa levar em conta isso. Nosso time, além de bom plantel, tem bom banco. Não pense que colocamos todas as fichas na mesa. E Lula permanece figura que nos ajuda, apoia. Como candidatura, nenhuma hipótese de ele ser candidato em 2014. Ele não aceitaria de jeito nenhum.
Caso Palocci foi 'golpe duro' para a presidente Dilma, disse ministro ao G1
Fiel a Lula, Carvalho é a principal ponte entre o antecessor e a atual chefe.
Com seis meses de governo, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou considerar "natural" que a presidente Dilma Rousseff seja candidata à reeleição em 2014. Em entrevista ao G1, ele disse que não há "nenhuma hipótese" de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disputar a Presidência em 2014.
"[Lula] não quer, em 2014, em hipótese nenhuma ele gostaria. E 2018 está muito longe. A oposição precisa levar em conta isso. Nosso time, além de bom plantel, tem bom banco. Não pense que colocamos todas as fichas na mesa. E Lula permanece figura que nos ajuda, apoia. Como candidatura, nenhuma hipótese de ele ser candidato em 2014. Ele não aceitaria de jeito nenhum", afirmou Carvalho.
Fiel escudeiro de Lula, Carvalho é a principal ponte entre o antecessor e a atual chefe. Com experiência acumulada de quem trabalha há mais de oito anos no governo, ele testemunhou as principais crises que abalaram a administração Lula, como o mensalão, em 2005, e a queda dos ministros José Dirceu, da Casa Civil e da Fazenda, Antonio Palocci.
Gilberto Carvalho disse lamentar a “crise prematura” que derrubou Antonio Palocci da Casa Civil no começo deste mês. Ele admite que o caso foi um “golpe duro” para a presidente Dilma. “Essa crise do Palocci não dá para subestimar. Foi um golpe duro que aconteceu prematuramente, e o governo não estava preparado."
Leia abaixo os principais trechos da entrevista.
G1 - O sr. é visto como o principal elo entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma. Com essa visão privilegiada, qual balanço faz destes seis primeiros meses do governo?
Gilberto Carvalho - Eu acho que, de um lado, dá para dizer que é nitidamente um governo de continuidade, no sentido de que o projeto geral, com lema de crescimento, com distribuição de renda, está mantido, no sentido geral de inversão das prioridades, no sentido de privilegiar os que mais precisam, está mantido. O governo é para todos, mas especialmente para os mais pobres - o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], Minha casa, Minha vida. Eu diria que, de uma maneira geral, eu faço uma avaliação muito positiva de que os nossos pontos mais sagrados, mais importantes, estão não só mantidos, como reenfatizados. O lançamento do programa Brasil sem miséria é apenas a consolidação disso que eu estou dizendo. (...) É inegável, também, que é um governo que sofreu uma crise prematura, não vamos esconder o sol com a peneira. Essa crise do Palocci não dá para subestimar, foi um golpe duro que aconteceu prematuramente, e o governo não estava preparado. Governo nenhum está preparado para crise alguma, mas, vamos convir, foi cedo demais. Uma figura chave, muito importante. Foram 23 dias de muito sofrimento dela e de todos nós aqui dentro.
G1 - O sr. estava no governo nas piores crises, como a própria queda de Palocci do Ministério da Fazenda, no governo Lula. Pode-se dizer foi um erro colocá-lo no governo Dilma?
Carvalho - Não foi não, porque pelo papel que ele tinha desempenhado no governo Lula, pelo papel fundamental na campanha e a contribuição que ele deu nos últimos seis meses, acho que não foi equivocado não. Deve-se levar em conta que a razão pela qual Palocci caiu não foi por uma razão pós-posse dele, foi anterior. Confesso que tenho muita dificuldade para fazer avaliação moral desta história, acho que não me compete isso - tanto que saí em defesa do Palocci. Do ponto de vista legal, ele fez o que muita gente não faz neste país: ele emitiu nota, registrou os bens dele na Receita, compareceu à Comissão de Ética. Aí, a pergunta: 'é muito dinheiro? É pouco dinheiro?' Eu, como sou incompetente para ganhar dinheiro, não sei avaliar isso. Claro que eu sei que é estranho, vejo a reação dos meus amigos, dos familiares. Politicamente analisando, Palocci não precisava ter feito o que fez, e nós não precisaríamos tê-lo perdido. Aí sim, acho que teve erro político, de comprar uma casa com tanta ostentação como aquela e assim por diante. Mas insisto: é julgamento relativo. No essencial, ele não cometeu erro legal nem ético enquanto esteve no governo.
G1- A escolha das ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) o pegou de surpresa?
Carvalho - Difícil falar que pegou de surpresa porque acompanhei muito de perto a escolha. Fui chamado pela Dilma para emitir opinião.
G1 - Com as escolhas, Dilma deu qual recado? Ela enfrentou os partidos?
Carvalho - Você sabe que a escolha ministerial já é uma tradição no país e com Lula era a mesma coisa. Quando ele escolheu a Dilma, ninguém também imaginava. Então, não acho que ela quis enfrentar ninguém. O único episódio que teve um pouco de conflito foi com a Ideli, que a bancada queria indicar alguém. Mas, aquela história: para ministro, não se faz campanha. É escolha pessoal.
G1 - No começo do ano, o sr. disse que o PMDB teria a chance de ‘melhorar sua imagem’ no governo Dilma. Mas o PT tem dado tanto trabalho quanto o aliado, cobrando cargos do governo, fazendo pressões. Quem o sr. diria que dá mais dor de cabeça para o governo Dilma: o PT ou o PMDB?
Carvalho - Eu acho que não pode ser visto desse jeito [risos]. Eu estou rindo da formulação interessante da pergunta e da minha dificuldade em responder [risos]. Eu acho que não dá para falar em dor de cabeça. Você tem aliados, PT, PMDB, PSB, que cresce cada vez mais. Tem o fenômeno novo que é o PSD, que se estiver perto do PSB vai ser força grande. Então, as pedras se movimentam, e os problemas que elas geram e as ajudas que elas dão também são proporcionais ao tamanho delas. Não dá para dizer que o PMDB dá mais trabalho que o PT, depende do momento e do tema.
G1- Mas, e no momento?
Carvalho - Digo para você assim: o PT deu trabalho, nesta dificuldade da bancada, mas houve momento anterior em que houve problemas com o PMDB, pelas pressões por cargos. Eu prefiro olhar - após oito anos nesta casa, você aprende a ficar calejado, não se apavora. É um jogo da política, de pressões e contrapressões. Cada partido, dependendo do momento, vai apresentar suas demandas.
G1 - Mas PT e PMDB se queixam o tempo todo de que não são atendidos por cargos e indicações.
Carvalho - É natural da política, o governo está montado, praticamente. Falta muito pouca coisa para nomear. Os ministérios, o essencial está trabalhando, falta pouca coisa para nomear. Cada um olha do seu lado. A Ideli trouxe para a Dilma esses dias um texto de jornal de 2008, [em] que um ano depois Lula ainda precisava pedir calma para o PT e PMDB por causa da montagem do governo. As coisas vão ficando. A pressão é infinita. Precisamos relativizar as coisas. [É] natural que os partidos façam suas demandas.
G1- Dilma cede menos em relação aos partidos que Lula?
Carvalho - Diria que sim, ela cede menos. Claro que ela pode fazer isso com a experiência que ela teve anteriormente, que Lula não teve. Outra coisa: a base que ela tem na Câmara, Senado, é mais confortável que [a que] Lula teve. Mas me agrada muito a clareza da Dilma, das posições dela. Eu fico muito triste de ver o nome dela vinculado a essa história de sigilo. Dilma é muito cuidadosa com a questão da transparência. Se tem alguém favorável à transparência é a Dilma.
G1 - E os sigilos dos documentos oficiais?
Carvalho - [O senador Fernando] Collor fez um pedido a ela e isso foi vazado como se fosse uma posição dela.
G1 - Mas a notícia é a de que houve um recuo da posição da presidente. Até porque houve um desencontro de opiniões dos próprios componentes do governo, como a ministra Ideli e o líder do governo no Senado, Romero Jucá. Houve um recuo?
Carvalho - É verdade. Mas não houve um recuo. Eu estava ao lado dela no almoço do PTB quando Collor falou que achava perigoso a emenda colocada [no projeto] por Walter Pinheiro [atual senador pelo PT-BA] que abre tudo, as questões internacionais. Ela comentou internamente que precisava olhar com cuidado isso, mas nem ela sabia direito os detalhes da emenda que a Câmara tinha feito. A partir disso, foi vazado - não com palavras dela - que Dilma ia apoiar a medida que Collor tinha proposto. Depois, quando ela foi examinar a questão, ela percebeu que não era correto isso, que não tinha sentido aquela posição, que o projeto da Câmara não era nenhum desastre. É apenas um exemplo de como a comunicação é importante. Senão, a gente apanha por versões que não correspondem aos fatos.
G1- Sobre o ex-presidente Lula, como o senhor avalia as intervenções dele em momentos de crise do governo Dilma?
Carvalho - A relação Lula e Dilma vai merecer muitos estudos no futuro, é muito especial, eu tenho o privilégio de acompanhar as conversas entre os dois. É muito impressionante a sintonia, mas também o cuidado que ele tem para não fazer uma interferência inadequada. Acho natural que as pessoas interpretem os fatos como elas veem. Aquela bendita vinda dele aqui com a bancada do PT no Senado, depois com pessoal na casa do Sarney, aquilo foi interpretado como ‘Dilma em crise e pediu socorro ao Lula.’
G1 - E não foi?
Carvalho - Não teve nada disso. Ele tinha combinado um encontro com senadores, foi convidado pelo Sarney. Eu concordo que o resultado não foi bom. O sinal externo não foi bom, pareceu que Lula chegou a Brasilia para salvar a Dilma. Mas, na prática, não houve nada disso. Como a cada 15 dias eles se encontram, era mais um desses encontros. O que quero dizer é: a Dilma não depende do Lula para tomar atitudes. Tanto que Gleisi e Ideli não foram sugestões dele. Ela não pediu licença dele. Dilma o consultou respeitosamente. Não tem essa de que ele é uma sombra dela. Ele é um apoio efetivo. Não há hipótese de ruptura entre os dois - pelo menos no horizonte que eu enxergo.
G1- O senhor ainda acha que Lula está na reserva para a eleição de 2014 ou Dilma é a candidata natural à reeleição do PT?
Carvalho - As duas coisas. Eu acho que ela é candidata. Mas não posso responder sem consultá-la. Não sei se ela está cansada com seis meses do governo. Mas eu acho que é natural que ela seja candidata. Agora, Lula é reserva para nós, claro que é. Tem 2018. Quando digo que ele está no banco, é no sentido de que ele está ajudando, não necessariamente que será candidato no lugar da Dilma. Ele não quer voltar. Não vejo no Lula nenhuma manifestação dele de estar se preparando para voltar.
G1 - Lula não quer voltar?
Carvalho - Não quer, em 2014, em hipótese nenhuma ele gostaria. E 2018 está muito longe. A oposição precisa levar em conta isso. Nosso time, além de bom plantel, tem bom banco. Não pense que colocamos todas as fichas na mesa. E Lula permanece figura que nos ajuda, apoia. Como candidatura, nenhuma hipótese de ele ser candidato em 2014. Ele não aceitaria de jeito nenhum.
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